ISCPSI - Dissertações
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- Policiamento de proximidade enquanto fator estratégico para implantação de políticas públicas de segurança. Estudo de caso: Município do CazengaPublication . Santos, Nazário Gomes dos; Felgueiras, Sérgio Ricardo Costa ChagasAs evoluções paradoxais nas dinâmicas sociais contemporâneas exigem que os órgãos de polícia adotem inovações em suas estruturas e atualizem suas estratégias para enfrentar questões relacionadas à criminalidade. Nesse contexto, a implementação de modelos de policiamento, como o policiamento de proximidade, torna-se fundamental para responder às modernidades e às transformações na cultura policial. Este estudo visa compreender o papel do policiamento de proximidade como um fator estratégico para a implantação de políticas públicas de segurança no município do Cazenga, analisando a forma como foi implementada, funcionando como estrategia de policia e as vantagens de um policiamento de proximidade enquanto politica pública de segurança. A pergunta que norteia a pesquisa é: Em que medida o policiamento de proximidade enquanto política pública de segurança pode ser um mecanismo de solução dos problemas da criminalidade e sua prevenção no Cazenga? Para isso, o estudo procura identificar as variáveis relacionadas com a criminalidade no Cazenga, avaliar as estratégias e políticas públicas de segurança em vigor e compreender como o policiamento de proximidade pode contribuir para a criação de um ambiente de convivência saudável e manter/restaurar o sentimento de segurança entre os cidadãos. As hipóteses levantadas nesta pesquisa incluem a de que o distanciamento da relação entre a polícia e os cidadãos tem sido um dos fatores fundamentais para a ineficácia das políticas de segurança no município do Cazenga. Além disso, a implementação do policiamento de proximidade resulta na redução da criminalidade e no aumento da sensação de segurança entre os moradores do Cazenga. Para alcançar os objetivos propostos, adotou-se uma abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando técnicas de recolha de dados como entrevistas estruturadas e inquéritos por questionário. Os resultados indicaram que o policiamento de proximidade, quando bem implementado, pode efetivamente reduzir a criminalidade e melhorar a relação entre a polícia e a comunidade. Para além da atividade propriamente policial, insere-se também a necessidade de outros atores sociais como a própria Administração, na implementação de políticas tendentes à prevenção da criminalidade. No entanto, é essencial fomentar iniciativas que promovam o envolvimento da população nas estratégias de segurança, reforçando a colaboração entre a polícia e os cidadãos.
- O Processo de Prevenção de Reincidência Criminal: Experiências e perceções de ex-reclusosPublication . Pires, Maria Louro; Costa, DáliaA dissertação que se apresenta para a obtenção do grau de mestre na especialização de Criminologia e Investigação Criminal inclui um estudo empírico que partiu de uma pergunta de partida que serviu de fio condutor: “Quais são as experiências de ex-reclusos nos seus processos de reinserção social, atendendo às suas perceções acerca da capacidade preventiva do processo de reinserção social em relação à reincidência?” O estudo teve por base o método qualitativo, com recurso à técnica de entrevista semiestruturada, a seis ex-reclusos do sexo masculino, que, à data da recolha de dados, estavam em processo de apoio junto da Associação “O Companheiro”; Confiar e Associação “Diálogo&Ação”, com a pena de privação de liberdade efetivamente cumprida ou em liberdade condicional. O estudo permitiu concluir que o processo de reinserção social contém lacunas que impossibilitam uma resposta adequada na prevenção da reincidência criminal.
- OS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS COMPORTAMENTOS DE RISCO EM PORTUGAL: Contributo da Inteligência na Preservação da Segurança InternaPublication . Santiago, Carlos Manuel Valoroso; Felgueiras, Sérgio; Silva, Sérgio Vieira daA presente dissertação examina a dinâmica dos movimentos sociais e dos comportamentos de risco em Portugal, com um enfoque específico no propósito da Inteligência (INTEL) na manutenção da Segurança Interna (SI). Este estudo adota uma abordagem qualitativa e exploratória, baseada em entrevistas semiestruturadas e análise documental, para investigar como a Inteligência pode ser utilizada na previsão, prevenção e gestão de comportamentos de risco associados aos movimentos sociais. A revisão de literatura abrange teorias da Globalização e da Sociedade de Risco, entre outras, contextualizando a emergência de movimentos sociais contemporâneos em Portugal. Os resultados esperados visam proporcionar uma compreensão aprofundada dos comportamentos de risco e da eficácia das estratégias de Inteligência, contribuindo para o desenvolvimento de Políticas de Segurança adaptáveis e eficazes. As conclusões sublinham a importância da Inteligência na formulação de estratégias de SI que assegurem uma Sociedade, onde Segurança, Coesão Social e Liberdade coexistam de forma equilibrada.
- Crime de Tráfico de Drogas no Algarve: Contributos sobre práticas de prevenção para erradicaçãoPublication . Neves, Mariana Sofia Valadas da Silva; Castelo Branco, José Fernandes Fontes; Correia, Carlos Alberto BatistaO tráfico de drogas é um problema significativo no Algarve, região que, devido à sua localização estratégica, se tornou um ponto crucial para a entrada de distribuição de substâncias ilícitas. Este estudo analisa o cenário atual do tráfico de drogas na região, destacando as principais substâncias traficadas, como cocaína, canábis e heroína, e as rotas utilizadas. Baseado em relatórios como o da Unidade de Combate ao Tráfico de Estupefaciente (UNCTE), o estudo identifica as dinâmicas do tráfico e os desafios enfrentados pelas autoridades. Avalia-se a eficácia das práticas de prevenção existentes e propõem-se novas estratégias baseadas em evidências, incluindo cooperação internacional, políticas rigorosas de segurança, educação comunitária e reinserção social. O objetivo é contribuir para a erradicação do tráfico de drogas no Algarve, promovendo a segurança e o bem-estar comunitário, e oferecendo em recurso valioso para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes.
- Os GOA - Grupo Organizado de Adeptos e a Gestão da Segurança em eventos Desportivos FutebolísticosPublication . Teixeira, Jaime Lúcio Pereira; Elias, Luís Manuel André
- O Nazismo Revisitado: Uma análise crítica da sua Natureza TerroristaPublication . Freitas, Maria Luísa Lima; Silva, Teresa de Almeida e; Noivo, DiogoA presente dissertação aborda a classificação do regime nazista como uma organização terrorista, uma problemática que se revela de importância crucial para a compreensão das suas práticas e métodos durante a ascensão e domínio. A investigação, sustentada por uma análise documental rigorosa, explora as dinâmicas intrínsecas à ideologia nazista e as repercussões sociais e políticas que perduram até à contemporaneidade. O conceito de terrorismo é definido e contextualizado, destacando a utilização sistemática da violência, a manipulação da propaganda e o controle social que caracterizavam o regime. O nazismo, ao empregar o terror como prática estatal, não apenas perpetuou a desumanização de grupos considerados indesejáveis, mas também instituiu um modelo de controle social profundamente enraizado na sua ideologia de pureza racial. A comparação com outras organizações terroristas, como o Ku Klux Klan e a Al-Qaeda, evidencia a singularidade do nazismo na institucionalização da violência, criando um clima de medo que inibiu a dissidência. As conclusões deste estudo sublinham a urgência de uma vigilância crítica contra a normalização da violência como meio de controle social e a necessidade de um discurso bem informado sobre violência política nos meios de comunicação. Por fim, enfatiza-se a importância da educação crítica como bastião contra a radicalização e a promoção da diversidade, delineando recomendações para um futuro que priorize a paz, a justiça e os direitos humanos. Este estudo não se limita a uma reflexão histórica, mas apela a uma ação proativa na construção de sociedades inclusivas e respeitadoras dos direitos fundamentais.
- Justiça Restaurativa Versus Justiça Retributiva: O Papel da Mediação PenalPublication . Pereira, Rita Matos Ramos; Poiares, Nuno Caetano Lopes de Barros; Santos, Nuno Pica dosA Justiça Retributiva encontra-se muito presente na sociedade, na vida das pessoas e nos media, sendo uma das mais conhecidas e faladas. No tempo de Salazar os valores eram bastante diferentes dos que se verificam agora: Deus, Pátria e Família, deixando para trás os direitos das pessoas. Todavia, com o passar do tempo, o Código Penal Português foi sofrendo alterações e as tipificações criminais foram sendo ampliadas conforme as mudanças, passando a incluir também a violência contra os animais de companhia, o que outrora não se encontrava presente no mesmo. Contudo, os Tribunais não conseguiam dar conta de todos os processos que recebiam, visto que todo o tipo de crime e independente da sua natureza, seguia as formalidades e os processos da Justiça Retributiva criando uma crise no Direito Penal. Com esta crise, surge então a Justiça Restaurativa, apesar de esta não ser tão conhecida quanto a retributiva e ainda estar a ser estudada. A Justiça Restaurativa por outro lado, em comparação, apresenta aspetos mais benéficos tanto para o ofensor, como para o ofendido, assim como para a comunidade em que estes se encontram inseridos. A resolução dos conflitos é feita através da Mediação Penal, onde os Tribunais não são envolvidos, assim como os juízes, apenas o ofendido, o ofensor e uma terceira parte, que tem de ser imparcial. Porém, nem todos os crimes se encaixam na Mediação Penal, logo não são possíveis de resolver de forma mais “fácil” e rápida.
- Medicina Dentária Forense: Identificação do suspeito através de marcas de mordedura, nos crimes sexuais.Publication . Piedade, Bruna Catarina Pinheiro da Piedade; Ferreira, Nathalie Antunes; Pimentel, Lourenço GomesCom a tendência atual de crescimento dos crimes de tipologia sexual torna-se crucial para a investigação criminal uma aposta nas provas possíveis para identificação do suspeito. A dentição humana, estando regida pelo princípio da unicidade e pelas suas características, comporta então um caminho a percorrer, uma vez que mordeduras são tipicamente usadas em casos mais violentos como crimes sexuais. A presente dissertação reflete, neste sentido, sobre o tema da Medicina Dentária Forense e tende a responder à pergunta de partida, como podem as marcas de mordedura contribuir para a identificação do suspeito nos casos de teor sexual. Como objetivo principal pretende-se perceber a importância da Medicina Dentária Forense, com especial enfoque nas marcas de mordedura para a identificação do suspeito enquadrado com os crimes de teor sexual e como objetivos específicos, explicitar a Medicina Dentária Forense e sua importância, descrever a classificação de marcas de mordedura para identificação do suspeito, descrever os procedimentos na recolha da prova, descrever e explicitar as limitações da identificação do suspeito através de marcas de mordedura e enquadrar os crimes de teor sexual e respetivas penas. Recorre-se deste modo a métodos qualitativos para produzir uma investigação de caráter descritivo e, por fim, abordar um estudo de caso, ocorrido em Portugal, procurando-se compreender um exemplo visando-se analisar e oferecer perspicácia acerca de um tópico de maior abrangência. Concluiu-se, em alinhamento com a literatura científica, que a Medicina Dentária Forense, através de marcas de mordedura, pode contribuir para a descoberta da verdade material, ainda que com limitações. Porém, pode ser tida como uma prova crucial especialmente para situações em que a marca deixada seja a única prova do crime. Embora não possa garantir com 100% de certeza que o suspeito é o autor da marca, pode fornecer diferentes graus de certeza, restringindo o leque de possíveis suspeitos.
- Qualidade do Atendimento Policial nos Piquetes do Comando Provincial de Luanda: O Caso do Comando Municipal de LuandaPublication . Rosa, Eva Kimbage João Soito Bravo da; Clemente, Pedro José LopesA presente dissertação visou abordar sobre a qualidade do atendimento policial nos piquetes do Comando Municipal de Luanda, com foco em como a comunidade percebe o atendimento oferecido e nos desafios enfrentados pelos policiais. O objetivo principal foi avaliar a é avaliar a qualidade do atendimento policial nos piquetes do Comando Municipal de Luanda. Entre os objetivos específicos, destacam-se: analisar a percepção dos cidadãos sobre a atuação policial nos piquetes, identificar os principais desafios organizacionais e de recursos enfrentados pelos policiais e propor estratégias para melhorar a qualidade do atendimento com base nas conclusões da pesquisa. Para alcançar esses objetivos, foram desenvolvidas duas hipóteses: H1 - A percepção negativa da infraestrutura e dos recursos disponíveis nos piquetes policiais afeta a avaliação da população sobre a competência dos policiais em resolver problemas; e H2 - O atendimento respeitoso e profissional está positivamente relacionado à satisfação geral da população com a eficiência do serviço policial. A metodologia utilizada foi de natureza quantitativa e qualitativa, com a coleta de dados realizada por meio de questionários estruturados aplicados aos cidadãos, abordando dimensões como infraestrutura, atendimento, condições de trabalho e preparo dos agentes. Também foram realizadas entrevistas estruturadas com alguns comandantes para contextualizar e aprofundar a análise. Os resultados confirmaram ambas as hipóteses, indicando que a infraestrutura inadequada impacta negativamente a percepção pública da capacidade policial, enquanto um atendimento respeitoso e profissional eleva a satisfação e fortalece a confiança da população nas forças de segurança. Com base nos dados, o estudo propôs recomendações, como a modernização da infraestrutura dos piquetes e a oferta de treinamento contínuo para os agentes, focado em atendimento ao público e mediação de conflitos. Este trabalho oferece subsídios valiosos para futuras pesquisas sobre o tema e para o desenvolvimento de políticas que aprimorem o atendimento policial, promovendo uma relação de confiança entre a comunidade e as forças de segurança em Luanda.
- ESTUDO SOBRE O ATUAL CENÁRIO DOS CIBERCRIMES DENUNCIADOS NA CIDADE DE LUANDAPublication . Tavares, Matias Francisco Sanches; Felgueiras, Sérgio Ricardo Costa ChagasO presente trabalho visa o estudo sobre o atual cenário dos cibercrimes denunciados na cidade de Luanda. Nesta investigação, levanta-se o seguinte problema: como se manifesta o cibercrime denunciado na cidade de Luanda? De modo a ser respondida a problemática da investigação, foi traçado como objetivo geral a descrição de como se manifestam os cibercrimes denunciados na cidade de Luanda. Como objetivos específicos, foram traçados os seguintes: descrever os principais cibercrimes denunciados na cidade de Luanda, descrever os principais alvos dos cibercrimes denunciados na cidade de Luanda, descrever as medidas implementadas pelo governo de Angola para o combate dos cibercrimes denunciados na cidade de Luanda e propor recomendações para a prevenção contra os cibercrimes na cidade de Luanda. A pesquisa foi realizada com recurso a fontes bibliográficas sobre a temática que possibilitaram entender as teorias do crime e levar-nos a abordagem do cibercrime e das suas formas de manifestação. Não existem estudos oficiais sobre os cibercrimes denunciados na cidade de Luanda, e com vista a gerar mais informações para futuras pesquisas conclusivas optou-se pela realização de uma pesquisa exploratória com uma abordagem quantitativa, sem, no entanto, trabalhar-se com hipótese que visariam a confirmação ou não dos resultados da pesquisa. Foram aplicados dois (2) questionários: um (1) destinado aos especialistas de instituições públicas e privadas e outro ao público-geral, de modo a compreender como ambos os grupos abordam e lidam com crimes desta natureza bem como a maneira como estes crimes se manifestam nas instituições e na sociedade em geral. Os resultados indicam que nas instituições os cibercrimes se manifestam predominantemente por meio de phishing e ransomware, enquanto, entre a população geral, prevalecem o skimming e o phishing. Em conclusão, entende-se que a falta de norma específica para o combate de crimes desta natureza, a fraca cooperação com países e instituições com maior experiência, a fraca infraestrutura tecnológica capaz de acompanhar a demanda, a falta de formação e treino dos recursos humanos, a falta elaboração de protocolos de resposta contra ataques cibernéticos, a falta de confiança da população nas atividades levadas acabo pelo governo, a falta de instrução e de abordagem regular deste fenómeno constituem elementos que tornam a cidade de Luanda alvo apetecível para o cometimento dos cibercrimes.