AM - TIA - SEG - INF - M - Mestrado em Ciências Militares na Especialidade de Segurança em Infantaria (GNR)
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- A abrangência nacional da Unidade Nacional de Trânsito e implicações resultantes da subordinação dos destacamentos de trânsito aos comandos territoriaisPublication . Sousa, Armando Filipe Alves deNeste Trabalho de Investigação Aplicada é abordada a temática sobre “A abrangência Nacional da Unidade Nacional de Trânsito e implicações resultantes da subordinação dos Destacamentos de Trânsito aos Comandos Territoriais”. Pretende-se determinar o impacto das alterações à orgânica da Guarda, na intervenção operacional do trânsito, submetido aos Comandos Territoriais e à Unidade Nacional de Trânsito. Propõe-se ainda, identificar as formas de apoio logísticoadministrativo, planeamento, intervenção operacional, coordenação entre os diversos Destacamentos de cada Comando Territorial e a Unidade Nacional de Trânsito. O trabalho encontra-se estruturado em duas partes fundamentais. A primeira assenta na sustentação e enquadramento teórico, baseado na análise da evolução histórica da Brigada de Trânsito e seu conceito operacional. Caracteriza-se ainda nesta parte, a Unidade Nacional de Trânsito, sua origem e organização. A segunda é dedicada ao trabalho empírico, de pesquisa, recolha, tratamento e análise de dados. Foi utilizado o método hipotético dedutivo, definindo e testando hipóteses, com base na revisão bibliográfica, nos inquéritos e entrevistas semi-directivas. Os resultados obtidos permitem afirmar que a subordinação dos Destacamentos de Trânsito aos Comandos Territoriais, traz maior coordenação local devido, essencialmente, à unidade de comando, potenciando a intervenção conjunta de todas as valências da Guarda. Por outro lado existe a perda da capacidade de intervenção, com uniformidade de processos a nível nacional, podendo a médio prazo transformar os Destacamentos de Trânsito em “ilhas” relativamente à valência do trânsito. Perde-se, sem dúvida, o espírito de corpo e a mística que permitem ultrapassar dificuldades e garantem a motivação elevada. A Unidade Nacional de Trânsito constitui-se numa Unidade de sobreposição e de reserva, que deve actuar em complementaridade com os Destacamentos de Trânsito. Motivado pela precocidade da criação deste novo modelo, os dados obtidos carecem de validação em futuras investigações. O estudo foi realizado entre Janeiro e Março de 2009.
- Abuso de autoridade na Guarda Nacional RepublicanaPublication . Silva, Ivan José Freire Cardoso da; Sousa, António Francisco deA presente investigação é subordinada ao tema “Abuso de Autoridade na Guarda Nacional Republicana: um contributo exploratório”, e realizou-se na tentativa de perceber de que formas se verifica o Abuso de Autoridade na instituição, bem como o seu impacto e formas de o reduzir. Posto isto, utilizamos um modelo dedutivo no desenvolvimento da investigação. Desta forma, pretendemos alcançar a resposta às perguntas derivadas para, de seguida, responder à questão principal. Utilizamos, maioritariamente, a metodologia de investigação definida por Sarmento (2013), onde nos debruçamos sobre análise documental e as entrevistas. Estruturamos o trabalho em vários capítulos, começando por uma introdução ampla, com uma breve reflexão acerca do Estado de Direito. De seguida, procuramos especificar a polícia no Estado de Direito (no caso português), a sua definição e os princípios orientadores. Após, abordamos a discricionariedade da actuação policial e definimos legalmente o Abuso de Autoridade. Por fim, na segunda parte do trabalho, analisamos os resultados obtidos na recolha e respondemos às questões colocadas, de forma a obtermos as nossas conclusões. No final, percebemos que existe, de facto, Abuso de Autoridade na Guarda Nacional Republicana. No entanto, a actuação tem melhorado, sendo que a sociedade não atribui um impacto negativo à Guarda Nacional Republicana por situações raras e residuais. Percebemos que a melhor forma de conseguir reduzir estas situações passa por uma aposta na formação, bem como na avaliação, controlo e fiscalização constante da actuação.
- A ação de prevenção e investigação tributária da Guarda Nacional Republicana na Região Autónoma dos AçoresPublication . Saraiva, Carlos Miguel Melo; Neves, Ana Fernanda Ferreira Pereira; Lopes, Tiago LourençoA presente investigação, subordinada ao tema “A ação de prevenção e investigação tributária da Guarda Nacional Republicana na Região Autónoma dos Açores: Caso de estudo do Destacamento Territorial de Angra do Heroísmo”, tem como principal objetivo estudar a atuação da Guarda Nacional Republicana na Região Autónoma dos Açores, nomeadamente, o Destacamento Territorial de Angra do Heroísmo, sendo necessário ter em consideração que a ação tributária é uma competência distintiva da Guarda nos Açores. A metodologia empregue segue o método hipotético-dedutivo, recorrendo à análise documental, a inquéritos por entrevista e por questionário, com vista ao desenvolvimento do encadeamento do raciocínio, do geral para o particular, permitindo alcançar a chegada à conclusão. O estudo encontra-se dividido em quatro capítulos fundamentais interligados pela seguinte sequência lógica: no primeiro, do enquadramento teórico, faz-se uma breve explicação relativamente ao sistema fiscal português; o segundo é dedicado à atuação da Guarda nos Açores caracterizando a zona de ação do Comando Territorial Açores e, em específico, a do Destacamento Territorial de Angra do Heroísmo, bem como a origem da fiscalização dos impostos nos Açores; no terceiro aborda-se o enquadramento metodológico, explicando de forma pormenorizada, tanto as metodologias de investigação como a abordagem ao problema adotadas; e, por fim, no quarto procede-se à apresentação, análise e interpretação dos resultados, reunindo os factos mais importantes da investigação. Concluiu-se que a eficácia da ação de prevenção e investigação tributária na zona de ação do Destacamento Territorial de Angra do Heroísmo é assegurada. No entanto, uma maior cooperação com as entidades locais e, independentemente de todas as lacunas identificadas relativas aos recursos humanos e materiais, com meios mais adequados poder-se-ia aumentar a eficiência.
- A ação fiscal na Região Autónoma da Madeira: A atuação da Guarda Nacional RepublicanaPublication . Pestana, Nelson José CaldeiraO presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, está subordinado ao tema “A ação fiscal na Região Autónoma da Madeira”. Este trabalho pretende avaliar as funções e competências da GNR na RAM e verificar as atividades desenvolvidas. Para tal, foram delineados os objetivos pretendidos, e desenvolvidas as perguntas derivadas e as várias hipóteses, indispensáveis para responder à Questão central: “Qual a função e principais competências da GNR, na RAM? ”. Os objetivos delineados visam identificar as atividades desenvolvidas pela GNR na RAM, verificar a sua importância, analisar as funções e os aspetos em que poderia melhorar a sua atuação e comparar a atuação da GNR na Madeira em relação ao Continente. Este trabalho cumpre as orientações definidas pela Academia Militar, e a elaboração deste trabalho baseia-se na aplicação do método hipotético-dedutivo, em que formulou-se hipóteses com o objetivo de verificar se elas são verdadeiras ou falsas. A estrutura deste trabalho é constituída por cinco capítulos, em que podemos evidenciar uma primeira parte teórica e uma segunda parte prática, com as entrevistas. No primeiro e segundo capítulo, Introdução e Revisão da literatura, efetuamos uma apresentação da temática e uma pesquisa bibliográfica, para sustentar a parte prática. No terceiro capítulo são apresentados a metodologia e procedimentos, para a elaboração das entrevistas, sendo que no quarto capítulo são apresentadas e analisadas as entrevistas realizadas. Por último, são apresentadas as conclusões, no quinto capítulo, com base na revisão da literatura e nas entrevistas realizadas, validando ou refutando as hipóteses. Decorrente da documentação consultada e das respostas às entrevistas, podemos concluir que o Comando Territorial da Madeira tem competência específica em três grandes vertentes: no âmbito fiscal e aduaneiro, no controlo costeiro e na proteção ambiental, desempenhando uma missão específica, ao contrário de um comando territorial no Continente. É de referir que com base nos dados recolhidos, especialmente através das entrevistas, o Comando Territorial da Madeira deveria estar inserido numa estrutura de âmbito fiscal e controlo costeiro, para um melhor cumprimento da sua missão.
- A acção da Guarda nas grandes crises nacionaisPublication . Jorge, Daniel José BessaO presente trabalho está subordinado ao tema: “A Acção da Guarda nas Grandes Crises Nacionais”. Este tema pode ser abordado em vários sentidos, não fosse a definição de Crise tão ambígua, pois até hoje, apesar da imensidão de definições existentes e seus estudiosos, não há um consenso. Neste trabalho, será abordada uma Crise do tipo Fundamental, pois é o pior tipo de Crise e foi das Crises que mais fez estremecer o país: o 25 de Abril de 1974. Neste contexto, desenvolve-se um estudo a partir da pergunta de partida “Qual a Acção da Guarda no 25 de Abril de 1974?”. Os principais objectivos são responder à mesma, bem como identificar o tipo Crise, a capacidade de gestão, verificar se foram retirados ensinamentos da mesma e observar a postura da Guarda perante os acontecimentos. O trabalho iniciou-se com uma fase exploratória, clarificando o estado da questão. Posteriormente, procedeu-se a uma pesquisa bibliográfica com particular incidência em obras sobre a Crise e o 25 de Abril de 1974, em busca de conceitos teóricos para sustentar o trabalho de campo. A investigação de campo baseou-se na recolha de dados através da aplicação de entrevistas semi-directivas a um conjunto de especialistas seleccionados em função da experiência e/ou conhecimento sobre o tema. Os conceitos expostos na parte teórica são relacionados com a análise qualitativa dos resultados obtidos nas entrevistas, o que permitiu dar resposta às perguntas de investigação e verificar as hipóteses formuladas. A Guarda Nacional Republicana (GNR) manteve-se fiel ao Regime que defendeu até à sua queda, mas teve o bom senso, sem faltar às suas obrigações, de ter uma atitude passiva, evitando assim um desfecho sangrento para esta Crise que culminou num Golpe de Estado. Por isso, não se pode considerar que a GNR tenha saído derrotada, pelo contrário, foi bastante importante para o desenlace que se obteve e pelo bonito nome pelo qual esta Crise ficou conhecida, “A Revolução dos Cravos”. O presente trabalho foi realizado entre Janeiro e Março de 2009.
- A acção policial no combate à criminalidade violenta e gravePublication . Nogueira, Bruno Rafael MartinsA generalidade dos cidadãos sente que vive um dos momentos mais difíceis da sua história, resultado da conjuntura económica e social com que o país se debate. Estas adversidades, tendentes a criar desigualdades sociais e dificuldades acrescidas na vivência da população em geral, são vistas como factores destabilizadores para a manutenção da segurança interna e do sentimento de segurança dos cidadãos, consequência do aumento da criminalidade em geral, mas particularmente do aumento da criminalidade violenta e grave que se vem a verificar. As Forças e Serviços de Segurança têm um papel determinante no que ao combate e diminuição da Criminalidade Violenta e Grave diz respeito. Nesta investigação procedeu-se à análise da Acção Policial no Combate à Criminalidade Violenta e Grave, mais precisamente através da determinação das capacidades da GNR e a sua eficácia no seu combate e redução. O trabalho de investigação divide-se em duas partes. Na primeira procedeu-se a uma abordagem teórica e conceptual do tema, através de uma análise documental de diversa legislação e publicações, permitindo desta forma clarificar e delimitar a Acção Policial no Combate à Criminalidade Violenta e Grave. A segunda é composta pelo trabalho de campo desenvolvido, que consistiu na elaboração de um inquérito por questionário a uma amostra constituída por militares da Guarda que desempenham funções de comando e chefia no âmbito da investigação criminal. Concluiu-se que a GNR, apesar de ter como capacidades previstas a adopção de medidas especiais de investigação e prevenção criminal e medidas de reacção imediata às ocorrências, face à Criminalidade Violenta e Grave, não se mostra totalmente eficaz para combater e reduzir, este tipo de criminalidade. Propõe-se deste modo a criação de equipas especializadas com formação adequada que actuassem em exclusivo nas situações de Criminalidade Violenta e Grave, onde a cooperação fosse a palavra de ordem, na troca de informações entre os vários órgãos de polícia criminal.
- O acesso à informação criminal existente na base de dados de ADN, para fins forenses, pelos Órgãos de Polícia CriminalPublication . Machado, AndréA base de dados de perfis de ADN é uma realidade em Portugal desde 2008, com a aprovação da Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro. Esta base de dados serve duas finalidades distintas, a finalidade de identificação civil e de Investigação Criminal. Relativamente a esta última, a base de dados não está a dar tantos frutos como o esperado no auxílio aos Órgãos de Polícia Criminal e ao Ministério Público, na investigação de um processo-crime. O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada intitulado “O acesso à informação criminal existente na base de dados de ADN, para fins forenses, pelos Órgãos de Polícia Criminal”, tem como objetivo caraterizar e analisar a situação atual, verificando se o acesso dos Órgãos de Polícia Criminal às informações da Base de Dados de Perfis de ADN para fins forenses, é a mais eficaz para a investigação de um processo-crime. A metodologia usada na investigação científica é composta por três fases distintas: a fase exploratória, a fase analítica e a fase conclusiva. Na primeira fase, foi realizada uma análise documental acerca do objeto de estudo. Enquanto na fase analítica, foram analisados e discutidos os dados obtidos por intermédio de várias entrevistas. Os resultados mais significativos mostram que: a base de dados portuguesa de perfis de ADN não está a ser eficaz atualmente; existe um número muito reduzido de perfis de ADN inseridos; o principal motivo da ineficácia da base de dados são os critérios de inserção de perfis de ADN na base de dados, estabelecidos pela Lei n.º 5/2008 e, por fim, a inserção de arguidos na base de dados seria uma mais-valia para a Investigação Criminal. Concluiu-se que no acesso à informação existente na base de dados, pelos Órgãos de Polícia Criminal e Ministério Público, existe uma quantidade excessiva de formalidades, que tornam este processo burocrático. De modo a tornar a base de dados de perfis de ADN mais eficaz, os Órgãos de Polícia Criminal e os magistrados do Ministério Público deveriam ter um acesso direto às informações inseridas na base de dados, resultantes de todas as comparações positivas que surgissem, no âmbito de um processo-crime em investigação.
- Ações Encobertas: Meio de obtenção de prova e o seu uso nos órgãos de polícia criminal de competência genérica GNR e PSPPublication . Jubilado, Pedro Miguel Hilário de Carvalho Veríssimo; Almeida, Sandra Luzia Esteves Oliveira de; Gaspar, Gilberto Manuel CartaxoA investigação aqui apresentada, encontra-se subordinada ao tema “Ações Encobertas: Meio de obtenção de prova e o seu uso nos órgãos de polícia criminal de competência genérica GNR e PSP”. Esta investigação surge com o intuito de avaliar as ações encobertas como meio de obtenção de prova e a vantagem na adoção destas nas investigações dos órgãos de polícia criminal de competência genérica GNR e PSP. Esta investigação seguiu uma estratégia qualitativa, tendo sido escolhido o método indutivo, já que este parte de vários fenómenos particulares para o geral. Na recolha de dados para esta investigação, recorreu-se a uma revisão da literatura nacional e internacional e à realização de inquéritos por questionário de resposta aberta, efetuados a especialistas, nomeadamente a membros de investigação criminal a nível nacional, membros do sistema jurídico português e membros de forças de segurança internacionais, que se encontram dentro da matéria das ações encobertas, nas diferentes formas que estas tomam noutros ordenamentos jurídicos. Constatou-se que a criminalidade tem vindo a tomar formas cada vez mais complexas e distintas e, que as ações encobertas como meios de obtenção de prova é mais uma ferramenta que pode ser utilizada como forma de combater estas novas formas de criminalidade. Deste modo e para que, este combate seja eficaz é necessário que a legislação sofra atualizações, de forma que este método de investigação criminal não se vulgarize, mas que possibilite a adoção por outros órgãos de polícia criminal de competência genérica que poderiam vir a utilizar esta ferramenta.
- Ações reativas e pró-ativas da GNR perante os mediaPublication . Matos, Daniel dos SantosVivemos numa época em que as instituições estão sujeitas a um forte escrutínio mediático, o qual produz efeitos sobre o modo como os cidadãos encaram estas instituições e a realidade que as envolve. A livre circulação de informação e o seu fácil acesso influencia os comportamentos das sociedades e das instituições, neste caso específico da Guarda Nacional Republicana enquanto veículo comunicacional. Partindo desta premissa, o presente Trabalho de Investigação Aplicada que se subordina ao tema “Reações Reativas e Pró-ativas da Guarda perante os Media ” tem como objetivo analisar as relações existentes entre a Guarda e os OCS, procurando desta forma respostas para eventuais relações futuras, o que inevitavelmente conduzirá a uma perceção mais positiva do trabalho da GNR na sociedade. Este trabalho pretende ainda descobrir que elementos da GNR interagem com os media e quais as razões da sua escolha, bem como, identificar possíveis restrições por parte da GNR na informação fornecida aos media. O trabalho está dividido em duas partes distintas: a primeira destinada à introdução, apresentação geral do trabalho e revisão de literatura ou “estado da arte” sendo este um levantamento e uma apreciação crítica da literatura correspondente. A segunda fase apresenta o trabalho de campo realizado com entrevistas, a análise e discussão dos resultados obtidos, resposta às perguntas de investigação e verificação das hipóteses, terminando com conclusões e recomendações futuras. Com o presente estudo chegou-se à conclusão que um relacionamento eficaz com os OCS, possibilita projetar a GNR para um campo de força de segurança moderna, flexível e em sintonia com a mudança da sociedade atual. Permite chegar mais facilmente ao cidadão pela via comunicacional e ainda incrementar uma atitude próativa para com a sociedade.
- A adequabilidade dos meios da GNR para o combate à criminalidade violenta e gravePublication . Pinto, AndreiaO presente trabalho abrange o tema “A Adequabilidade dos Meios da GNR para o Combate à Criminalidade Violenta e Grave” tendo como objectivo concluir se a capacidade de resposta da GNR para o combate a este tipo de criminalidade é adequada. A investigação inicia-se com a definição do conceito de Criminalidade Violenta e Grave, prossegue com a caracterização das competências da GNR e de seguida, aborda os instrumentos e mecanismos de cooperação existentes entre as Forças e Serviços de Segurança. Posteriormente retrata-se a adequabilidade dos meios da GNR no combate à Criminalidade Violenta e Grave através de três perspectivas: a Prevenção Criminal, a Investigação Criminal e a Reacção às Ocorrências. Os métodos utilizados são o inquisitivo, dedutivo e sistemático tendo como componente prática a aplicação de inquéritos por entrevistas, a 19 participantes, e correspondente análise e interpretação. Este estudo apresenta características exploratórias, uma vez que termina com a verificação das hipóteses explicativas. Com esta investigação conclui-se que a cooperação é uma estratégia imprescindível, nomeadamente através da partilha de informação. A GNR não está dotada com os meios adequados para este combate, no entanto, a sua capacidade de resposta é eficiente, pelo que se verifica, até ao momento, a resposta a todas as ocorrências. Este trabalho revela-se uma mais-valia, uma vez que é um contributo para se avaliar as possíveis formas de emprego e rentabilização dos meios no terreno. Uma das sugestões apresentadas, visa a partilha de informação diária da incidência de ilícitos nas zonas de acção dos Comandos Territoriais quer com a Polícia de Segurança Pública, quer com os Comandos adjacentes e vice-versa.