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Planos Estratégicos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas como Prevenção dos Acidentes em Proteção Civil

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Abstract(s)

A intervenção da Proteção Civil pode ser potencializada através da implementação de ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação relacionadas com as alterações climáticas (AC). Face do aumento imprevisível dos eventos associados às AC, torna-se essencial fortalecer a resiliência nas comunidades. Esta investigação analisa e reflete sobre as estratégias adotadas em resposta às AC, com ênfase nos Planos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC) e nas Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC). Estas foram amplamente adotados pelos municípios como sendo os seus PMAAC. Assim, neste trabalho, esses documentos são denominados como Planos Estratégicos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (PEMAAC), visando uma análise mais aprofundada. Os PEMAAC foram concebidos para contribuir para a mitigação e adaptação das AC no contexto da declaração do estado de emergência climática. No entanto, é fundamental que sejam reavaliados para se tornarem instrumentos mais funcionais, eficazes e eficientes na atuação da Proteção Civil (PC), priorizando sempre a prevenção. Com base na perceção dos principais atores-chave envolvidos na implementação dos PEMAAC, esta investigação concluiu que tais planos podem prevenir acidentes e riscos climáticos, apoiando assim a ação da PC. A aplicação de inquéritos dirigidos não só aos Coordenadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil, bem como, a uma amostra representativa da população possibilitou a recolha de dados que confirmaram essa constatação. Complementando essas informações com uma análise dos PEMAAC implementados, foi desenvolvido um modelo conceptual que requer ajustes técnicos, com o objetivo de auxiliar a intervenção da PC, tanto na resposta e recuperação como na prevenção e preparação para a superação de eventos extremos inesperados.
Civil Protection interventions can be significantly enhanced through the implementation of prevention, preparation, response, and recovery measures tailored to address climate change (CC). Given the increasing unpredictability and frequency of events associated with CC, it is crucial to strengthen community resilience. This research examines and evaluates strategies adopted in response to CC, with a particular focus on Municipal Plans for Adaptation to Climate Change (PMAAC) and Municipal Strategies for Adaptation to Climate Change (EMAAC). These strategies have been widely implemented by municipalities under the umbrella of PMAAC. Therefore, in this work, these documents are called Municipal Strategic Plans for Adaptation to Climate Change (PEMAAC), aiming for a more in-depth analysis. PEMAAC were developed to support climate change mitigation and adaptation, especially within the framework of a declared climate emergency. However, their effectiveness and utility in Civil Protection (CP) operations need to be reevaluated to ensure they become more practical, efficient, and effective tools, always prioritizing prevention. Based on the perception of the main key stakeholders involved in the implementation of PEMAAC, this study concludes that these plans play a critical role in preventing accidents and mitigating climate risks, thereby bolstering CP efforts. Surveys conducted among Municipal Civil Protection Service Coordinators and a representative sample of the population provided data to support this conclusion. This research also analyzed existing PEMAAC and developed a conceptual model requiring technical refinements to enhance CP interventions. The model aims to improve response and recovery efforts while reinforcing prevention and preparation strategies to better address unforeseen extreme events.

Description

Keywords

Alterações Climáticas, Estratégias de Prevenção, Redução de Riscos de Desastres, Proteção Civil, Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas Climate Change, Prevention Strategies, Disaster Risk Reduction, Civil Protection, Municipal Climate Change Adaptation Strategies

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