Os Militares da Investigação Criminal Operativa: da formação ao desempenho de funções

PAULINO DOS SANTOS, JOÃO PEDRO

http://hdl.handle.net/10400.26/34566

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Authors

PAULINO DOS SANTOS, JOÃO PEDRO

Advisor(s)

C. Romão L. Bandeira, Ana Maria

Abstract(s)

Com o evoluir da realidade criminal, verificou-se que a estrutura de Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana sofreu inúmeras alterações, sendo atualmente o produto de um processo evolutivo. Assim, a presente investigação, subordinada ao tema: “Os Militares da Investigação Criminal Operativa: da formação ao desempenho de funções” visou, sobretudo, compreender que aspetos devem ser melhorados na formação dos militares que desempenham funções na vertente da Investigação Criminal Operativa. O trabalho encontra-se dividido numa parte teórica e numa prática. Relativamente à parte teórica, o estudo incidiu na elaboração de uma revisão da literatura, baseada nas definições e conceitos de Investigação Criminal, no paradigma desta atividade em Portugal, bem como na Investigação Criminal na Guarda Nacional Republicana e, o consequente Modelo de Formação vigente. Na parte prática, utilizou-se uma metodologia mista, com recurso a dados de natureza qualitativa e quantitativa, obtidos através de inquéritos por entrevista e inquéritos por questionário. Após a análise dos dados, verifica-se que o hiato temporal que permeia a abertura de Cursos de Investigação Criminal (especialização) e cursos de subespecialização, assim como a não realização de cursos de atualização constitui uma limitação ao desempenho dos militares. Embora a avaliação da formação ministrada seja positiva, é necessário, simultaneamente, reforçar os quadros orgânicos e criar uma metodologia passível de validar as formações dos militares já em exercício de funções. Neste sentido, dever-se-á continuar a reunir esforços conducentes à especialização, mesmo que tal exigência acarrete alguns constrangimentos para a estrutura. A investigação realizada permitiu concluir que a formação tem um papel preponderante no desempenho de funções, sendo a habilitação/qualificação específica dos militares uma condição determinante para respostas mais adequadas aos constantes desafios que a Guarda enfrenta.