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- A GNR e o apoio à vítima: A prevenção da violência domésticaPublication . Lamelas, FábioEste trabalho de investigação visa analisar a Prevenção que a GNR faz relativamente à Violência Doméstica, estudando as técnicas de prevenção e relacionando-as com os diferentes níveis e estruturas da GNR, dando especial enfoque aos PTer e aos GTer. Foi sustentado por uma metodologia definida em diferentes fases e métodos de investigação, tais como: análise documental, inquéritos por entrevistas a entidades dos vários níveis de prevenção e inquéritos por questionário aos militares com subespecialização em NMUME dos PTer e dos GTer. A primeira parte é composta por dois capítulos. No primeiro, é feito um enquadramento teórico sobre o tema, abordando os conceitos de Violência, Violência Doméstica, a evolução das abordagens, tanto a nível internacional, como a nível nacional, as instituições mais importantes que lidam com esta problemática, o seu enquadramento legal actual, a sua evolução estatística, as suas causas, as suas formas e o seu ciclo. No segundo é abordada a Violência Domestica na perspectiva da GNR, é debatido o apoio às vítimas, a prevenção da Violência Doméstica, o Sistema de Queixa electrónica e o projecto NMUME. Com a metodologia utilizada foi possível conhecer a realidade da Violência Doméstica e a da GNR, face a esta problemática. Por outro lado, permitiu enunciar formas de apoiar às vítimas e de prevenção da Violência Doméstica. Na segunda parte do trabalho, através de um Questionário e de um conjunto de entrevistas realizadas ao Chefe da Chefia de Investigação Criminal, ao Cmdt do GTer de Loures e ao Cmdt do PTer de Vialonga, concluiu-se que há prevenção, no entanto, está muito aquém da sua real necessidade, muito, devido à escassez de meios, à falta de formação especifica, à falta de visibilidade da GNR junto das populações e ao número reduzido de campanhas que esta faz anualmente. Recomenda-se uma maior preocupação com os meios que a GNR possui nos PTer e nos GTer para fazer mais e melhor Prevenção, um maior aumento de formação e de informação dos militares dos PTer e, por último, a GNR tem de fazer um maior número de campanhas de sensibilização e de formação a grupos de risco por iniciativa própria.
- A integração de mulheres na Guarda Nacional RepublicanaPublication . Lopes, IrinaO presente trabalho encontra-se subordinado ao tema: “A Integração de Mulheres na Guarda Nacional Republicana”. Dado que este tema é muito abrangente, decidiu-se estudar apenas alguns aspectos relacionados com ele. Desta forma, formulou-se o seguinte problema: ” Quais as motivações que estiveram na base da decisão das mulheres de ingressar na GNR? Será que as expectativas que tinham no momento do ingresso se cumpriram? E será que existe alguma relação entre a realização dessas expectativas e a satisfação das militares? Em relação às Oficiais, será que elas se deparam com dificuldades acrescidas pelo facto de serem mulheres e assumirem funções de comando/chefia? E as Oficiais da Polícia de Segurança Pública, será que sentem as mesmas dificuldades? Quais as estratégias que adoptam para ultrapassar as suas dificuldades? Para tratar do referido problema, estruturou-se o trabalho em duas grandes partes: a parte teórico-conceptual e a parte do trabalho de campo, ambas com quatro capítulos. A metodologia utilizada baseou-se na análise documental e, com o intuito de recolher os dados, efectuou-se o inquérito por questionário e entrevistas semi-directivas. Para se fazer o seu tratamento utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Após o tratamento dos dados conclui-se que as motivações mencionadas pelas militares de todas as categorias que as levaram a ingressar na GNR foram o gosto pela vida militar e policial, o serviço útil à comunidade e a novidade. O facto de ainda não terem realizado as suas expectativas faz com que se encontrem satisfeitas no exercício da sua profissão. As dificuldades sentidas pelas Oficiais da GNR são semelhantes às sentidas pelas Oficiais da PSP, embora esta instituição tenha Oficiais femininas nos seus quadros há mais tempo. Todas as Oficiais entrevistadas adoptam diferentes estratégias para fazer face às dificuldades sentidas. O trabalho foi realizado entre os meses de Maio e Julho de 2008.
- Cooperação Internacional em Destacamentos Territoriais de FronteiraPublication . Covelo, CarlosO presente trabalho encontra-se subordinado ao tema: “Cooperação Internacional em Destacamentos Territoriais de Fronteira”. Tem como objectivo saber se a cooperação policial que existe nas Zonas de Acção da GNR onde o nosso país faz fronteira com o Reino de Espanha, pode ser dinamizada por forma a melhorar essa mesma cooperação e tornar o serviço das forças policiais mais célere e eficaz. Perante a vastidão da fronteira continental portuguesa, este trabalho teve no entanto, que sofrer restrições no que toca à sua abrangência. É assim objecto específico de estudo deste trabalho a cooperação policial e tudo aquilo que a possa dificultar, ao nível dos Postos Mistos de Fronteira. Tendo como finalidade a identificação dessas mesmas dificuldades e de que forma elas comprometem o sucesso dos futuros Centros de Cooperação Policial Aduaneira, que substituem os supracitados Postos Mistos de Fronteira. A metodologia empregue na realização deste trabalhoconsistiu na divisão do mesmo em três grandes partes: em primeiro lugar o enquadramento e sustentação teórica, que se apoiou na pesquisa bibliográfica e em entrevistas exploratórias por mim aplicadas a Comandantes de Destacamento Territoriais da Guarda Nacional Republicana em zonas de fronteira; em segundo lugar o trabalho de campo, que consistiu na realização de entrevistas semidirectivas a todos os Cmdt. de DTer com Postos Mistos de fronteira na sua ZA, aos Cmdt. dosPostos Mistos, tanto do lado da GNR, como do lado do Cuerpo Nacional de Policia, e a alguns dos militares da GNR que se encontravam de serviço nos Postos Mistos; emterceiro lugar, as conclusões retiradas de este trabalho e alusão às necessidadesque surgirão aquando da entrada em actividade operacional dos CCPA’s. A partir de todo o trabalho efectuado, quer a nívelteórico, quer a nível prático, concluísse que os moldes nos quais as bases de dados disponíveis aos militares dos Postos Mistos se encontram, revelam-se insuficientes, assim como o efectivo da GNR é pouco representativo face às necessidades. As infra-estruturas actuais não estão aptas a acolher os elementos de todas as Forças policiais que deveriam marcar presença nos CCPA’s, assim como não estão preparadas para o serviço operacional de um CCPA. O presente trabalho foi realizado entre Janeiro e Julho de 2008.
- A interacção da GNR com as populações e Instituições locais: Estratégias para a prevenção do crimePublication . Calejo, FranciscoEste trabalho de investigação aplicada (TIA) visa analisar a utilização do “policiamento de proximidade”, pelas patrulhas do Destacamento Territorial (DTer) de Vila Franca de Xira e dos seus Postos Territoriais (PTer), na prevenção da criminalidade. Foi sustentado por uma metodologia definida por diferentes fases e métodos de investigação, como a análise documental, o inquérito por entrevista e inquéritos, por questionário. Neste âmbito foram inquiridos militares afectos ao patrulhamento (patrulheiros) e membros da comunidade local, pertencentes ou abrangidos pelo DTer de Vila Franca de Xira e seus PTer. Na primeira parte do trabalho foi feito um enquadramento teórico sobre o tema, em que foi abordado o “policiamento de proximidade”. Aí foi abordada a sua definição, técnicas utilizadas na sua prossecução, problemas que poderão advir da sua utilização, o primeiro programa de “policiamento de proximidade” apresentado pelo XIII Governo Constitucional e no final um resumo dos programas especiais de “policiamento de proximidade” que estão actualmente a ser utilizados pela Guarda Nacional Republicana (GNR). Desta parte foi possível concluir que o “policiamento de proximidade” não é um tipo de policiamento simples de implantar, requerendo muito dos patrulheiros e da organização que o tenciona por em prática, quer a nível logístico quer a nível humano. Contudo ao mesmo tempo este pode-se tornar num método muito eficaz na prevenção da criminalidade, melhorando a qualidade de vida da comunidade na qual é aplicado. Na segunda parte do trabalho, foi feito um inquérito por entrevista realizado ao Chefe da Secção de Policiamento Comunitário e Programas Especiais da GNR, e inquéritos por questionário feitos à comunidade e a patrulheiros da Zona de Acção (ZA) do DTer de Vila Franca de Xira e seus PTer. No final concluiu-se que existe uma grande falta deformação nos patrulheiros no que diz respeito ao “policiamento de proximidade”, sendo este tipo de policiamento visto pelos mesmos como um método pouco eficaz na prevenção, e combate da criminalidade. Recomenda-se assim uma maior preocupação, no que diz respeito à formação dos militares afectos ao patrulhamento no dispositivo territoriale também o estudo da implantação de um policiamento próximo à comunidade em todo o dispositivo da GNR.
- A Unidade de Ação Fiscal: Uma análise estrutural para o sucessoPublication . Garção, HelderO presente trabalho subordina-se ao tema: “Unidade de Acção Fiscal – uma análise estrutural para o sucesso” e tem como intuito enunciar um conjunto de princípios e particularidades a considerar na estruturação desta futura Unidade da GNR. O trabalho divide-se em duas partes fundamentais. Na primeira parte efectua-se a revisão da literatura em que se aborda a estruturação organizacional e a missão fiscal da GNR. A segunda parte reporta-se à metodologia, à análise e discussão dos resultados obtidos durante o trabalho de campo desenvolvido e às conclusões e recomendações. A metodologia da parte teórica baseia-se na análise da bibliografia existente e na interpretação de legislação. Na parte prática, realizam-se entrevistas semi-directivas a um conjunto de especialistas seleccionados em função da experiência e conhecimento sobre o tema. Os conceitos expostos na parte teórica são relacionados com a análise qualitativa dos resultados obtidos nas entrevistas. Conclui-se que a UAF será altamente especializada para combater a criminalidade tributária. A investigação deste tipo de criminalidade é especialmente complexa e não se coaduna com a estrutura burocrática e mecanicista do dispositivo territorial da GNR. Na estruturação da UAF, recomenda-se que sejam sobretudo considerados os preceitos das estruturas orgânicas, nomeadamente: elevados graus de mobilidade, flexibilidade, autonomia e concentração de meios. A Unidade deve também garantir uma elevada pró-actividade; uma capacidade de visão global das actividades criminosas através de mecanismos eficientes de centralização, tratamento e difusão de informação; uma contínua especialização dos recursos humanos; e uma cooperação eficaz tanto ao nível interno como ao nível externo. Considera-se apropriado um efectivo total que ronde os 500 militares, distribuídos por cinco Destacamentos de Acção Fiscal, pelo Comando e por um Destacamento de Pesquisa que apoia operacionalmente os restantes. Para garantir o sucesso da UAF, ao nível dos Destacamentos deve ainda ser conservada a vertente de controlo de circulação de mercadorias e constituir equipas altamente especializadas para investigar as infracções tributárias, fiscais e aduaneiras. O trabalho foi realizado entre 27 de Maio de 2008 e 29 de Julho do mesmo ano.