AM - TIA - SEG - CAV - M - Mestrado em Ciências Militares na Especialidade de Segurança em Cavalaria (GNR)
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- A Comunicação Social como meio de melhorar a imagem da GNRPublication . Ribeiro, Victor Cláudio GomesA Comunicação Social tem o poder instantâneo de construir e destruir a imagem de uma instituição. Foi com base nesta premissa que se iniciou este Trabalho de Investigação Aplicada, tendo sempre em consideração o facto de a Comunicação Social, cada vez mais se elevar, portando um papel cada vez mais relevante ao nível da projecção de imagem, perante um público mais exigente. Assim, ao transpor esta abordagem para o dia-a-dia da GNR, pretende-se verificar de que forma as suas relações com a Comunicação Social podem vir a contribuir para uma estrita cooperação de modo a que se desenvolva uma imagem mais favorável junto dos cidadãos. O presente trabalho foi elaborado em duas fases distintas: uma primeira fase dedicada à revisão literária, através de consulta de diversa bibliografia. A segunda fase está relacionada com o trabalho de campo realizado através da aplicação de questionários, entrevistas e um seminário, a que se assistiu, no âmbito do tema. Este trabalho de campo, para além de permitir verificar a postura adquirida pelos militares da GNR e o que deve vir a ser melhorado nesta relação com a Comunicação Social, possibilitou, também, ouvir neste âmbito, algumas personalidades externas ao meio envolvente à GNR. Julga-se, no entanto, importante referir que, segundo esta investigação e embora se verifique actualmente uma relação estável entre a GNR e os OCS, com o advento das novas tecnologias torna-se necessário que estas tenham um maior entrosamento e, para isso, é necessário que exista uma maior formação em ambas as partes e uma maior descentralização dos Porta-vozes pelo dispositivo da GNR. Este trabalho teve o seu desenvolvimento durante os meses de Maio, Junho e Julho do Ano de 2008.
- A formação na GNR: Aplicação de critérios de eficáciaPublication . Pinheiro, Luís PedroEste Trabalho de Investigação Aplicada tem como tema “A Formação na Guarda – Aplicação de Critérios de Eficácia”. O objectivo é determinar os critérios que tornam a formação eficaz na GNR. De acordo com o tema, decidiu-se estudar algumas linhas orientadoras da formação na Guarda que influenciam de alguma forma a eficácia, como por exemplo: o diagnóstico/levantamento de necessidades, a orientação da formação para a função, a avaliação dos resultados, a satisfação das necessidades da população e o enfoque da formação para os resultados. A realização do trabalho assenta no método hipotético-dedutivo, com recurso à revisão bibliográfica para enquadramento teórico e entrevistas semi-directivas, no âmbito do trabalho empírico, com o intuito de recolher dados, através de perguntas abertas. Foram identificados seis critérios a adoptar para a eficácia da formação: As necessidades de formação devem ser definidas pelos utentes com base em perfis de competência; Formação orientada para a função; A formação deve estar orientada para a satisfação das necessidades da população; Avaliação dos resultados da formação em contexto de trabalho; Corpo docente especializado; Estabilidade curricular. Estes critérios encontrados poderão constituir-se como hipóteses para trabalhos futuros e a sua aplicação permitirá, no futuro, melhorar a formação na Guarda, melhorar a qualidade de serviço prestado à população e preparar o militar para um melhor desempenho da sua função.
- As lacunas na legislação tributária: Uma limitação à missão fiscal e aduaneira da Guarda nacional Republicana.Publication . Ferreira, Antonino Fonseca da SilvaA Legislação Tributária encontra-se dispersa por um vasto conjunto de diplomas visando a definição de um sistema tributário justo e socialmente aceite. O estudo desta ordem jurídica, que tutela uma importante parcela das receitas do Estado, reveste-se de especial interesse pois o combate à fuga aos impostos é o garante da justa repartição da carga tributária e da eficácia de um sistema tributário essencial para o crescimento e desenvolvimento económico de um país. O presente trabalho tem como finalidade identificar as principais lacunas na legislação tributária e expor as implicações destas no cumprimento da missão fiscal e aduaneira da Guarda Nacional Republicana, Neste sentido, para a realização do enquadramento teórico foi desenvolvida uma exaustiva pesquisa bibliográfica sobre a temática em questão e análise da legislação tributária no âmbito do cumprimento das atribuições da Guarda. Para a elaboração da parte prática realizaram-se entrevistas a Oficiais com reconhecido conhecimento na matéria em estudo e aplicaram-se questionários a todos os Comandantes de Destacamento Fiscal. Da investigação realizada conclui-se que existem nesta legislação algumas lacunas que em muito condicionam a actividade operacional da Guarda e que não têm merecido a importância devida da Instituição. Cumulativamente, a falta de formação adequada dos militares numa área de reconhecida exigência e de um órgão interno que se debruce sobre estas questões tem como resultado a diminuição da eficácia operacional do dispositivo.
- A importância da valência equestre para o cumprimento da missão territorial da Guarda Nacional RepublicanaPublication . Pires, Bruno Miguel FernandesPortugal foi um dos primeiros países Europeus a preocupar-se com a segurança dos seus cidadãos. Data de 1382 a implementação do primeiro corpo especialmente concebido para a conservação da ordem pública e segurança dos cidadãos. Desde o séc. XVIII que o cavalo é usado na prossecução da missão destes corpos de polícia, com quantitativos e missões diferentes ao longo do tempo. Fruto da complexidade, cada vez maior, do Mundo em que vivemos e do crescente interesse, nacional e internacional, pela defesa e preservação da natureza e do meio ambiente foi criado, em 2001, o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente no seio da Guarda Nacional Republicana. Tendo como tema: “a importância da valência equestre para serviço territorial da Guarda Nacional Republicana” foi estabelecido como objectivo central desta investigação saber se o patrulhamento a cavalo é uma mais-valia para o serviço ambiental. Através de um questionário aplicado aos comandantes de Grupo e Destacamento Territorial pretendeu-se determinar a sua percepção sobre os meios a cavalo. A partir de todo o trabalho efectuado, conclui-se que o patrulhamento a cavalo realizado no âmbito da missão do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente é uma mais-valia para a execução da missão específica do serviço e, por conseguinte, para a missão territorial da Guarda Nacional Republicana.
- A racionalização dos meios humanos do Comando TerritorialPublication . Ferreira, Davide José LemosA gestão de pessoas é, actualmente, uma preocupação constante na sociedade, principalmente, quando o efectivo existente não é suficiente para fazer face à actividade que tem de ser desenvolvida. Assim, surge a necessidadede gerir este recurso de modo a que essa actividade não sofra quebras e o serviço seja sempre garantido. Neste trabalho encontra-se um leque de conceitos, teorias, referência a estudos já feitos sobre a temática específica e uma análise ao tipo de medidas a ser tomadas. Tudo isto, com a finalidade de melhor gerir as pessoas num escalãohierárquico operacional para suprir a falta de efectivo. O trabalho inclui uma enorme pesquisa sobre a Gestão de Recursos Humanos, mas toca apenas nos pontos essenciais com vista aos objectivos propostos. Pretende, também, acentuar o ponto de vista actual da Guarda Nacional Republicana no que toca à sua actividade nos Destacamentos Territoriais. Para isso, um estudo empírico foi realizado para obter informação junto dos Comandantes de Destacamento Territorial de todo o país, com vista a analisar a situação actual e inferir soluções para a resolução de um problema que tem vindo a ser descurado. Na elaboração deste trabalho recorreu-se a um suporte para recolha de informação, nomeadamente o Statistical Package for Social Sciences de modo a analisar estatisticamente os dados obtidos. Este trabalho permitiu obter conclusões face à pesquisa efectuada, uma vez que no contexto actual, o melhoramento da actividade operacional obriga a um elevado esforço de adaptação e flexibilidade às mudanças no meio envolvente. Esta flexibilidade passa, obrigatoriamente, por uma racionalização e gestão de pessoas que, respondendo aos novos desafios que lhe são colocados pela conjuntura nacional, funcione como dinamizadora no desenvolvimento da Instituição, favorecendo e controlando a mudança.
- A Unidade de Ação Fiscal: Uma análise estrutural para o sucessoPublication . Garção, Helder Manuel GonçalvesO presente trabalho subordina-se ao tema: “Unidade de Acção Fiscal – uma análise estrutural para o sucesso” e tem como intuito enunciar um conjunto de princípios e particularidades a considerar na estruturação desta futura Unidade da GNR. O trabalho divide-se em duas partes fundamentais. Na primeira parte efectua-se a revisão da literatura em que se aborda a estruturação organizacional e a missão fiscal da GNR. A segunda parte reporta-se à metodologia, à análise e discussão dos resultados obtidos durante o trabalho de campo desenvolvido e às conclusões e recomendações. A metodologia da parte teórica baseia-se na análise da bibliografia existente e na interpretação de legislação. Na parte prática, realizam-se entrevistas semi-directivas a um conjunto de especialistas seleccionados em função da experiência e conhecimento sobre o tema. Os conceitos expostos na parte teórica são relacionados com a análise qualitativa dos resultados obtidos nas entrevistas. Conclui-se que a UAF será altamente especializada para combater a criminalidade tributária. A investigação deste tipo de criminalidade é especialmente complexa e não se coaduna com a estrutura burocrática e mecanicista do dispositivo territorial da GNR. Na estruturação da UAF, recomenda-se que sejam sobretudo considerados os preceitos das estruturas orgânicas, nomeadamente: elevados graus de mobilidade, flexibilidade, autonomia e concentração de meios. A Unidade deve também garantir uma elevada pró-actividade; uma capacidade de visão global das actividades criminosas através de mecanismos eficientes de centralização, tratamento e difusão de informação; uma contínua especialização dos recursos humanos; e uma cooperação eficaz tanto ao nível interno como ao nível externo. Considera-se apropriado um efectivo total que ronde os 500 militares, distribuídos por cinco Destacamentos de Acção Fiscal, pelo Comando e por um Destacamento de Pesquisa que apoia operacionalmente os restantes. Para garantir o sucesso da UAF, ao nível dos Destacamentos deve ainda ser conservada a vertente de controlo de circulação de mercadorias e constituir equipas altamente especializadas para investigar as infracções tributárias, fiscais e aduaneiras. O trabalho foi realizado entre 27 de Maio de 2008 e 29 de Julho do mesmo ano.
- O suicídio na Guarda Nacional Republicana - A acção de comando na prevenção, contenção e reintegraçãoPublication . Fernandes, WilsonO suicídio é um problema de saúde pública em todo o mundo que afecta, em especial, grupos específicos como são as Forças de Segurança. Neste mesmo grupo, tem-se assistido, nas últimas décadas, a um aumento significativo de suicídios, resultante de um conjunto de factores que distingue este grupo dos demais. O presente Trabalho de Investigação Aplicada iniciou-se clarificando o “estado da arte”, através de uma pesquisa bibliográfica com particular incidência em obras, teses e outros trabalhos sobre o suicídio; e bem assim em planos de prevenção e intervenção em casos de suicídio, em busca de conceitos teóricos para sustentar o trabalho de campo. A investigação de campo baseou-se na recolha de dados, através da realização de entrevistas semi – directivas, cujo tratamento através de uma análise de conteúdo às mesmas, permitiu dar resposta às perguntas de investigação e verificar as hipóteses formuladas. A acção de Comando deve ser uma pedra basilar no que diz respeito ao fenómeno do suicídio. O papel do Comandante tem sido descurado nos diversos estudos e planos de intervenção que têm vindo a ser criados, no entanto este poderá ser a chave para ajudar Militares em situação de risco, uma vez que está familiarizado com o comportamento típico de todos os seus Militares, permitindo-lhe uma detecção mais fácil dos problemas quando estes se estão a desenvolver. Comandantes pró – activos na promoção do bem-estar emocional e na gestão do stress podem ajudar na protecção dos seus subordinados. Concluiu-se que relativamente a mentalidade, é notório em todos os entrevistados que existe um conhecimento sobre a problemática do suicídio e todos concordam que tem um impacto muito negativo na Instituição Guarda, que os Comandantes não são preparados para lidar com este fenómeno nos seus Militares e, por último, que a formação dos Comandantes não prevê estas temáticas. Concluiu-se de igual forma que, para os Comandantes conseguirem prevenir e conter casos de risco necessitam de ferramentas que lhe permitam estar mais alerta para este tipo de problemáticas e fazer face a elas.
- A Unidade de Segurança e honras de Estado e a assunção das suas atribuíçõesPublication . Flambó, Marcos André AlbanoA Unidade de Segurança e Honras de Estado, tal como todas as outras novas Unidades da Guarda Nacional Republicana, provém de uma reestruturação levada a cabo pelo Governo português, com vista a reformular profundamente a Administração Pública. Este estudo incide essencialmente na criação da Unidade de Segurança e Honras de Estado e visa analisar o impacto da reestruturação no seio desta Força. Com a elaboração da presente investigação, pretende-se determinar em que medida a reestruturação da Guarda Nacional Republicana teve consequências nos Valores cultivados pelo antigo Regimento de Cavalaria. Para tal constatou-se que o Regimento de Cavalaria era uma Unidade rica em cultura e tradições, uma vez que era exclusivamente composta por militares de Cavalaria. Como principais objectivos a alcançar, pretende-se verificar se a reestruturação conduziu a uma alteração dos Valores e também se a actual Unidade de Segurança e Honras de Estado continuará a prosseguir os valores herdados da Unidade antecessora. Uma outra meta a atingir é relacionar a reestruturação com a Arma de Cavalaria, nomeadamente se esta será ou não benéfica para a mesma. Em termos metodológicos, apresenta-se um breve enquadramento teórico, que vai desde o historial do Regimento de Cavalaria, passando pela Reforma da Administração Pública terminando com a criação da nova Unidade Na parte prática explica-se a metodologia utilizada, procede-se à apresentação, análise e discussão dos resultados e por último expõem-se algumas considerações finais. Dada a natureza deste trabalho de investigação utilizaram -se como principais métodos científicos: análise documental; método inquisitivo; conversas informais e observação directa. Face ao exposto concluí-se que o Regimento de Cavalaria era uma Unidade muito forte em Valores e tradições e que a reestruturação em nada veio alterar essa cultura. Esta situação é que se vive actualmente, contudo não há certezas que no futuro se mantenha.
- Prevenção: A chave para o combate da corrupçãoPublication . Samouqueiro, Ricardo André Vilhena SantosEste trabalho visa o estudo do tema "O papel do Comandante no combate da corrupção na actividade policial" e tem o objectivo primordial verificar se os Comandantes de Posto Territorial têm as ferramentas necessárias para prevenir/combater a c orrupção na actividade policial. Pretende-se ainda arranjar soluções para o problema que é a corrupção aos mais baixos escalões desta instituição. Para a elaboração deste trabalho de investigação, numa primeira etapa, foram analisados diversos documentos, autores e respectivas obras literárias, bem como diversa legislação, com vista a fornecer um enquadramento teórico sobre o tema em causa. Posteriormente procedeu-se à realização do trabalho prático, mais concretamente, à aplicação de questionários aos actuais Comandantes dos Postos Territoriais do Comando Territorial de Setúbal, tendo em vista recolher dados estatísticos, uma vez que são os Comandantes de Posto que têm sob a sua alçada os militares que aparentam ter maior probabilidade de contacto com as possíveis práticas corruptas, as patrulhas. Finalmente, procedeu-se a uma análise e interpretação dos resultados obtidos em toda a fase do trabalho prático, e retiraram -se conclusões sobre a problemática da corrupção, sendo propostas novas medidas a serem tomadas no futuro pelos Comandantes de Postos Territoriais.
- A instrução e execução de tiro na GNR: Infra-estruturas necessáriasPublication . Matos, DiogoEste Trabalho de Investigação Aplicada tem como tema “A Instrução e Execução de Tiro na GNR - Infra-estruturas Necessárias”, e propõe-se, como objectivo, determinar qual a melhor infra-estrutura para a prática de tiro policial e, no caso de se verificar que não existe apenas uma, se tal facto traria vantagens aos vários tipos de unidades. A realização do trabalho assenta no método hipotético-dedutivo, com recurso à revisão bibliográfica e entrevistas semi-directivas, no âmbito do trabalho empírico, com o intuito de recolher dados. De acordo com o tema, decidiu-se estudar o estado actual das infraestruturas usadas pela Guarda, mencionando alguns dos seus problemas e condicionantes, abordando-se em seguida as novas infra-estruturas cedidas pelo Ministério da Administração Interna, das quais ainda faltam inaugurar três carreiras. Faz-se referência a outros tipos de sistema que poderiam ser implementados na Guarda Nacional Republicana, se fosse considerado um tipo de treino com situações mais próximas da realidade ao invés do treino de precisão. Após conjugação de toda a informação, quer da revisão bibliográfica, quer das entrevistas, apercebemo-nos de que as infra-estruturas existentes neste momento não satisfazem totalmente o treino que os militares necessitam. Apenas cerca de 3/5 das infra-estruturas permitem realizar todas as Tabelas de Manutenção sendo a Guarda possuidora de apenas três, encontrando-se uma delas interdita devido a falta de condições de segurança. No caso das restantes entidades detentoras das infra-estruturas as decidirem fechar, tornar-se à muito complicado para a Guarda Nacional Republicana manter as exigências das suas Normas de Tiro. Não foi possível apurar qual o tipo de infra-estrutura ideal, pois consoante o tipo de unidade, as suas missões e o ambiente em que as desenvolvem, necessitarão de diferentes tipos de infra-estrutura. Facto pelo qual deveria ser alvo de um estudo futuro.