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ISEC Lisboa - Mestrado em Riscos e Proteção Civil

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  • Organização das Centrais Municipais de Operações de Socorro Uma aplicação ao concelho do Seixal
    Publication . Galante, Rafael; Ribeiro, Manuel
    Nesta investigação pretende-se analisar e avaliar as CMOS a nível da sua organização e funcionamento, de modo a se poder construir uma proposta de modelo de CMOS que possa ser adotado por municípios que ainda não operem este tipo de estrutura. A investigação visa também perceber como as CMOS conseguem mitigar ou resolver uma problemática existente no socorro municipal, como a falta de coordenação, falta de sinergia entre entidades, demora na resposta ou falta de partilha de informação e comunicação. Igualmente ir-se-à debater as vantagens e desvantagens destas estruturas. Estas centrais, previstas na lei nº 44/2019, artigo 16º A, permitem uma gestão integrada do socorro a nível municipal e uma gestão inicial da emergência, que não existe na maioria dos municípios em Portugal. As CMOS substituem as centrais de despacho dos corpos de bombeiros existentes num município, originando uma única estrutura que fica na alçada do Serviço Municipal de Proteção Civil. A investigação foi realizada com base na literatura existente sobre o assunto, em conjunto com a colaboração de algumas CMOS e de outras duas estruturas municipais semelhantes em Lisboa e Porto, em conjunto com a consulta bibliográfica sobre centrais estrangeiras. Na inexistência de um modelo pré-concebido, os resultados demonstram que as CMOS têm modelos e valências diferentes, enquadrados naquelas que são as necessidades municipais, porém na globalidade contribuíram para a redução da problemática operacional apresentada, como a redução dos tempos de resposta e melhor comunicação entre os diversos agentes de proteção civil. Sendo uma mais-valia municipal e operacional, foi construído um modelo-guia que auxilie os munícipios a implementar e organizar a sua CMOS, tornando o processo mais uniforme, mas respeitando a autonomia e especifidades municipais.
  • Perceção do Risco e Estratégias de Proteção e Segurança.
    Publication . Duarte, Pedro; Ribeiro, Manuel
    Este estudo analisa o impacto da lecionação do Referencial de Educação para o Risco, integrado na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, na perceção de risco e nas estratégias de proteção e segurança de alunos do 9.º ano de um colégio privado na região de Lisboa. Recorreu-se a um delineamento quase-experimental, tendo por base duas turmas. Uma, constituindo o objeto da intervenção do referencial, e a outra, funcionando como controlo, sem a sua aplicação. A recolha decorreu em dois momentos (pré/pós), assente numa abordagem mista e suportada num questionário (escalas Likert), abordando quatro dimensões globais: Perceção de Risco, Confiança nas Instituições, Comunicação em Situação de Crise e Preparação Individual/Familiar. Promoveu-se, ainda, uma análise de conteúdo em relação às respostas abertas. Os resultados indicam calibragem da perceção de risco na turma intervencionada, com aumento significativo na perceção de incêndios florestais, sem alarmismo em ameaças remotas. Observou-se melhoria de indicadores objetivos de preparação familiar na turma intervencionada, assim como um maior envolvimento em ações formativas. A avaliação da comunicação institucional manteve-se mediana e a confiança em algumas entidades foi inferior na turma intervencionada, sugerindo maior exigência crítica após a formação. A análise qualitativa destacou prioridades em riscos naturais (sismos, cheias, incêndios), a centralidade de transparência/simulacros para a confiança e a utilidade curricular da Educação para o Risco no crescimento enquanto cidadania informada e resiliente. Conclui-se que a integração curricular reforça a literacia e práticas de autoproteção e favorece um olhar crítico construtivo sobre as instituições. Limitações: amostra reduzida e pré-teste aplicado já em período letivo, podendo introduzir viés. Recomenda-se intensificar metodologias ativas (simulações), coprodução de mensagens de risco com os alunos e aproximação escola-instituições, alinhadas com o CSSF e o Quadro de Sendai.
  • Da operação á notícia: o enquadramento mediático e a dinâmica comunicacional entre os agentes de Proteção Civil e os Media, nas coberturas Jornalísticas
    Publication . Pires, Fausto; Morgado, Carlos; Simas, Lígia
    Este estudo tem como propósito analisar as práticas e os planos de comunicação existentes no âmbito da Proteção Civil, com especial atenção aos procedimentos adotados por diferentes instituições e agentes envolvidos em contextos de emergência. A investigação procurará compreender como a comunicação é planeada e executada, tanto a nível interno como externo, e que impacto essa comunicação tem na perceção e resposta do público. Através da análise documental de planos de comunicação, bem como da recolha de testemunhos de agentes da proteção civil e de profissionais da comunicação social com experiência em teatro de operações, pretende-se reunir contributos que permitam identificar boas práticas, lacunas e desafios. Com base nesta análise crítica e nos dados recolhidos, será elaborada uma proposta de plano de comunicação externa, aplicável a diferentes cenários de intervenção da Proteção Civil. Este plano procurará ser adaptável, eficaz e centrado na clareza da mensagem, na articulação entre entidades e na credibilidade da informação transmitida ao público. Um plano de comunicação externo no contexto da proteção civil é um documento estratégico que orienta as entidades de proteção civil na forma como comunicam com o público ou com outras instituições, como por exemplo a comunicação social e organizações governamentais. Esta comunicação é feita normalmente num contexto de emergência ou num contexto de risco e, por isso, existem muitas variáveis a considerar. Desde logo, o contexto em que o agente se encontra; o tipo de crise ou emergência; a necessidade de comunicar (imediata ou não urgente) considerada numa resposta para salvar vidas ou mitigar danos; as condições tecnológicas e acessibilidade e a desinformação que pode contaminar a mensagem final.
  • Emergência Pré-Hospitalar - Portugal (EPH_PT)
    Publication . Santos, Carlos; Gil Martins, Paulo
    O sistema de emergência médica pré-hospitalar (SPH) em Portugal, coordenado pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e executado por diversos agentes (incluindo Corpos de Bombeiros), enfrenta desafios significativos na coordenação operacional, recolha de informação e comunicação de dados clínicos em tempo real. Esta dissertação teve como principal objetivo analisar a relevância e a aplicabilidade de uma ferramenta digital para modernizar o SPH, visando melhorar a qualidade da resposta e a eficácia na transmissão de dados ao Centro de Orientação de Vítimas Urgentes (CODU). Através da revisão da literatura e da análise comparativa de soluções tecnológicas existentes, identificou-se a lacuna de uma aplicação simples, prática e totalmente adaptada à realidade e ao perfil dos Tripulantes de Ambulância de Socorro (TAS) em Portugal. Com base num inquérito a socorristas, que validou as necessidades de campo, procedeu-se ao desenvolvimento de um protótipo funcional focado na acessibilidade e na organização de dados críticos no momento da emergência. O protótipo demonstrou a viabilidade técnica da criação de uma solução digital user-friendly capaz de apoiar a tomada de decisão no terreno e otimizar a comunicação. Conclui-se que a introdução de uma ferramenta digital concebida de raiz tem um impacto potencial significativo na eficácia da resposta, na segurança da vítima e na qualidade da informação transmitida aos hospitais e entidades reguladoras. Este estudo constitui um contributo para a modernização tecnológica do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), recomendando o investimento em soluções integradas e focadas no utilizador para promover uma resposta mais célere, segura e humanizada no socorro à vida humana em Portugal.
  • Planos Estratégicos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas como Prevenção dos Acidentes em Proteção Civil
    Publication . Cabeleira, Madalena; Oliveira, Ana
    A intervenção da Proteção Civil pode ser potencializada através da implementação de ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação relacionadas com as alterações climáticas (AC). Face do aumento imprevisível dos eventos associados às AC, torna-se essencial fortalecer a resiliência nas comunidades. Esta investigação analisa e reflete sobre as estratégias adotadas em resposta às AC, com ênfase nos Planos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC) e nas Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC). Estas foram amplamente adotados pelos municípios como sendo os seus PMAAC. Assim, neste trabalho, esses documentos são denominados como Planos Estratégicos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (PEMAAC), visando uma análise mais aprofundada. Os PEMAAC foram concebidos para contribuir para a mitigação e adaptação das AC no contexto da declaração do estado de emergência climática. No entanto, é fundamental que sejam reavaliados para se tornarem instrumentos mais funcionais, eficazes e eficientes na atuação da Proteção Civil (PC), priorizando sempre a prevenção. Com base na perceção dos principais atores-chave envolvidos na implementação dos PEMAAC, esta investigação concluiu que tais planos podem prevenir acidentes e riscos climáticos, apoiando assim a ação da PC. A aplicação de inquéritos dirigidos não só aos Coordenadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil, bem como, a uma amostra representativa da população possibilitou a recolha de dados que confirmaram essa constatação. Complementando essas informações com uma análise dos PEMAAC implementados, foi desenvolvido um modelo conceptual que requer ajustes técnicos, com o objetivo de auxiliar a intervenção da PC, tanto na resposta e recuperação como na prevenção e preparação para a superação de eventos extremos inesperados.
  • O acesso dos meios de Socorro às grandes Superfícies Comerciais
    Publication . Baetas, David; Lopes, José Pedro
    Muito populares nos nossos dias, as grandes superfícies comerciais visam proporcionar uma maior oferta de produtos, com grande diversidade de lojas num único espaço, e melhorar a qualidade da experiência de compra por parte do consumidor. Muitas vezes dispõem de serviço de restauração, cinemas, áreas de diversão, contribuindo assim para uma maior procura e interesse por parte da população em geral. Por esta razão, estes espaços são amplamente visitados, reunindo frequentemente um elevado número de pessoas no seu interior, consequentemente com grande utilização dos espaços reservados para estacionamento. Assim, de acordo com o Decreto-Lei 258/92 de 20 de novembro, designam-se grandes superfícies comerciais os estabelecimentos de comércio a retalho ou por grosso que disponham de uma área de venda contínua superior a 2000 m2 , ou os conjuntos de estabelecimentos de comércio a retalho ou por grosso que, não dispondo daquela área contínua, integrem no mesmo espaço uma área de venda superior a 3000 m2 . Este trabalho tem como base a análise do acesso dos meios de proteção civil a estas grandes superfícies comerciais (centros comerciais, hipermercados, empreendimentos), tendo em conta os diversos cenários que poderão surgir, tais como situações de emergência médica em pré hospitalar, quedas, incêndios nas suas diversas vertentes, seja estrutural ou em veículos, ou acidentes rodoviários, choque, colisão, atropelamentos, etc., dentro do espaço de estacionamento, quer se trate de um espaço aberto ou edifício tipo silo. No projeto verificar-se-á se os Planos de Emergência Interna destes estabelecimentos se encontram efetivamente adaptados às reais necessidades ou apenas concebidos para aprovação pelas entidades competentes. Simultaneamente tentar-se-á identificar as diretrizes a seguir, com vista à sua implementação.
  • Plataforma local para a redução do risco de catástrofes
    Publication . Godinho, António; Amaro, António
    A preocupação com a redução do risco de catástrofes, o aumento da sustentabilidade e da resiliência dos territórios é um desígnio global, com metas definidas em programas mundiais, como o Marco de Sendai, o Acordo de Paris, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ou a Nova Agenda Urbana. A campanha Making Cities Resilient 2030 (MCR2030) do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes, é uma iniciativa que estimula os governos locais a reduzirem os riscos e a tornem-se mais resilientes e sustentáveis até ao ano 2030. Promove a partilha de conhecimentos e experiências entre cidades, o estabelecimento de redes de aprendizagem, de articulação entre os vários níveis de governo, e da construção de parcerias locais. Portugal é o país da região da Europa e Ásia Central com o maior número de cidades aderentes, representando um total de 4.538.255 de pessoas residentes nestes municípios portugueses. A adesão à campanha pressupõe a construção de plataformas locais para a redução do risco de catástrofes (PLRRC). Embora tenha sido publicado um caderno técnico pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil sobre este tema, verifica-se que os municípios não implementam estas estruturas de articulação entre os vários stakeholders. Este trabalho pretende efetuar uma reflexão sobre este tema, e propor a criação de um modelo de PLRRC, que possa ser usado e adaptado pelos municípios que queiram criar estas estruturas.
  • Gestão e Comunicação dos riscos naturais e tecnológicos em Luanda
    Publication . Manuel, Edina; Oliveira, Ana
    A noção de risco tem sido uma constante ao longo da história da humanidade, testemunhando uma evolução contínua de conceitos e perceções. Inicialmente, os riscos eram primariamente naturais, atribuídos a forças sobrenaturais, mas com os avanços tecnológicos, especialmente a partir da era industrial, novos riscos associados às atividades humanas começaram a surgir, com ou sem componentes naturais. O presente trabalho teve como objetivo geral criar um plano de gestão de riscos para Luanda, Angola. Paralelamente, visou-se compreender o que é um risco e qual o processo de gestão de risco, bem como identificar os principais riscos que afetam a cidade de Luanda. A metodologia adotada baseou-se numa investigação exploratória e descritiva, utilizando o método de investigação hipotético-dedutivo. Como suportes da investigação, recorreu-se à análise documental, revisão bibliográfica e questionário à população sobre a sua perceção dos riscos. Os resultados deste estudo revelaram que a nova regulamentação desempenha um papel crucial na facilitação da gestão de riscos. Um plano de preparação para desastres pode adotar várias formas, desde uma estratégia abrangente de redução e preparação até um plano de contingência detalhado para lidar com ameaças específicas.
  • Cidades Resilientes: Conhecimento e preparação das Comunidades na mitigação do Risco
    Publication . Oliva, Raúl; Oliveira, Ana
    Portugal aderiu, gradualmente, ao Programa “Construindo Cidades Resilientes” (MCR2030), contando, em 2023, com 52 comunidades resilientes. Este trabalho visa avaliar como as cidades resilientes em Portugal implementam as suas políticas face ao risco e quais os resultados alcançados pelas mesmas. Através de pesquisa bibliográfica, questionários e criação de um modelo para calcular o Índice de Vulnerabilidade Social, foi possível avaliar os riscos e a resiliência de duas comunidades – Bairro Encosta da Luz (Odivelas) e freguesia Santiago (Sesimbra) –, bem como a perceção dos cidadãos sobre esses riscos. As duas comunidades apresentam uma vulnerabilidade social muito alta, consequência de uma população envelhecida, um ordenamento urbano a necessitar de legalização ou atualização, e uma fraca cultura de segurança. Em geral, essas comunidades têm uma perceção inadequada dos riscos de desastres, devido a uma deficitária preparação para emergências e ao distanciamento entre residentes e autoridades locais. A participação no MCR2030 é benéfica, contribuindo para melhorar a preparação municipal e a coesão comunitária. Contudo, há uma evidente falta de recursos e infraestruturas adequadas, além da necessidade de simplificar planos de emergência e envolver mais ativamente a comunidade. A ausência de ferramentas de gestão de risco, para avaliar o impacto da implementação de estratégias locais de redução de riscos e quantificar os resultados da preparação e resiliência das comunidades, compromete a eficácia dessas abordagens. Os resultados destacam a necessidade de abordagens específicas e adaptadas para fortalecer a resiliência comunitária e a preparação para os riscos, considerando as características e necessidades únicas de cada comunidade. Melhorar as condições das comunidades deve ser uma prioridade compartilhada entre autoridades públicas e residentes.
  • Viabilidade de implementação do National Incident Management System (NMS) no Sistema de Proteção Civil Português
    Publication . Vieira, Juliana; Amaro, António
    Num mundo em que, cada vez mais, as populações estão expostas a diversos riscos, decorrentes de fatores tanto naturais como antrópicos, torna-se imprescindível apostar em sistemas de proteção civil com capacidade de dar resposta a potenciais situações de emergência, crises e catástrofes delas resultantes. Em Portugal, apesar de ao longo do tempo ter-se evoluído no âmbito da organização e estrutura da proteção civil, não se obsta que se possam fazer ajustes no sentido de se melhorar e tornar cada vez mais eficaz a resposta a emergências. O sistema nacional de proteção civil encontra-se dividido em quatro componentes: direção política, coordenação política, coordenação operacional e comando operacional. Contudo, constata-se a ausência de um sistema referencial agregador e sistémico que, de modo mais integrado, sustente um sistema de gestão congregador de todas as entidades com responsabilidades atribuídas no domínio da proteção civil. Assim, pretende-se neste projeto, e por analogia com o Nacional Incident Management System (NIMS), adotado nos Estados Unidos da América, que se caracteriza essencialmente pela sua flexibilidade e padronização, desenvolver uma proposta para a realidade nacional, analisando comparativamente os seus pontos fortes e vantagens que daí se poderiam verificar.