AM - TIA - SEG - INF - Especialidade de Segurança em Infantaria (GNR)
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- O stress vivenciado pelos militares da Guarda na atividade operacionalPublication . Moderno, JoãoNa atualidade, o stress tem repercussões cada vez maiores e preocupantes nas diversas instituições, provocando, consequentemente, um grande impacto na sociedade. Efetivamente, o stress é um fator que influencia o bem-estar e a saúde das pessoas, afetando o seu desempenho pessoal e a sua produtividade, diminuindo-a. O mesmo sucede na Guarda Nacional Republicana. Ora, o presente trabalho teve como principal objetivo a perceção dos níveis de stress que os militares vivenciam na atividade operacional, apurar as suas principais fontes, descortinar algumas medidas que poderão contribuir para a sua diminuição, bem como comparar os níveis de stress percecionados na GNR com os dados relativos a outras profissões. A presente investigação iniciou-se com o enquadramento teórico, seguido de uma pesquisa bibliográfica, que teve particular incidência em obras e trabalhos alusivos ao tema em análise, de forma a poder sustentar o trabalho de campo. A investigação de campo teve por base a recolha de dados, através da aplicação de inquéritos por questionário, cuja análise e discussão permitiu dar resposta às perguntas de partida/hipóteses, bem como extrair algumas reflexões relativas ao stress. Conclui-se que as principais fontes de stress existentes na GNR não estão relacionadas com a especificidade da profissão (como por exemplo o facto destes profissionais terem de lidar com pessoas perigosas), mas com aspetos relativos a interesses de cariz pessoal e ao bem-estar dos militares (como é o caso da remuneração ser considerada insuficiente, das instalações não oferecerem as condições desejáveis, da dificuldade em conciliar a vida profissional com a vida pessoal, entre outros). Existem formas simples para diminuir a perceção do stress nos militares, sendo que uma das medidas mais viáveis passaria pela intensificação, aperfeiçoamento e consolidação da formação. As organizações são um potencial foco de acontecimentos stressantes, não sendo exceção a Guarda Nacional Republicana. Como tal, torna-se premente desenvolver algumas estratégias que previnam os seus efeitos.
- As motivações de acesso e de permanência dos militares do Grupo de Intervenção de Ordem PúblicaPublication . Quinta, PauloA investigação desenvolvida insere-se no domínio do comportamento organizacional e subordina-se ao tema As motivações de acesso e de permanência dos militares do Grupo de Intervenção de Ordem Pública. Esta comporta um triplo objetivo: estabelecer uma relação entre as motivações de acesso e de permanência dos militares desta subunidade, caraterizar a realidade atual do Grupo de Intervenção de Ordem Pública em termos motivacionais e fazer uma comparação entre o que é valorado pelos militares e a realidade vivencial desta subunidade. Este trabalho divide-se em duas partes fundamentais. A primeira, corresponde ao enquadramento teórico e metodologia da investigação, onde se faz uma abordagem à temática da motivação e ao percurso metodológico adotado. A segunda, referente ao trabalho de campo desenvolvido, compreende a apresentação, análise e discussão dos resultados. O método hipotético dedutivo surge como o processo racional condutor desta investigação experimental. Quanto à técnica de recolha de dados, preferiu-se o inquérito por questionário, atendendo à dimensão da amostra escolhida. No que ao tratamento da informação diz respeito, optou-se por uma análise quantitativa e qualitativa (análise de conteúdo) dos dados, em virtude da existência de questões fechadas e abertas. Decorrente do trabalho de campo, constata-se uma disparidade significativa entre o grau de importância atribuído pelos militares inquiridos aos fatores motivacionais propostos e a realidade vivencial do Grupo de Intervenção de Ordem Pública. Este facto está na base de níveis de motivação atuais menores quando comparados com os mesmos aquando do ingresso dos militares na subunidade em estudo. Como principais conclusões, pode dizer-se que existe uma necessidade de intervenção por parte do comando ao nível das instalações da subunidade, da carga horária e do empenhamento dos militares, aspetos que se revelam deficitários na perceção destes e que, melhorados, em muito contribuiriam para o incremento dos seus níveis de motivação.
- A influência do género no exercício de funções na Guarda Nacional RepublicanaPublication . Videira, Cláudia Sofia da ConceiçãoA procura da igualdade de género, especialmente na equivalência social, é uma temática ainda muito por explorar nas ciências sociais. Estudos revelam que a (des)igualdade de género é reflexo das representações criadas e sustentadas pelas diversas crenças, ideias e valores em torno das diferenças do sexo feminino e masculino. Foi em 1994 que aconteceu a admissão de mulheres nas fileiras da Guarda Nacional Republicana no Curso de Formação de Praças e tinham como “destino” funções de carácter administrativo. Atualmente, existem 1297 militares femininas distribuídas por diversas funções, das quais se incluem as funções operacionais. O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada intitula-se A influência do género no exercício de funções da Guarda Nacional Republicana e tem como objetivos identificar e analisar possíveis diferenças na perceção dos militares masculinos e femininos em relação ao exercício de funções das militares da GNR. Partindo de um recorte do universo de militares da GNR, o presente estudo contou com uma amostra constituída por 11 participantes (4 do género feminino e 7 do género masculino). Recorreu-se a uma metodologia qualitativa, realizando-se duas entrevistas de focus group e a análise de conteúdo abdutiva foi realizada com recurso ao software QSR NVivo10. Este trabalho contribui para ganho de conhecimento nesta temática, tendo em conta a escassez de estudos realizados com militares portuguesas. De acordo com as perceções, os resultados revelam que o género influencia a perceção do exercício das funções da militar, considera-se que a militar possui uma capacidade analítica, uma abordagem e uma sensibilidade diferente do militar masculino, fruto da sua natureza e experiência. Por fim, são apresentadas as limitações desta investigação e discutem-se alguns destes resultados e a sua importância em termos de investigações futuras.
- Os Militares da Investigação Criminal Operativa: da formação ao desempenho de funçõesPublication . PAULINO DOS SANTOS, JOÃO PEDRO; C. Romão L. Bandeira, Ana MariaCom o evoluir da realidade criminal, verificou-se que a estrutura de Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana sofreu inúmeras alterações, sendo atualmente o produto de um processo evolutivo. Assim, a presente investigação, subordinada ao tema: “Os Militares da Investigação Criminal Operativa: da formação ao desempenho de funções” visou, sobretudo, compreender que aspetos devem ser melhorados na formação dos militares que desempenham funções na vertente da Investigação Criminal Operativa. O trabalho encontra-se dividido numa parte teórica e numa prática. Relativamente à parte teórica, o estudo incidiu na elaboração de uma revisão da literatura, baseada nas definições e conceitos de Investigação Criminal, no paradigma desta atividade em Portugal, bem como na Investigação Criminal na Guarda Nacional Republicana e, o consequente Modelo de Formação vigente. Na parte prática, utilizou-se uma metodologia mista, com recurso a dados de natureza qualitativa e quantitativa, obtidos através de inquéritos por entrevista e inquéritos por questionário. Após a análise dos dados, verifica-se que o hiato temporal que permeia a abertura de Cursos de Investigação Criminal (especialização) e cursos de subespecialização, assim como a não realização de cursos de atualização constitui uma limitação ao desempenho dos militares. Embora a avaliação da formação ministrada seja positiva, é necessário, simultaneamente, reforçar os quadros orgânicos e criar uma metodologia passível de validar as formações dos militares já em exercício de funções. Neste sentido, dever-se-á continuar a reunir esforços conducentes à especialização, mesmo que tal exigência acarrete alguns constrangimentos para a estrutura. A investigação realizada permitiu concluir que a formação tem um papel preponderante no desempenho de funções, sendo a habilitação/qualificação específica dos militares uma condição determinante para respostas mais adequadas aos constantes desafios que a Guarda enfrenta.
- A Investigação do Crime de Tráfico de Estupefacientes pela Guarda Nacional RepublicanaPublication . CARVALHO SOUSA, TIAGO FILIPE DE; F. Fontes C. Branco, JoséO presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, subordinado ao tema “A Investigação do Crime de Tráfico de Estupefacientes pela Guarda Nacional Republicana”, visa investigar os aspetos a melhorar na investigação do crime de tráfico de estupefacientes, através do dispositivo territorial afeto à investigação criminal e com o fim último de capacitação operacional da estrutura e dos elementos afetos à investigação criminal da Guarda Nacional Republicana. Relativamente à metodologia utilizada na elaboração deste trabalho de investigação recorreu-se a uma abordagem eminentemente qualitativa. Esta abordagem tem por base uma revisão da literatura, em que se recorre à análise documental de artigos científicos, livros, diplomas legais, regulamentos e normativos institucionais, entre outras publicações relativas ao tráfico de estupefacientes e sua investigação. Posteriormente, numa fase empírica da investigação e de forma a prosseguir com o seu objetivo, foram concretizadas entrevistas aos chefes das Secções de Informações e Investigação Criminal dos Comandos Territoriais da Guarda Nacional Republicana, dadas as responsabilidades de comando e controlo cometidas a estas entidades. Como principais conclusões salienta-se a necessidade de melhoria das questões a que a investigação do crime de tráfico de estupefacientes deve atender, exigindo-se uma maior quantidade e melhor gestão de recursos humanos e igualmente de recursos materiais, mormente em termos de meios tecnológicos exigíveis à recolha de prova. Revelou-se ainda uma necessidade de criação de sistemas de partilha de informação integradores e eficazes, sobressaindo a necessidade de melhoria das condições de acesso aos terminais de interseção de comunicações, designadamente através da sua descentralização.
- Competências Interculturais no contexto das Missões Internacionais da GNRPublication . OLIVEIRA DA SILVA, CLÁUDIO NUNO; C. Romão L. Bandeira, Ana MariaAs comunidades hodiernas, compostas por indivíduos provenientes de culturas díspares, caracterizam-se como ambientes multiculturais, que exigem o desenvolvimento de capacidades para se estabelecer uma eficaz comunicação entre indivíduos culturalmente distintos. Os militares destacados no estrangeiro, em contacto com outras culturas, dependem do consentimento da população local para alcançar o sucesso das suas missões, sendo, por isso, a preparação no âmbito da interculturalidade um fator preponderante. Neste contexto, a investigação realizada incide sobre as “Competências interculturais no contexto das missões internacionais da Guarda Nacional Republicana” e tem como objetivo caracterizar a evolução dos aprontamentos na Guarda no que concerne ao desenvolvimento das competências interculturais desde a participação do Subagrupamento Bravo na Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste. Para atingir este fim, procurou-se compreender a importância atribuída à consciência cultural e o papel das competências interculturais no contexto de Timor-Leste, bem como as modalidades de formação e treino em interculturalidade implementadas no aprontamento para a missão e a adequação do programa de aprontamento. Pretendeu-se, de igual forma, descrever o atual treino dos militares da Guarda ao nível das competências interculturais para a projeção em cenários internacionais. Esta investigação seguiu uma estratégia qualitativa e obedeceu ao método indutivo, partindo de fenómenos particulares para o geral, adotando técnicas de recolha de dados como a análise documental e a realização de entrevistas, que permitiram apontar experiências de interculturalidade e descrever a preparação contemporânea dos militares da Guarda na componente intercultural. Os dados obtidos permitem-nos concluir que a Guarda Nacional Republicana evoluiu no que diz respeito ao treino dos militares no âmbito das questões culturais desde a Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste. Contudo, o treino funcional das competências interculturais que permita o desenvolvimento efetivo das capacidades dos militares, ainda não é promovido no decorrer dos aprontamentos, considerando-se pertinente operacionalizar esta modalidade.
- As Tecnologias de Informação na estrutura de Investigação Criminal das Unidades Territoriais da Guarda Nacional RepublicanaPublication . CUNHA PEREIRADA CUNHA PEREIRA, AMÍLCAR Da; Rodrigues Lobo de Carvalho, António DuarteA presente investigação, subordinada ao tema “As Tecnologias de Informação na estrutura de Investigação Criminal das Unidades Territoriais da Guarda Nacional Republicana”, tem como objetivo central analisar os principais contributos da utilização das Tecnologias de Informação para o incremento da eficácia operacional dos órgãos da estrutura de Investigação Criminal das Unidades Territoriais da Guarda Nacional Republicana. Neste sentido, revela-se pertinente analisar as principais Tecnologias e Sistemas de Informação utilizados pelas Unidades Territoriais na resposta aos fenómenos criminais, bem como as potencialidades que lhes estão subjacentes e, por conseguinte, caracterizar as melhorias essenciais a implementar. Para tal, foi seguida uma metodologia assente no modelo hipotético-dedutivo, com recurso a entrevistas exploratórias e consequente elaboração de hipóteses, verificadas através de entrevistas confirmatórias. Concluída a investigação, é notório que as Tecnologias de Informação materializam um pilar fundamental na atividade de Investigação Criminal. Através destas, a recolha, avaliação, tratamento, análise e difusão das informações traduzem um mecanismo integrador das estratégias de prevenção e Investigação Criminal. Em consequência dos novos ângulos de atuação criminais proporcionados pelas tecnologias, urge a necessidade de antecipação, acompanhamento e adaptação a estes fenómenos, o que exige permanente especialização técnica e científica dos recursos tecnológicos e humanos. Apesar da necessidade de reforço e investimento em ferramentas tecnológicas proporcionais às novas formas de manifestação da criminalidade, o recurso a estas não representa um fim em si mesmo, mas um suporte ao processo de tomada de decisão, no qual o elemento humano é central.
- A Investigação Criminal da GNR - Escutas Telefónicas e a Criminalidade TributáriaPublication . FERNANDES CARDOSO, JOÃO ANTÓNIO; F. Fontes C. Branco, JoséO presente trabalho de investigação aplicada subordina-se ao tema “A Investigação Criminal da GNR Escutas Telefónicas e a Criminalidade Tributária”. Este tem como principal objetivo compreender qual o papel das escutas telefónicas, enquanto meio de obtenção de prova, no combate à criminalidade tributária. Este trabalho desenvolveu-se através de uma abordagem qualitativa e a metodologia aplicada tem por base o método dedutivo. A recolha de dados para esta investigação deu-se através de uma análise documental, constituindo as bases teóricas da mesma, e de inquéritos por entrevista, que permitem o relacionamento entre a parte empírica e a teórica. A investigação encontra-se dividida em cinco capítulos: abordam-se, assim, numa primeira fase, várias noções gerais sobre a tributação e o sistema fiscal, bem como o conceito de criminalidade tributária e os diversos crimes tributários; seguidamente, o segundo capítulo diz respeito à Unidade de Ação Fiscal, onde é analisada a sua estrutura, as suas competências e a sua relação com a investigação criminal em matérias tributárias; no terceiro capítulo é feita uma análise tanto conceptual como jurídica das escutas telefónicas. Investiga-se também o relacionamento entre o enquadramento legal das mesmas com os crimes tributários, assim como, qual a frequência utilizada em diferentes matérias tributárias; no quarto capítulo é feita a explicação da metodologia e abordagem empregue; no quinto capítulo é feita a análise e discussão dos dados recolhidos. Concluiu-se que as escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova que se reveste de importância na investigação de vários crimes tributários, uma vez que possibilita a recolha de informações relevantes antecipadamente, permitindo uma melhor gestão e uso da vertente operativa da investigação criminal. Os resultados advindos da utilização das escutas dependem, no entanto, do tipo de crime investigado, do investigador e da estratégia definida. Este meio de obtenção de prova é utilizado mais frequentemente em processos de fraude fiscal qualificada e em processos de crimes relativos ao imposto sobre o tabaco. A reduzida compatibilidade entre o catálogo de crimes do art.º 187.º do Código de Processo Penal e os crimes tributários, o facto dos terminais de acesso só estarem disponíveis em instalações da Polícia Judiciária, o uso de aplicativos e o maior conhecimento deste meio de obtenção de prova por parte dos criminosos são os maiores constrangimentos na sua utilização.
- A importância do Profiling Criminal para a Investigação Criminal Operativa da Guarda Nacional Republicana: Estudo de caso das comarcas do PortoPublication . MAGALHÃES FIGUEIREDO, ANDRÉ FILIPE; Silva, TiagoO presente Trabalho de Investigação Aplicada encontra-se subordinado ao tema “A importância do Profiling Criminal para a Investigação Criminal Operativa da Guarda Nacional Republicana: Estudo de caso das Comarcas do Porto” e tem como objetivo central averiguar em que medida a técnica de elaboração de perfis criminais pode auxiliar a Investigação Criminal Operativa da Guarda Nacional Republicana. Para procurar dar resposta a esta problemática foi empregue uma metodologia mista e o método de estudo utilizado foi o estudo de caso. Deste modo, fez-se uma análise documental de processos do crime de Incêndio Florestal e aplicou-se um conjunto de entrevistas a militares da instituição supramencionada relacionados com a área da Investigação Criminal e do Ambiente. Em suma, a presente investigação permitiu concluir que a técnica dos perfis criminais pode ser aplicada, tendo em conta a competência investigativa da Guarda Nacional Republicana, e que esta reúne as condições necessárias para exponenciar a probabilidade de sucesso das suas investigações. No entanto, é necessário averiguar com precisão os moldes de implementação desta técnica, para que as lacunas encontradas, com esta investigação, sejam colmatadas. Assim, será fulcral debruçarem-se sobre os recursos humanos e materiais necessários e o rigor metodológico que este método exige
- O Programa Escola Segura na prevenção da criminalidade em ambiente escolar: Estudo de caso do Distrito de BragaPublication . NOGUEIRA OLIVEIRA, RUI MIGUELA presente investigação, subordinada ao tema “O Programa Escola Segura na prevenção da criminalidade em ambiente escolar: Estudo de Caso do distrito de Braga”, tem como principal objetivo analisar o Programa Escola Segura, operacionalizado pelas duas forças de segurança no distrito de Braga, bem como identificar possíveis lacunas existentes e propor eventuais melhorias na componente operacional da Guarda Nacional Republicana. A metodologia empregue na investigação segue o método hipotético-dedutivo. Neste âmbito, elaborou-se um quadro teórico, jurídico e concetual, baseado numa pesquisa documental e bibliográfica. Posteriormente, realizou-se o trabalho de campo, seguindo uma abordagem qualitativa, através de entrevistas aplicadas a elementos da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública e Diretores de Agrupamento de Escolas do distrito de Braga. Assim, concluiu-se que é necessário implementar e readaptar ações, na Guarda Nacional Republicana, de forma a melhorar a prevenção da criminalidade em ambiente escolar no distrito de Braga. Essas ações organizam-se em quatro áreas: Planeamento, Operacionalização, Meios e Avaliação. O Planeamento visa melhorar a formação pessoal dos militares em matérias de contexto educativo, criar um planeamento conjunto de atividades, e aprimorar, em termos de conteúdos e de frequência, as apresentações de sensibilização aos alunos. Foi ainda sugerida a envolvência dos militares em atividades escolares que tratem de comportamentos cívicos e alargar o âmbito de aplicação do programa ao ensino superior. A Operacionalização pretende uniformizar ações intraorganizacionais e interorganizacionais, cooperar formalmente com elementos da investigação criminal e conceder autonomia a todos os atores do Programa Escola Segura. Ao nível dos Meios, considera-se necessário reforçar os recursos humanos e materiais, aumentar o número de ações e reforçar a proximidade com os atores. Por fim, a Avaliação das ações passa por elaborar um relatório final descritivo e aplicar novas medidas pró-ativas e direcionadas. Com o implementar e o readaptar destas ações, pretende-se assim garantir um programa mais interventivo, pró-ativo e operacional na segurança do coletivo.