ISEC Lisboa - Mestrado em Gestão Autárquica
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- Grau de conhecimento dos Atores da província do Namibe do processo de implementação das autarquias locaisPublication . Bartolomeu, Juvenal; Santos, JoãoO presente estudo tem como objectivo principal descrever o grau de conhecimento dos atores da Província do Namibe do processo de implementação das autarquias locais. Assim, a proposta deste estudo foi direcionada tanto na abordagem teórica quanto na pesquisa empírica. A abordagem teórica foi construída a partir da literatura específica sobre autarquias locais e sua implementação, bem como um conjunto de conceitos relevantes para a compreensão da dissertação. Já a pesquisa empírica procura compreender o grau de conhecimento dos atores da Província do Namibe do processo de implementação das autarquias locais. Por sua vez, a abordagem metodológica centrou-se na recolha de dados com a utilização de investigação do tipo qualitativa, mediante a aplicação de entrevistas estruturada, sendo também utilizada a pesquisa bibliográfica e análise documental. Como população temos os membros dos Conselhos de Auscultação das Comunidades (CAC) das Administrações Municipais da Província em questão, nomeadamente: Bibala, Tômbwa, Virei, Camucuio e Moçâmedes, num total de 245 cidadãos. Tendo em conta as características da população, optamos pela amostragem intencional, pelo que os resultados obtidos indicaram uma vantagem siginificativa do sexo masculino (70%) do total de inquiridos. Vale destacar que os inquiridos são formados em diversas áreas do saber científico. Quanto às percepções dos inquiridos em relação às autarquias locais, apesar de haver alguma diversidade e falta de coerência em algumas abordagens, todas convergem com os quatro elementos essenciais descritos pelo professor Freitas do Amaral expostos nesta dissertação. Em suma, os objetivos propostos para este trabalho foram alcançados, uma vez que o grau de conhecimento dos atores da Província do Namibe do processo de implementação das autarquias locais é significativo, o que pode contribuir de forma eficiente e eficaz para a materialização das Autarquias Locais.
- MARKETING TERRITORIAL: O TURISMO COMO ESTRATÉGIA PARA DESENVOLVIMENTO DA PROVÍNCIA DE BENGUELAPublication . Sacúpia, José; Lopes, HenriqueFace as tendências globais, hoje, os territórios competem entre si pela sua quota de consumidores; pois, sabem que têm que mudar, porque o processo de globalização é uma tendência irreversível, com efeitos bem visíveis e com alterações profundas, em que os gestores e outros atores territoriais devem interpretar os movimentos globais que os afetam e adaptarem a visão e a estratégia do território às tendências globais configurando-se em ações de estratégias de marketing territorial, que visam desempenhar um papel fundamental na identificação e desenvolvimento de estratégias de diferenciação, competitividade ou atratividade que se ajuste às necessidades, desejos, aspirações e expectativas dos consumidores. No presente trabalho de investigação, deu-se especial ênfase à implementação de um plano de marketing territorial versada no turismo como pilar para o desenvolvimento da Província de Benguela, enquanto vantagem competitiva, se trabalhada com base uma estratégia de diferenciação e competitividade territorial. Além da sua importância geoestratégica natural ou cultural e de outros atributos, se ajustados em estratégias de autenticidade e diferenciação, podem constituir verdadeiras atrações turísticas de motivação para deslocações dos consumidores turísticos para província. Hoje, os desafios que se colocam aos territórios bem como a procura dos melhores caminhos de desenvolvimento, de sustentabilidade e de competitividade são cada vez mais prementes. Por isso, são necessárias novas formas de pensar os territórios, refletir sobre metodologias, modelos, instrumentos e abordagens de gestão inovadoras que possibilitem uma visão estratégica do desenvolvimento integrado e sustentável. Tendo como objetivo compreender o sector turístico na região de Benguela, e seguidamente propor um plano estratégico do marketing territorial versada no turismo a esse destino, após a revisão da literatura mais substancial para o trabalho de investigação em curso, desenvolveu-se de seguida um trabalho de natureza quantitativa e qualitativa que permitiu analisar e perceber a realidade turística do território de Benguela. No entanto, o marketing estratégico dos destinos, enquanto elemento de sinergia para turismo, terão uma importância crescente como catalisadoras de desenvolvimento territorial, para economias e criadoras de qualidade de vida aos seus públicos-alvo.
- Projeto de reforço de capacidade interventiva dos técnicos do Ministério da Administração Territorial e poder local em matéria da descentralização e autarquias locaisPublication . Embalo, Alfa; Louro, PauloA descentralização e a implantação das autarquias locais constituem mecanismos de gestão que visam melhorar a democracia e participação dos cidadãos na gestão de assuntos públicos, a transparência e eficácia na provisão de bens e serviços. Tal mecanismo requer um quadro de técnicos à altura de corresponder, não só com os desafios da sua implementação, mas sobretudo com os de governação e desenvolvimento local, uma vez que, segundo Guimarães (2002), a descentralização é um processo complexo e de campo multidisciplinar. Posto isto, tratar deste assunto, sobretudo, num país como a Guiné-Bissau, a condição básica deve ser a formação dos técnicos da administração pública, especialmente, aqueles ligados diretamente à gestão do processo de descentralização. Daí que este projeto objetiva reforçar a capacidade interventiva dos técnicos do Ministério de Administração Territorial e Poder Local, mediante o levantamento das reais necessidades de formação, assim como as áreas de conhecimento que entendem ser importantes. Para isso, foi utilizado um questionário que visou identificar as necessidades de formação e respetivas áreas prioritárias. Os resultados obtidos revelaram que a maioria dos inquiridos nunca beneficiaram de formações na matéria de descentralização e autarquias locais, pelo que afirmaram ter a necessidade de formação nos domínios como legislação voltada à descentralização e autarquias locais, conhecimento técnico-gerencial e organização do Estado, tendo a partir desta necessidade sido elaborado o respetivo projeto.
- AGIR PARA MUDAR – UMA ESCOLA PARA TODOSPublication . Prata, Ana; Almeida, Ana PatríciaAGIR para mudar- Uma Escola para todos, é um projeto de Educação para o Pluralismo e Inclusão de Pessoas LGBT- Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais, no sentido de promover uma visibilidade positiva no meio escolar, e consequentemente na sociedade. Surge a partir de um estudo de caso, numa investigação de uma perspetiva orientada para a prática ou sob o paradigma Sociocrítico. Assume-se que a escola desempenha um papel fundamental na construção da identidade de género1, e que é a partir das interações que estabelecem com o meio que as rodeia, que crianças e jovens se afirmam em termos de orientação sexual. Salientando que é no contexto educativo, tanto os professores, como os Diretores de escola, tem um papel de responsabilidade acrescida, no sentido de os orientar para uma sociedade justa, pluralista e democrática.2 Este projeto, pretende envolver os alunos, os professores e os Diretores de dois dos Pólos da Escola Profissional Gustave Eiffel (Queluz – Concelho de Sintra e Lumiar- Concelho de Lisboa), e visa ser um contributo para promover um ambiente seguro e facilitador em contexto escolar, capacitando os alunos, e os educadores para uma sociedade pluralista e democrática, com enfoque na orientação sexual e identidade de género.
- Clima Laboral en la OrganizaciónPublication . Mosquera, Diana; Louro, PauloEl presente caso de estudio tiene como objetivo el análisis del clima Organizacional en el servicio nacional de Aprendizaje SENA, una institución con 60 años de tradición en Colombia y que según las encuestas ha demostrado ser una de las empresas más queridas por los colombianos debido a todos los programas que desarrolla en beneficio de la población. La hipótesis planteada para este proyecto investigativo es que mientras más favorable sea la percepción de los empleados frente a algunos factores configuradores del clima como el liderazgo, la participación, la comunicación, las condiciones de trabajo y la satisfacción en el puesto de trabajo, mayor es su sentido de pertenencia y deseo de permanencia en la organización Se Estudió el Clima Organizacional utilizando un cuestionario como instrumento, construido a partir de los modelos propuestos por Litwin y Stringer (1968) y Méndez (1980) para tal fin. Este proyecto es de tipo investigativo –comparativo ya que se pretende analizar el clima en dos sedes distintas de la organización SENA y sacar conclusiones sobre las posibles diferencias a encontrar en las mismas respecto de este tema. El instrumento para la medición del clima fue entregado a una muestra aleatoria de trabajadores de la entidad, sin discriminar su nivel jerárquico, tipo de contrato, edad, o antigüedad. Este estudio arrojó resultados favorables en cuanto al clima del SENA, que posibilita llegar a un resultado conclusivo pues los trabajadores han sido claros y sus percepciones han coincidió en muchas de las situaciones que se han planteado
- Fortalecimiento Y Apropiación de Práticas de Gobierno Abierto, Transferencia Y Apertura de Datos (Open Data)Publication . Castro, Luis; Louro, PauloO conceito clássico de democracia, juntamente com os atuais mecanismos de comunicação, está de acordo com a premissa de dar voz aos habitantes de uma nação. Realizando a contemplação da idéia de que a renovação do setor público através da tecnologia da informação é um triunfo da democracia participativa. Neste contexto, surge o conceito de transparência, que é chamado a ser um fator chave que concentra a idéia de que as relações públicas exigem uma troca de informações concisa e verdadeira, que é resumida em uma comunicação política transparente. O acima mencionado, sintetiza o que é atualmente um modelo que viaja o mundo de forma acelerada e que se chama Open Government. Conceitos e opiniões de extrema importância para enfrentar este projeto final de Mestrado em Gestão Municipal. Nesta ocasião, uma revisão documental é apresentada com a intenção de uma implementação futura em uma realidade específica: o governo da Magdalena. Para o efeito, a situação atual da referida entidade foi escolhida como objeto de análise qualitativa, utilizando como ferramenta a Lei de Transparência e Acesso à Informação Pública (1712 de 2014), identificando suas fraquezas e possíveis opções de melhoria.
- AtendimentoPublication . Diniz, Anabela; Amado, AntónioApós a escolha do tema de dissertação, e na tentativa de iniciar a investigação para o seu desenvolvimento, deparei-me com alguns constrangimentos de índole laboral e patronal, tais como, falta de resposta da entidade patronal que permitisse poder avançar com o tema em causa, autorização para a realização e distribuição dos inquéritos visando o apuramento das alterações que eventualmente viesse a detetar como necessárias e possíveis para um futuro atendimento público, bem como o facto de funcionários de quadro desde há muitos anos, se encontraram de baixa médica, transição de outros funcionários para outras unidades orgânicas e outros que se recusaram a colaborar impossibilitar, desde logo, o início da minha pesquisa. Na verdade, no exercício de funções públicas e de atendimento ao público, verifico a existência de lacunas a colmatar, procedimentos a melhorar e implementar tendo em vista a otimização do atendimento, tanto junto dos colaboradores como da população, razão pela qual direcionei a minha escolha temática para a área do atendimento ao público. Partindo da observação direta como participante do serviço de atendimento da Freguesia de Santo António, em Lisboa, irei encetar este projeto por forma a observar e descrever os locais, instalações, procedimentos e tarefas no atendimento ao público, que no meu entender e em face de uma futura análise aos questionários a colaboradores e utentes, me levarão a obter informação que me permita chegar a conclusões sobre a melhoria das boas práticas no serviço público. Uma vez aqui chegada, apresentarei uma proposta de gestão do atendimento na autarquia de Santo António, tendo em vista a otimização do mesmo em termos de eficiência e eficácia tanto para o desenvolvimento do trabalho dos colaboradores, como para a obtenção da satisfação do cidadão, que tem por objetivo estender-se às demais freguesias.
- Vantagens e Desvantagens dos Modelos de Gestão PúblicaPublication . Santos, Gerson; Louro, PauloRESUMO O atual crescimento populacional tem exercido uma pressão por serviços com a mais elevada qualidade, facto que desafia as nações na busca de alternativas capazes de responder a tal desafio, razão pela qual os modelos de administração pública foram evoluindo desde do Modelo Patrimonial até aos mais conhecidos actualmente tudo na expectativa de melhorar a vida das comunidades. O presente trabalho objectivou avaliar as vantagens e desvantagens dos modelos de gestão pública, tendo em conta o Município de Quissama. O estudo foi realizado segundo a metodologia de estudo de caso, com recurso a inquéritos dirigidos aos dirigentes municipais e aos munícipes de forma aleatória, e procedeu se a avaliação documental para suportar as várias linhas que apoiam o estudo. No âmbito da prestação de serviços básicos, foi possível constatar que o município de Quissama ainda apresenta grandes desafios, pois não dispõe de uma administração totalmente autônoma e ainda há uma necessidade de envolver os munícipes na tomada de decisão para a satisfação das suas necessidades. Os mesmos resultados do estudo permitiram aferir que ainda existe um nível de insatisfação dos munícipes principalmente em questões ligadas ao abastecimento de água e acesso ao emprego que ronda nos 15 e 23% respetivamente, o sector de saúde e energia apresentam percentuais de satisfação na ordem de 38 e 24% respetivamente. Quanto aos serviços oferecidos pelas concessões, 80% dos inquiridos consideram de satisfatórias as atividades por estas desenvolvidas.
- A contribuição do “e-Governo” na Administração Municipal de Cabinda.Publication . Zinga, João; Louro, PauloO presente trabalho tem como objectivo geral analisar à implementação do “e-Governo” na Administração Municipal de Cabinda, República de Angola com finalidade de promover a transparência e a confiança dos seus munícipes. As Tecnologias de Informação e Comunicação e a internet revolucionaram o Governo eletrónico e a modernização administrativa que originaram o aumento de transparência dos serviços da Administração Pública e um melhor controlo dos serviços prestados pela administração. O primeiro capítulo foi destacado pela Introdução, objectivo geral, objectivos específicos e pelas Problemáticas do trabalho. No segundo capítulo, abordamos o Enquadramento Teórico numa revisão da Administração Pública e da Finanças Públicas tendo uma ligação muito estreita, sendo que a “Administração Pública” que cai no domínio das Finanças Públicas e inclui: Administração Central, Administração Regional e Local; Administração da Segurança Social. Também foi desenvolvido o tópico principal do nosso tema com as reflexões sobre a transparência e governo eletrónico. Refletimos sobre a Transparência na Administração Pública; Portal de Transparência Municipal da DGAL em Portugal; A Corrupção por falta da Transparência; e-Governo ou Portal Virtual. Neste capítulo, adaptamos a realidade de Cabinda ao modelo do Índice de Transparência Municipal (ITM) de Portugal. No terceiro capítulo, realçamos a História Política de Angola; A Situação da Economia de Angola no apoio as autarquias locais; O Enquadramento das autarquias locais em Angola; O Enquadramento sobre a Modernização Administrativa Publica de Angola. No quarto capítulo, abordamos a metodologia com destaque na abordagem e design do Estudo; os Participantes e a forma de Recolha de Dados No quinto capítulo, analisamos os Dados do Inquérito por Questionário baseado no Perfil dos inquiridos; na Situação Atual da Administração do Município Cabinda; Portal virtual do Município de Cabinda para a promoção da transparência. Na gestão pública autárquica, a transparência é fundamental para a mudança de comportamentos, aumentando o poder dos eleitores e dando-lhes a possibilidade de se tornarem uma comunidade que verdadeiramente participa e controla.
- O SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DE SERVIÇOS NAS AUTARQUIAS LOCAISPublication . Rodrigues, Dilmara; Reis, FelipaNesta dissertação de mestrado, procurou-se fazer uma avaliação do sistema de gestão de qualidade numa autarquia local, bem como são apresentados os procedimentos adotados para a implementação de um sistema de gestão da qualidade, como parte integrante do modelo de desenvolvimento local sustentável, numa autarquia local. O estudo foi realizado segundo a metodologia de estudo de caso, com recurso a inquéritos dirigidos aos gestores municipais e aos munícipes da autarquia de Mocuba, tendo como base de sustentação os princípios da norma ISO e o sistema de gestão autárquica implementado em Moçambique, em paralelo a este processo, procedeu-se a avaliação documental para confrontar os resultados do inquérito realizado. Os resultados mostraram haver um esforço em implementar um sistema de gestão da qualidade por parte do conselho autárquico de Mocuba, embora ter-se provado a existência de um sistema de gestão autárquica considerado empírico pois não segue as normas estabelecidas a nível internacional. No que respeita ao sistema de gestão da qualidade implementado verificaram-se boas práticas que permitem a inclusão dos munícipes, garantindo uma maior participação dos mesmos, o que garante uma maior satisfação no âmbito de prestação de serviços. Neste sentido, a gestão da qualidade a nível da autarquia de Mocuba tem trazido diversas mudanças na administração pública convencional, pois esta preocupa-se mais com o bem-estar dos cidadãos, com vista a garantir a satisfação de suas exigências