AM - TIA - SEG - CAV - M - Mestrado em Ciências Militares na Especialidade de Segurança em Cavalaria (GNR)
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- A ação da Guarda Nacional Republicana para a segurança e apoio aos idosos em meios rurais e urbanosPublication . Amaral, Daniel Alvarenga; Fontes, José; Copeto, RogérioO presente relatório científico intitulado “A ação da Guarda Nacional Republicana para a Segurança e Apoio aos Idosos em Meios Rurais e Urbanos. Estudo de Caso dos Destacamentos Territoriais de Almada e Grândola” apresenta-se como um estudo de caso que tem o objetivo de determinar se a atuação da Guarda para garantir a segurança e o apoio dos idosos na zona de ação destes Destacamentos Territoriais é designadamente adequada face às necessidades de segurança aí existentes. O envelhecimento demográfico é um fenómeno que indubitavelmente marca a sociedade portuguesa em pleno século XXI. A faixa etária mais idosa, com o avançar da idade começa a adotar comportamentos e perde capacidades que os tornam mais vulneráveis a situações que comprometem a sua segurança. De modo a responder aos novos desafios, surge na classe política, a preocupação de implementar novas políticas públicas de segurança. Decorrente desta preocupação e das necessidades impostas socialmente, surge o modelo de policiamento de proximidade, o qual foi adotado pela Guarda. Assim, e à luz deste novo modelo de policiamento, com vista a preservar a segurança e o bem-estar da população idosa, a Guarda assume em permanência o programa “Apoio 65 – Idosos em Segurança”, focalizando esforços numa atuação orientada para esta comunidade, a qual vai ser o alvo desta investigação. De maneira a responder à pergunta central, foram formuladas perguntas derivadas e um conjunto de hipóteses. Para obter resposta às questões foram efetuados entrevistas e questionários, bem como uma análise dos dados criminais associados aos autos de notícia afetos a crimes praticados contra idosos. Após a sua conclusão conseguimos perceber que um dos principais fatores que afetam a segurança dos idosos, tanto em meios rurais como urbanos, é o isolamento social. Isto leva os idosos a estarem mais vulneráveis à principal tipologia de crime que também os afeta em ambos os meios: o crime de furto. Para responder a esta realidade, a Guarda tem apostado numa presença mais frequente junto desta população e numa sensibilização para a realidade criminal e respetivas medidas preventivas, contando frequentemente com a cooperação de entidades externas para esse efeito e para uma atuação de sinalização e encaminhamento de casos críticos. No entanto um déficit a nível da formação dos militares e de meios humanos e logísticos, constringe e dificulta inegavelmente a atividade dos militares, que ainda assim, através de uma boa cooperação entre a Secção de Programas Especiais e os Postos Territoriais, conseguem cumprir a missão, aumentando significativamente o sentimento de segurança.
- Adaptação da Equitação na Guarda Nacional Republicana á realidade equestre nacionalPublication . Victorino, BrunoDurante muitos anos, a instituição militar constituiu-se como a grande precursora da Equitação em Portugal. Os Oficiais do Exército e da Guarda Nacional Republicana estavam presentes em todas as provas nacionais, vencendo-as inúmeras vezes e participavam em competições internacionais com excelentes resultados, chegando a representar o País em Olimpíadas, em equipas constituídas somente por militares. Nas últimas décadas esta tendência inverteu-se, sendo hoje em dia muito raro encontrar um militar a concorrer, sequer, nas principais provas equestres nacionais. Decorrente deste facto o tema do presente Trabalho de Investigação Aplicada, ve rsa sobre a “Adaptação da Equitação na Guarda Nacional Republicana à Realidade Equestre Nacional”, tentando perceber o porquê de os níveis equestres da instituição terem descido, e quais as soluções para tal problema. Com este propósito, o trabalho divide-se em duas partes principais, sendo a primeira destinada a um enquadramento teórico sobre a temática em estudo, através de uma análise documental a bibliografia relacionada. A segunda, consiste na parte prática, realizada através de entrevistas semi-directivas a uma amostra característica da população estreitamente ligada ao tema, que engloba a metodologia da investigação, análise e discussão de resultados e, por fim, as conclusões e recomendações. No final, é concluído que são várias as razões associadas à descida do nível equestre dos militares, desde o declínio da estrutura verificado aquando da Guerra Colonial e , paralelamente, o desenvolvimento da equitação civil, à gestão das carreiras dos militares que não propicia o seu progresso enquanto cavaleiros e o estabelecimento dos alicerces e estrutura necessários ao desenvolvimento de patamares de excelência. No entanto, crê -se que, se houver uma aposta e investimento nesse sentido, a estrutura poderá ser consolidada. Por fim, é proposto que se ouse acabar com a Cavalaria enquanto Arma, passando a especialidade, permitindo uma presumível melhor rentabilização dos recursos humanos e meios ao dispor de tal especialidade. Por outro lado, é recomendado que se faça uma aposta vincada em determinados conjuntos (cavaleiro/cavalo), proporcionando-lhes todas as condições para serem bem sucedidos na alta competição e elevar o nível equestre da Guarda Nacional Republicana.
- A aplicação do SIADAP à GNRPublication . Godinho, Cláudio Miguel MoreiraO presente trabalho está subordinado ao tema: “Aplicação do SIADAP à GNR.” A avaliação do desempenho constitui uma ferramenta indispensável à sobrevivência de qualquer organização pois permite, por um lado, gerir as competências e carreiras dos trabalhadores e, por outro, aumentar a sua motivação. Os trabalhadores motivados desempenham a sua função com um nível muito superior de eficiência e qualidade do que trabalhadores desmotivados e insensíveis às causas da organização a que pertencem. Na tentativa de prestar serviços de qualidade ao cidadão, a Administração Pública Portuguesa tem vindo a realizar um número de reformas introduzindo novas práticas de gestão. Fruto dessas reformas, surge um sistema de avaliação do desempenho designado de Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP). Este Sistema de avaliação tem como base a gestão por objectivos, o qual se tem revelado como sendo um dos métodos mais eficazes na avaliação dos trabalhadores e das organizações. Por imposição governamental, todos os Serviços Públicos obrigam-se a colocar em prática este sistema de avaliação do desempenho, com as necessárias adaptações a cada Instituição. Nesse sentido a Guarda Nacional Republicana (GNR), como Instituição Pública, terá impreterivelmente de adoptar e adaptar o SIADAP à sua natureza organizacional. Neste âmbito desenvolveu-se o presente estudo a partir da pergunta: “Será importante para a GNR a implementação do SIADAP?” A metodologia utilizada para realizar este trabalho compôs-se numa pesquisa bibliográfica e ainda na interpretação dos resultados obtidos através de inquéritos. Através da pesquisa bibliográfica e da análise aos dados obtidos pelos questionários, concluiu-se que a implementação do SIADAP na GNR é fundamental. O SIADAP implica que o efectivo total da GNR passe a ser avaliado e, portanto, deverá permitir, por um lado, reconhecer e distinguir o desempenho de todos os militares e, por outro, criar um clima de maior motivação e de maior justiça dentro da Instituição.O presente trabalho foi realizado entre Janeiro e Março 2009.
- A aplicação dos Smart Energy Systems no contexto da Guarda Nacional Republicana: uma convergência entre autossuficiência e cenários de emergência energéticaPublication . Moreira, Beatriz Rama; Saraiva, Artur Manuel Vieira; Costa, Jorge Miguel Macieira daAs alterações climáticas são uma realidade atual, que obrigam as pessoas e as organizações a procurarem soluções para minimizar os seus impactos e encontrar soluções sustentáveis. Os smart energy systems apresentam-se como uma dessas possibilidades e caracterizam-se por ser um conceito inovador e adequado às organizações nos dias de hoje, pela sua capacidade autossuficiente e por utilizar apenas fontes de energia renováveis. Enquadrado num contexto atual em que as organizações (públicas e privadas) devem adotar políticas e práticas sustentáveis, este trabalho de investigação propõe abordar o conceito anteriormente referido e tentar aplicá-lo na Guarda Nacional Republicana, numa ótica de autossuficiência e sustentabilidade, tendo em conta cenários de emergência energética cada vez mais recorrentes. Para a concretização deste objetivo, foi adotada uma estratégia mista, procurando-se estudar o conceito através de uma revisão sistemática da literatura. Por via da análise documental, de entrevistas e observador participante, foram estudadas organizações de referência de Atenas, Grécia, e a Base Aérea n.º 5, em Monte Real, para, depois, propor a implementação das suas melhores práticas dos smart energy systems na Guarda. Os resultados obtidos aferiram que, na Guarda Nacional Republicana, os sistemas anteriores, perante uma emergência energética, por um lado, não são sustentáveis economicamente devido aos custos que implicam a sua aquisição. Todavia, por outro lado, são sustentáveis ecologicamente no sentido em que irá providenciar resiliência energética e segurança à instituição. Durante o estudo deste sistema, constatou-se ainda que o planeamento e ação uniforme da instituição é insuficiente, revelando vulnerabilidades que não podem existir numa situação em que o cidadão conta com o melhor desempenho desta força de segurança. Assim, esta investigação explorou outras soluções para a atuação da instituição, sendo que a aplicação do processo de smart energy no normal quotidiano e a criação de planos integrados de atuação e a aquisição de sistemas alternativos de produção de energia em cenários de emergência energética, poderá incrementar a operacionalidade e capacidade de resposta da força de segurança.
- Aprontamento da Unidade de Controlo Costeiro para Missões no âmbito da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e CosteiraPublication . SILVA ALMEIDA, BRUNA FILIPA DA; F. Fontes C. Branco, JoséA Guarda Nacional Republicana e a FRONTEX, desde o ano de 2004 que se encontram em estreita parceria devido às missões desempenhadas em conjunto no combate à crescente evolução dos desafios migratórios, tendo sido necessário preparar os militares para as missões que iriam desempenhar. Assim, a presente investigação encontra-se subordinada ao tema: “Aprontamento da Unidade de Controlo Costeiro para Missões no âmbito da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeiras” e tem como objetivo principal analisar a eficácia das regras, do modo e da forma de aprontamento, com consequências no desempenho da Guarda Nacional Republicana, por intermédio da Unidade de Controlo Costeiro, na missão de prevenir e salvaguardar a vida da população europeia, bem como dos migrantes ilegais, no controlo de fronteiras da Europa. Para o desenvolvimento da investigação adotou-se o método indutivo, que assenta na lógica do particular para o geral. Recorrendo a uma abordagem qualitativa, e adotando como principais técnicas a recolha de dados, a análise de documentos e as entrevistas semiestruturadas, tornou-se possível descrever os níveis do aprontamento e identificar as principais vantagens e desvantagens deste processo. De forma a culminar a análise do tema, elaboraram-se algumas propostas de solucionamento do processo de forma a que o desempenho dos militares seja crescente com o passar dos anos. No termino da investigação, concluiu-se que as regras de aprontamento estabelecidas são adequadas para que ocorra um bom desempenho dos militares da Unidade de Controlo Costeiro em missões internacionais, no entanto existem lacunas ao nível do Debriefing e das Lições Aprendidas que devem ser colmatas de forma a maximizar o desempenho de todos os operacionais que se encontrem no Teatro de Operações a representar o nome da Guarda Nacional Republicana e de Portugal.
- A articulação da GNR com o Ministério Público: A arte de investigar: estudo caso da cooperação e relacionamento entre o Ministério Público e a Guarda Nacional RepublicanaPublication . Soeiro, Tiago MiguelA investigação criminal da sociedade moderna carece cada vez mais, fruto do desenvolvimento intelectual do ser humano, de fortes “pilares” que suportem a acusação. Cabe ao Ministério Público, com o apoio dos Órgãos de Polícia Criminal, dirigir o inquérito carreando para o processo o maior número de provas de modo a que se possa deduzir acusação, ou não, e sustentá-la efetivamente na instrução e no julgamento. Esta investigação tem como objetivo geral avaliar a importância das competências próprias da GNR e do Ministério Público na investigação criminal. Para a realização da investigação criou-se a pergunta de partida “Qual a importância das competências do Procurador do Ministério Público e do Comandante de Destacamento na prossecução de um processo criminal?” Para uma melhor investigação, o trabalho encontra-se estruturado em três partes, Pré-textual, Textual e Pós textual. A parte Textual divide-se em parte teórica e parte prática. Na parte teórica apresentaram-se conceitos relevantes para uma melhor compreensão da investigação. Na parte prática procedeu-se à apresentação, análise e discussão dos dados recolhidos através das entrevistas, da análise documental e da observação direta. A análise dos dados recolhidos permitiu-nos verificar a importância dos poderes discricionários do procurador-adjunto e do Comandante de Destacamento, bem como a importância de uma sólida cooperação entre ambos. Conclui-se com este trabalho que os procuradores-adjuntos que se articulam diretamente com o Comando Territorial de Leiria dão preferência a uma direção de investigação conjunta com os Chefes dos Núcleos de Investigação Criminal e os procuradores-adjuntos, enquanto diretores da investigação, têm como principal objetivo garantir que não se verificam quaisquer irregularidades que coloquem em causa a legalidade da prova recolhida. Por outro lado a autonomia técnica e tática dos Órgãos de Polícia Criminal assume uma particular importância no decurso da investigação criminal.
- O Atendimento ao Cidadão nos Postos Territoriais da GNR: um Modelo de Abordagem pela QualidadePublication . Albergaria, Francisca dos Santos Soares de ; Carvalho, GonçaloEste trabalho de investigação é subordinado ao tema “O atendimento ao cidadão nos postos territoriais da Guarda Nacional Republicana: um modelo de abordagem pela qualidade” e pretende compreender, através do seu objetivo geral, de que forma a certificação em qualidade pode melhorar o serviço de atendimento que é prestado ao cidadão num posto territorial da Guarda Nacional Republicana. O estudo foi desenvolvido de acordo com uma abordagem qualitativa, utilizando inquéritos por entrevista para recolher dados relativos à experiência e opinião dos militares envolvidos no projeto de “Certificação do Atendimento da Guarda Nacional Republicana ao Cidadão”. Estes dados, conjugados com a pesquisa bibliográfica e pesquisa em documentos oficiais da Guarda Nacional Republicana permitiu analisar o processo de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade e as principais vantagens e desvantagens inerentes a todo o projeto. O estudo versa apenas sobre uma das três vertentes do projeto, a certificação do atendimento ao público. Esta é uma das áreas fundamentais para a criação de uma boa imagem da Guarda Nacional Republicana perante a sociedade, constituindo muitas das vezes o primeiro contacto do cidadão com a organização. Assim, a adoção de boas práticas, a postura correta e utilização de novos métodos na resolução de problemas do cidadão, constituem pontos-chave deste projeto, visando acima de tudo alcançar uma imagem de brio e proficiência do trabalho desenvolvido pelos militares da Guarda Nacional Republicana. Foi possível concluir que com a adoção de estratégias da qualidade a Guarda Nacional Republicana se torna uma Força de Segurança mais moderna e capaz de satisfazer as necessidades do cidadão. A gestão da qualidade obriga as organizações a adotar um conjunto de requisitos que lhes permite abordar de forma sistemática e padronizada as suas atividades. Desta forma melhoram o desempenho interno da organização e conhecem e satisfazem as necessidades e expetativas dos clientes. É através desta fórmula que se pretende alcançar a satisfação dos cidadãos.
- O Atendimento ao Público nos Destacamentos Territoriais do Comando Territorial de BragaPublication . Rodrigues, AndréO presente trabalho está subordinado ao tema: “O atendimento ao público nos Destacamentos Territoriais do Comando Territorial de Braga” e que visa esclarecer quais os fatores que contribuem para prestação de um atendimento ao público de qualidade. O atendimento ao público de qualidade é fundamental para a fomentação de uma boa imagem da GNR na sociedade. Para atingir esse nível de qualidade é necessário que as instalações da GNR e a predisposição dos militares sejam propícias para a prestação deste serviço. No seguimento do presente estudo enunciaram-se hipóteses e questões de investigação que procuraram dar resposta à questão central levantada “Qual a perceção dos militares relativamente ao serviço de atendimento ao público nos Destacamentos Territoriais do Comando Territorial de Braga?”. De modo a realizar o estudo em questão, efetuou-se uma exaustiva pesquisa bibliográfica, que serviu de alicerce para realizar o trabalho de campo, em que se verificou quais as condições das salas de atendimento ao público, qual a perceção que os militares têm do serviço de atendimento e qual o índice motivacional para o desempenho da tarefa de atendimento ao público nos Postos Territoriais do Comando Territorial de Braga. Os resultados posteriores foram alcançados através da observação direta dos militares de atendimento, da aplicação de um questionário aos militares que efetuam atendimento ao público nos Postos Territoriais do Comando Territorial de Braga e entrevistas semiestruturadas ao oficial Comandante da Unidade e aos oficiais Comandantes dos Destacamentos Territoriais. Em síntese conclui-se que o atendimento ao público é de grande importância para o fomento da boa imagem da GNR na população e que de acordo com a perceção dos militares que efetuam atendimento nos Postos Territoriais do Comando Territorial de Braga consideram que este tem as condições necessárias para prestar um atendimento com dignidade ao cidadão, sendo que a questão da garantia da privacidade na hora do atendimento e as condições de acessibilidade a pessoas com deficiência são questões que carecem de melhoria.
- A atuação da Guarda Nacional Republicana na investigação e prevenção do crime de incêndio florestalPublication . Pires, Diogo Filipe Teixeira; Casimiro , Paula Sofia de Vasconcelos; Martins , Hernâni Mondragão RodriguesA presente investigação insere-se no âmbito do Mestrado Integrado em Ciências Militares, na especialidade de Segurança, da Academia Militar, e versa sobre a atuação da Guarda Nacional Republicana na investigação e prevenção do crime de incêndio florestal. Tendo como delimitação os devastadores incêndios que afligiram Portugal nos últimos anos, especialmente desde 2017, esta investigação procurou analisar a eficácia do modelo de policiamento da Guarda Nacional Republicana, enquanto força de segurança com competências específicas no domínio ambiental, na mitigação e prevenção de incêndios florestais. Para o efeito, delineou-se como objetivo geral a análise do modelo de policiamento aplicado pela Guarda Nacional Republicana, e como objetivos específicos a avaliação do enquadramento legal e institucional, a eficácia das estratégias de prevenção e a análise da cooperação interinstitucional existente. Metodologicamente, adotou-se um método indutivo, com uma abordagem mista, de natureza qualitativa e quantitativa, tendo sido aplicadas técnicas de análise documental, entrevistas semiestruturadas a especialistas da Guarda Nacional Republicana, nomeadamente do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente e inquéritos por questionário a operacionais dos Núcleos de Proteção Ambiental. A análise dos dados recolhidos revelou que, apesar de existir um quadro legal adequado e uma estrutura operacional funcional, persistem constrangimentos ao nível da coordenação interinstitucional, da clarificação de competências e da escassez de recursos humanos especializados. A investigação demonstrou, de igual forma, que as ações de sensibilização e fiscalização levadas a cabo pela Guarda Nacional Republicana têm contribuído para uma redução efetiva de comportamentos de risco e de ocorrências de incêndios, embora com variações significativas em função do contexto operacional e populacional. Conclui-se que a atuação da Guarda Nacional Republicana desempenha um papel central na política nacional de prevenção e investigação de incêndios florestais, sendo essencial o reforço da sua capacitação técnica e logística e o aperfeiçoamento dos mecanismos de articulação com outras entidades. Sugere-se, para futuras investigações, a monitorização dos efeitos das estratégias adotadas e a análise das reformas legislativas entretanto introduzidas.
- Atuação de forças gendarmerie em situações pós-conflitoPublication . Araújo, Diogo Pombo; Barradas, Jorge Manuel LobatoO presente trabalho de investigação realizou-se no âmbito da primeira operação da European Gendarmerie Force, na qual a Guarda Nacional Republicana participou e encontra-se subordinado ao tema: “Atuação de forças gendarmerie em situações pós-conflito: a Guarda Nacional Republicana na Bósnia (2007-2010)”. O seu objetivo geral passa por compreender de que forma a atuação da Guarda Nacional Republicana na Operação ALTHEA contribuiu para a clarificação do papel de uma força gendarmerie em situações pós-conflito. Para o desenvolvimento da investigação, adotou-se o método de natureza hipotético-dedutiva, procedendo-se à análise da Operação ALTHEA, focando-se na atuação da Guarda Nacional Republicana, entre 2007 e 2010. Deste modo, a investigação centra-se na verificação das hipóteses e resposta às perguntas derivadas com o intuito de responder à pergunta de partida. Quivy e Campenhoudt (2013) e Sarmento (2013) foram as referências ao nível da metodologia empregue na prossecução do presente trabalho de investigação. Por sua vez a análise documental e as entrevistas foram os modelos e técnicas de recolha de dados utilizados. Este trabalho de investigação é composto por seis capítulos, delineados em três partes, nomeadamente a Parte I – Enquadramento teórico, a Parte II – Parte prática e as conclusões e recomendações. Na parte I surge o enquadramento teórico, caraterizando as operações de gestão de crises, as forças gendarmerie e a Operação ALTHEA em concreto. Na parte II é descrita a metodologia e os respetivos procedimentos utilizados na recolha dos dados, bem como a sua análise e comparação com as diferentes perspetivas abordadas no enquadramento teórico. No último capítulo, com base na parte I e parte II, são apresentadas as conclusões e efetuadas recomendações futuras. Conclui-se que a atuação da Guarda Nacional Republicana ao longo da Operação ALTHEA se caraterizou especificamente por diversas particularidades: a) caraterísticas militares; b) flexibilidade; c) experiência anterior em cenários internacionais; d) melhor capacidade ao nível de viaturas, equipamentos e armamento; e e) determinante colaboração na procura e detenção de pessoas indiciadas por crimes de guerra. Em suma, a atuação da Guarda Nacional Republicana na Operação ALTHEA contribui para evidenciar o papel fundamental que as diversas caraterísticas militares possuem no cumprimento de missões em cenários internacionais e, neste caso em particular, em situações pós-conflito, no contexto de uma força do tipo gendarmerie.