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- Estágio na RTP Coimbra – A imagem televisiva no programa EnsaioPublication . Fernandes, Ivo André Lages; Cláudia, Cláudia Fabiane da CostaO presente relatório descreve e analisa a experiência do estágio curricular na RTP Coimbra, no âmbito do Mestrado em Comunicação Social - Novos Media. A primeira parte apresenta a estrutura, funcionamento e importância regional da delegação da RTP em Coimbra, com destaque para o papel desempenhado pelo programa Ensaio. A segunda parte aborda o conceito de imagem televisiva, a sua evolução e o seu papel na comunicação informativa e cultural. Na terceira parte, é explorada a experiência no estágio, salientando as atividades desenvolvidas, os desafios enfrentados e as aprendizagens adquiridas. Por fim, é realizada uma análise da imagem televisiva em edições selecionadas do programa Ensaio, relacionando a prática com a teoria.
- Entre timbres e bytes – o futuro da locução de rádio com a inteligência artificialPublication . Mendonça, Maria Adriana Morais de; Patrão,, Carla Susana Ribeiro, 1974-Esta dissertação analisa a evolução da rádio em articulação com os avanços tecnológicos, com ênfase na aplicação da inteligência artificial na locução por meio de vozes sintéticas. O estudo parte da observação de mudanças nos modos de produção radiofônica, impulsionadas por ferramentas digitais e automações vocais, que vêm sendo gradualmente incorporadas às emissoras em diferentes contextos. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada na Análise de Conteúdo proposta por Bardin (2011), e se baseia em entrevistas com seis profissionais da área da comunicação — três no Brasil e três em Portugal — com experiência em locução e em práticas radiofônicas. As entrevistas foram conduzidas de forma remota, a partir de um roteiro semiestruturado, e incluíram uma experiência auditiva com trechos de locução humana e artificial, sem identificação prévia. O objetivo foi compreender como os profissionais percebem a presença da inteligência artificial no ambiente radiofônico, especialmente no que se refere à expressividade, à credibilidade da voz e à recepção do ouvinte. O material coletado foi codificado e categorizado segundo critérios temáticos, respeitando os princípios da análise qualitativa.
- Melhoria na Implementação da norma BRCGS Food Safety na Sociedade Agrícola e Comercial dos Vinhos Messias, S.A.Publication . Seabra, Patrícia Raquel Simões; Gândara, Joao Filipe MarquesEste relatório resulta do estágio curricular do Mestrado em Engenharia Alimentar da Escola Superior Agrária de Coimbra. Este estágio decorreu entre o dia 3 de abril e 3 de outubro de 2023, na Sociedade Agrícola e Comercial dos Vinhos Messias, S.A., na Mealhada.Ao longo dos anos os consumidores têm adquirido conhecimento sobre segurança alimentar e qualidade, levando assim ao aumento das suas expectativas e exigências dos mesmos. Neste contexto é relevante a certificação das empresas por referenciais que demonstrem o cumprimento de requisitos que garantam a qualidade e a segurança dos seus produtos. Um destes referenciais é a norma BRCGS Food Safety. Ao ser certificada por esta norma, uma empresa demonstra a implementação de um sistema de segurança alimentar baseado nos princípios HACCP, bem como dos pré-requisitos indispensáveis à sua aplicação, e também a implementação de um sistema de gestão da qualidade.O objetivo principal do presente relatório residiu em adquirir conhecimento dos requisitos do referencial, tendo em conta a dinâmica da empresa Caves Messias, através da obtenção e renovação da certificação.A estrutura do relatório encontra-se dividida em seis capítulos. No primeiro capítulo, é apresentada a introdução. No segundo capítulo é abordada a história do vinho em geral e na empresa. Enquanto no terceiro capítulo é abordada a produção de espumante na empresa. Já no quarto capítulo são abordados os conceitos de qualidade e segurança alimentar, bem como a importância da implementação dos referenciais normativos. Por outro lado, no quinto capítulo é abordado o trabalho efetuado para a obtenção da certificação da empresa. O sexto capítulo aborda, de forma, geral as atividades desempenhadas durante o estágio. Enquanto no último capítulo são tecidas as considerações finais relativamente ao tema.
- Em que medida o princípio da proporcionalidade é respeitado no registo e tratamento de dados pessoais pela PSPPublication . Reis, Jorge Daniel Gouveia; Neves, António BritoA presente dissertação visa analisar em que medida o princípio da proporcionalidade é respeitado no registo e tratamento de dados pessoais pela Polícia de Segurança Pública, no contexto do uso crescente de sistemas informáticos no desempenho das suas funções. Iniciando pela evolução histórica dos direitos fundamentais e do surgimento do princípio da proibição do excesso no ordenamento jurídico europeu através do Direito Penal, este estudo aprofunda a sua aplicação na atividade policial, especialmente no tratamento de dados sensíveis relativos aos cidadãos. Através de uma abordagem qualitativa e dogmático jurídica, com base em legislação nacional e europeia, jurisprudência e doutrina relacionada ao tema, são avaliadas as práticas da PSP tendo em conta os subprincípios da proporcionalidade, adequação, necessidade, proporcionalidade em sentido estrito e os seus subprincípios afins. A presente análise incide particularmente sobre o Sistema Estratégico de Informação, que se constitui a principal ferramenta informática da PSP. Conclui-se que, embora o quadro legal nacional apresente lacunas, nomeadamente com a obsolescência do Decreto Regulamentar n.º 5/95 e a ausência de legislação específica sobre o SEI, a PSP adota procedimentos que respeitam de forma geral o princípio da proporcionalidade. Contudo, recomenda-se uma atualização legislativa e organizacional, nomeadamente na regulamentação do destino final dos dados armazenados, de forma a reforçar a segurança jurídica e garantir a proteção plena dos direitos fundamentais dos cidadãos.
- Da prova digital: a admissibilidade dos conhecimentos fortuitos no correio eletrónico.Publication . Bento, Jéssica Eva Alves; Neves, António Brito; Correia, Carlos Alberto BatistaA tecnologia está presente em todos os aspetos das sociedades atuais, influenciando desde os novos métodos de cibercriminalidade aos mais recentes procedimentos de investigação criminal e métodos processuais penais. Neste contexto, a prova digital adquire uma centralidade cada vez maior nos processos da atualidade, embora apresente uma natureza instável, volátil e a sua investigação mereça particular atenção, tendo em conta a sua relevância jurídica. A crescente utilização das mensagens do correio eletrónico, enquanto meio de prova no processo penal, tornou evidente a necessidade de um enquadramento e um regime jurídico que atenda à natureza deste meio de prova. Neste âmbito, a presente dissertação concentrou-se numa análise doutrinária e jurisprudencial do art.º 17.º da Lei do Cibercrime, sobre o regime da apreensão de correio eletrónico e registos de comunicações de natureza semelhante. A força motriz deste estudo dedicou-se a compreender a admissibilidade dos conhecimentos fortuitos no correio eletrónico, distinguindo-os de conhecimentos de investigação e de phishing expeditions. Este estudo trouxe discussões doutrinárias e várias perspetivas jurisprudenciais sobre problemáticas associadas à coexistência de vários regimes processuais de âmbito do regime da apreensão do correio eletrónico. Face à omissão legal, a análise permitiu concluir que, na prática, tem sido sustentado que os conhecimentos fortuitos provenientes da apreensão de correio eletrónico, podem ser admissíveis e usados num processo distinto, desde que sejam respeitados os princípios da legalidade, da necessidade, da proporcionalidade, da reserva de juiz e sempre que se garanta o cumprimento rigoroso dos requisitos da apreensão fruto da investigação original. Este processo deve respeitar uma análise casuística rigorosa, sempre sujeita a controlo judicial.
- Security challenges connecting perspectives from the Arctic to Central AtlanticPublication . Conferência Conjunta IDN, Embaixada da Suécia, Embaixada da Finlândia, Embaixada da Noruega "Security Challenges Connecting Perspectives from the Arctic to Central Atlantic”; Nunes, Isabel Ferreira; Costa, Filipe Santos; Wernhoff, Sture Axel; Korhonen, Klaus; Martins, Bruno Oliveira; Costa, António Martins da; Pereira, José Costa; Instituto da Defesa NacionalConferência Internacional, realizada no Instituto da Defesa Nacional no dia 6 de Junho de 2025, entre as 10:00 e as 12:30, promovida pelo Instituto da Defesa Nacional e em parceria com as Embaixadas da Suécia, Noruega e Finlândia. Na sessão de abertura foi interveniente nas observações iniciais a Prof. Doutora Isabel Ferreira Nunes, Diretora do Instituto da Defesa Nacional; o discurso de abertura esteve a cargo do Dr. Filipe Santos Costa, investigador no IPRI-Nova e foi moderador António Martins da Costa, consultor sénior do conselho executivo da EDP. No painel "Conectando as perspectivas de segurança" foram intervenientes o Embaixador para os Assuntos do Arctico do Ministério dos Negócios Estrangeiros Suéco, Axel Wernhoff; o Embaixador para o Planeamento Político do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, Klaus Korhonen; Bruno Oliveira Martins, investigador associado do Instituto da Defesa Nacional e investigador no Instituto de Investigação da Paz de Oslo; a moderação esteve a cargo do Embaixador José da Costa Pereira, enviado especial do Ministério dos Negócios Estrangeiros Português ao Sahel.
- Desafios Logísticos na Projeção Estratégica de Carros de Combate Leopard 2A6Publication . Quesado, André Lima; Silva , Elisabete; Reis , JoãoO presente Trabalho de Investigação Aplicada teve como objetivo analisar os desafios logísticos associados à projeção estratégica dos Carros de Combate Leopard 2A6 do Exército Português, neste caso para a Eslováquia, no âmbito de uma missão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, e identificar formas de os mitigar. A metodologia adotada foi de natureza qualitativa, assente na análise documental e em entrevistas semiestruturadas a militares diretamente envolvidos na projeção da 1.ª Força Nacional Destacada. A amostra de entrevistados revelou-se uma limitação do estudo, dado que o número de participantes foi reduzido. Os principais resultados apontam que a projeção foi realizada por via rodo-mar-rodo, complementada por transporte aéreo para material sensível, com recurso à aeronave KC 390. Esta solução foi considerada a mais adequada em termos de segurança, tempo e custo. Destacou-se como constrangimento relevante o atraso na obtenção de autorizações diplomáticas, que causou a retenção temporária dos meios na Polónia. Verificou-se que os meios próprios de projeção conferem maior autonomia, mas implicam custos elevados. Já os meios contratados apresentam vantagens económicas, mas geram desafios de coordenação e segurança. A combinação de ambos mostrou-se eficaz. Concluiu-se que uma projeção eficiente requer planeamento antecipado, meios operacionais, apoio logístico no terreno e gestão rigorosa das exigências legais e diplomáticas. Apesar das limitações existentes, a missão demonstrou a viabilidade de soluções logísticas flexíveis e coordenadas, reforçando a importância de uma logística robusta e adaptável para o sucesso das operações militares.
- A formação de um militar da Polícia do Exército no desempenho de funções num Estabelecimento Prisional MilitarPublication . Pereira, Anita Alexandra Gomes da Silva; Barreira , João; Duarte , OlgaO presente trabalho de investigação aplicada tem como finalidade analisar a adequabilidade da formação ministrada aos militares da Polícia do Exército para o desempenho de funções no Estabelecimento Prisional Militar. Nesse sentido, procura-se identificar as competências essenciais, diagnosticar lacunas existentes e apresentar propostas de melhoria ajustadas ao processo formativo. Tendo em consideração a especificidade do meio prisional e a complexidade das missões atribuídas ao Pelotão de Guarnição e Segurança, a investigação centrou-se na experiência dos próprios militares colocados no Estabelecimento Prisional Militar, bem como nos comandantes e formadores da Polícia do Exército colocados no Regimento de Lanceiros número 2 e no Estabelecimento Prisional Militar. Através de uma abordagem metodológica mista, que incluiu a aplicação de questionários fechados aos militares do Pelotão de Guarnição e Segurança e a realização de entrevistas semiestruturadas a comandantes e formadores, foram recolhidos dados fundamentais. Estes, permitiram identificar as competências valorizadas para o desempenho eficaz em contexto prisional militar e evidenciaram insuficiências na Formação Específica Inicial da Polícia do Exército. Os dados apontam para o facto de, apesar da formação base oferecer um enquadramento militar geral, permanecerem lacunas significativas no que respeita à preparação para as exigências particulares em contexto prisional. Com base nos resultados obtidos, evidenciou-se a necessidade de reforçar a formação com a introdução de conteúdos especializados nos domínios da psicologia, da gestão de conflitos, da resposta a incidentes críticos e do enquadramento jurídico aplicável ao sistema prisional militar. Neste contexto, a investigação apresenta propostas estruturadas para a adaptação curricular e para a implementação de módulos de formação contínua que respondam às necessidades identificadas. Conclui-se que uma formação mais especializada, prática e ajustada às exigências operacionais do Estabelecimento Prisional Militar contribuirá, de forma decisiva, para o desempenho seguro e eficaz das funções dos militares da Polícia do Exército neste particular contexto, reforçando a segurança institucional, garantindo o cumprimento eficaz da missão e promovendo o bem-estar físico e psicológico dos militares envolvidos.