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O Programa Escola Segura na prevenção da criminalidade em ambiente escolar: Estudo de caso do Distrito de Braga
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A presente investigação, subordinada ao tema “O Programa Escola Segura na prevenção da criminalidade em ambiente escolar: Estudo de Caso do distrito de Braga”, tem como principal objetivo analisar o Programa Escola Segura, operacionalizado pelas duas forças de segurança no distrito de Braga, bem como identificar possíveis lacunas existentes e propor eventuais melhorias na componente operacional da Guarda Nacional Republicana. A metodologia empregue na investigação segue o método hipotético-dedutivo. Neste âmbito, elaborou-se um quadro teórico, jurídico e concetual, baseado numa pesquisa documental e bibliográfica. Posteriormente, realizou-se o trabalho de campo, seguindo uma abordagem qualitativa, através de entrevistas aplicadas a elementos da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública e Diretores de Agrupamento de Escolas do distrito de Braga. Assim, concluiu-se que é necessário implementar e readaptar ações, na Guarda Nacional Republicana, de forma a melhorar a prevenção da criminalidade em ambiente escolar no distrito de Braga. Essas ações organizam-se em quatro áreas: Planeamento, Operacionalização, Meios e Avaliação. O Planeamento visa melhorar a formação pessoal dos militares em matérias de contexto educativo, criar um planeamento conjunto de atividades, e aprimorar, em termos de conteúdos e de frequência, as apresentações de sensibilização aos alunos. Foi ainda sugerida a envolvência dos militares em atividades escolares que tratem de comportamentos cívicos e alargar o âmbito de aplicação do programa ao ensino superior. A Operacionalização pretende uniformizar ações intraorganizacionais e interorganizacionais, cooperar formalmente com elementos da investigação criminal e conceder autonomia a todos os atores do Programa Escola Segura. Ao nível dos Meios, considera-se necessário reforçar os recursos humanos e materiais, aumentar o número de ações e reforçar a proximidade com os atores. Por fim, a Avaliação das ações passa por elaborar um relatório final descritivo e aplicar novas medidas pró-ativas e direcionadas. Com o implementar e o readaptar destas ações, pretende-se assim garantir um programa mais interventivo, pró-ativo e operacional na segurança do coletivo.
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Keywords
Distrito de Braga Polícia de Segurança Públic Prevenção da Criminalidade Programa Escola Segura