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- Estágio na RTP Coimbra – A imagem televisiva no programa EnsaioPublication . Fernandes, Ivo André Lages; Cláudia, Cláudia Fabiane da CostaO presente relatório descreve e analisa a experiência do estágio curricular na RTP Coimbra, no âmbito do Mestrado em Comunicação Social - Novos Media. A primeira parte apresenta a estrutura, funcionamento e importância regional da delegação da RTP em Coimbra, com destaque para o papel desempenhado pelo programa Ensaio. A segunda parte aborda o conceito de imagem televisiva, a sua evolução e o seu papel na comunicação informativa e cultural. Na terceira parte, é explorada a experiência no estágio, salientando as atividades desenvolvidas, os desafios enfrentados e as aprendizagens adquiridas. Por fim, é realizada uma análise da imagem televisiva em edições selecionadas do programa Ensaio, relacionando a prática com a teoria.
- Entre timbres e bytes – o futuro da locução de rádio com a inteligência artificialPublication . Mendonça, Maria Adriana Morais de; Patrão,, Carla Susana Ribeiro, 1974-Esta dissertação analisa a evolução da rádio em articulação com os avanços tecnológicos, com ênfase na aplicação da inteligência artificial na locução por meio de vozes sintéticas. O estudo parte da observação de mudanças nos modos de produção radiofônica, impulsionadas por ferramentas digitais e automações vocais, que vêm sendo gradualmente incorporadas às emissoras em diferentes contextos. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada na Análise de Conteúdo proposta por Bardin (2011), e se baseia em entrevistas com seis profissionais da área da comunicação — três no Brasil e três em Portugal — com experiência em locução e em práticas radiofônicas. As entrevistas foram conduzidas de forma remota, a partir de um roteiro semiestruturado, e incluíram uma experiência auditiva com trechos de locução humana e artificial, sem identificação prévia. O objetivo foi compreender como os profissionais percebem a presença da inteligência artificial no ambiente radiofônico, especialmente no que se refere à expressividade, à credibilidade da voz e à recepção do ouvinte. O material coletado foi codificado e categorizado segundo critérios temáticos, respeitando os princípios da análise qualitativa.
- Melhoria na Implementação da norma BRCGS Food Safety na Sociedade Agrícola e Comercial dos Vinhos Messias, S.A.Publication . Seabra, Patrícia Raquel Simões; Gândara, Joao Filipe MarquesEste relatório resulta do estágio curricular do Mestrado em Engenharia Alimentar da Escola Superior Agrária de Coimbra. Este estágio decorreu entre o dia 3 de abril e 3 de outubro de 2023, na Sociedade Agrícola e Comercial dos Vinhos Messias, S.A., na Mealhada.Ao longo dos anos os consumidores têm adquirido conhecimento sobre segurança alimentar e qualidade, levando assim ao aumento das suas expectativas e exigências dos mesmos. Neste contexto é relevante a certificação das empresas por referenciais que demonstrem o cumprimento de requisitos que garantam a qualidade e a segurança dos seus produtos. Um destes referenciais é a norma BRCGS Food Safety. Ao ser certificada por esta norma, uma empresa demonstra a implementação de um sistema de segurança alimentar baseado nos princípios HACCP, bem como dos pré-requisitos indispensáveis à sua aplicação, e também a implementação de um sistema de gestão da qualidade.O objetivo principal do presente relatório residiu em adquirir conhecimento dos requisitos do referencial, tendo em conta a dinâmica da empresa Caves Messias, através da obtenção e renovação da certificação.A estrutura do relatório encontra-se dividida em seis capítulos. No primeiro capítulo, é apresentada a introdução. No segundo capítulo é abordada a história do vinho em geral e na empresa. Enquanto no terceiro capítulo é abordada a produção de espumante na empresa. Já no quarto capítulo são abordados os conceitos de qualidade e segurança alimentar, bem como a importância da implementação dos referenciais normativos. Por outro lado, no quinto capítulo é abordado o trabalho efetuado para a obtenção da certificação da empresa. O sexto capítulo aborda, de forma, geral as atividades desempenhadas durante o estágio. Enquanto no último capítulo são tecidas as considerações finais relativamente ao tema.
- Em que medida o princípio da proporcionalidade é respeitado no registo e tratamento de dados pessoais pela PSPPublication . Reis, Jorge Daniel Gouveia; Neves, António BritoA presente dissertação visa analisar em que medida o princípio da proporcionalidade é respeitado no registo e tratamento de dados pessoais pela Polícia de Segurança Pública, no contexto do uso crescente de sistemas informáticos no desempenho das suas funções. Iniciando pela evolução histórica dos direitos fundamentais e do surgimento do princípio da proibição do excesso no ordenamento jurídico europeu através do Direito Penal, este estudo aprofunda a sua aplicação na atividade policial, especialmente no tratamento de dados sensíveis relativos aos cidadãos. Através de uma abordagem qualitativa e dogmático jurídica, com base em legislação nacional e europeia, jurisprudência e doutrina relacionada ao tema, são avaliadas as práticas da PSP tendo em conta os subprincípios da proporcionalidade, adequação, necessidade, proporcionalidade em sentido estrito e os seus subprincípios afins. A presente análise incide particularmente sobre o Sistema Estratégico de Informação, que se constitui a principal ferramenta informática da PSP. Conclui-se que, embora o quadro legal nacional apresente lacunas, nomeadamente com a obsolescência do Decreto Regulamentar n.º 5/95 e a ausência de legislação específica sobre o SEI, a PSP adota procedimentos que respeitam de forma geral o princípio da proporcionalidade. Contudo, recomenda-se uma atualização legislativa e organizacional, nomeadamente na regulamentação do destino final dos dados armazenados, de forma a reforçar a segurança jurídica e garantir a proteção plena dos direitos fundamentais dos cidadãos.
- Da prova digital: a admissibilidade dos conhecimentos fortuitos no correio eletrónico.Publication . Bento, Jéssica Eva Alves; Neves, António Brito; Correia, Carlos Alberto BatistaA tecnologia está presente em todos os aspetos das sociedades atuais, influenciando desde os novos métodos de cibercriminalidade aos mais recentes procedimentos de investigação criminal e métodos processuais penais. Neste contexto, a prova digital adquire uma centralidade cada vez maior nos processos da atualidade, embora apresente uma natureza instável, volátil e a sua investigação mereça particular atenção, tendo em conta a sua relevância jurídica. A crescente utilização das mensagens do correio eletrónico, enquanto meio de prova no processo penal, tornou evidente a necessidade de um enquadramento e um regime jurídico que atenda à natureza deste meio de prova. Neste âmbito, a presente dissertação concentrou-se numa análise doutrinária e jurisprudencial do art.º 17.º da Lei do Cibercrime, sobre o regime da apreensão de correio eletrónico e registos de comunicações de natureza semelhante. A força motriz deste estudo dedicou-se a compreender a admissibilidade dos conhecimentos fortuitos no correio eletrónico, distinguindo-os de conhecimentos de investigação e de phishing expeditions. Este estudo trouxe discussões doutrinárias e várias perspetivas jurisprudenciais sobre problemáticas associadas à coexistência de vários regimes processuais de âmbito do regime da apreensão do correio eletrónico. Face à omissão legal, a análise permitiu concluir que, na prática, tem sido sustentado que os conhecimentos fortuitos provenientes da apreensão de correio eletrónico, podem ser admissíveis e usados num processo distinto, desde que sejam respeitados os princípios da legalidade, da necessidade, da proporcionalidade, da reserva de juiz e sempre que se garanta o cumprimento rigoroso dos requisitos da apreensão fruto da investigação original. Este processo deve respeitar uma análise casuística rigorosa, sempre sujeita a controlo judicial.