A  Investigação  do Crime de  Tráfico  de Estupefacientes pela  Guarda  Nacional Republicana

CARVALHO SOUSA, TIAGO FILIPE DE

http://hdl.handle.net/10400.26/34563

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Authors

CARVALHO SOUSA, TIAGO FILIPE DE

Advisor(s)

F. Fontes C. Branco, José

Abstract(s)

O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, subordinado ao tema “A Investigação do Crime de Tráfico de Estupefacientes pela Guarda Nacional Republicana”, visa investigar os aspetos a melhorar na investigação do crime de tráfico de estupefacientes, através do dispositivo territorial afeto à investigação criminal e com o fim último de capacitação operacional da estrutura e dos elementos afetos à investigação criminal da Guarda Nacional Republicana. Relativamente à metodologia utilizada na elaboração deste trabalho de investigação recorreu-se a uma abordagem eminentemente qualitativa. Esta abordagem tem por base uma revisão da literatura, em que se recorre à análise documental de artigos científicos, livros, diplomas legais, regulamentos e normativos institucionais, entre outras publicações relativas ao tráfico de estupefacientes e sua investigação. Posteriormente, numa fase empírica da investigação e de forma a prosseguir com o seu objetivo, foram concretizadas entrevistas aos chefes das Secções de Informações e Investigação Criminal dos Comandos Territoriais da Guarda Nacional Republicana, dadas as responsabilidades de comando e controlo cometidas a estas entidades. Como principais conclusões salienta-se a necessidade de melhoria das questões a que a investigação do crime de tráfico de estupefacientes deve atender, exigindo-se uma maior quantidade e melhor gestão de recursos humanos e igualmente de recursos materiais, mormente em termos de meios tecnológicos exigíveis à recolha de prova. Revelou-se ainda uma necessidade de criação de sistemas de partilha de informação integradores e eficazes, sobressaindo a necessidade de melhoria das condições de acesso aos terminais de interseção de comunicações, designadamente através da sua descentralização.