ISCPSI - Dissertações
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Entradas recentes
- Contributo da Polícia de Segurança Pública para a integração dos Migrantes dos Países Africanos de Língua Oficial PortuguesaPublication . António, Samuel da Conceição; Clemente, Pedro José Lopes; Santos, Nuno Ricardo Pica dosA presente dissertação tem como propósito analisar criticamente o contributo da Polícia de Segurança Pública (PSP) para o acolhimento e integração dos migrantes oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) em Portugal. A investigação surgiu da experiência desenvolvida no VI Curso de Direção e Estratégia Policial (VICDEP), inicialmente centrada nos migrantes são-tomenses, e evoluiu para uma abordagem mais abrangente, contemplando os cidadãos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. A exclusão da Guiné Equatorial foi metodologicamente justificada pela ausência de um percurso histórico e linguístico comum com os demais países estudados. A escolha do tema fundamentou-se na necessidade de compreender como a PSP tem respondido aos desafios da interculturalidade, da inclusão social e da segurança comunitária, especialmente junto a um grupo migrante com forte presença em território nacional. A investigação adotou uma abordagem qualitativa, com recurso à revisão de literatura, entrevistas semiestruturadas e observação direta, permitindo uma análise aprofundada das perceções, práticas e dinâmicas de interação entre agentes da PSP e líderes comunitários dos PALOP. Os resultados revelaram que, embora exista um reconhecimento institucional da importância do policiamento de proximidade, a sua aplicação junto às comunidades migrantes africanas lusófonas é ainda limitada, fragmentada e condicionada por fatores operacionais, formativos e estruturais. As entrevistas evidenciaram tensões, mas também experiências positivas e iniciativas promissoras, que apontam para a possibilidade de construção de uma segurança pública mais inclusiva, participativa e culturalmente sensível. A análise permitiu identificar boas práticas, desafios operacionais e lacunas institucionais, culminando na formulação de recomendações que visam reforçar a confiança entre a PSP e as comunidades dos PALOP, promover a coesão social e consolidar políticas de segurança democrática. Apesar das limitações metodológicas, como o número reduzido de participantes e o foco geográfico restrito, esta investigação oferece um contributo relevante para o campo da segurança pública e da integração migrante, abrindo caminho para futuras pesquisas e intervenções estratégicas.
- Manifestação e reunião: Um novo rumo para uma Europa uníssona.Publication . Santos, Paulo Jorge Gomes Dos; Felgueiras, Sergio Ricardo Chagas; Torres, Bruno Miguel FenaNo presente estudo efetuou-se uma análise comparativa da regulação do direito à manifestação e à reunião em Portugal, Espanha, França, Alemanha, Polónia e Estónia, evidenciando tendências legislativas e desafios compartilhados. Enquanto Espanha e Polónia implementam restrições mais rigorosas, como evidenciado pela Ley Mordaza espanhola, França e Alemanha adotam um modelo intermediário, por sua vez, Portugal e Estónia destacam-se por possuírem sistemas mais flexíveis. No entanto, subsistem lacunas no contexto português, em particular, a falta de critérios definidos para a atuação policial, a ausência de normatização específica quanto à utilização de tecnologias de monitoramento em manifestações, e a exigência de conciliar liberdade de expressão com ordem pública, prevenindo retrocessos na segurança. Sugere-se uma reformulação legislativa que integre as melhores práticas globais e as orientações de entidades de direitos humanos, garantindo proteção contra intervenções desmedidas e ajustando o arcabouço jurídico às realidades do ambiente digital. Essa reforma fortaleceria a estrutura jurídica em Portugal, assegurando maior segurança legal aos manifestantes e proporcionando maior clareza nas ações das forças de segurança, o que contribuiria para o aprofundamento da democracia participativa tanto em Portugal quanto na Europa. Chegou-se assim à conclusão de que o modelo português, embora mais liberal em relação a outros sistemas, necessita de atualização para fortalecer a proteção desse direito fundamental, garantindo maior transparência e alinhamento com as demandas da sociedade atual, as normas internacionais e o contexto constitucional.
- Atendimento Policial Telefónico de Emergência: Prevenção e Combate ao Crime em LuandaPublication . Reis, António Weker Pinto da Costa; Clemente, Pedro José LopesA presente dissertação tem como tema o Atendimento Policial Telefónico de Emergência: Prevenção e Combate ao Crime em Luanda. Parte da constatação de que os serviços de emergência são fundamentais para garantir a resposta rápida da polícia às ocorrências e assegurar maior proteção à população. Contudo, em Luanda, esse sistema enfrenta limitações que afetam sua eficácia. O objetivo geral da investigação foi analisar a influência do atendimento policial telefónico de emergência na prevenção e combate à criminalidade na província de Luanda. Os objetivos específicos incluíram a caracterização dos serviços de emergência policial em Angola, a avaliação da sua efetividade no contexto luandense, e a apresentação de medidas que possam contribuir para sua melhoria. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e descritiva, combinando métodos de investigação documental, entrevistas a agentes policiais e inquéritos por questionário aplicados à população. Esta combinação permitiu compreender tanto o funcionamento do sistema como as perceções dos seus utilizadores. Os resultados demonstram que o serviço operado pelo Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), através da linha 111, apesar dos avanços tecnológicos, apresenta constrangimentos relevantes: demora no atendimento, tempo de resposta elevado, insuficiência de recursos humanos e logísticos, dificuldades de localização devido à ausência de toponímia padronizada, e falhas na comunicação com as unidades de patrulha. Conclui-se que as hipóteses levantadas foram confirmadas, evidenciando que os serviços de emergência ainda não exercem influência efetiva na prevenção e combate ao crime, sobretudo devido à sua baixa capacidade de resposta. Recomenda-se o reforço dos meios operacionais, a atualização da toponímia, a criação de um regime legal próprio e a melhoria da articulação entre os comandos e o CISP. Espera-se que esta pesquisa contribua para o debate e o aperfeiçoamento das políticas públicas de segurança em Angola.
- Problemática da Privatização da Segurança no Contexto AngolanoPublication . Vunge, Ildefonso de Jesus Ferraz; Clemente, Pedro José Lopes; Santos, Nuno Ricardo Pica dosA crescente presença de empresas privadas de segurança no espaço público angolano tem gerado debates sobre os limites da atuação do Estado e os impactos da privatização da segurança na proteção dos cidadãos. Este estudo tem como objetivo analisar o papel das EPS na eficácia da segurança pública e na equidade do acesso à proteção em Angola, examinando as implicações operacionais, institucionais e sociais dessa dinâmica. Para alcançar esse fim, adotou-se uma abordagem qualitativa e exploratória, com base em entrevistas semiestruturadas. A população-alvo da investigação foi composta por dois segmentos estratégicos: autoridades policiais (comandantes provinciais, municipais e dirigentes do Departamento de Segurança Privada) e gestores de empresas privadas de segurança (diretores, supervisores técnicos e coordenadores operacionais). A amostra foi definida por julgamento, com critérios de experiência, posição institucional e diversidade geográfica, envolvendo participantes das províncias de Luanda, Benguela, Huíla, Uíge e Namibe. Os resultados evidenciam que as EPS contribuem, em certa medida, para o reforço da ordem pública, sobretudo em contextos urbanos e comerciais. No entanto, apontam-se importantes fragilidades: informalidade, atuação de empresas não licenciadas, ausência de articulação com a Polícia Nacional, baixa qualificação dos efetivos e ocorrência de abusos de autoridade. Diante desse cenário, o estudo recomenda a revisão e atualização do quadro normativo do setor, a criação de um sistema nacional de registo e fiscalização, a certificação obrigatória dos profissionais, a profissionalização das empresas e a institucionalização de mecanismos de cooperação entre segurança pública e privada. A pesquisa conclui que a consolidação de um modelo misto de segurança só será legítima e eficaz se for orientada por princípios de legalidade, controle estatal e justiça social.
- A Antropologia Forense aplicada às Ciências Policiais: Uso do sacro para a estimativa do sexo e da idade à morte numa amostra osteológica portuguesaPublication . Rodrigues, Soraia Alexandra Matos; Garcia, Susana; Curate, FranciscoEste estudo teve como principal objetivo averiguar a fiabilidade do osso sacro para a estimativa do sexo e da idade à morte de indivíduos de origem portuguesa, em contextos forenses. A investigação baseou-se na medição e análise morfológica do sacro, utilizando uma amostra composta por 335 esqueletos, sendo 153 do sexo feminino e 182 do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 20 e os 94 anos, provenientes da Coleção Identificada Luís Lopes e depositados no Museu Nacional de História Natural e da Ciência, em Lisboa. Como principais resultados, foi possível verificar que o sacro apresentou um estado de conservação superior ao espectável, não sendo possível analisar apenas cerca de 9% da amostra, reforçando o valor deste osso em cenários de desastres em massa, onde a preservação óssea pode ser comprometida. Adicionalmente, os resultados obtidos também demonstraram que o sacro apresenta uma elevada precisão na estimativa do sexo, podendo ser utilizado isoladamente em determinadas circunstâncias com um grau de fiabilidade considerável, tendo obtido taxas de acerto globais de 89%. Esta característica revela-se especialmente valiosa em situações em que outras estruturas esqueléticas se encontram ausentes ou danificadas. No entanto, no que respeita à estimativa da idade à morte, a utilização exclusiva do sacro mostrou limitações, obtendo apenas cerca de 42,6% de capacidade de acerto, o que torna necessária a integração deste método com outras abordagens osteológicas para alcançar estimativas mais precisas. As considerações finais sublinham a importância da adoção de uma abordagem multidisciplinar na prática forense, bem como da colaboração entre antropólogos forenses e forças policiais; num contexto marcado por uma crescente diversidade populacional, impulsionada pela globalização e pelos fluxos migratórios, a utilização criteriosa e integrada de múltiplas metodologias torna-se fundamental para a identificação precisa de indivíduos em situações complexas.
- A Antropologia Forense como Ciência Forense: O potencial da patela para a estimativa do sexo e da idade à morte numa amostra portuguesaPublication . Gordo, Catarina Sofia Saraiva; Garcia, Susana; Curate, FranciscoA Antropologia Forense desempenha um papel central na identificação de remanescentes humanos, sendo a estimativa do perfil biológico — particularmente do sexo e da idade à morte — essencial para o processo de identificação em contextos forenses. Esta dissertação investiga o potencial da patela como ferramenta métrica e morfológica na estimativa do sexo e da idade à morte numa amostra portuguesa. A amostra foi composta por 313 indivíduos da Coleção Luís Lopes, depositada no Museu Nacional de História Natural e da Ciência em Lisboa. Para a estimativa do sexo, aplicou-se o método de Peckmann et al. (2016), baseado em seis medições da patela. Para a estimativa da idade à morte, foi utilizado e adaptado o método de Kaledzera et al. (2023), que se baseia em alterações morfológicas degenerativas da patela. Os resultados indicam dimorfismo sexual significativo e boa exatidão na estimativa do sexo com uma percentagem de exatidão de 80,5% , bem como associações relevantes entre características morfológicas da patela e a idade à morte, especialmente em indivíduos mais velhos. A investigação demonstra que a patela pode ser uma ferramenta complementar viável para a estimativa do perfil biológico em Antropologia Forense, principalmente quando outros ossos mais robustos não estão disponíveis.
- Desafios do patrulhamento da Polícia Nacional de Angola na prevenção da criminalidade no município de LuandaPublication . Augusto, Luís Paim; Clemente, Pedro José LopesO cenário da prevenção criminal em Angola tem sido o ponto de partida para reflexão das estratégias de atuação dos órgãos responsáveis pela garantia da segurança pública, sobretudo as técnicas de prevenção mais visíveis pelos cidadãos no seu dia-a-dia (patrulhamento policial), pelo que, é importante abordar sobre o seu desafio. Tematicamente a pesquisa reflete sobre: desafios do patrulhamento da Polícia Nacional de Angola na prevenção da criminalidade no município de Luanda. A pesquisa tem como objetivo: Analisar os principais desafios do patrulhamento da PNA na prevenção da criminalidade no município de Luanda. Com o suporte metodológico, aplicou-se uma abordagem mista (qualitativa e quantitativa), suportada pelos métodos hipotético dedutivo e estatístico. Os dados empíricos foram adquiridos mediante as técnicas de entrevista (dirigida ao Comandante municipal) e questionário a uma amostra de 220 inquiridos (só aqueles que exercem o patrulhamento policial no municipio em análise). Constatou-se que o comando municipal de Luanda, regista escassez de recursos humanos e materiais, adaptação da abordagem policial ao policiamento de proximidade enfrenta um conjunto de limitação, pouco frequência de ações de formação contínua para efetivo que exerce o patrulhamento policial, há alguma frequência de ocorrência de riscos operacionais mas o apoio institucional aos agentes vítimas destes riscos é de péssima qualidade. Conclui-se fatores como estrutura urbana inadequada, a escassez de recursos humanos e materiais, e a insuficiência na formação especializada para o policiamento de proximidade comprometem a eficácia do patrulhamento da PNA em Luanda. Esses desafios evidenciam que o progresso do policiamento de proximidade depende não somente do aumento dos recursos humanos, da aquisição e modernização dos equipamentos e técnicas, mas também de uma transformação profunda na cultura e nos procedimentos institucionais da PNA.
- Centralização e redistribuição de recursos na PSP: Otimização do atendimento e patrulhamento noturno para aumentar a eficiência e segurança em Lisboa e no Porto.Publication . Santos, Emanuel José Sousa; Morgado, Sónia Maria Aniceto; Pereira, David Marcos BorralhoA presente dissertação investiga o impacto da centralização do atendimento presencial e do patrulhamento noturno nas divisões integradas da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Lisboa e do Porto, enquanto resposta às exigências em prol da eficiência, no contexto da segurança pública. Face à redução do número de polícias e à dispersão das infraestruturas policiais, urge a necessidade de repensar a organização do dispositivo policial para reforçar a capacidade de resposta às necessidades da população. O nosso problema de partida centra-se na reduzida procura do atendimento noturno e na consequente necessidade de aumentar a presença policial na via pública. Para tal, recorreu-se a um método múltiplo, que conjuga a análise estatística de dados operacionais com entrevistas semiestruturadas a polícias da PSP. Os dados demonstram que a centralização permite melhorar a alocação dos recursos, reforçar a presença no espaço público e otimizar o atendimento ao público. No período noturno, verificou-se, entre outros, uma subutilização de polícias que representa um potencial de rentabilização de cerca de 22% no Comando Metropolitano de Lisboa e 15% no Comando Metropolitano do Porto, além de beneficiar da redução média de aproximadamente 8 minutos no tempo de resposta às ocorrências policiais. Verificou-se ainda que, embora subsistam algumas resistências institucionais, a maioria dos polícias entrevistados manifesta uma perceção favorável face à redistribuição proposta, desde que esta seja bem estruturada, transparente e tecnicamente fundamentada. O estudo conclui que, com certos investimentos estratégicos e sem necessidade de reforço substancial de meios, as condições materiais existentes são suficientes para sustentar este tipo de modelo. Propõe-se, por isso, a realização de projetos-piloto que avaliem progressivamente a viabilidade da reorganização proposta, contribuindo para a sustentabilidade e a eficiência da segurança pública no contexto urbano.
- Medição da eficiência dos Comandos Territoriais da PSP através da data Envelopment AnalysisPublication . Trindade, Gabriel Alves Silva Martins; Venes, Nuno Miguel SimõesA gestão dos recursos existentes numa organização é fulcral à sua sobrevivência, bem como à forma como a mesma atinge os seus objetivos. Dessa forma, a Polícia de Segurança Pública enquanto organização estatal é habilitada para administrar e gerir, no âmbito das suas atribuições e com o objetivo de melhor prosseguir as suas tarefas em prol do cidadão e do Estado, um conjunto de recursos económicos cobrados aos membros da sociedade portuguesa. Nesse sentido, com o propósito de melhor perceber a utilização dos recursos disponíveis por parte da Polícia de Segurança Pública, foi utilizada a metodologia do Data Envelopment Analysis de forma a analisar os 20 Comandos Territoriais da Polícia de Segurança Pública em 6 áreas distintas (Policiamento Ostensivo, Policiamento Preventivo, Trânsito, Investigação Criminal, Armas e Explosivos e Segurança Privada). Do trabalho realizado e identificadas as referências de eficiência em cada setor, conclui-se que a PSP é uma organização assimétrica e díspar no trabalho que desempenha – apesar da sua adaptabilidade ao território em concreto -, apresentando bons resultados em determinadas áreas de atuação e exibindo possibilidade de melhorias noutras.
- Mapeamento de áreas críticas na 3ª Divisão Policial do COMETLIS: prevenção da condução sob efeito de álcool com um modelo de risco de terreno.Publication . Monteiro, Gabriel Faria; Morgado, Sónia Maria Aniceto; Pereira, Pedro Miguel da SilvaA presente dissertação de mestrado analisa a aplicabilidade de um Modelo de Risco de Terreno (RTM) na 3.ª Divisão Policial do COMETLIS com vista à prevenção e combate do crime de condução de veículo em estado de embriaguez. Partindo do princípio de que o crime não ocorre de forma aleatória no tempo e no espaço, realizou-se um enquadramento teórico sustentado nas teorias da criminologia ambiental, onde se integraram as teorias das atividades rotineiras, dos padrões criminais, da escolha racional e ainda da dissuasão. Através do software RTMDx, que se baseou nos dados históricos de detenções e na georreferenciação dos fatores de risco, foram gerados mapas que evidenciaram os locais de maior risco de incidência do crime em análise, demonstrando que existe uma relação entre o ambiente e a prática do crime. Confrontaram-se as áreas de intervenção prioritária geradas pelo software com os locais onde a PSP realiza as suas operações de modo a perceber se existiam áreas de intervenção prioritária sem qualquer tipo de Operação de Fiscalização de Trânsito e ainda foram tidos em consideração dados do SEI, fornecidos pela PSP, para a sugestão de novos locais para realizar estas operações. Concluiu-se que o RTM é uma ferramenta com potencial para orientar e otimizar os recursos policiais, permitindo localizar as Operações de Fiscalização de Trânsito de forma mais precisa e eficiente. A presente investigação reforça a importância de serem integrados dados do ambiente espacial, estatísticos e teóricos para uma abordagem mais eficiente e eficaz ao crime de condução sob o efeito do álcool.