Browsing by Issue Date, starting with "2009-03-01"
Now showing 1 - 10 of 35
Results Per Page
Sort Options
- A Reforma Penal de 2007 - Restrições à Investigação CriminalPublication . Silva, RicardoO enquadramento jurídico, hoje mais que nunca, norteia o modus operandi da Guarda Nacional Republicana nas suas mais diversas vertentes. É, portanto, basilar que os seus profissionais possuam o ónus do conhecimento das áreas jurídico-penal e processual penal. Neste contexto, o presente estudo, subordinado ao tema «A Reforma Penal de 2007: Restrições à Investigação Criminal», funda-se, sobremaneira, na análise, à luz daquele objectivo, das principais alterações introduzidas pelos novos textos legais do Código Penal e do Código de Processo Penal. Assim, no Título I, Enquadramento Teórico, procede-se a uma análise da bibliografia relevante e da legislação que se lhe associa, de modo a apurar a relação causa-efeito «Reforma-Investigação». Neste sentido, optou-se pela abordagem das alterações do CPP mais importantes para aquela relação, designadamente a constituição de arguido, a detenção, o interrogatório de arguido, as medidas de coacção, a prova e os meios de obtenção de prova, a validação do segredo de justiça e prorrogação e adiamento do acesso aos autos e processos especiais; e, ao nível do CP, as alterações às sanções penais e à liberdade condicional. Desta análise resultaram algumas hipóteses de estudo sobre a realidade do Chefe de NIC, no âmbito dos quotidianos dos DTer e respectivos comandantes. No Título II, Enquadramento Empírico, é feita a análise de conteúdo sobre 8 entrevistas, sendo 3 de carácter geral sobre a RP 2007 e 5 de carácter específico sobre a IC. Foram igualmente realizados inquéritos a 49 Chefes de NIC, de um universo de 82, cujo tratamento estatístico foi feito com recurso às aplicações informáticas Google Docs, SPSS [v. 17] e Microsoft Excel 2007, com o propósito de obter respostas para a Pergunta de Partida e hipóteses formuladas. Em termos metodológicos, o SPSS devolveu uma estrutura penta-factorial para os inquéritos aplicados, revelando que a semântica e sequência das questões colocadas se adequaram aos objectivos inicialmente pretendidos. Paralelamente, foi possível verificar alguma divergência de sensibilidades, quanto às alterações introduzidas pela RP 2007, bem como aquilatar das diferentes intensidades de resistência à mudança, quando se cruzam as variáveis «posto», «idade», «Comando Territorial» e «anos de experiência». Não obstante, foi possível verificar que os profissionais da GNR consideram estas matérias de extrema importância funcional, o que, salvo melhor opinião, reforça a pertinência que estes temas ligados ao Direito, e os textos legais que lhes subjazem, continuam a ter nos dias de hoje. O estudo foi realizado entre Janeiro e Março de 2009.
- Curso de Medicina na GNR: Perspectivas e necessidadesPublication . Carvalho, AlbertoO presente trabalho está subordinado ao tema: ―Curso de Medicina na GNR – Perspectivas e Necessidades‖. Este trabalho incide sobre a Divisão de Saúde da Guarda Nacional Republicana, na sua vertente hospitalar (Centro Clínico) e na vertente de campanha (Missões Internacionais). A escolha deste tema tem especial relevância, tendo em conta que a Saúde é o nosso bem mais precioso. Desde logo procurou-se direccionar o trabalho para um propósito: perceber qual o contributo da Divisão de Saúde da Guarda Nacional Republicana para o Militar da Guarda, independente da função que este esteja a desempenhar. Pretende -se assim identificar a contribuição da Guarda Nacional Republicana, resultado da acção no âmbito de todas as suas competências nesta matéria. A metodologia para o trabalho consistiu na investigação documental de textos, livros, internet e lei, na análise de dados estatísticos, na observação, e ainda na interpretação dos resultados de inquéritos realizados aos utentes do Centro Clínico. Após a análise de dados conclui-se que o contributo da Divisão de Saúde, através do Centro Clínico, é bastante satisfatório. No entanto, existem pontos que podem e devem ser melhorados, tais como um maior número de Médicos nas especialidades mais consultadas e a construção de uma unidade Hospitalar. O presente trabalho foi realizado entre Janeiro e Março de 2009.
- A instrução e execução de tiro: Modelos de formaçãoPublication . Moreira, ManuelO presente trabalho está subordinado ao tema “A Instrução e Execução de Tiro – Modelos de Formação”. Desde os primórdios da História que os elementos fundamentais do poder são o homem e as armas. A combinação destes dois elementos consegue garantir a segurança de uma pessoa e de um país. De todas as armas, são as armas de fogo as que representam um maior poder e ameaça para a integridade física e vida humana. Por esta razão é que o seu recurso representa o último instrumento de actuação por parte dos agentes da autoridade. Neste contexto, desenvolve-se um estudo a partir da pergunta inicial: “Qual o papel dos instrutores de tiro no modelo de formação de tiro da Guarda Nacional Republicana?”. Os principais objectivos são responder à pergunta de partida, bem como identificar os problemas e desafios na formação de tiro na GNR. A metodologia para o trabalho consistiu na investigação documental de textos, livros, relatórios, legislação, na análise de dados estatísticos, na observação, e ainda na interpretação dos resultados de entrevistas e questionários realizados aos principais intervenientes na formação de tiro na GNR. Após a análise de dados, conclui-se que existe um débil aproveitamento dos instrutores de tiro na GNR, apurando-se que existem diversos constrangimentos que dificultam a execução do tiro de manutenção. A reestruturação orgânica e a introdução das novas Normas de Tiro originam novos desafios para os instrutores de tiro na GNR. O presente trabalho foi realizado entre Janeiro e Março de 2009.
- Unidade de Intervenção: Utilização de Forças Cinotécnicas nas missões de manutenção da Ordem PúblicaPublication . Cunha, CarlosO presente trabalho cinge-se ao tema: “ Unidade de Intervenção: Utilização de Forças Cinotecnicas nas Missões de Manutenção da Ordem Pública”, e tem como objectivo verificar a validade do empenhamento conjunto de forças Cinotecnicas e forças de Infantaria nas missões de Manutenção da Ordem Pública. O trabalho divide-se em duas partes, sendo a primeira dirigida para a revisão da literatura, e a segunda destina-se à metodologia, à análise e discussão de resultados, terminando com um balanço final do caminho percorrido, sob a forma de conclusões e recomendações. A metodologia da parte teórica fundamenta-se na análise da bibliografia e na interpretação de legislação. A parte prática é constituída por entrevistas semi-directivas, dirigidas a um conjunto de oficiais seleccionados de acordo com a sua especialidade, experiência e conhecimento sobre o tema. Conclui-se que a articulação de meios Cinotécnicos coma as forças de Infantaria nas missões de Manutenção Ordem Pública é vista como uma mais-valia, uma vez que permite potenciar e complementar as capacidades de uma Força de Ordem Pública, exigindo contudo uma cuidada análise dos diversos factores inerentes à situação que, de uma ou outra forma, condicionam a utilização da Força de Ordem Pública e o sucesso da missão.
- A sinistralidade rodoviária: Drama ou Fatalidade: Estratégias de combatePublication . Campos, HugoO presente trabalho, de carácter exploratório, está subordinado ao tema: “A Sinistralidade Rodoviária – Drama ou Fatalidade – Estratégias de combate” Portugal ao longo dos últimos anos tem vindo a alcançar bons resultados ao nível da sinistralidade, contudo ainda existe muito a fazer em várias áreas. Uma dessas áreas e como forma de delimitar o trabalho optou-se pelo seguinte problema “ A preparação do condutor está orientada para uma condução em segurança?”. Os principais objectivos são responder a esta pergunta e identificar o que existe, actualmente, como preparação do condutor e suas limitações. Por último procura-se saber qual o contributo da Guarda Nacional Republicana (GNR), para uma preparação do condutor. A metodologia para o trabalho consistiu na investigação documental de textos, livros, internet e leis, na análise de dados estatísticos, e ainda na interpretação dos resultados de entrevistas semi-directivas a diversas entidades relacionadas com o problema e inquéritos aplicados aos condutores e instrutores de condução (IC). Após a análise de dados verificam-se falhas na preparação do condutor levando a que exista uma relação directa entre a sinistralidade e a falta de preparação do condutor como tal sugere-se a criação de uma disciplina com conteúdos de prevenção rodoviário de carácter contínuo obrigatório e avaliativo. Outro aspecto é o contributo da GNR, através do Núcleo Escola Segura (NES), nas acções de sensibilização, importantes para a alteração da mentalidade do futuro condutor porque os conceitos de segurança são sempre válidos como peão, passageiro ou condutor. O presente trabalho foi realizado entre Janeiro e Março de 2009
- Prevenção: A chave para o combate da corrupçãoPublication . Samouqueiro, RicardoEste trabalho visa o estudo do tema "O papel do Comandante no combate da corrupção na actividade policial" e tem o objectivo primordial verificar se os Comandantes de Posto Territorial têm as ferramentas necessárias para prevenir/combater a c orrupção na actividade policial. Pretende-se ainda arranjar soluções para o problema que é a corrupção aos mais baixos escalões desta instituição. Para a elaboração deste trabalho de investigação, numa primeira etapa, foram analisados diversos documentos, autores e respectivas obras literárias, bem como diversa legislação, com vista a fornecer um enquadramento teórico sobre o tema em causa. Posteriormente procedeu-se à realização do trabalho prático, mais concretamente, à aplicação de questionários aos actuais Comandantes dos Postos Territoriais do Comando Territorial de Setúbal, tendo em vista recolher dados estatísticos, uma vez que são os Comandantes de Posto que têm sob a sua alçada os militares que aparentam ter maior probabilidade de contacto com as possíveis práticas corruptas, as patrulhas. Finalmente, procedeu-se a uma análise e interpretação dos resultados obtidos em toda a fase do trabalho prático, e retiraram -se conclusões sobre a problemática da corrupção, sendo propostas novas medidas a serem tomadas no futuro pelos Comandantes de Postos Territoriais.
- A importância das escutas telefónicas no combate da criminalidade organizadaPublication . Mendes, RicardoO conhecimento aprofundado da realidade é o objectivo de base de qualquer trabalho científico. Neste caso, procurou- se a compreensão da realidade específica que é o papel que as escutas telefónicas desempenham no combate à criminalidade organizada, no âmbito das competências de investigação atribuídas ao OPC GNR. Em Portugal, regista-se um aumento da criminalidade organizada favorecido pelo f acto da Península Ibérica ser um ponto de entrada na Europa, não só de estupefacientes mas também de pessoas. Entre os crimes que o conceito abrangente de criminalidade organizada inclui podemos apontar: o tráfico de estupefacientes, o tráfico de pessoas, o branqueamento de capitais, a falsificação de documentos e tipologias criminosas mais primárias como extorsão, acções de intimidação, entre outros. As escutas telefónicas têm a forma legal de meios de obtenção de prova com o estatuto de imprincindíveis, na medida em que permitem a obtenção de informação não acessível de outra forma. Razão pela qual se tem verificado um aumento na sua utilização mesmo tratando-se de um recurso que viola o direito do cidadão a ver respeitadas a sua vida privada e familiar, o seu domícilio e a sua correspondência. Presume- se, também, que deve existir um cuidado especial na sua utilização em que a formação é determinante para a obtenção de um bom resultado. As escutas telefónicas são, por isso, considerados um dos meios essenciais no combate à criminalidade organizada. No âmbito da missão e competências da GNR é possível a sua utilização no âmbito dos seguintes ilícitos criminais: tráfico de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas no que diz respeito à distribuição directa ao consumidor, crime económico-financeiro, crimes de roubo, furto e burla. Pelo desconhecimento do tema, optou-se pela realização de um estudo exploratóriodescritivo em que se pretende chegar ao nível de conhecimento que permitisse a elaboração de hipóteses explicativas da realidade. Assim, para melhor conhecer e caracterizar o âmbito da aplicação das escutas telefónicas na GNR foram entrevistadas 7 testemunhas priveligiadas por forma a recolher informação cujo tratamento foi realizado através da análise de conteúdo. Aos chefes de NIC e NAO de todo o país foram aplicados inquéritos por forma a averiguar a qualidade / quantidade de formação recebida e a sua importância percebida para um bom desempenho, tratados estatisticamente através do SPSS. Das entrevistas se concluiu que as escutas telefónicas, parte de um conjunto de meios de obtenção de prova, são consideradas imprescindíveis no combate à criminalidade organizada. Os problemas na sua realização, passam essencialmente pela quantidade e qualidade de locais disponíveis. A avaliação da formação, tanto em escutas telefónicas como no âmbito mais geral da investigação criminal, é tida como desadequada.
- Código dos contratos públicos (CCP): Modelo de aprovisionamento para a GNRPublication . Marques, JoaquimEste trabalho de Investigação Aplicada subordina-se ao tema: “Código dos Contratos Públicos (CCP) – Modelo de Aprovisionamento para a GNR”, sendo esta uma temática muito recente e de enorme importância para a GNR. O CCP foi aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 19 de Janeiro, que regula a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo. Os objectivos gerais deste trabalho baseiam-se na análise à questão central que se pretende investigar e que incide no estudo das implicações do novo Código dos Contratos Públicos no Modelo de Aprovisionamento da GNR. O presente trabalho encontra-se dividido em duas partes distintas. A primeira parte tem um cariz essencialmente teórico, baseado num estudo minucioso de obras literárias, estudos e publicações de diversos autores, em que vão ser abordadas questões relacionadas com o assunto em análise. A segunda parte incide essencialmente numa vertente mais prática, onde se analisam os dados recolhidos nos inquéritos e nas entrevistas realizadas e se apresentam as principais conclusões de modo a que se confirmem as hipóteses formuladas, dando resposta às perguntas de investigação que constituem o objecto de estudo. Tendo em conta a análise dos dados recolhidos, conclui-se que esta nova legislação traz vantagens significativas. Contudo, para que isto se verifique, a GNR tem que ultrapassar uma série de dificuldades e garantir os pressupostos necessários e indispensáveis para toda a optimização do processo de aquisição de bens e serviços.
- O poder da opinião públicaPublication . Martinho, LuísVivemos numa época em que a livre circulação de informação e o fácil acesso à comunicação influencia indubitavelmente os comportamentos individuais e institucionais, neste caso específico da Guarda Nacional Republicana. Partindo desta premissa, o presente Trabalho de Investigação Aplicada que se subordina ao tema "O Poder da Opinião Pública" tem como intuito perceber em que medida o poder da opinião pública é entendido e consciencializado pelos comandantes operacionais da Guarda Nacional Republicana, e verificar se existem diferenças de percepção em função da categoria profissional a que pertencem. O trabalho está dividido em duas partes distintas. A primeira parte inicia-se com uma fase exploratória, clarificando o estado da questão. Esta fase possibilita o levantamento de algumas perguntas e hipóteses de investigação. Aqui abordaram-se os principais conceitos relacionados com o tema. A segunda parte reporta-se à recolha de dados através da aplicação de questionários, onde o tratamento dos dados com recurso às aplicações informáticas SPSS e Microsoft Excel Office 2007, possibilita responder às perguntas de investigação e verificar as hipóteses enunciadas. Após a análise de dados conclui-se que os comandantes operacionais têm consciência do poder da opinião pública e da importância em conhecer as suas necessidades e expectativas. Contudo verificamos que existem diferenças de percepção que variam consoante a categoria profissional. Foi ainda possível concluir que a maioria dos comandantes operacionais não possui formação no âmbito da comunicação social, para que possam estar aptos e seguros na sua relação com os jornalistas e consequentemente em responder às necessidades dos públicos.
- A Eurogendfor na aplicação da política europeia de segurança e defesaPublication . Silva, RuiO tema do presente trabalho é: “A EUROGENDFOR na aplicação da Política Europeia de Segurança e Defesa”. A Política Externa e de Segurança Comum (PESC) surgiu em 1992 no Tratado de Maastricht, projectando a União Europeia (UE) para uma nova realidade que foi evoluindo até à criação de uma Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) e de uma Estratégia Europeia de Segurança (EES). Neste contexto, após vários Conselhos Europeus, percebeuse a necessidade de desenvolver meios militares para a UE, vocacionados para as operações de Gestão de Crises. A EUROGENDFOR (EGF) foi assim criada em 2004, pela “Declaração de Intenções”, por Portugal, Espanha, França, Itália e Países Baixos que se distinguem por possuírem Forças de Segurança de cariz militar. O objectivo foi instituir uma Força multinacional, operacional e robusta com capacidade de reacção rápida, direccionada essencialmente para todas as operações de polícia no âmbito da Gestão Civil de Crises. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho consiste no tratamento de dados documentais provenientes de textos, livros e internet. Para complementar o conteúdo da investigação, foram analisadas informações recolhidas dos resultados de entrevistas realizadas a pessoas com vastos conhecimentos sobre o tema em questão. O objectivo geral deste estudo consiste em perceber alguns constrangimentos existentes na actuação da EGF. Após a análise de resultados da investigação, conseguimos concluir que a EGF é seguramente a Força com mais capacidades para responder às necessidades da PESD nas operações relacionadas com a Gestão Civil de Crises. Relativamente ao objectivo deste trabalho, verificámos que as maiores preocupações estão relacionadas com a necessidade de existir aprovação unânime do Comité Interministerial de Alto Nível (CIMIN) quando se equaciona a possibilidade da EGF actuar e com a falta de personalidade jurídica desta mesma Força. O presente trabalho foi realizado entre Janeiro e Março de 2009.