AM - TIA - SEG - CAV - Especialidade de Segurança em Cavalaria (GNR)
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- A aplicação dos Smart Energy Systems no contexto da Guarda Nacional Republicana: uma convergência entre autossuficiência e cenários de emergência energéticaPublication . Moreira, Beatriz Rama; Saraiva, Artur Manuel Vieira; Costa, Jorge Miguel Macieira daAs alterações climáticas são uma realidade atual, que obrigam as pessoas e as organizações a procurarem soluções para minimizar os seus impactos e encontrar soluções sustentáveis. Os smart energy systems apresentam-se como uma dessas possibilidades e caracterizam-se por ser um conceito inovador e adequado às organizações nos dias de hoje, pela sua capacidade autossuficiente e por utilizar apenas fontes de energia renováveis. Enquadrado num contexto atual em que as organizações (públicas e privadas) devem adotar políticas e práticas sustentáveis, este trabalho de investigação propõe abordar o conceito anteriormente referido e tentar aplicá-lo na Guarda Nacional Republicana, numa ótica de autossuficiência e sustentabilidade, tendo em conta cenários de emergência energética cada vez mais recorrentes. Para a concretização deste objetivo, foi adotada uma estratégia mista, procurando-se estudar o conceito através de uma revisão sistemática da literatura. Por via da análise documental, de entrevistas e observador participante, foram estudadas organizações de referência de Atenas, Grécia, e a Base Aérea n.º 5, em Monte Real, para, depois, propor a implementação das suas melhores práticas dos smart energy systems na Guarda. Os resultados obtidos aferiram que, na Guarda Nacional Republicana, os sistemas anteriores, perante uma emergência energética, por um lado, não são sustentáveis economicamente devido aos custos que implicam a sua aquisição. Todavia, por outro lado, são sustentáveis ecologicamente no sentido em que irá providenciar resiliência energética e segurança à instituição. Durante o estudo deste sistema, constatou-se ainda que o planeamento e ação uniforme da instituição é insuficiente, revelando vulnerabilidades que não podem existir numa situação em que o cidadão conta com o melhor desempenho desta força de segurança. Assim, esta investigação explorou outras soluções para a atuação da instituição, sendo que a aplicação do processo de smart energy no normal quotidiano e a criação de planos integrados de atuação e a aquisição de sistemas alternativos de produção de energia em cenários de emergência energética, poderá incrementar a operacionalidade e capacidade de resposta da força de segurança.
- Aprontamento da Unidade de Controlo Costeiro para Missões no âmbito da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e CosteiraPublication . SILVA ALMEIDA, BRUNA FILIPA DA; F. Fontes C. Branco, JoséA Guarda Nacional Republicana e a FRONTEX, desde o ano de 2004 que se encontram em estreita parceria devido às missões desempenhadas em conjunto no combate à crescente evolução dos desafios migratórios, tendo sido necessário preparar os militares para as missões que iriam desempenhar. Assim, a presente investigação encontra-se subordinada ao tema: “Aprontamento da Unidade de Controlo Costeiro para Missões no âmbito da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeiras” e tem como objetivo principal analisar a eficácia das regras, do modo e da forma de aprontamento, com consequências no desempenho da Guarda Nacional Republicana, por intermédio da Unidade de Controlo Costeiro, na missão de prevenir e salvaguardar a vida da população europeia, bem como dos migrantes ilegais, no controlo de fronteiras da Europa. Para o desenvolvimento da investigação adotou-se o método indutivo, que assenta na lógica do particular para o geral. Recorrendo a uma abordagem qualitativa, e adotando como principais técnicas a recolha de dados, a análise de documentos e as entrevistas semiestruturadas, tornou-se possível descrever os níveis do aprontamento e identificar as principais vantagens e desvantagens deste processo. De forma a culminar a análise do tema, elaboraram-se algumas propostas de solucionamento do processo de forma a que o desempenho dos militares seja crescente com o passar dos anos. No termino da investigação, concluiu-se que as regras de aprontamento estabelecidas são adequadas para que ocorra um bom desempenho dos militares da Unidade de Controlo Costeiro em missões internacionais, no entanto existem lacunas ao nível do Debriefing e das Lições Aprendidas que devem ser colmatas de forma a maximizar o desempenho de todos os operacionais que se encontrem no Teatro de Operações a representar o nome da Guarda Nacional Republicana e de Portugal.
- As capacidades da Guarda Nacional Republicana na prevenção à reincidência do crime de Violência DomésticaPublication . Victorino, Francisco António Gameiro; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Lopes, Andreia Sofia Amaral
- As competências e as capacidades da Guarda Nacional Republicana na prevenção e na investigação do crime de burla relacionado com o uso de plataformas eletrónicas de pagamentosPublication . Silva, Ana Marta de Sousa e; Casimiro, Sofia de Vasconcelos; Lopes, Tiago LourençoAs denúncias por práticas fraudulentas relacionadas com plataformas eletrónicas de pagamento, geralmente enquadráveis no crime de burla, têm vindo a aumentar, segundo as ocorrências participadas pelas forças de segurança ao Ministério Público, dotando de particular pertinência e atualidade a presente investigação. A investigação foi dividida numa parte teórica e numa parte prática. Na parte teórica foi efetuada uma revisão de literatura, onde é explanada a tipologia dos crime resultante do uso indevido de plataformas eletrónicas de pagamento, a evolução dos crimes de burla, os tipos de métodos de pagamento online mais utilizados e o trabalho desenvolvido pela GNR tanto na área da prevenção como na repressão deste tipo de ilícitos. Na parte prática foi adotado um método dedutivo com uma abordagem quantitativa e qualitativa, sendo feita a análise de inquéritos por questionário e inquéritos por entrevistas. Da análise efetuada, incluindo nesta também a documental, foi possível verificar que os crime relacionados com a utilização fraudulenta de plataformas eletrónicas de pagamento têm vindo a aumentar de forma significativa, sendo o número de denúncias cada vez maior. Esta nova realidade exige uma constante adaptação das forças de segurança, nomeadamente da GNR, na criação de ações de sensibilização e programas de prevenção criminal com desenvolvimento de capacidades e competências para combater este tipo de ilícitos. A investigação desenvolvida permitiu perceber que a GNR já desenvolve trabalho na área da investigação criminal e prevenção dos ilícitos em causa, muito embora se verifique que existe ainda muito trabalho a desenvolver de forma a atenuar o fenómeno criminal com que nos deparamos. Assim, a continua investigação na área, o desenvolvimento de ações de esclarecimento e a constante formação dos militares serão ferramentas valiosas para atingir o objetivo último, o da segurança da população.
- A contrafação: O combate à criminalidade no processo da virtualização e das vendas onlinePublication . Matias, Diogo Filipe Catita; Fontes, José; Gomes, DanielEste Trabalho de Investigação Aplicada aborda os procedimentos da GNR no combate à criminalidade no processo de virtualização e das vendas online. É realizada ao longo do trabalho uma contextualização do crime da contrafação, o impacto que esta criminalidade possui em território nacional como em território italiano. É apresentada o enquadramento legal português e italiano e os procedimentos de combate à contrafação adotados na GNR e na Guardia di Finanza. A presente investigação tem como objetivo geral, propor medidas que permitam melhorar a atuação da GNR no processo de combate à virtualização da contrafação, através da análise da cooperação da GNR no combate à contrafação online, da comparação de procedimentos da GNR e da Guardia di Finanza e de uma interpretação e análise dos problemas e vantagens que os entrevistados apresentam. Para cumprir este objetivo, a estratégia de investigação foi organizada com o intuito de serem utilizados dois modelos de desenhos de pesquisa: o estudo de caso dos procedimentos internos da GNR e o estudo comparativo dos procedimentos com a congênere Guardia di Finanza. A análise documental focou-se essencialmente na revisão de literatura proveniente de diversas fontes de conhecimento, legislação, relatórios de agências governamentais, artigos científicos e ainda trabalhos académicos que abordavam o mesmo ilícito criminal. Como principais resultados obtidos, identificou-se que para combater este fenómeno criminal estudado já existem, internamente, a definição de procedimentos para o combate à contrafação no contexto policial, porém, que a coordenação e organização no combate ao fenómeno diverge nas diversas competências das unidades da GNR. Assim, identificou-se a necessidade de criação de uma base de dados interna para facilitar a coordenação entre unidades e transmissão de dados, salientando que a causa originária na dificuldade no combate a esta criminalidade tem origem na sua moldura penal e estratégias adotadas nacionalmente perante a contrafação online.
- Crime de Violência Doméstica: o papel da Guarda Nacional Republicana no acompanhamento de vítimas menoresPublication . Pires, Pedro Miguel Miranda; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Lopes, Andreia Sofia AmaralA presente investigação, intitulada “Crime de Violência Doméstica: o papel da Guarda Nacional Republicana no acompanhamento de vítimas menores”, tem como principal objetivo analisar os procedimentos desenvolvidos pela Guarda Nacional Republicana, no decorrer de um processo de Violência Doméstica, envolvendo vítimas menores de idade, direta ou indiretamente afetadas pelo facto. Abordam-se as competências atribuídas aos militares, identificam-se as principais dificuldades inerentes à aplicação de procedimentos, considera-se a formação proporcionada e exploram-se possíveis medidas a implementar para melhorar o serviço prestado. Para tal, adotou-se a estratégia de pesquisa de estudo de caso, focando a observação no Comando Territorial de Lisboa. Através de uma abordagem qualitativa, aplicaram-se inquéritos por entrevista a militares das Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário e dos Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, e, ainda, a representantes de entidades externas que cooperam com a Guarda Nacional Republicana em matéria de Violência Doméstica com envolvimento de vítimas menores de idade, com o desígnio de reunir sobre o assunto uma diversidade de experiências e perspetivas. Os dados evidenciam que a Guarda Nacional Republicana tem vindo a assumir uma visão estratégica perante a evolução do fenómeno da Violência Doméstica, apostando num modelo de intervenção tripartido que assenta numa base preventiva. Por intermédio do trabalho desenvolvido pelos militares dos Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, a par da constituição de equipas de prevenção 24 horas por dia, todos os dias do ano, a intervenção da primeira linha de atuação é complementada e a articulação interinstitucional é facilitada, o que promove a celeridade do processo, sempre com vista à salvaguarda da vítima e dos seus interesses. A título de recomendações, destacam-se a importância do reforço da formação, do aumento do efetivo e da melhoria de condições e dos meios técnicos e operacionais como necessidades prioritárias a uma resposta mais completa e diligente, face à vulnerabilidade caraterística das vítimas.
- DA MISSÃO DA UNIDADE DE AÇÃO FISCAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA E DO ESTUDO COMPARADO COM AS CONGÉNERESPublication . Calado, Henrique Miguel Varela; Fontes, José; Gomes, DanielA criminalidade económica e financeira é dos fenómenos criminais que mais lesam a economia do Estado, o que consequentemente irá afetar a segurança e bem-estar do cidadão e a sua capacidade económica. Para fazer face a estes fenómenos, os Estados contam com polícias fiscais que incidem na prevenção e combate a ilícitos fiscais, tributários e aduaneiros. Desta forma, este trabalho de investigação tem como objetivo compreender o papel que a Unidade de Ação Fiscal e congéneres Guardia Civil e Guardia di Finanza desempenham, analisando as mesmas ao nível de missões, meios, estrutura e resultados da sua atividade. Neste seguimento, esta investigação pretende dar resposta à seguinte problemática: “Quais são as missões e meios cometidos à Unidade de Ação Fiscal e às congéneres Guardia di Finanza e Guardia Civil?”. A metodologia seguida assentou num raciocínio dedutivo, através de uma estratégia de investigação qualitativa. As técnicas de recolha de dados foram executadas através de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Inicialmente foi realizado um enquadramento teórico e posteriormente foi realizado o trabalho de campo, foi ainda efetuada uma análise das entrevistas realizadas bem como uma análise comparativa das forças em questão. Através de todo o trabalho realizado nesta investigação, foi possível extrair conclusões importantes, pois constatou-se que as Instituições em estudo desempenham um papel fundamental no que diz respeito à Economia do Estado. Apesar de existirem diferenças entre elas no que respeita ao espetro de atuações e recursos humanos e materiais ao seu dispor, os resultados da sua atividade explanam o seu fundamental contributo na prevenção e repressão da criminalidade económica e financeira.
- A DETEÇÃO DA MENTIRA PELOS MILITARES DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANAPublication . Costa, Pedro Manuel Júlio; Fontes, José; Ferreira, TâniaO presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, subjacente ao tema “A Deteção da Mentira pelos Militares da Guarda Nacional Republicana” tem como objetivo geral identificar as pistas verbais e as pistas não verbais, que na perceção dos militares da Guarda Nacional Republicana, estão associadas à deteção da mentira. Assumindo a prova testemunhal contornos falíveis, é imperativo que os militares da Guarda Nacional Republicana afetos à tarefa de colher notícias e assegurar meios de prova, consigam identificar corretamente as pistas que evidenciam a presença da mentira no discurso dos indivíduos. A fim de se dar mais robustez à investigação, foram formuladas perguntas derivadas em consonância com os objetivos específicos delineados: identificar e caracterizar as pistas verbais e não verbais que os militares da Guarda Nacional Republicana associam à deteção da mentira, e que se correlacionam com o grau em que os militares obtiveram prova da sua perceção de mentira; identificar as pistas verbais que os militares da Guarda Nacional Republicana associam às pistas não verbais para detetar a mentira; e finalmente identificar um modelo preditivo da mentira. A investigação apoiou-se no método dedutivo, seguindo uma abordagem quantitativa, com recurso ao inquérito por questionário. Foram recolhidas 102 (cento e duas) respostas de militares afetos à Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana. Concluiu-se que, embora existam algumas incongruências entre a perceção dos militares da Guarda Nacional Republicana e o que está provado cientificamente quanto à deteção da mentira, a perceção dos militares é coincidente com o resultado de outras investigações realizadas nesta área. Através do modelo desenvolvido concluiu-se também que os militares atentando na plausabilidade, na coerência, na produção não estruturada, na ausência de alegria, e na presença de sorrisos falsos, conseguem detetar a mentira com uma precisão de 47,1%. A investigação salienta também a necessidade de haver uma maior valorização das pistas verbais em detrimento das pistas não verbais, contrariamente ao que se verificou.
- A INTERVENÇÃO DA GNR NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO CIAVEPublication . Mota, Luís Carlos Saramago; Fontes, José; Lopes, Andreia Sofia AmaralO presente Trabalho de Investigação Aplicada intitula-se: “A Intervenção da GNR nos crimes de Violência Doméstica e o curso de especialização CIAVE” e tem como objetivo geral analisar os conteúdos no curso CIAVE com a intervenção dos NIAVE. Assim, surge a seguinte problemática: Quais são os conteúdos do curso CIAVE que potenciam a eficiência da intervenção dos NIAVE? A metodologia nesta investigação assenta nos métodos descritivo e inquisitivo. Visa através da análise de documentos e das entrevistas realizadas com privilégio a uma abordagem qualitativa, desenvolver um raciocínio com vista a responder às questões derivadas e concluir com a resposta à questão central. Neste estudo são abordados, do ponto de vista concetual, a evolução jurídica da Violência Doméstica, a intervenção da GNR ao nível da primeira linha de intervenção e segunda linha de intervenção e abordagem ao curso de especialização CIAVE. Seguidamente, é abordada a metodologia utilizada na investigação e, ainda, a apresentação, análise e discussão dos resultados dos inquéritos por entrevista aos vinte e quatro chefes dos NIAVE, sendo esta entrevista constituída por nove questões associadas aos objetivos definidos para esta investigação, analisando os pontos de vista dos entrevistados nesta matéria. Finalizada a investigação, conclui-se que a reestruturação do CIAVE pode contribuir para o melhoramento da atuação da segunda linha de intervenção, devendo existir uma componente mais prática no curso. Deve ser feito um enfoque nas matérias de Direito, matérias de Investigação Criminal, técnicas de entrevista e elaboração de expediente para habilitar os formandos com uma melhor preparação para o desempenho das suas funções. De igual forma, a aplicação de uma formação derivada do CIAVE aos Comandantes dos Destacamentos Territoriais, aos Comandantes dos Postos Territoriais e aos patrulheiros podem contribuir para uma acusação materializada em condenação em sede de julgamento.
- A Investigação Criminal na Guarda Nacional Republicana no combate a casos de Violência Doméstica e Maus Tratos em Idosos no Comando Territorial de LisboaPublication . Duarte, Pedro Nuno Alves; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Lopes, Andreia Sofia AmaralA presente investigação, intitulada “A Investigação Criminal na Guarda Nacional Republicana no combate a casos de Violência Doméstica e Maus Tratos em Idosos no Comando Territorial de Lisboa”, tem como objetivo analisar a atuação dos militares face aos crimes de violência doméstica e maus tratos nos idosos, designadamente as capacidades da investigação criminal desta força de segurança. Nesta ótica, analisou-se o estado da arte para melhor compreender a problemática em causa, elaborar o enquadramento teórico e definir o modelo de análise. Posteriormente, a recolha de informação relativa ao trabalho de campo recorreu à realização de inquéritos por entrevista e à aplicação de inquéritos por questionário. Desta forma, a abordagem é mista. Visto que o Comando Territorial de Lisboa foi o foco do estudo, esta investigação é um estudo de caso quanto à estratégia metodológica utilizada. Os casos de Violência Doméstica e Maus Tratos contra idosos no Comando Territorial de Lisboa apresentam características bem definidas. As principais vulnerabilidades incluem a dependência financeira e emocional dos agressores, o isolamento social e a falta de autonomia dos idosos. A vergonha que as vítimas sentem em denunciar os próprios familiares às autoridades policiais dificulta a ação policial. Deste modo, evidencia-se a complexidade da questão e a necessidade de abordagens integradas e sensíveis para prevenir e mitigar essas situações. Verificou-se que os militares da Guarda Nacional Republicana, tanto os patrulheiros quanto os dos Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, adotam procedimentos específicos, adaptados a estas vítimas específicas. No entanto, alguns pontos fracos foram identificados, como o défice de recursos humanos com formação na área e a falta de acompanhamento do apoio especializado em todas as situações. Para melhorar a resposta a este tipo de crimes, sugere-se uma maior sensibilização e capacitação dos recursos humanos, bem como o reforço de protocolos institucionais fortes e coesos para garantir uma atuação mais eficaz e adaptada às necessidades das vítimas.