AM - TIA - SEG - CAV - M - Mestrado em Ciências Militares na Especialidade de Segurança em Cavalaria (GNR)
Permanent URI for this collection
Browse
Recent Submissions
- O modelo de policiamento da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras no âmbito da prevenção, deteção e repressão ao tráfico internacional de estupefacientesPublication . Azevedo, José Pedro Monteiro; Fontes , José; Marinho , Nuno João Costa FerreiraO presente Trabalho de Investigação Aplicada, tem como principal objetivo conhecer e analisar os modelos de policiamento implementados pela Unidade de Controlo Costeira e de Fronteiras no que respeita à prevenção, deteção e repressão do tráfico internacional de estupefacientes, com especial enfoque na via marítima. Inicialmente, efetuou-se um enquadramento teórico sobre a matéria de estudo recorrendo à literatura existente, iniciando com uma caracterização geral sobre o fenómeno do tráfico de estupefacientes e, em particular, a situação da faixa costeira nacional, expondo as principais rotas utilizadas pelas redes criminosas. Ainda nesta fase, será analisado o regime jurídico atual existente de combate e prevenção da criminalidade associada ao tráfico de drogas. Considerando a importância das áreas de atuação da Unidade de Controlo Costeira e de Fronteiras, será ainda realizada uma breve descrição acerca da natureza, organização e missão desta Unidade, as funções atribuídas para a prevenção e repressão do tráfico de estupefacientes e a cooperação com organizações nacionais e internacionais. Será também explanada a importância do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo e a sua relevância no combate e prevenção do tráfico de estupefacientes. Para dar resposta à presente investigação, no que respeita à abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas a oficiais com função de comando ou chefia a desempenhar funções atualmente na mencionada Unidade e que, pelo nível de experiência que possuem, contribuíram significativamente para as conclusões deste trabalho e a melhor entender os modelos de policiamento levados a cabo pela Unidade de Controlo Costeira e de Fronteiras no âmbito do combate e prevenção do tráfico de estupefacientes. Os resultados obtidos da investigação permitiram concluir que os modelos de policiamento utilizados são bastante eficientes no combate ao tráfico de estupefacientes, pese embora se possa depreender que a sua atuação se poderá encontrar limitada pela escassez de recursos humanos e/ou tecnológicos. Estas limitações da Unidade de Controlo Costeira e de Fronteiras poderão estar relacionadas com uma “luta injusta”, já que as redes criminosas têm acesso a elevados recursos financeiros e tecnológicos, consequência dos elevados proveitos ilícitos que estas auferem.
- Campanhas de Sensibilização como Instrumento de Prevenção CriminalPublication . Afonso, Bárbara Ramos; Santos , Renato Emanuel Carvalho Pessoa dos; Santos , Lígia Elena Domingues dosHá largos anos que a violência doméstica constitui o crime mais participado em Portugal, vitimando milhares de pessoas anualmente. Apesar dos diversos esforços legislativos e institucionais, a sua persistência no panorama nacional torna urgente a análise crítica dos mecanismos de prevenção criminal atualmente em vigor. Neste contexto, a presente investigação teve como principal objetivo compreender o efeito das campanhas de sensibilização na prevenção criminal deste ilícito, com especial enfoque na atuação da Guarda Nacional Republicana. Com este propósito, através de uma abordagem metodológica mista, foi aplicado um inquérito por questionário à população portuguesa e, de modo a robustecer a análise, realizaram-se entrevistas semiestruturadas a representantes de entidades envolvidas na criação de campanhas de sensibilização para a violência doméstica – nomeadamente, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Guarda Nacional Republicana. A investigação permitiu aferir que campanhas com forte carga gráfica, presença da figura da vítima e orientações práticas relativas à denúncia tendem a captar a atenção do público e, em simultâneo, exercer maior influência na consciencialização e na mobilização social. Todavia, verificou-se que a mera captação da atenção dos recetores, através do impacto visual, não garante, por si só, o estímulo para a ação de denunciar. Por outro lado, campanhas mais neutras, desprovidas de informação acessível e de orientações claras para a denúncia, revelaram-se menos eficazes. Concluiu-se, deste modo, que as campanhas cumprem o seu objetivo de sensibilização no âmbito da prevenção primária, o que, não obstante, se revela insuficiente para gerar, de forma consistente, uma influência efetiva na decisão de denunciar. Assim, estes resultados vêm reforçar a necessidade de otimizar as campanhas no sentido de alcançar a mudança social desejada e promover uma cultura sustentada de não violência.
- A utilização do Data Led Policing na prevenção criminalPublication . Sardinha, Miguel Jacob Sena; Martins , Adriana Filipa GameiroA presente investigação analisou a utilização do modelo de Data Led Policing no âmbito da prevenção criminal na República Popular da China, analisando posteriormente a viabilidade e os impactos da aplicação do mesmo modelo no contexto português. A investigação, partindo da questão de partida “qual o impacto da utilização do Data Led Policing no âmbito da prevenção criminal na República Popular da China?”, desdobrada em três questões derivadas. A primeira procurou compreender como é que o Data Led Policing é utilizado na RPC; a segunda explorou os contributos desse modelo para a atividade policial; e a terceira questionou de que forma o Data Led Policing poderia ser utilizado em Portugal. Para responder a estas questões, adotou-se uma metodologia qualitativa, assente num estudo de caso, que combinou uma revisão bibliográfica aprofundada com a realização de entrevistas semiestruturadas a dez especialistas das áreas da Administração Interna, Direito e Relações Internacionais. No domínio da prevenção criminal, o Data Led Policing revelou-se uma ferramenta estratégica que permite antecipar comportamentos desviantes, identificar áreas de risco e otimizar a alocação de recursos policiais. A sua lógica preditiva e orientada por dados integra-se principalmente na prevenção situacional e primária, proporcionando uma atuação mais proativa das forças de segurança. No entanto, essa eficácia preventiva está intimamente ligada ao regime político onde é aplicado, sendo que o modelo chinês privilegia a eficácia em detrimento das garantias individuais. Os resultados revelaram que o Data Led Policing na República Popular da China é amplamente sustentado por uma lógica de vigilância massiva e integração tecnológica, destacando-se pela recolha e processamento de Big Data. Entre os principais contributos identificados encontram-se o aumento da capacidade preditiva e a eficiência operacional das forças de segurança. Conclui-se que o modelo de Data Led Policing, tal como aplicado na República Popular da China, apresenta incompatibilidades estruturais significativas face ao enquadramento jurídico e cultural português. A eventual transposição do modelo para Portugal será necessariamente parcial, limitada à adoção tecnológica com salvaguardas legais, éticas e democráticas. A sua aplicação em regimes democráticos exige adaptação rigorosa ao respeito pelos direitos fundamentais e pelo Estado de direito.
- A atuação da Guarda Nacional Republicana na investigação e prevenção do crime de incêndio florestalPublication . Pires, Diogo Filipe Teixeira; Casimiro , Paula Sofia de Vasconcelos; Martins , Hernâni Mondragão RodriguesA presente investigação insere-se no âmbito do Mestrado Integrado em Ciências Militares, na especialidade de Segurança, da Academia Militar, e versa sobre a atuação da Guarda Nacional Republicana na investigação e prevenção do crime de incêndio florestal. Tendo como delimitação os devastadores incêndios que afligiram Portugal nos últimos anos, especialmente desde 2017, esta investigação procurou analisar a eficácia do modelo de policiamento da Guarda Nacional Republicana, enquanto força de segurança com competências específicas no domínio ambiental, na mitigação e prevenção de incêndios florestais. Para o efeito, delineou-se como objetivo geral a análise do modelo de policiamento aplicado pela Guarda Nacional Republicana, e como objetivos específicos a avaliação do enquadramento legal e institucional, a eficácia das estratégias de prevenção e a análise da cooperação interinstitucional existente. Metodologicamente, adotou-se um método indutivo, com uma abordagem mista, de natureza qualitativa e quantitativa, tendo sido aplicadas técnicas de análise documental, entrevistas semiestruturadas a especialistas da Guarda Nacional Republicana, nomeadamente do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente e inquéritos por questionário a operacionais dos Núcleos de Proteção Ambiental. A análise dos dados recolhidos revelou que, apesar de existir um quadro legal adequado e uma estrutura operacional funcional, persistem constrangimentos ao nível da coordenação interinstitucional, da clarificação de competências e da escassez de recursos humanos especializados. A investigação demonstrou, de igual forma, que as ações de sensibilização e fiscalização levadas a cabo pela Guarda Nacional Republicana têm contribuído para uma redução efetiva de comportamentos de risco e de ocorrências de incêndios, embora com variações significativas em função do contexto operacional e populacional. Conclui-se que a atuação da Guarda Nacional Republicana desempenha um papel central na política nacional de prevenção e investigação de incêndios florestais, sendo essencial o reforço da sua capacitação técnica e logística e o aperfeiçoamento dos mecanismos de articulação com outras entidades. Sugere-se, para futuras investigações, a monitorização dos efeitos das estratégias adotadas e a análise das reformas legislativas entretanto introduzidas.
- A Investigação Criminal na Guarda Nacional Republicana no combate a casos de Violência Doméstica e Maus Tratos em Idosos no Comando Territorial de LisboaPublication . Duarte, Pedro Nuno Alves; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Lopes, Andreia Sofia AmaralA presente investigação, intitulada “A Investigação Criminal na Guarda Nacional Republicana no combate a casos de Violência Doméstica e Maus Tratos em Idosos no Comando Territorial de Lisboa”, tem como objetivo analisar a atuação dos militares face aos crimes de violência doméstica e maus tratos nos idosos, designadamente as capacidades da investigação criminal desta força de segurança. Nesta ótica, analisou-se o estado da arte para melhor compreender a problemática em causa, elaborar o enquadramento teórico e definir o modelo de análise. Posteriormente, a recolha de informação relativa ao trabalho de campo recorreu à realização de inquéritos por entrevista e à aplicação de inquéritos por questionário. Desta forma, a abordagem é mista. Visto que o Comando Territorial de Lisboa foi o foco do estudo, esta investigação é um estudo de caso quanto à estratégia metodológica utilizada. Os casos de Violência Doméstica e Maus Tratos contra idosos no Comando Territorial de Lisboa apresentam características bem definidas. As principais vulnerabilidades incluem a dependência financeira e emocional dos agressores, o isolamento social e a falta de autonomia dos idosos. A vergonha que as vítimas sentem em denunciar os próprios familiares às autoridades policiais dificulta a ação policial. Deste modo, evidencia-se a complexidade da questão e a necessidade de abordagens integradas e sensíveis para prevenir e mitigar essas situações. Verificou-se que os militares da Guarda Nacional Republicana, tanto os patrulheiros quanto os dos Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, adotam procedimentos específicos, adaptados a estas vítimas específicas. No entanto, alguns pontos fracos foram identificados, como o défice de recursos humanos com formação na área e a falta de acompanhamento do apoio especializado em todas as situações. Para melhorar a resposta a este tipo de crimes, sugere-se uma maior sensibilização e capacitação dos recursos humanos, bem como o reforço de protocolos institucionais fortes e coesos para garantir uma atuação mais eficaz e adaptada às necessidades das vítimas.
- Crime de Violência Doméstica: o papel da Guarda Nacional Republicana no acompanhamento de vítimas menoresPublication . Pires, Pedro Miguel Miranda; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Lopes, Andreia Sofia AmaralA presente investigação, intitulada “Crime de Violência Doméstica: o papel da Guarda Nacional Republicana no acompanhamento de vítimas menores”, tem como principal objetivo analisar os procedimentos desenvolvidos pela Guarda Nacional Republicana, no decorrer de um processo de Violência Doméstica, envolvendo vítimas menores de idade, direta ou indiretamente afetadas pelo facto. Abordam-se as competências atribuídas aos militares, identificam-se as principais dificuldades inerentes à aplicação de procedimentos, considera-se a formação proporcionada e exploram-se possíveis medidas a implementar para melhorar o serviço prestado. Para tal, adotou-se a estratégia de pesquisa de estudo de caso, focando a observação no Comando Territorial de Lisboa. Através de uma abordagem qualitativa, aplicaram-se inquéritos por entrevista a militares das Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário e dos Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, e, ainda, a representantes de entidades externas que cooperam com a Guarda Nacional Republicana em matéria de Violência Doméstica com envolvimento de vítimas menores de idade, com o desígnio de reunir sobre o assunto uma diversidade de experiências e perspetivas. Os dados evidenciam que a Guarda Nacional Republicana tem vindo a assumir uma visão estratégica perante a evolução do fenómeno da Violência Doméstica, apostando num modelo de intervenção tripartido que assenta numa base preventiva. Por intermédio do trabalho desenvolvido pelos militares dos Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, a par da constituição de equipas de prevenção 24 horas por dia, todos os dias do ano, a intervenção da primeira linha de atuação é complementada e a articulação interinstitucional é facilitada, o que promove a celeridade do processo, sempre com vista à salvaguarda da vítima e dos seus interesses. A título de recomendações, destacam-se a importância do reforço da formação, do aumento do efetivo e da melhoria de condições e dos meios técnicos e operacionais como necessidades prioritárias a uma resposta mais completa e diligente, face à vulnerabilidade caraterística das vítimas.
- A aplicação dos Smart Energy Systems no contexto da Guarda Nacional Republicana: uma convergência entre autossuficiência e cenários de emergência energéticaPublication . Moreira, Beatriz Rama; Saraiva, Artur Manuel Vieira; Costa, Jorge Miguel Macieira daAs alterações climáticas são uma realidade atual, que obrigam as pessoas e as organizações a procurarem soluções para minimizar os seus impactos e encontrar soluções sustentáveis. Os smart energy systems apresentam-se como uma dessas possibilidades e caracterizam-se por ser um conceito inovador e adequado às organizações nos dias de hoje, pela sua capacidade autossuficiente e por utilizar apenas fontes de energia renováveis. Enquadrado num contexto atual em que as organizações (públicas e privadas) devem adotar políticas e práticas sustentáveis, este trabalho de investigação propõe abordar o conceito anteriormente referido e tentar aplicá-lo na Guarda Nacional Republicana, numa ótica de autossuficiência e sustentabilidade, tendo em conta cenários de emergência energética cada vez mais recorrentes. Para a concretização deste objetivo, foi adotada uma estratégia mista, procurando-se estudar o conceito através de uma revisão sistemática da literatura. Por via da análise documental, de entrevistas e observador participante, foram estudadas organizações de referência de Atenas, Grécia, e a Base Aérea n.º 5, em Monte Real, para, depois, propor a implementação das suas melhores práticas dos smart energy systems na Guarda. Os resultados obtidos aferiram que, na Guarda Nacional Republicana, os sistemas anteriores, perante uma emergência energética, por um lado, não são sustentáveis economicamente devido aos custos que implicam a sua aquisição. Todavia, por outro lado, são sustentáveis ecologicamente no sentido em que irá providenciar resiliência energética e segurança à instituição. Durante o estudo deste sistema, constatou-se ainda que o planeamento e ação uniforme da instituição é insuficiente, revelando vulnerabilidades que não podem existir numa situação em que o cidadão conta com o melhor desempenho desta força de segurança. Assim, esta investigação explorou outras soluções para a atuação da instituição, sendo que a aplicação do processo de smart energy no normal quotidiano e a criação de planos integrados de atuação e a aquisição de sistemas alternativos de produção de energia em cenários de emergência energética, poderá incrementar a operacionalidade e capacidade de resposta da força de segurança.
- UAS em missões de vigilância, reconhecimento e seguimento de alvos – estudo comparativo entre a GNR e a Guardia CivilPublication . Pinto, Verónica Carolina Mendes; Silva, Tiago Miguel Gonçalves; Silva, José Silvestre SerraNo contexto do programa de estudos da Academia Militar, como parte do Mestrado Integrado em Ciências Militares, na especialização de Segurança da Guarda Nacional Republicana, surge esta Dissertação de Mestrado com o tema "UAS em missões de vigilância, reconhecimento e seguimento de alvos – estudo comparativo entre a GNR e a Guardia Civil". A presente pesquisa tem como objetivo apoiar o contínuo desenvolvimento e modernização da Guarda, analisando o uso de UAS nas atividades policiais da GNR e da Guardia Civil, examinando até que ponto a implementação e expansão destes meios representa uma vantagem para o serviço policial e para as operações da GNR. Devido às grandes mudanças que ocorrem no mundo é crucial repensar a segurança e Portugal está gradualmente a adaptar-se a esta realidade, tendo como resultado novas demandas para o serviço policial diário. A convergência de ameaças internas e externas, juntamente com o aumento do sentimento de insegurança à escala global, são fatores emergentes que exigem abordagens distintas, pelo que diante do contexto atual e os novos tipos de criminalidade ocorrentes, fica evidente a necessidade de uma evolução nas estratégias das forças de segurança, especialmente no que diz respeito às ferramentas de apoio utilizadas. Assim, houve a necessidade de analisar o panorama legal dos UAS utilizados nas missões policiais, militares e aduaneiras verificando a classificação destas como aeronaves de Estado, verificando a doutrina vigente (civil, militar e policial) tendo em conta a análise destes cenários no caso espanhol (Guardia Civil). Para tal foi adotada uma metodologia assente no método indutivo que permitiu generalizar os dados recolhidos através da análise dos dados sobre os UAS da Guardia Civil apreciando as suas características e emprego, com o intuito de compreender e comparar o seu modus operandi quanto ao uso dos UAS na GNR. Em suma, foi possível verificar a importância e as potencialidades dos UAS em missões de vigilância, reconhecimento e seguimento de alvos tendo sido produzidas conclusões produtivas e importantes para a edificação da capacidade dos UAS na GNR.
- Learning Organization: Diagnósticos e oportunidades na Guarda Nacional RepublicanaPublication . Ribeiro, Luís Emanuel Caetano; Rosado, David PascoalA Guarda Nacional Republicana caracteriza-se pela competência do serviço público de proximidade e permanente aprofundamento do conhecimento, sendo constantemente avaliada pelos resultados alcançados, primando a sua conduta pelos princípios das boas práticas, partilha de competências e melhoria constante em prol da grei. O presente Trabalho de Investigação Aplicada encontra-se subordinado ao tema “Learning Organization: Diagnósticos e oportunidades na Guarda Nacional Republicana” e tem como principal objetivo compreender os possíveis benefícios para a Guarda Nacional Republicana da implementação do conceito de Learning Organization, em formato digital, nos seus sistemas de informação. De modo a alcançar os objetivos da investigação, utilizou-se um raciocínio dedutivo, sendo que foi utilizada uma estratégia metodológica qualitativa, onde o processo de recolha de dados materializou-se através da pesquisa bibliográfica, análise documental, observação direta e realização de entrevistas semiestruturadas. Inicialmente, foi elaborada uma introdução onde se explica não só a temática, como a sua importância na instituição. Seguidamente, foi elaborado o enquadramento teórico, tendo por base uma pesquisa bibliográfica com o intuito de apresentar conceitos de forma a dar suporte ao trabalho de campo. Através da triangulação dos resultados obtidos nos diferentes processos de recolha de dados, foi possível verificar que a capacidade de Lições Aprendidas na Guarda Nacional Republicana encontra-se ainda em fase de estudo, sendo que esta capacidade está a ser desenvolvida de acordo com a doutrina do North Atlantic Treaty Organization. Foi possível também constatar que a implementação desta capacidade na instituição acarreta inúmeros benefícios, tais como alterações doutrinárias ou até estruturais, correção de erros, redução de custos, redução do risco operacional, aumento da eficiência e melhoramento da eficácia operacional, constituindo-se como uma mais-valia para o cumprimento da vasta tipologia de missões que estão incumbidas à Guarda Nacional Republicana.
- A contrafação: O combate à criminalidade no processo da virtualização e das vendas onlinePublication . Matias, Diogo Filipe Catita; Fontes, José; Gomes, DanielEste Trabalho de Investigação Aplicada aborda os procedimentos da GNR no combate à criminalidade no processo de virtualização e das vendas online. É realizada ao longo do trabalho uma contextualização do crime da contrafação, o impacto que esta criminalidade possui em território nacional como em território italiano. É apresentada o enquadramento legal português e italiano e os procedimentos de combate à contrafação adotados na GNR e na Guardia di Finanza. A presente investigação tem como objetivo geral, propor medidas que permitam melhorar a atuação da GNR no processo de combate à virtualização da contrafação, através da análise da cooperação da GNR no combate à contrafação online, da comparação de procedimentos da GNR e da Guardia di Finanza e de uma interpretação e análise dos problemas e vantagens que os entrevistados apresentam. Para cumprir este objetivo, a estratégia de investigação foi organizada com o intuito de serem utilizados dois modelos de desenhos de pesquisa: o estudo de caso dos procedimentos internos da GNR e o estudo comparativo dos procedimentos com a congênere Guardia di Finanza. A análise documental focou-se essencialmente na revisão de literatura proveniente de diversas fontes de conhecimento, legislação, relatórios de agências governamentais, artigos científicos e ainda trabalhos académicos que abordavam o mesmo ilícito criminal. Como principais resultados obtidos, identificou-se que para combater este fenómeno criminal estudado já existem, internamente, a definição de procedimentos para o combate à contrafação no contexto policial, porém, que a coordenação e organização no combate ao fenómeno diverge nas diversas competências das unidades da GNR. Assim, identificou-se a necessidade de criação de uma base de dados interna para facilitar a coordenação entre unidades e transmissão de dados, salientando que a causa originária na dificuldade no combate a esta criminalidade tem origem na sua moldura penal e estratégias adotadas nacionalmente perante a contrafação online.