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- O Papel de uma Aviação Ligeira do Exército nas Forças Nacionais Destacadas: MINUSCAPublication . André, Mónica Dias; Lopes, Gilberto Henriques Pires; Martinho, Bruno Miguel Gonçalves LopesA investigação em apreço, subordinada ao tema “O Papel de uma Aviação Ligeira do Exército nas Forças Nacionais Destacadas: MINUSCA”, visa a análise do papel das aeronaves neste tipo de missões, destacando as suas capacidades e limitações, e da necessidade de reativação da Aviação Ligeira no Exército Português em apoio à Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), explicitando as vantagens e possibilidades associadas a este processo. A metodologia empregue nesta investigação caracteriza-se por uma metodologia qualitativa, recorrendo ao método do estudo de caso para trabalhar todas as evidências recolhidas. O presente trabalho utilizou duas fontes de dados para obter essas evidências, nomeadamente, documentação oficial e onze entrevistas semiestruturadas. Posteriormente, procedeu-se à sua triangulação, permitindo obter as conclusões necessárias para dar resposta ao problema de investigação. O trabalho de campo durou cerca de dois meses, realizando-se essencialmente na Academia Militar, no Estado Maior do Exército, e no Comando da Forças Terrestres. Os resultados obtidos no final deste trabalho evidenciaram a aplicabilidade dos helicópteros no Teatro de Operações da MINUSCA, revelando capacidades únicas na satisfação das necessidades impostas pelo território e pela ameaça existente. Contudo, o seu emprego na República Centro-Africana demonstrou algumas limitações no âmbito das características das aeronaves e da interoperabilidade com outros contingentes, sendo a questão da diferença doutrinária considerada a mais significativa. No que diz respeito à reativação da Aviação Ligeira no Exército Português, esta revela-se uma iniciativa estratégica que pode fomentar avanços significativos nas capacidades operacionais e na defesa nacional, contudo, também enfrenta desafios financeiros e operacionais. Assim, a criação de uma unidade de helicópteros torna-se essencial para maximizar os benefícios e mitigar os desafios emergentes, pelo que o sucesso desta iniciativa implica alcançar um consenso político e organizacional que permita uma integração eficaz e eficiente das novas capacidades aéreas nas operações terrestres, fortalecendo a posição de Portugal no cenário internacional de defesa e segurança.
- O crime de Burla: o conceito, a prevenção e a investigação criminal – estudo comparativo entre a GNR e a Guardia CivilPublication . Marques, José Miguel Duarte; Pereira, Rui Filipe Soares; Lamelas, Fábio Emanuel Silva GonçalvesA presente investigação, subordinada ao tema “O crime de Burla: o conceito, a prevenção e a investigação criminal – estudo comparativo entre a GNR e a Guardia Civil”, tem como finalidade identificar as medidas que promovam a eficácia na investigação e prevenção dos crimes de burla pela Guarda Nacional Republicana. Por este motivo, colocou-se uma questão central que motivou a elaboração do presente trabalho, sendo esta: “Que medidas poderão promover a eficácia na investigação e prevenção dos crimes de burla pela Guarda Nacional Republicana?”. Esta questão central materializa-se no objetivo geral do trabalho. Para aprofundar o objetivo geral é essencial formular perguntas derivadas que estão associadas a objetivos específicos. Estes objetivos concentram-se em caracterizar o crime de burla do ponto de vista jurídico-penal em Portugal e em Espanha, analisar o fenómeno da prática do crime de burla, nestes dois países, quanto aos respetivos modi operandi, compreender a tipologia de população afetada pelo crime de burla e, finalmente, em explorar a metodologia adotada pela Guarda Nacional Republicana e Guardia Civil na investigação e prevenção dos crimes de burla. Quanto à estrutura, este trabalho é composto por seis capítulos, organizados em duas partes, sendo estas a Parte I – Revisão da Literatura, a Parte II – Enquadramento Metodológico e Trabalho de Campo e um capítulo final dedicado às Conclusões e Recomendações. Em termos de metodologia, esta investigação seguiu um raciocínio indutivo baseado numa abordagem qualitativa com recurso a várias técnicas de análise e recolha de dados, tais como entrevistas, análise documental e de conteúdo. Com esta investigação, foi possível compreender a complexidade do fenómeno da burla e as dificuldades com que a Guarda Nacional Republicana se depara na investigação e prevenção deste tipo de criminalidade. Face ao crescente número de casos de burla que se verifica no nosso país, deve-se continuar a apostar num policiamento de mais proximidade, fazendo chegar a sensibilização às regiões mais isoladas. A implementação de protocolos com as entidades bancárias, a formação do efetivo e o investimento em equipamentos foram pontos destacados pelos entrevistados que contribuiriam para a investigação das burlas.
- O Emprego do Joint Terminal Attack Controller (JTAC) em operações de tropas especiais Estudo de Caso: Tropas Comando na República Centro Africana (RCA)Publication . Rocha, João Francisco Paredes; Rosado, David Miguel Pascoal; Farinha, António Manuel Lourenço; Costa, Vasco Xavier Pinto da SilvaFace às necessidades impostas pelas características do atual campo de batalha, independentemente da natureza do conflito, desde o combate convencional até às operações de manutenção de paz, tem-se verificado, ao longo dos anos, que existe a necessidade de cada vez mais executar operações conjuntas, onde forças de diferentes ramos das forças armadas, trabalham em apoio mútuo. Este tipo de operações está mais evidente na necessidade requerida pelas forças terrestres em se fazerem apoiar por meios aéreos. No entanto, para que tal aconteça, é necessário empregar um Joint Terminal Attack Controller, sendo-lhe incumbida a responsabilidade de integrar os meios aéreos em apoio à manobra terrestre, sempre de acordo com a intenção do comandante, e ajudando o mesmo no processo de tomada de decisão. Assim, e de forma a delimitar um pouco a abrangência desta temática, visto que o Joint Terminal Attack Controller consegue ser empregue e adaptar-se a qualquer tipo de força, seja esta convencional ou não convencional, prestando o apoio necessário independentemente do tipo de operação terrestre, este trabalho de investigação tem como objetivo compreender o emprego do Joint Terminal Attack Controller nas diversas operações levadas a cabo pelas tropas Comando no Teatro de Operações da República Centro-Africana e como este pode levar ao sucesso das mesmas. Para esta investigação foi adotada uma metodologia baseada no raciocínio indutivo, sendo que, no final da investigação é dada resposta às perguntas derivadas e de seguida à pergunta de partida. A recolha de dados para esta investigação foi essencialmente conduzida através de uma análise documental para a realização de uma revisão de literatura sistemática e também através da análise de dezasseis entrevistas semiestruturadas. Por conseguinte, esta investigação encontra-se dividida em duas partes, sendo a primeira parte composta pela sustentação teórica, onde é exposta a revisão da literatura e a segunda pelo enquadramento metodológico e pelo trabalho de campo. Com o concluir da investigação, verificou-se que os meios e os métodos usados por estes elementos neste Teatro de Operações são os adequados e, aos olhos dos comandantes das diversas subunidades, destacadas para este teatro, o emprego do Joint Terminal Attack Controller nas operações das tropas Comando, é bem referenciado devido à elevada importância na coordenação do apoio aéreo. Também foi verificado que os Joint Terminal Attack Controller são essenciais para o sucesso das missões, embora enfrentem limitações referentes aos meios aéreos da Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic, inerentes à sua disponibilidade, escassez e restrições de utilização.
- As implicações da atualização da Lei da Droga na investigação criminal do tráfico de estupefacientes: Análise comparativa dos Comandos Territoriais da GNR de Braga e AveiroPublication . Abreu, Diogo Fernandes de; Branco, José Fernandes Fontes Castelo; Coutada, André Agostinho RodriguesO presente Trabalho de Investigação Aplicada tem como objetivo geral demonstrar os resultados da alteração da Lei da Droga, pela publicação da Lei n.º 55/2023, de 08 de setembro, na atividade de investigação criminal do tráfico de estupefacientes pela Guarda Nacional Republicana. Tendo em vista a prossecução desse objetivo, tomaram-se opções metodológicas que permitissem observar o problema através de várias perspetivas. Nesse sentido, a investigação recorreu ao método de abordagem indutivo e à estratégia mista, com um desenho de pesquisa comparativo entre os Comandos Territoriais de Braga e de Aveiro. Além da pesquisa documental e bibliográfica elaborada no enquadramento teórico, o investigador recorreu à prossecução de entrevistas a entidades, tais como Procuradores da República, representantes das Comissões para a Dissuasão e Toxicodependência e chefes das Secções de Informação e Investigação Criminal das duas áreas em estudo; ao questionário dirigido aos militares adstritos à estrutura da Investigação Criminal; e, à observação não-participante dos registos policiais relativos à posse de droga, como autos de notícia, autos de consumo, detenções e quantidade de droga apreendida. Dos resultados obtidos, apurou-se que a Guarda Nacional Republicana se adaptou de diferentes formas à entrada em vigor da Lei n.º 55/2023. Os Comandos Territoriais, na sua coordenação com o Ministério Público, estabeleceram procedimentos diferentes para a mesma situação, nomeadamente no que toca à detenção dos suspeitos. Também se verificou o aumento da quantidade média de estupefaciente apreendido por indivíduo, o que acarreta problemas sociais e policiais. Esta nova Lei levou a que as Autoridades Judiciárias diminuíssem o número de inquéritos pendentes neste âmbito, o que resulta na vantagem de esta e, consequentemente, as polícias passarem a ter mais tempo e meios disponíveis para a investigação de inquéritos mais relevantes. Em suma, a Lei n.º 55/2023 criou a premência nas polícias em recolherem exaustivamente os elementos indiciários que estabeleçam a produção de prova e, consequentemente, auxiliem as Autoridades Judiciárias na classificação dos suspeitos como traficantes ou meros consumidores.
- O papel da Procuradoria Europeia e os contributos para a missão tributária, fiscal e aduaneira da Guarda Nacional Republicana: desafios e potencialidadesPublication . Pinho, Rui Ferreira Nogueira de; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston Bandeira; Cruz, Nelson Macedo daA presente investigação procura indagar em que sentido é que a recente criação da Procuradoria Europeia e a sua colaboração com os órgãos de polícia criminal veio a afetar a investigação que é levada a cabo pela Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana, nomeadamente nos crimes económico-financeiros dos quais a Procuradoria Europeia possuí competência para investigar. Numa fase inicial, procurou-se definir conceptualmente, o que são os crimes PIF, nos termos do disposto na Diretiva 2017/1371 e Regulamento 2017/1939, sendo essa mesma criminalidade a única para a qual a Procuradoria Europeia é competente. Posteriormente, procurou-se explicar o porquê de ter sido criada a Procuradoria Europeia, isto é, todos os antecedentes históricos que levaram à sua criação, bem como o seu enquadramento legal e estatutário, a sua organização interna e ainda o seu funcionamento. De seguida, procurou-se explicar sucintamente a missão e história da Unidade de Ação Fiscal, de forma a compreendermos como é que esta se enquadra nesta missão tão específica que a Guarda Nacional Republicana, bem como de que forma é que esta se enquadra no panorama nacional e internacional do combate a crimes económico-financeiros. Abordámos ainda a cooperação estabelecida entre a Procuradoria Europeia e a própria Unidade de Ação Fiscal, através de diplomas que preveem de que forma é que a dependência funcional entre ambas deve ser adaptada à realidade das diligências realizadas. A investigação assume uma abordagem qualitativa, com um raciocínio de investigação indutivo, formando uma teoria geral a partir de factos constatados pelos entrevistados. Por fim, foi possível aferir que a Unidade de Ação Fiscal, pelas suas particularidades distintas de outros órgãos de polícia criminal, denota uma relação simbiótica no quadro da cooperação policial e judiciária com a Procuradoria Europeia. Articulando desta forma as capacidades da Unidade de Ação Fiscal com as possibilidades que advêm do aparecimento da EPPO, revela-se muito interessante analisar em que medida é que esta ligação ajuda no combate e prevenção da criminalidade PIF.Com efeito, combatendo a criminalidade PIF, são preservados os direitos dos quais todos os cidadãos europeus são titulares, tendo em consideração as quantias envolvidas nesta natureza criminal.
- A investigação criminal na Guarda Nacional Republicana no âmbito da violência doméstica de pais contra filhos menoresPublication . Reis, Rui Paulo Feliciano; Almeida, Sandra Luzia Esteves Oliveira de; Lopes, Andreia Sofia AmaralA violência doméstica contra menores praticada pelos progenitores tem impacto negativo no desenvolvimento destes em todas as etapas da sua vida. Recentemente, a pandemia COVID-19 acrescentou um conjunto de fatores, que tornaram difícil a deteção desta tipologia criminal aos olhos das autoridades policiais e entidades que lidam com este tipo de violência. O presente Trabalho de Investigação, subordinado ao tema “A investigação criminal na Guarda Nacional Republicana no âmbito da violência doméstica de pais contra filhos menores” tem como finalidade analisar as capacidades da Guarda Nacional Republicana no combate a este crime e verificar como a crise sanitária do COVID-19 afetou a sua investigação e as ocorrências registadas. Para atingir os objetivos do trabalho de investigação, foram recolhidos dados, numa primeira fase, do Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais da Guarda Nacional Republicana, referente a vítimas com idade inferior a 18 anos do Comando Territorial de Santarém desde o ano 2019 a 2023. Estes dados permitem traçar o sexo do agressor e vítima, idade do agredido e tipo de violência praticada. Posteriormente foram realizados inquéritos por entrevista aos militares e profissionais que atuam neste tipo de ocorrências para recolher a maior e melhor informação possível. De acordo com o supracitado, realizou-se uma abordagem mista, onde se recorreu ao estudo de caso do Comando Territorial de Santarém, mais concretamente, inquéritos por entrevista ao Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, às Secção de Inquérito dos postos do Comando, à Comissão de Proteção Crianças e Jovens de Santarém e Alcanena. Foi possível concluir após a recolha de informação que é o sexo masculino predominantemente o agressor, sendo a maioria das vítimas de idade inferior a 12 anos ou entre os 12 e 15, sendo o tipo de violência mais praticada a física. Determinou-se que o tipo de violência mais recorrente é também a exposição dos menores à violência entre os pais. Destaca-se a cooperação com outras entidades que facilita a investigação, embora haja pouca formação geral de violência doméstica, mais especificamente na temática dos menores ministrada aos militares. A pandemia trouxe alguns desafios aos militares, nomeadamente o reduzido contacto presencial com os menores. Atendendo às limitações impostas pela pandemia, foi dada primazia à utilização de meios telemáticos para a condução do inquérito. Palavras-chave:
- O Emprego de Sistemas Terrestres Não Tripulados em Unidades de InfantariaPublication . Rosa, Diogo Miguel da Costa; Quinto, Luís Filipe Pratas; Silva, Ricardo Jorge Parcelas Araújo eO moderno campo de batalha é atualmente caracterizado pela inovação e pela variedade de tecnologias utilizadas que, com a evolução dos conflitos, têm vindo a desenvolver-se. Neste sentido, em linha com o Direito Internacional Humanitário, existe a contínua preocupação com a vida humana que, tanto quanto possível, se deverá afastar de ações que possam colocar em causa a sua integridade. Os Sistemas Terrestres Não Tripulados são uma opção viável à substituição do elemento humano na condução das operações. Desta forma, o presente trabalho de investigação tem como objetivo propor um modo de emprego dos Sistemas Terrestres Não Tripulados em unidades de Infantaria, focando-se nas Companhias de Atiradores existentes no Exército Português, identificando as tipologias de sistemas existentes, bem como os possíveis métodos de emprego e os requisitos necessários para se poderem incrementar as capacidades desta tipologia de forças. De modo a alcançar o objetivo proposto foram realizadas entrevistas semiestruturadas, complementadas por uma análise documental focada no tema. Os principais resultados incluem, no âmbito das operações de combate, a proposta de um modo de emprego dos Sistemas Terrestres Não Tripulados nas Companhias de Atiradores. Desta forma, com base na abordagem seguida foi possível concluir que, quando implementados em Companhias de Atiradores, os Sistemas Terrestres Não Tripulados devem ser empregues na execução de tarefas de reconhecimento, tarefas de segurança e tarefas administrativo-logísticas, direcionadas à sustentação da força.
- Crime de Violência Doméstica: o papel da Guarda Nacional Republicana no acompanhamento de vítimas menoresPublication . Pires, Pedro Miguel Miranda; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Lopes, Andreia Sofia AmaralA presente investigação, intitulada “Crime de Violência Doméstica: o papel da Guarda Nacional Republicana no acompanhamento de vítimas menores”, tem como principal objetivo analisar os procedimentos desenvolvidos pela Guarda Nacional Republicana, no decorrer de um processo de Violência Doméstica, envolvendo vítimas menores de idade, direta ou indiretamente afetadas pelo facto. Abordam-se as competências atribuídas aos militares, identificam-se as principais dificuldades inerentes à aplicação de procedimentos, considera-se a formação proporcionada e exploram-se possíveis medidas a implementar para melhorar o serviço prestado. Para tal, adotou-se a estratégia de pesquisa de estudo de caso, focando a observação no Comando Territorial de Lisboa. Através de uma abordagem qualitativa, aplicaram-se inquéritos por entrevista a militares das Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário e dos Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, e, ainda, a representantes de entidades externas que cooperam com a Guarda Nacional Republicana em matéria de Violência Doméstica com envolvimento de vítimas menores de idade, com o desígnio de reunir sobre o assunto uma diversidade de experiências e perspetivas. Os dados evidenciam que a Guarda Nacional Republicana tem vindo a assumir uma visão estratégica perante a evolução do fenómeno da Violência Doméstica, apostando num modelo de intervenção tripartido que assenta numa base preventiva. Por intermédio do trabalho desenvolvido pelos militares dos Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, a par da constituição de equipas de prevenção 24 horas por dia, todos os dias do ano, a intervenção da primeira linha de atuação é complementada e a articulação interinstitucional é facilitada, o que promove a celeridade do processo, sempre com vista à salvaguarda da vítima e dos seus interesses. A título de recomendações, destacam-se a importância do reforço da formação, do aumento do efetivo e da melhoria de condições e dos meios técnicos e operacionais como necessidades prioritárias a uma resposta mais completa e diligente, face à vulnerabilidade caraterística das vítimas.
- As estratégias de coping nos militares portugueses destacados em missões internacionais.Publication . Moreira, Guilherme Duarte Rodrigues; Santos, Renato Emanuel Carvalho Pessoa dos; Almeida, Sandra Luzia Esteves Oliveira deO stress é algo inerente à vida quotidiana, no entanto devido às particularidades da carreira militar os elementos das Forças Armadas encontram-se sujeitos a diversas situações capazes de se materializarem como indutoras de stress durante o cumprimento das suas funções. Estas situações tornam-se mais evidentes nos militares que se encontram a realizar as suas funções longe do território nacional, em missões internacionais. Torna-se assim relevante percecionar como estes reagem a estas situações e que estratégias utilizam para lidar com as mesmas de forma a serem capazes de garantir o cumprimento das missões que lhes são incumbidas. Esta investigação pretende identificar as principais estratégias de coping utilizadas pelos militares portugueses em missões internacionais. De forma a atingir este objetivo esta investigação seguiu um método indutivo e quantitativo, tendo-se baseado num inquérito por questionário distribuído a militares dos três ramos das Forças Armadas. Este questionário é constituído por quatro partes sendo a primeira constituída por questões relativas aos dados biográficos dos militares, a segunda por um conjunto de questões acerca dos indutores de stress enfrentados pelos inquiridos, uma terceira constituída pelo Coping Styles Questionnaire 3 e por fim por perguntas relativas aos mecanismos de coping por eles utilizados. Através dos dados recolhidos podemos concluir que são os indutores relacionados com a motivação que mais afetam os militares portugueses em missão, sendo maioritariamente através do estilo de coping racional e de estratégias de procura de suporte que estes os enfrentam, dando preferência à prática de desporto individual e convívio com os amigos/camaradas.
- Motivações para o ingresso na Academia Militar em duas coortes de alunos: Os cursos de 1973 e de 2023Publication . Quintas, Tiago Filipe Ramalho; Bandeira, Ana Maria Caparelho Romão LestonO presente trabalho de investigação aplicada tem como objetivo compreender as motivações para o ingresso na Academia Militar em duas coortes de alunos: os que ingressaram nos cursos de 1973 e os que ingressaram 50 anos depois, ou seja, em 2023. Através da revisão de literatura identificam-se e comparam-se alguns conceitos de motivação. Seguidamente, analisam-se as teorias da motivação mais conhecidas e, com base em alguns estudos realizados a outras instituições militares, sistematizaram-se as principais motivações que influenciam a entrada na carreira militar. De forma a atingir o objetivo desta investigação, realizaram-se entrevistas a alguns oficiais que pertencem à coorte de 1973 e aplicou-se um inquérito por questionário aos alunos do curso 2023. Com o resultado da análise dos dados de cada um dos cursos foi identificado o respetivo perfil sociodemográfico e as principais motivações para o ingresso na Academia Militar, de forma a compreender quais são as suas principais variáveis diferenciadoras. Finalmente, a partir da discussão de resultados verificou-se que as principais motivações para o ingresso na Academia Militar são principalmente as motivações de cariz institucional, enquanto as motivações ocupacionais são colocadas em segundo plano.