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- A aplicabilidade do Manual das 72 Horas nos processos de Violência DomésticaPublication . Filipe, , Nádia Klencovljevic; Quaresma, Carla Carina Pardal Cardoso Freire; Malheiro, Luís Carlos RodriguesA presente investigação, intitulada “A aplicabilidade do Manual das 72 Horas nos processos de Violência Doméstica”, visa averiguar se os procedimentos estipulados no Manual das 72 Horas se encontram a ser efetivamente aplicados na atuação funcional em contexto de Violência Doméstica. Desta forma, tornou-se relevante analisar as perspetivas daqueles que intervêm nas 72 horas subsequentes à denúncia por maus-tratos em contexto de violência doméstica, incidindo não só nos que encaminham e dirigem os processos tanto a nível policial como judicial, mas também nos que são responsáveis por estabelecer o primeiro contacto, muitas das vezes sem especialização nesse âmbito. Para tal, foi adotada a metodologia do estudo de caso dirigida aos Comandos Territoriais/Metropolitanos de Lisboa, Coimbra e Guarda da GNR e da PSP. As técnicas de recolha de informação incidiram sobre a análise documental e sobre a aplicação de inquéritos sob a forma de questionário (em que se obtiveram 419 respostas) e sob a forma de entrevista (em que se concretizaram 9). Os resultados obtidos permitem concluir que, de facto, a maioria das disposições do Manual das 72 Horas estão a ser aplicadas, e que esta ferramenta foi uma mais-valia na sistematização, clarificação e uniformização de procedimentos. Contudo, existem limitações em pontos que foram considerados críticos, tais como o facto de o primeiro inquérito ser suficiente para o processo, a aplicação do teste de alcoolemia e despiste de substâncias psicotrópicas, as detenções fora de flagrante delito, o cumprimento da mobilização probatória em ambiente domiciliário, e ainda, a aplicação de processos sob a forma especial. Verificou-se também uma carência de formação sobre o Manual das 72 Horas em direta ligação com o volume de ocorrências de cada Comando. Quanto à formação, foi ainda possível comprovar o papel significativo que esta tem na compreensão das disposições contidas no Manual, bem como na incorporação destas na atividade operacional (devendo ser mais abrangente e reciclada com regularidade). Conclui-se que o Manual das 72 Horas é uma importante ferramenta na padronização e clarificação de procedimentos. Algumas das suas disposições, porém, demonstram ser de difícil implementação no âmbito operacional.
- A Sustentabilidade Ambiental na Contratação Pública e a sua aplicação na Guarda Nacional RepublicanaPublication . Azenha, Miguel Alexandre Leal; Malheiro, Luís Carlos Rodrigues; Aires, Paulo André AdrianoNuma era em que se verifica a intenção política de posicionar a contratação pública, tanto na União Europeia como em Portugal, no centro da decisão de produção e consumo sustentável e considerando a representatividade do orçamento da despesa da Guarda Nacional Republicana, sobressai a necessidade de se realizar uma análise aprofundada sobre esta temática. Assim, a presente investigação tem como objetivo primordial aferir quais são os principais impactos da sustentabilidade ambiental no processo de Contratação Pública da Guarda Nacional Republicana. Neste sentido, pretende-se abordar quais são os efeitos da introdução dos critérios ecológicos na contratação pública, verificar quais os desafios inerentes à sua aplicação e qual é a sensibilidade da instituição em formar os seus recursos humanos de forma a tornar a contratação pública mais sustentável. Tendo em vista a concretização dos objetivos propostos, a metodologia adotada assentou no método dedutivo, partindo da teoria à procura de um resultado em particular. A análise do estado da arte foi realizada através da pesquisa bibliográfica e documental e com a análise de diversos procedimentos pré-contratuais. No que concerne ao desenho e estratégia de investigação, foi seguida uma abordagem mista, com a aplicação de entrevistas e inquéritos por questionário, constituindo-se como conteúdo empírico da investigação. Os resultados obtidos permitem concluir que a sustentabilidade ambiental tem diversos impactos na contratação pública da Guarda Nacional Republicana. Estes impactos podem traduzir-se em oportunidades e desafios. Deste modo, verificou-se que um dos grandes desafios para a implementação da Contratação Pública Ecológica na Guarda Nacional Republicana consiste na falta de sensibilização e capacitação dos seus colaboradores. A Contratação Pública Ecológica, apesar de compreender determinados desafios, pode proporcionar inúmeros benefícios a longo prazo como, a título de exemplo, a economia de recursos e a redução do impacto ambiental. Para que isto se verifique, é essencial que a Guarda Nacional Republicana se envolva e comprometa com esta temática por forma a incentivar os seus colaboradores a trabalhar nesse sentido.
- Reorganização do Sistema Financeiro das Forças Armadas de Cabo VerdePublication . Andrade, Dominguez Rodrigues Cabral; Penela, Daniela Cristina dos Anjos; Gomes, Paulo Jorge AlvesEste estudo aborda a reorganização do sistema financeiro das Forças Armadas de Cabo Verde, com especial incidência na implementação do Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira. O objetivo central é analisar o impacto da implementação do Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira no sistema financeiro das Forças Armadas de Cabo Verde, especificamente nas suas práticas de gestão financeira e orçamental. O estudo utiliza uma metodologia qualitativa, recorrendo ao software NVivo para efetuar a análise de conteúdo. As entrevistas e a análise de conteúdo são utilizadas para recolher as perspetivas dos principais responsáveis pela administração financeira. Foram realizadas sete entrevistas aos oficiais que desempenharam e desempenham funções no setor financeiro nas Forças Armadas de Cabo Verde, em particular os oficiais que participaram no processo de implementação do Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeiro no ano de 2018 para ter uma noção melhor dos benefícios e desafios que depararam durante a implementação. Este trabalho de investigação veio demonstrar que a implementação do Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira resultou num melhor desempenho financeiro, numa maior transparência, num maior controlo financeiro, num processamento de dados mais céleres, numa redução dos riscos e erros e em procedimentos padronizados. Os benefícios acima mencionados aumentaram significativamente a legitimidade das Forças Armadas de Cabo Verde, posicionando-as como a instituição pública mais respeitável e credível a nível nacional. Além disso, a presente investigação veio enfatizar os principais obstáculos enfrentados durante a reorganização, incluindo a oposição à mudança, a necessidade de formação contínua e a comunicação eficiente com as partes interessadas.
- Potencialidades do Apoio Militar de Emergência na Redução do Risco de Catástrofe Natural: Um Estudo de Caso Sobre os Incêndios RuraisPublication . Carmo, André Dias do; Martinho, Bruno LopesDiante da crescente ocorrência de catástrofes, a Organização das Nações Unidas tem incentivado os países a desenvolverem mecanismos para prevenir riscos e reduzir vulnerabilidades no contexto da Redução do Risco de Catástrofes. Em Portugal, a coordenação das ações relacionadas com a Redução do Risco de Catástrofes é da competência da Plataforma Nacional de redução do risco de catástrofe, operada pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. As autoridades de proteção civil em conjunto com outras entidades nacionais, onde se enquadram as Forças Armadas, procuram criar mecanismos para uma resposta adequada contribuindo em matéria de Redução do Risco de Catástrofes. Nesse sentido surge o presente trabalho de investigação intitulado de “Potencialidades do Apoio Militar de Emergência na Redução do Risco de Catástrofe: um estudo de caso sobre os Incêndios Rurais” com o objetivo de analisar a possibilidade de potenciação do emprego do Exército português na Redução do Risco de Catástrofe de Incêndios Rurais. Na presente investigação foi utilizado um raciocínio indutivo e adotada uma metodologia de cariz qualitativo, utilizando como método de estudo uma estratégia de estudo de caso, possibilitando a obtenção de resultados mais conclusivos. Com a presente investigação foi possível apurar que o Exército português não tem responsabilidades específicas em missões de Proteção Civil, atuando apenas mediante solicitação, usando os seus meios numa vertente de duplo uso. Com a realização da presente investigação conclui-se que o Exército português pode prestar um apoio significativo no âmbito da Redução do Risco de Catástrofe de Incêndios Rurais, no entanto, atualmente, apresenta problemas estruturais que condicionam e limitam o seu emprego. Assim, atendendo à realidade atual, a forma de potenciar o seu emprego é recorrendo à otimização das ações de patrulhamento e vigilância efetuadas fomentando o treino conjunto, a incrementação de tecnologias avançadas, criação de doutrina que uniformize procedimentos, incitação a uma maior cooperação e coordenação com as demais entidades cooperantes e também reforçar o compromisso institucional com a sustentabilidade ambiental.
- O impacto da perceção de justiça das nomeações e promoções por mérito na satisfação profissional e desempenho dos oficiais das Forças Armadas de Cabo-Verde. Contributos para incrementar a gestão de talentos.Publication . Monteiro, Romário António da Veiga; Almeida, Sandra Luzia Esteves Oliveira de; Rosário, Júnior António Monteiro doA perceção da justiça nas promoções e nomeações por mérito constituem um papel fundamental no desempenho organizacional e na satisfação profissional dos oficiais das Forças Armadas de Cabo Verde. A presente investigação tem como objetivo a identificação e análise do impacto da perceção de justiça das promoções e nomeações por mérito sobre a satisfação profissional e desempenho dos militares. Este estudo procura fornecer contributos que possam estimular positivamente a gestão de talentos, nas Forças Armadas de Cabo Verde, sugerindo estratégias e medidas que consigam contribuir para o aumento da eficácia dos processos, e satisfação profissional. A presente investigação foi conduzida através do recurso ao método quantitativo, recorrendo a aplicação de um inquérito por questionários aplicados aos oficiais das Forças Armadas de Cabo Verde. Destes, foram obtidas 83 respostas, o que permitiu uma análise detalhada das perceções de justiça. Os dados revelaram que a perceção de justiça nas promoções e nomeações está fortemente correlacionada com a satisfação profissional e o desempenho dos oficiais. Aqueles que percebem o sistema como justo apresentam níveis mais elevados de motivação, lealdade e eficácia no desempenho das suas funções. A perceção de injustiça pode ser reduzida através da implementação de práticas transparentes e objetivas em promoções e nomeações, inspiradas em modelos de forças armadas de países mais desenvolvidos nessa vertente. Conclui-se assim que a adoção de critérios de desempenho claros avaliações regulares, acessibilidade e transparência dos processos de avaliação e dos critérios de base, bem como sistemas que permitam que as pessoas reconheçam e recompensem seu trabalho podem atrair e reter os melhores talentos e consequentemente melhorar o desempenho das FACV porque criam um ambiente de trabalho mais saudável.
- O emprego de armas de letalidade reduzida nas Forças Armadas PortuguesasPublication . Correia, Nuno Maria Zozaya Gonçalves Malato; Mataloto, José Pedro Rebola; Rosa, Humberto Gourdin de Azevedo Coutinho; Simões, Paula Cristina PiresO presente trabalho tem como objetivo de estudo analisar a importância e o estado da arte das armas de letalidade reduzida disponíveis nas Forças Armadas Portuguesas, concretamente na Polícia do Exército. Esta investigação é de suma importância uma vez que este armamento garante a adequabilidade, a proporcionalidade e o princípio do uso de mínima força em operações de Polícia Militar em Teatro Nacional, no desempenho de funções análogas às Forças e Serviços de Segurança. Em Teatro de Operações, as armas de letalidade reduzida garantem o cumprimento das Rules Of Engagement, dado que abrangem cada um dos patamares do uso da força. Para concretizar os objetivos definidos, o trabalho foi dividido em duas partes. A Parte I incide no enquadramento teórico e revisão de literatura, concretamente em três capítulos, sendo estes, as armas de letalidade reduzida, a aplicação nas Forças Armadas e a aplicação em forças congéneres. A Parte II remete para o enquadramento metodológico da investigação e trabalho de campo. Numa primeira fase, a explicação da metodologia aplicada, disposta no capítulo quatro. A segunda fase, materializada no capítulo cinco, onde é apresentada a discussão, a análise das entrevistas obtidas das diversas unidade e a conclusões retiradas da investigação. Através de uma abordagem assente numa metodologia indutiva, cruzando as entrevistas com a revisão de literatura, foram obtidas múltiplas conclusões, nomeadamente, a inexistência de um diploma legal que regule as armas de letalidade reduzida nas Forças Armadas em contexto nacional; a disparidade de meios de letalidade reduzida disponíveis na Polícia do Exército comparativamente com outras Polícias Militares e Forças e Serviços de Segurança cujas tarefas são bastante similares; a identificação de uma lacuna no patamar das armas intermédias, dando origem a propostas de meios passíveis de ser implementados para a sua resolução; a verificação da elevada importância das armas de letalidade reduzida e, por último, a necessidade de ser desenvolvida doutrina neste âmbito. Como recomendação para investigações futuras, sugeriu-se o desenvolvimento das propostas de implementação apresentadas.
- Motivação, Intenção de Saída e Employer Branding em contexto militar: Contributos para a Gestão de PessoasPublication . Figueiras, Tiago Francisco Leitão; Almeida, Sandra Luzia Esteves Oliveira deEste trabalho centrou-se na problemática da falta de efetivo das fileiras no Exército Português, de tal forma que de acordo com a DEE 2023 se encontram no ativo cerca de 11.712 militares, quando no final da Guerra Colonial, o efetivo das Forças Armadas em Portugal aproximava-se dos 227.373 militares. Portanto, é fundamental entender a perceção dos militares em relação à motivação, intenção de saída, employer branding em contexto militar e gestão de recursos humanos, de forma a termos militares mais motivados na organização. A metodologia utilizada nesta investigação incidiu numa estratégia quantitativa, dado que foi divulgado um questionário na plataforma Google-Forms através do Gabinete de Relações-Públicas do Exército para os e-mails institucionais dos militares do Exército, tendo aderido 562 participantes. Por outro lado, o raciocínio é dedutivo porque partiu-se de uma lei geral para o particular e o posicionamento relativamente ao objeto de investigação é ontológico, uma vez que se pretende conhecer a natureza da realidade. No questionário foram empregues instrumentos já testados, tais como a escala do Work Values Questionnaire (WVQ), Turnover Cognition e Escala de Perceções de Práticas de Gestão de Recursos Humanos para medir respetivamente a motivação, intenção de saída, employer branding e gestão de pessoas. Posteriormente, através da recolha e tratamento de dados com o programa estatístico designado por SPSS, os resultados mais significativos são o facto da motivação e do employer branding contribuírem consideravelmente para a intenção de saída; a motivação extrínseca ser a variável que tem a maior responsabilidade para a motivação geral dos militares e, por fim, a gestão de recursos humanos contribuir consideravelmente para a motivação dos militares e para a intenção de saída. Estas conclusões merecem ser alvo de reflexão para que sejam implementadas medidas que possam incrementar o número de militares no Exército.
- A Atividade de Detenção da Polícia do Exército num estabelecimento prisional militarPublication . Carvalho, Duarte Santos de; Lopes, Carlos Manule FigueiredoA Polícia do Exército tem como uma das suas missões a Atividade de Detenção. Esta atividade implica a evacuação e internamento de todas as categorias de indivíduos sobre as quais recaiam medidas de controlo e guarda, nomeadamente, prisioneiros de guerra, deslocados, transviados e refugiados. O Estabelecimento Prisional Militar, sediado em Tomar, é da responsabilidade do Exército e reúne reclusos das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana que se encontram a cumprir pena de prisão e/ou medidas de coação, onde os militares da especialidade de PE têm um papel importante para “Ajudar a Cumprir”. Aos militares que prestam serviço no Estabelecimento Prisional Militar, em particular, no Pelotão de Guarnição e Segurança, é-lhes ministrada formação em cinco grandes áreas: (i) treino físico; (ii) tiro; (iii) formação jurídica; (iv) formação polícia do exército; (v) cursos específicos de guarda prisional ministrados pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Esta última área formativa representa uma lacuna na formação dos militares do PGS, pois o Exército recorre a uma entidade externa, que está sob a alçada do Ministério da Justiça, para mitigar a formação necessária para o desempenho da atividade de Detenção no Estabelecimento Prisional Militar. Este Trabalho de Investigação Aplicada, apoiou-se numa metodologia do tipo indutivo, e seguiu uma abordagem qualitativa. Para o efeito, tem como objeto de estudo a Polícia do Exército e o Estabelecimento Prisional Militar, cujo objetivo geral é perceber se o ramo mais indicado para o cumprimento da missão do Estabelecimento Prisional Militar é efetivamente o Exército através da Polícia do Exército, ou se estas funções deverão ser desempenhadas por outro ramo das Forças Armadas ou Forças de Segurança – através da Marinha, com a Polícia Naval, através da Força Aérea, com a Polícia Aérea ou através da Guarda Nacional Republicana.
- O impacto do Apoio Militar de Emergência na Artilharia Portuguesa: Um estudo de caso sobre os incêndios florestaisPublication . Ciorap, Tudor; Martinho, Bruno Miguel Gonçalves LopesEste Trabalho de Investigação Aplicada, examina o impacto do Apoio Militar de Emergência nas unidades operacionais da arma de Artilharia. O estudo aborda como a cooperação do Exército em resposta a acidentes graves, catástrofes naturais ou tecnológicas, e na assistência às autoridades de Proteção Civil pode influenciar os ciclos de treinos operacionais dessas unidades. O objetivo desta investigação é analisar o impacto das missões de Apoio Militar de Emergência em resposta a situações imprevistas, nas unidades operacionais de Artilharia, explorando se os pedidos de apoio afetam estas unidades e os seus militares. A metodologia empregada é qualitativa, com um estudo de caso que tenta alcançar um entendimento aprofundado do objeto de estudo. O Exército tem uma capacidade significativa de atuação em resposta a incêndios florestais, refletida na formação específica e na mobilização rápida de recursos humanos e materiais, além da colaboração eficaz com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. As missões de Apoio Militar de Emergência não planeadas afetam negativamente o treino operacional das unidades de artilharia, interrompendo a continuidade dos treinos e limitando a capacidade de realizar treinos coletivos. Ajustes no calendário de atividades operacionais são feitos para minimizar os impactos, porém não são sempre suficientes para evitar efeitos negativos em casos de emergências inesperadas. As principais conclusões indicam que, embora o Apoio Militar de Emergência seja essencial para a resposta a emergências, ele impõe desafios significativos ao treino operacional das unidades de Artilharia, requerendo um equilíbrio cuidadoso entre as missões de apoio civil e a preparação militar.
- O impacto do sistema de compensação e recompensas na satisfação dos Oficiais. Estudo de Caso: Oficiais das Forças Armadas de Cabo Verde.Publication . Moniz, Patrick Semedo Lopes; Magalhães, Flávio Ivo Riedlinger deO objetivo deste trabalho de investigação é analisar o impacto do sistema de compensação e recompensas na satisfação profissional dos Oficiais das Forças Armadas de Cabo Verde. Para tanto, foi realizado uma revisão sistemática da literatura e utilizou-se uma metodologia mista, com método hipotético-dedutivo. A este estudo exploratório, foram aplicados inquéritos por questionário aos Oficiais das Forças Armadas de Cabo Verde, além de entrevistas com Oficiais que desempenharam ou desempenham funções na aérea investigada. Através das entrevistas e do questionário, foi possível analisar o grau de satisfação dos Oficiais das Forças Armadas de Cabo Verde em relação ao sistema de compensação e recompensas. A partir da análise quantitativa e qualitativa, conclui-se que o sistema de compensação e recompensas possuem impacto significativo na satisfação dos Oficiais das Forças Armadas de Cabo Verde. Esses fatores contribuem de forma positiva na satisfação dos Oficiais através da análise do equilíbrio entre o trabalho e vida pessoal, oportunidade de desenvolvimento profissional e melhorando o ambiente de trabalho e cultura organizacional. Também foi identificada uma perceção de satisfação e insatisfação em relação ao fator remuneração e benefícios. Considerando os resultados analisados, foram identificadas algumas medidas que poderiam ser benéficos para a satisfação dos Oficiais, como a revisão ou implementação de um sistema de avaliação de mérito e desempenho mais claro e objetivo, que pode ajudar a mitigar a insatisfação e promover um ambiente de trabalho mais imparcial e motivador.