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- Learnings from a decade experience of a community-based HIV and STI testing and counseling center in Lisbon - PortugalPublication . Fernandes, F.; Meireles, P.; Rocha, Miguel; Duque, M.; Barros, H.Background In the context of an increased number of men who have sex with men (MSM) being diagnosed with HIV infection in many European countries, it became a matter of maximum priority to consider new strategies to monitor and tackle the epidemic. In this scenario, CheckpointLX and a cohort study were projected as a sexual health and research center oriented towards MSM in Portugal. Methods In 2011 CheckpointLX was launched in Lisbon as a community-based center for anonymous and free rapid HIV and other sexually transmitted diseases (STI) testing with a strong component of counseling for sexual health, specially targeted at MSM. In the case of a reactive test, a medical appointment is proposed and scheduled. The Lisbon Cohort of MSM is an ongoing observational prospective study conducted at CheckpointLX. Collected data include sexual behaviors, preventive strategies, and history of STI. Results Until July 2019, 7,351 HIV-negative MSM chose to participate in the Lisbon Cohort of MSM. 3,523 had at least one follow-up visit. The median age was 29 (IQR 25 - 37), and 27% were born in a foreign country, including 15% born in Africa and South America. HIV incidence increased up until 2015, reaching 5 reactive tests per 100 tested annually. There has been a sustained decrease in HIV observed since 2015. The use of HIV prevention tools was provided: 31% used condoms consistently, 3% reported PrEP, and 4% PEP. Conclusions A decade since the beginning of this experience shows positive results, such as increased access and testing. We promoted a stigma-free service that facilitated MSM's and other key population's access to sexual health care. We contribute unique data for assisting in the monitoring of the Dublin Declaration in Portugal.
- A importância da Cinotecnia para o Combate em Áreas Urbanizadas no século XXI. Caso de Estudo: Exército Português em comparação com outras Organizações.Publication . VIEIRA, CASSIANO MIGUEL VALADÃO; Brito, Gonçalo João Medes deOs binómios do Exército Português desempenham inúmeras funções para ajudar as forças militares a executarem as suas missões. No século XXI, o Combate em Áreas Urbanizadas, vulgarizou-se nas operações militares realizadas. Com isto, advieram novos desafios para as funções de combate conhecidas, essencialmente nas Informações, Movimento e Manobra e Comando e Controlo. Esses desafios alastraram-se para o planeamento das missões e para as táticas e técnicas usadas neste tipo de combate. Para ajudar no cumprimento da missão, o reforço das secções e pelotões de assalto com binómios, torna-se importante devido às capacidades sensoriais do cão, potencializadas com diferentes especialidades na Cinotecnia do Exército Português. Comparando essas técnicas e táticas, os métodos de trabalho, as funções desempenhadas e diferentes opiniões e doutrinas de outras organizações nacionais, europeias e americanas, levantaram-se as vantagens e as desvantagens do uso do binómio em Combate em Áreas Urbanas, com o intuito de se perceber a importância da Cinotecnia no Exército Português, neste tipo de combate, nos dias de hoje. Isto para se atingir o objetivo último deste trabalho de investigação aplicada, de entender o papel do binómio em Combate em Áreas Urbanizadas. Para tal foi utilizado o método hipotético-dedutivo, tendo-se retirado como principais vantagens para o uso do binómio neste combate, o facto de aumentar a velocidade da limpeza de compartimentos e minimizar as dificuldades sentidas nas funções de combate. Todavia, a existência de países que por questões culturais não permitam o seu uso, é considerado como a maior desvantagem. No entanto, caso seja permitido no Teatro de Operação usar o binómio, este tornase um vetor fundamental na minimização do risco de perdas humanas.
- Programação Neurolinguística na Investigação Criminal: Prova TestemunhalPublication . ABREU SOARES, FREDERICO; Silva, TiagoO presente Trabalho de Investigação Aplicada encontra-se subordinado ao tema “Programação Neurolinguística na Investigação Criminal: Prova Testemunhal” e tem como principal objetivo verificar a necessidade de conceber uma formação de Programação Neurolinguística aos militares responsáveis pelos inquéritos dos diversos Postos Territoriais, procurando compreender a formação que lhes é ministrada, o nível de preparação, as principais adversidades e erros cometidos na condução do inquérito, bem como identificar formas de exponenciar esta formação. De modo a alcançar-se os objetivos da investigação, optou-se por uma estratégia qualitativa, utilizando-se a análise documental e a aplicação de entrevistas como técnicas de recolha de dados. As entrevistas foram dirigidas aos responsáveis pelos inquéritos dos diversos Postos Territoriais pertencentes aos Destacamentos Territoriais de Vila Nova de Gaia e Santo Tirso. Assim, a presente investigação encontra-se dividida em duas partes medulares. Na primeira, parte encontra-se a revisão da literatura que sustenta a problemática implícita à parcimónia de formação dos investigadores para a condução de inquéritos, bem como os fundamentos da Programação Neurolinguística na Investigação Criminal, mais especificamente na Prova Testemunhal. Na segunda parte, evidencia-se a pesquisa de campo que se coaduna com a parte teórica do trabalho, realçando-se vulnerabilidades dos militares nesta área. Resumidamente, como ponto vital desta investigação, sobreleva-se a necessidade de colmatar adversidades e erros cometidos pelos militares na condução dos inquéritos, especialmente no que diz respeito a técnicas de entrevista, pelo que se torna imprescindível, que os responsáveis pelos inquéritos dos diversos Postos Territoriais, sejam formados pela Guarda Nacional Republicana, visando obter investigadores qualificados e enriquecer investigações que muito tempo e dedicação exigem dos seus militares.
- A Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas para as questões de género e o seu impacto na Academia MilitarPublication . Alves, Andreia Carvalho; Saraiva, Artur Manuel VieiraA integração da perspetiva de género tem sido habitualmente analisada na literatura numa vertente da eficácia das operações militares, prevalecendo uma abordagem orientada para a necessidade da participação feminina, conforme reconhecida na agenda “Mulheres, Paz e Segurança” da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (2000). Consequentemente, o desafio que atualmente se coloca às instituições militares reside na consciencialização e na formação dos seus quadros, em particular, os da Academia Militar (AM), pois assume um papel catalisador para educar os futuros Oficiais e líderes militares. Assim, a presente investigação traz a perspetiva de género para a área da formação e, tem como principal objetivo perceber de que forma as políticas no âmbito da agenda “Mulheres, Paz e Segurança” têm exercido influência na cultura organizacional da AM, bem como entender os aspetos que dificultam ou facilitam a integração das mulheres e, contribuir com medidas que possam melhorar o processo da integração das militares femininas. Para tal, adotando um raciocínio indutivo, recorreu-se a uma estratégia metodológica mista do tipo de estudo de caso e utilizou-se como principais técnicas de recolha de dados a análise documental, o focus group, o inquérito por entrevista e o inquérito por questionário. Os resultados obtidos através da triangulação dos dados da pesquisa de campo, revelam que o tema do género ainda é associado apenas às mulheres. E, neste sentido, as cadetes femininas, apesar de aceites pelos seus pares masculinos e de formalmente não existirem divisões de papéis entre géneros, os estereótipos de género provenientes da construção social determinados pelas características biológicas, continuam a ser evidenciados e constituem um obstáculo na integração das cadetes femininas. Conclui-se que a inclusão na área da formação a temática do género nas diferentes disciplinas, poderá potenciar a sensibilidade, o conhecimento e a compreensão dos alunos relativamente às questões relacionadas com implementação de políticas de igualdade e de integração da perspetiva de género em ambiente militar.
- O impacto da formação Profissional Certificada na Retenção de Praças do Exército PortuguêsPublication . Mateus, José Miguel Ferreira; Lopes, Helga Santa CombaA presente investigação, subordinada ao tema “O impacto da Formação Profissional Certificada na retenção de Praças do Exército Português”, tem como principal objetivo, a análise do impacto da Formação Profissional Certificada na retenção dos militares em RV/RC do Exército Português. De acordo com alguns estudos, o Exército Português tem tido dificuldades em reter o pessoal nas suas fileiras, principalmente na classe de Praças. Assim, o incremento de maior formação certificada pode incentivar os militares a permanecem na organização até ao término dos seus contratos. Foram aplicados Inquéritos por Questionário aos Praças do Exército a desempenhar funções nas U/E/O de todo o território nacional e regiões autónomas e Inquéritos por Entrevista a oficiais superiores responsáveis pela área da Formação no Exército. O estudo permitiu validar que a formação profissional certificada se apresenta como uma proposta viável para reter os militares nas fileiras do Exército, contribuindo para reverter a tendência de rescisões contratuais precoces e por consequência, aumentando a eficácia e eficiência dos militares nas suas funções. Não obstante disso, há a referir que, após o término contratual, os militares, nomeadamente aqueles que obtiveram melhoria de qualificações através do Exército terão uma maior facilidade de reinserção no mercado de trabalho civil.
- O Sistema de Normalização Contabílistica para as Administrações Públicas e a Contabilidade de Gestão no Exército PortuguêsPublication . Mendonça, Tomás Maria Margarido Correia Morais; Fernandes, Hélio Jesus Branco CorguinhoA Contabilidade de Gestão enquanto subsistema de contabilidade responsável por fornecer informação analítica sobre gastos e rendimentos das entidades públicas, tem as suas origens no subsistema de Contabilidade Analítica previsto no Decreto-Lei n.º 232/1997, e surge revigorada pelo Decreto-Lei n.º 192/2015. A tentativa de implementação da Contabilidade Analítica no Exército através do módulo Controlling do Sistema Integrado de Gestão, levada a cabo entre 2006 e 2012, falhou em produzir informação relevante por incapacidade do sistema de custeio em considerar cerca de 90% dos gastos anuais da instituição. Mas entre esse período e os dias de hoje, registaram-se mudanças importantes. Para além da entrada em vigor do novo normativo contabilístico, entraram em produtivo três módulos do Sistema Integrado de Gestão que permitem integrar estes gastos no módulo Controlling. Assim, revela-se pertinente verificar a viabilidade de implementação de um subsistema de Contabilidade de Gestão no Exército, através do módulo Controlling, capaz de satisfazer os requisitos estabelecidos na Norma de Contabilidade Pública número 27. Para delimitar o objetivo de investigação efetuou-se uma pesquisa bibliográfica e realizaram-se entrevistas exploratórias aos principais intervenientes na tentativa de implementação da Contabilidade Analítica no Exército. Após essa fase exploratória, adotouse um raciocínio indutivo para satisfazer os objetivos de investigação. Tomada a decisão de seguir uma abordagem qualitativa, optou-se por desenvolver um estudo de caso único, exploratório e descritivo. A recolha de dados foi realizada através de análise documental, observação direta e complementada pela realização de uma entrevista semidiretiva. Os resultados obtidos sugerem que o módulo Controlling tem capacidade para produzir informação capaz de satisfazer as recomendações que constam nos parágrafos 33 e 34 da Norma de Contabilidade Pública número 27. Permitiram também apurar que, apesar do atraso registado, até ao final de 2020 o projeto de implementação desse subsistema deverá estar concluído. É no âmbito desse projeto que as conclusões deste trabalho se podem revelar úteis, uma vez que, com base nos resultados obtidos, apresentam-se recomendações para o trabalho de análise, desenvolvimento de soluções e respetiva avaliação, necessário para a elaboração e planeamento desse projeto.
- A Qualidade de Vida no Trabalho segundo o Modelo de Walton - Estudo de Caso: Instituto Superior de Estudos de Defesa "Tenente-General Armando Emílio Guebuza"Publication . Sabonete, Sérgio Abílio; Lopes, Helga Santa CombaA presente investigação incide sobre o tema “Qualidade de Vida no Trabalho segundo o Modelo de Walton - Estudo de Caso: Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza”, tem como objetivo geral analisar o nível de satisfação da qualidade de vida no trabalho (QVT) na perceção dos funcionários daquela instituição, baseando-se nas oito dimensões que compõem o modelo de Walton, para a sua avaliação. Havendo a necessidade de se manter uma melhoria contínua ao nível da gestão de recursos humanos, este trabalho revela-se pertinente para saber quais são os fatores que influenciam, de forma positiva e negativa a satisfação na qualidade de vida dos funcionários do ISEDEF para que se possa melhorar a sua prática. Assim sendo, foi construído um enquadramento teórico e conceptual, através de pesquisa bibliográfica e documental, focado especialmente em conceitos relevantes e pesquisas empíricas importantes para o problema em estudo. Desta forma, seguindo uma abordagem quantitativa para a análise e interpretação de dados, no trabalho de campo foram aplicados inquéritos por questionário aos funcionários civis e militares que desempenham funções no ISEDEF, tendo obtido uma amostra de 97 inquiridos. Foi possível concluir que o nível de satisfação geral da QVT na perceção dos funcionários daquela Instituição revela ser moderado e que uma há necessidade de aumento das condições para que haja continuidade dos estudos e formações, assim como o desenvolvimento de modelos que capacitem um benefício salarial conforme o nível social e económico do país.
- Dimensões Orçamental da Defesa e Segurança de um Pequeno País em via de desenvolvimento. O caso de São Tomé e PríncipePublication . Lima, André Osvaldo Fernandes Santiago de; Fernandes, Hélio Jesus Branco CorguinhoNesta investigação pretendemos analisar os gastos com a Defesa da República Democrática de São Tomé e Príncipe, tendo por base modelos e ferramentas de Econometria. Considerando que São Tomé e Príncipe é um pequeno estado insular cujas Forças Armadas têm capacidades reduzidas face às ameaças atuais, torna-se pertinente analisar a sua dimensão da despesa pública com este setor bem como identificar modelos e Políticas de Defesa, recorrendo ao Benchmarking, que possam otimizar o as Políticas no setor da Defesa e Segurança do Estado santomense. Visto que as forças armadas são muitas vezes acionadas no âmbito da segurança interna, dai surge abrangência do tema (Defesa e Segurança). Para melhor compreensão do fenómeno foi empregue uma abordagem mista (recorrendo a análise quantitativa por modelo econométrico e a entrevistas) à qual associamos o método hipotético-dedutivo. Primeiramente recorremos à regressão múltipla de modo a identificar, quais as variáveis explicativas, e quais os respetivos coeficientes, que determinam os Gastos da Defesa. Os resumos de dados provenientes da amostra conjugadas com análise documental permitiram formular hipóteses. Posteriormente estas hipóteses foram comparadas a informação qualitativa, fruto de entrevistas à oficiais das Forças Armadas e da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe de modo a proceder à sua validação. Neste âmbito foi entrevistado também um economista são-tomense de modo a reforçar a nossa análise. Os resultados indicaram que as capacidades militares limitadas da República Democrática de São Tomé e Príncipe, incitam a uma reflexão, por parte da liderança política e militar, sobre o ajustamento e otimização do orçamento da Defesa, que as cooperações bilaterais são um elemento chave enquanto potencializador da defesa do país. Outros aspetos ainda reforçados foram a falta de adequabilidade das FASTP face a condição de insularidade e que FASTP devem continuar a contribuir para o reforço da segurança a nível interno. Também se constatou que no seio da pandemia atual do Covid-19 as FASTP têm demonstrado ser um elemento de suporte.
- Perceção dos Oficiais Angolanos Formados nas Academias Militares Estrangeiras acerca da satisfação, adaptação e aceitaçãoPublication . Oliveira, Kertice António Pedro de; Almeida, Sandra Luzia Esteves Oliveira deAs abordagens como a satisfação, a adaptação e a aceitação, têm como objetivo perceber como é que estão ligadas diretamente com o comportamento das pessoas no que se refere a determinadas situações, relações e grupos. Quando falamos de integração num determinado grupo ou situação, considerada como nova para o individuo, devem ser analisados os impactos que esta alteração causará tanto para o grupo como para o indivíduo. A presente investigação pretende perceber esse impacto relativamente à integração nas Forças Armadas Angolanas dos Oficiais angolanos formados nas Academias Militares Estrangeiras, em particular acerca da satisfação, adaptação e aceitação e por outro lado perceber qual o impacto que esta formação e adaptação tem no desenvolvimento das FAA. Tendo em conta os objetivos a que nos propusemos para a presente investigação, foi escolhido o método indutivo onde partimos de um caso individual para o geral, através de uma metodologia qualitativa, uma vez que pretendíamos avaliar as perceções dos participantes. No que diz respeito ao tratamento dos dados obtidos, optou-se pelo software NVIVO, uma vez que permite a análise de conteúdo dos dados obtidos através do método de inquérito por entrevista. Após a análise da literatura, esta foi comparada com os dados que resultaram da análise de conteúdo, através da codificação e categorização dos dados fornecidos pelos entrevistados e concluímos que, segundo a perceção dos entrevistados, a integração dos Oficias angolanos formados nas AME não é satisfatório devido à grande diferença que observam na Instituição comparativamente com as dos seus países de formação, no que diz respeito à adaptação consideram-na razoável e quanto a aceitação consideram-na boa.
- O Gestor de Contrato na GNR: qualificações e critérios de nomeação.Publication . PINTO, MAFALDA PETINGA; Fontes C. Branco, José F.; Reis, Miguel SousaA recente figura de Gestor de Contrato, consagrada pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e imposta legalmente a partir do dia 1 de janeiro de 2018, obrigou a Guarda Nacional Republicana a realizar as devidas adaptações de forma a integrar esta nova figura. A presente investigação, subordinada ao tema “O Gestor de Contrato na GNR: qualificações e critérios de nomeação”, tem como objetivo geral analisar as qualificações e critérios de nomeação dos Gestores de na GNR Neste sentido, considera-se pertinente o objeto da presente investigação não só devido à referida inovação, mas também pela reduzida informação relativa à materialização de tal figura e pela importância que a contratação pública representa para a Instituição. Além do mais, a escassez de estudos nesta área torna a presente investigação num desafio para a GNR. Destarte, foi seguida uma abordagem qualitativa, tendo sido adotado por sua vez um raciocínio dedutivo desenvolvendo-se a presente investigação segundo um pensamento lógico do geral para o particular. A recolha de dados foi realizada através de uma análise documental e ainda aplicados inquéritos por entrevista, nomeadamente entrevistas semiestruturadas, de forma a compreender os aspetos que influenciam ou podem influenciar as qualificações e os critérios de nomeação e seguidamente apurá-los quanto aos Gestores de Contrato da GNR. Os resultados obtidos revelam que se for tido em conta as qualificações dos militares e a aplicação consequente dos critérios de nomeação para a função de Gestor do Contrato, irá proporcionar um acompanhamento da execução do contrato mais rigoroso e adequado a cada tipo de objeto do contrato. Concluiu-se ainda com a investigação, que tais qualificações são tidas em consideração de diferentes formas dependendo da Unidade/Estabelecimento/Órgão, bem como, os critérios de nomeação, ainda que existam estes não se encontram definidos de forma padronizada na Instituição, podendo neste sentido sofrer ajustes e melhorias de forma a maximizar o referido acompanhamento.