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Potencialidades do Apoio Militar de Emergência na Redução do Risco de Catástrofe Natural: Um Estudo de Caso Sobre os Incêndios Rurais

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Diante da crescente ocorrência de catástrofes, a Organização das Nações Unidas tem incentivado os países a desenvolverem mecanismos para prevenir riscos e reduzir vulnerabilidades no contexto da Redução do Risco de Catástrofes. Em Portugal, a coordenação das ações relacionadas com a Redução do Risco de Catástrofes é da competência da Plataforma Nacional de redução do risco de catástrofe, operada pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. As autoridades de proteção civil em conjunto com outras entidades nacionais, onde se enquadram as Forças Armadas, procuram criar mecanismos para uma resposta adequada contribuindo em matéria de Redução do Risco de Catástrofes. Nesse sentido surge o presente trabalho de investigação intitulado de “Potencialidades do Apoio Militar de Emergência na Redução do Risco de Catástrofe: um estudo de caso sobre os Incêndios Rurais” com o objetivo de analisar a possibilidade de potenciação do emprego do Exército português na Redução do Risco de Catástrofe de Incêndios Rurais. Na presente investigação foi utilizado um raciocínio indutivo e adotada uma metodologia de cariz qualitativo, utilizando como método de estudo uma estratégia de estudo de caso, possibilitando a obtenção de resultados mais conclusivos. Com a presente investigação foi possível apurar que o Exército português não tem responsabilidades específicas em missões de Proteção Civil, atuando apenas mediante solicitação, usando os seus meios numa vertente de duplo uso. Com a realização da presente investigação conclui-se que o Exército português pode prestar um apoio significativo no âmbito da Redução do Risco de Catástrofe de Incêndios Rurais, no entanto, atualmente, apresenta problemas estruturais que condicionam e limitam o seu emprego. Assim, atendendo à realidade atual, a forma de potenciar o seu emprego é recorrendo à otimização das ações de patrulhamento e vigilância efetuadas fomentando o treino conjunto, a incrementação de tecnologias avançadas, criação de doutrina que uniformize procedimentos, incitação a uma maior cooperação e coordenação com as demais entidades cooperantes e também reforçar o compromisso institucional com a sustentabilidade ambiental.
Faced with the increasing occurrence of disasters, the United Nations has encouraged countries to develop mechanisms to prevent risks and reduce vulnerabilities in the context of disaster risk reduction. In Portugal, the coordination of actions related to disaster risk reduction is the responsibility of the National Platform for Disaster Risk Reduction, operated by the National Emergency and Civil Protection Authority. Civil protection authorities, together with other national entities, including the Armed Forces, seek to create mechanisms for an adequate response in terms of reducing the disasters risks. In this sense, this research work entitled “Potentialities of Emergency Military Support in disaster risk reduction: case study on wildfires” arises with the aim of analyzing the possibility of enhancing the use of the Portuguese Army in disaster risk reduction of wildfires. In this investigation, inductive reasoning was used and a qualitative methodology was adopted, using a case study strategy as a study method, enabling more conclusive results to be obtained. With this investigation it was possible to determine that the portuguese Army does not have specific responsibilities in civil protection missions, acting only upon request, using its resources in a dual-use aspect. By carrying out this investigation, it is concluded that the Army can provide significant support in reducing the risk of wildfire disasters, however, it currently presents structural problems that affect its use. Therefore, given the current reality, the way to enhance its use is by optimizing the patrolling and surveillance actions carried out by promoting joint training, the increase in advanced technologies, the creation of doctrine that standardizes procedures, and encouragement of greater cooperation and coordination with other cooperating entities and also reinforce the institutional commitment to environmental sustainability.

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Redução do Risco de Catástrofe Incêndios Rurais Exército português Duplo Uso Disaster Risk Reduction Wildfires Portuguese Army Dual Use

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