AM - TIA - SEG - CAV - Especialidade de Segurança em Cavalaria (GNR)
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- A Investigação Criminal na Guarda Nacional Republicana no combate a casos de Violência Doméstica e Maus Tratos em Idosos no Comando Territorial de LisboaPublication . Duarte, Pedro Nuno Alves; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Lopes, Andreia Sofia AmaralA presente investigação, intitulada “A Investigação Criminal na Guarda Nacional Republicana no combate a casos de Violência Doméstica e Maus Tratos em Idosos no Comando Territorial de Lisboa”, tem como objetivo analisar a atuação dos militares face aos crimes de violência doméstica e maus tratos nos idosos, designadamente as capacidades da investigação criminal desta força de segurança. Nesta ótica, analisou-se o estado da arte para melhor compreender a problemática em causa, elaborar o enquadramento teórico e definir o modelo de análise. Posteriormente, a recolha de informação relativa ao trabalho de campo recorreu à realização de inquéritos por entrevista e à aplicação de inquéritos por questionário. Desta forma, a abordagem é mista. Visto que o Comando Territorial de Lisboa foi o foco do estudo, esta investigação é um estudo de caso quanto à estratégia metodológica utilizada. Os casos de Violência Doméstica e Maus Tratos contra idosos no Comando Territorial de Lisboa apresentam características bem definidas. As principais vulnerabilidades incluem a dependência financeira e emocional dos agressores, o isolamento social e a falta de autonomia dos idosos. A vergonha que as vítimas sentem em denunciar os próprios familiares às autoridades policiais dificulta a ação policial. Deste modo, evidencia-se a complexidade da questão e a necessidade de abordagens integradas e sensíveis para prevenir e mitigar essas situações. Verificou-se que os militares da Guarda Nacional Republicana, tanto os patrulheiros quanto os dos Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, adotam procedimentos específicos, adaptados a estas vítimas específicas. No entanto, alguns pontos fracos foram identificados, como o défice de recursos humanos com formação na área e a falta de acompanhamento do apoio especializado em todas as situações. Para melhorar a resposta a este tipo de crimes, sugere-se uma maior sensibilização e capacitação dos recursos humanos, bem como o reforço de protocolos institucionais fortes e coesos para garantir uma atuação mais eficaz e adaptada às necessidades das vítimas.
- Crime de Violência Doméstica: o papel da Guarda Nacional Republicana no acompanhamento de vítimas menoresPublication . Pires, Pedro Miguel Miranda; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Lopes, Andreia Sofia AmaralA presente investigação, intitulada “Crime de Violência Doméstica: o papel da Guarda Nacional Republicana no acompanhamento de vítimas menores”, tem como principal objetivo analisar os procedimentos desenvolvidos pela Guarda Nacional Republicana, no decorrer de um processo de Violência Doméstica, envolvendo vítimas menores de idade, direta ou indiretamente afetadas pelo facto. Abordam-se as competências atribuídas aos militares, identificam-se as principais dificuldades inerentes à aplicação de procedimentos, considera-se a formação proporcionada e exploram-se possíveis medidas a implementar para melhorar o serviço prestado. Para tal, adotou-se a estratégia de pesquisa de estudo de caso, focando a observação no Comando Territorial de Lisboa. Através de uma abordagem qualitativa, aplicaram-se inquéritos por entrevista a militares das Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário e dos Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, e, ainda, a representantes de entidades externas que cooperam com a Guarda Nacional Republicana em matéria de Violência Doméstica com envolvimento de vítimas menores de idade, com o desígnio de reunir sobre o assunto uma diversidade de experiências e perspetivas. Os dados evidenciam que a Guarda Nacional Republicana tem vindo a assumir uma visão estratégica perante a evolução do fenómeno da Violência Doméstica, apostando num modelo de intervenção tripartido que assenta numa base preventiva. Por intermédio do trabalho desenvolvido pelos militares dos Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, a par da constituição de equipas de prevenção 24 horas por dia, todos os dias do ano, a intervenção da primeira linha de atuação é complementada e a articulação interinstitucional é facilitada, o que promove a celeridade do processo, sempre com vista à salvaguarda da vítima e dos seus interesses. A título de recomendações, destacam-se a importância do reforço da formação, do aumento do efetivo e da melhoria de condições e dos meios técnicos e operacionais como necessidades prioritárias a uma resposta mais completa e diligente, face à vulnerabilidade caraterística das vítimas.
- A aplicação dos Smart Energy Systems no contexto da Guarda Nacional Republicana: uma convergência entre autossuficiência e cenários de emergência energéticaPublication . Moreira, Beatriz Rama; Saraiva, Artur Manuel Vieira; Costa, Jorge Miguel Macieira daAs alterações climáticas são uma realidade atual, que obrigam as pessoas e as organizações a procurarem soluções para minimizar os seus impactos e encontrar soluções sustentáveis. Os smart energy systems apresentam-se como uma dessas possibilidades e caracterizam-se por ser um conceito inovador e adequado às organizações nos dias de hoje, pela sua capacidade autossuficiente e por utilizar apenas fontes de energia renováveis. Enquadrado num contexto atual em que as organizações (públicas e privadas) devem adotar políticas e práticas sustentáveis, este trabalho de investigação propõe abordar o conceito anteriormente referido e tentar aplicá-lo na Guarda Nacional Republicana, numa ótica de autossuficiência e sustentabilidade, tendo em conta cenários de emergência energética cada vez mais recorrentes. Para a concretização deste objetivo, foi adotada uma estratégia mista, procurando-se estudar o conceito através de uma revisão sistemática da literatura. Por via da análise documental, de entrevistas e observador participante, foram estudadas organizações de referência de Atenas, Grécia, e a Base Aérea n.º 5, em Monte Real, para, depois, propor a implementação das suas melhores práticas dos smart energy systems na Guarda. Os resultados obtidos aferiram que, na Guarda Nacional Republicana, os sistemas anteriores, perante uma emergência energética, por um lado, não são sustentáveis economicamente devido aos custos que implicam a sua aquisição. Todavia, por outro lado, são sustentáveis ecologicamente no sentido em que irá providenciar resiliência energética e segurança à instituição. Durante o estudo deste sistema, constatou-se ainda que o planeamento e ação uniforme da instituição é insuficiente, revelando vulnerabilidades que não podem existir numa situação em que o cidadão conta com o melhor desempenho desta força de segurança. Assim, esta investigação explorou outras soluções para a atuação da instituição, sendo que a aplicação do processo de smart energy no normal quotidiano e a criação de planos integrados de atuação e a aquisição de sistemas alternativos de produção de energia em cenários de emergência energética, poderá incrementar a operacionalidade e capacidade de resposta da força de segurança.
- UAS em missões de vigilância, reconhecimento e seguimento de alvos – estudo comparativo entre a GNR e a Guardia CivilPublication . Pinto, Verónica Carolina Mendes; Silva, Tiago Miguel Gonçalves; Silva, José Silvestre SerraNo contexto do programa de estudos da Academia Militar, como parte do Mestrado Integrado em Ciências Militares, na especialização de Segurança da Guarda Nacional Republicana, surge esta Dissertação de Mestrado com o tema "UAS em missões de vigilância, reconhecimento e seguimento de alvos – estudo comparativo entre a GNR e a Guardia Civil". A presente pesquisa tem como objetivo apoiar o contínuo desenvolvimento e modernização da Guarda, analisando o uso de UAS nas atividades policiais da GNR e da Guardia Civil, examinando até que ponto a implementação e expansão destes meios representa uma vantagem para o serviço policial e para as operações da GNR. Devido às grandes mudanças que ocorrem no mundo é crucial repensar a segurança e Portugal está gradualmente a adaptar-se a esta realidade, tendo como resultado novas demandas para o serviço policial diário. A convergência de ameaças internas e externas, juntamente com o aumento do sentimento de insegurança à escala global, são fatores emergentes que exigem abordagens distintas, pelo que diante do contexto atual e os novos tipos de criminalidade ocorrentes, fica evidente a necessidade de uma evolução nas estratégias das forças de segurança, especialmente no que diz respeito às ferramentas de apoio utilizadas. Assim, houve a necessidade de analisar o panorama legal dos UAS utilizados nas missões policiais, militares e aduaneiras verificando a classificação destas como aeronaves de Estado, verificando a doutrina vigente (civil, militar e policial) tendo em conta a análise destes cenários no caso espanhol (Guardia Civil). Para tal foi adotada uma metodologia assente no método indutivo que permitiu generalizar os dados recolhidos através da análise dos dados sobre os UAS da Guardia Civil apreciando as suas características e emprego, com o intuito de compreender e comparar o seu modus operandi quanto ao uso dos UAS na GNR. Em suma, foi possível verificar a importância e as potencialidades dos UAS em missões de vigilância, reconhecimento e seguimento de alvos tendo sido produzidas conclusões produtivas e importantes para a edificação da capacidade dos UAS na GNR.
- Learning Organization: Diagnósticos e oportunidades na Guarda Nacional RepublicanaPublication . Ribeiro, Luís Emanuel Caetano; Rosado, David PascoalA Guarda Nacional Republicana caracteriza-se pela competência do serviço público de proximidade e permanente aprofundamento do conhecimento, sendo constantemente avaliada pelos resultados alcançados, primando a sua conduta pelos princípios das boas práticas, partilha de competências e melhoria constante em prol da grei. O presente Trabalho de Investigação Aplicada encontra-se subordinado ao tema “Learning Organization: Diagnósticos e oportunidades na Guarda Nacional Republicana” e tem como principal objetivo compreender os possíveis benefícios para a Guarda Nacional Republicana da implementação do conceito de Learning Organization, em formato digital, nos seus sistemas de informação. De modo a alcançar os objetivos da investigação, utilizou-se um raciocínio dedutivo, sendo que foi utilizada uma estratégia metodológica qualitativa, onde o processo de recolha de dados materializou-se através da pesquisa bibliográfica, análise documental, observação direta e realização de entrevistas semiestruturadas. Inicialmente, foi elaborada uma introdução onde se explica não só a temática, como a sua importância na instituição. Seguidamente, foi elaborado o enquadramento teórico, tendo por base uma pesquisa bibliográfica com o intuito de apresentar conceitos de forma a dar suporte ao trabalho de campo. Através da triangulação dos resultados obtidos nos diferentes processos de recolha de dados, foi possível verificar que a capacidade de Lições Aprendidas na Guarda Nacional Republicana encontra-se ainda em fase de estudo, sendo que esta capacidade está a ser desenvolvida de acordo com a doutrina do North Atlantic Treaty Organization. Foi possível também constatar que a implementação desta capacidade na instituição acarreta inúmeros benefícios, tais como alterações doutrinárias ou até estruturais, correção de erros, redução de custos, redução do risco operacional, aumento da eficiência e melhoramento da eficácia operacional, constituindo-se como uma mais-valia para o cumprimento da vasta tipologia de missões que estão incumbidas à Guarda Nacional Republicana.
- A contrafação: O combate à criminalidade no processo da virtualização e das vendas onlinePublication . Matias, Diogo Filipe Catita; Fontes, José; Gomes, DanielEste Trabalho de Investigação Aplicada aborda os procedimentos da GNR no combate à criminalidade no processo de virtualização e das vendas online. É realizada ao longo do trabalho uma contextualização do crime da contrafação, o impacto que esta criminalidade possui em território nacional como em território italiano. É apresentada o enquadramento legal português e italiano e os procedimentos de combate à contrafação adotados na GNR e na Guardia di Finanza. A presente investigação tem como objetivo geral, propor medidas que permitam melhorar a atuação da GNR no processo de combate à virtualização da contrafação, através da análise da cooperação da GNR no combate à contrafação online, da comparação de procedimentos da GNR e da Guardia di Finanza e de uma interpretação e análise dos problemas e vantagens que os entrevistados apresentam. Para cumprir este objetivo, a estratégia de investigação foi organizada com o intuito de serem utilizados dois modelos de desenhos de pesquisa: o estudo de caso dos procedimentos internos da GNR e o estudo comparativo dos procedimentos com a congênere Guardia di Finanza. A análise documental focou-se essencialmente na revisão de literatura proveniente de diversas fontes de conhecimento, legislação, relatórios de agências governamentais, artigos científicos e ainda trabalhos académicos que abordavam o mesmo ilícito criminal. Como principais resultados obtidos, identificou-se que para combater este fenómeno criminal estudado já existem, internamente, a definição de procedimentos para o combate à contrafação no contexto policial, porém, que a coordenação e organização no combate ao fenómeno diverge nas diversas competências das unidades da GNR. Assim, identificou-se a necessidade de criação de uma base de dados interna para facilitar a coordenação entre unidades e transmissão de dados, salientando que a causa originária na dificuldade no combate a esta criminalidade tem origem na sua moldura penal e estratégias adotadas nacionalmente perante a contrafação online.
- A prevenção da Sinistralidade Rodoviária GravePublication . Assis, Hugo Alexandre Couto; Rosado, David Miguel Pascoal; Lopes, Nuno Filipe da SilvaFace à globalização e às exigências do ser humano, os meios de transportes tornam se cada vez mais uma necessidade para o bem-estar, contudo, a sinistralidade rodoviária constitui-se como um grave problema da nossa sociedade. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a segurança rodoviária e os sinistros são uma questão de saúde pública. Esta investigação surge então, no âmbito da sinistralidade rodoviária grave, tendo como principal objetivo, indagar a forma como se pode potencializar a prevenção dos sinis tros rodoviários graves, apresentando um conjunto de medidas de prevenção que podem vir a ser implementadas, por forma a mitigar ou cessar este fenómeno. Como tal a Guardia Civil, surge como um estudo comparativo, tendo em conta que é uma força Gendármica congénere à Guarda Nacional Republicana. De modo a atingir os objetivos previamente definidos, a metodologia usada seguiu o método indutivo, utilizando um processo que parte do particular para o geral. Dessa forma, a presente investigação foi sustentada através de uma abordagem conceptual, tal como uma pesquisa bibliográfica, através de obras, artigos, legislação e relatórios. A investigação em pírica apoiou-se em dados referentes à Guardia Civil e à GNR assim como as respetivas entidades gestoras e fiscalizadoras da segurança rodoviária. Constatou-se que a sinistralidade tem vindo a diminuir nos últimos anos, embora a situação pandémica adultere os relatos deste fenómeno, contudo, os números apresentados continuam preocupantes. Deste modo, foi possível verificar que o fator humano surge como a principal causa dos acidentes rodoviários, dos quais se pode referir a distração e os erros de perceção, a velocidade excessiva, o consumo de álcool e de substâncias psicotrópicas e o estado psicológico do condutor. Por forma a mitigar a sinistralidade rodoviária, várias medidas podem ser implemen tadas, que passam sobretudo por uma prevenção e uma sensibilização junto dos condutores, e das escolas de formação, assim como uma reestruturação e adaptação do dispositivo da Guarda, quer a nível de recursos, quer a nível doutrinário, face à fiscalização e ao patrulha mento, seja ele preventivo ou repressivo.
- DA MISSÃO DA UNIDADE DE AÇÃO FISCAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA E DO ESTUDO COMPARADO COM AS CONGÉNERESPublication . Calado, Henrique Miguel Varela; Fontes, José; Gomes, DanielA criminalidade económica e financeira é dos fenómenos criminais que mais lesam a economia do Estado, o que consequentemente irá afetar a segurança e bem-estar do cidadão e a sua capacidade económica. Para fazer face a estes fenómenos, os Estados contam com polícias fiscais que incidem na prevenção e combate a ilícitos fiscais, tributários e aduaneiros. Desta forma, este trabalho de investigação tem como objetivo compreender o papel que a Unidade de Ação Fiscal e congéneres Guardia Civil e Guardia di Finanza desempenham, analisando as mesmas ao nível de missões, meios, estrutura e resultados da sua atividade. Neste seguimento, esta investigação pretende dar resposta à seguinte problemática: “Quais são as missões e meios cometidos à Unidade de Ação Fiscal e às congéneres Guardia di Finanza e Guardia Civil?”. A metodologia seguida assentou num raciocínio dedutivo, através de uma estratégia de investigação qualitativa. As técnicas de recolha de dados foram executadas através de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Inicialmente foi realizado um enquadramento teórico e posteriormente foi realizado o trabalho de campo, foi ainda efetuada uma análise das entrevistas realizadas bem como uma análise comparativa das forças em questão. Através de todo o trabalho realizado nesta investigação, foi possível extrair conclusões importantes, pois constatou-se que as Instituições em estudo desempenham um papel fundamental no que diz respeito à Economia do Estado. Apesar de existirem diferenças entre elas no que respeita ao espetro de atuações e recursos humanos e materiais ao seu dispor, os resultados da sua atividade explanam o seu fundamental contributo na prevenção e repressão da criminalidade económica e financeira.
- As capacidades da Guarda Nacional Republicana na prevenção à reincidência do crime de Violência DomésticaPublication . Victorino, Francisco António Gameiro; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Lopes, Andreia Sofia Amaral
- As competências e as capacidades da Guarda Nacional Republicana na prevenção e na investigação do crime de burla relacionado com o uso de plataformas eletrónicas de pagamentosPublication . Silva, Ana Marta de Sousa e; Casimiro, Sofia de Vasconcelos; Lopes, Tiago LourençoAs denúncias por práticas fraudulentas relacionadas com plataformas eletrónicas de pagamento, geralmente enquadráveis no crime de burla, têm vindo a aumentar, segundo as ocorrências participadas pelas forças de segurança ao Ministério Público, dotando de particular pertinência e atualidade a presente investigação. A investigação foi dividida numa parte teórica e numa parte prática. Na parte teórica foi efetuada uma revisão de literatura, onde é explanada a tipologia dos crime resultante do uso indevido de plataformas eletrónicas de pagamento, a evolução dos crimes de burla, os tipos de métodos de pagamento online mais utilizados e o trabalho desenvolvido pela GNR tanto na área da prevenção como na repressão deste tipo de ilícitos. Na parte prática foi adotado um método dedutivo com uma abordagem quantitativa e qualitativa, sendo feita a análise de inquéritos por questionário e inquéritos por entrevistas. Da análise efetuada, incluindo nesta também a documental, foi possível verificar que os crime relacionados com a utilização fraudulenta de plataformas eletrónicas de pagamento têm vindo a aumentar de forma significativa, sendo o número de denúncias cada vez maior. Esta nova realidade exige uma constante adaptação das forças de segurança, nomeadamente da GNR, na criação de ações de sensibilização e programas de prevenção criminal com desenvolvimento de capacidades e competências para combater este tipo de ilícitos. A investigação desenvolvida permitiu perceber que a GNR já desenvolve trabalho na área da investigação criminal e prevenção dos ilícitos em causa, muito embora se verifique que existe ainda muito trabalho a desenvolver de forma a atenuar o fenómeno criminal com que nos deparamos. Assim, a continua investigação na área, o desenvolvimento de ações de esclarecimento e a constante formação dos militares serão ferramentas valiosas para atingir o objetivo último, o da segurança da população.