IUM-CRC-CPOG - Trabalhos de Investigação Individual
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- Aplicação do regime geral legal da segurança e saúde no trabalho nas Forças ArmadasPublication . Monge, José Carlos Candeias PinheiroO impacto da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é reforçado nas Forças Armadas pela natureza específica da sua missão. O quadro legal existente assume neste contexto particular importância. No entanto a sua aplicação nos militares tem sido condicionada em comparação com as organizações civis de todos os setores de atividade. Neste enquadramento, o objetivo do estudo foi propor contributos para a aplicação do regime geral legal de SST nas Forças Armadas. A investigação foi desenvolvida com recurso a uma estratégia qualitativa, a um raciocínio indutivo e ao desenho de estudo de caso. O objeto de estudo foi a SST nas Forças Armadas. Através da análise documental e de dados de entrevistas avaliou-se a importância de um ambiente seguro e saudável, a aplicação do referencial normativo e a adequação de fatores contributivos para aplicação do regime geral legal de SST nas Forças Armadas. De forma sequencial identificaram-se os contributos: a adoção da Norma Portuguesa 45001 como referência para os Sistemas de Gestão de SST dos Ramos; a articulação da Medicina do Trabalho com a SST nas Forças Armadas, a contratação de Médicos do Trabalho e a formação pelas Forças Armadas Técnicos Superiores e de Segurança no Trabalho.
- Economia de missão: nova abordagem à definição e implementação de políticas económicas, no domínio da Defesa NacionalPublication . Tiago, Jaques Manuel LourençoO generalizado e atual contexto de conflitualidade determina, na concretização da política de Defesa Nacional, a necessidade de robustecer a capacidade de resposta aos desafios globais, com contributo da componente económica, sustentada no pilar da inovação tecnológica. Através da definição e implementação de uma Política de Inovação Tecnológica (PIT) da Defesa, assente numa atuação sistémica, com vontades convergentes e orientadas por objetivos, reforça-se a capacidade de resposta às ameaças e riscos identificados. Pretendeu-se neste estudo de caso, através de um raciocínio dedutivo, utilizando uma estratégia de investigação qualitativa, formular uma abordagem para a PIT da Defesa Nacional, enquadrada com o conceito de Economia de Missão. Foi realizada extensa análise documental, enquadrada a nível Nacional, da North Atlantic Treaty Organization, da União Europeia e dos Países Baixos, e efetuaram-se entrevistas a especialistas de reconhecido valor da estrutura superior do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Como principal resultado desta investigação, para a implementação de uma PIT no contexto da Defesa Nacional, considera-se necessário elaborar uma Estratégia de Investigação, Desenvolvimento e Inovação para a Defesa, acompanhada por mudanças nas estruturas organizativas e adequação dos processos, contribuindo assim para a edificação das capacidades das Forças Armadas e reforço da sua autonomia em áreas estratégicas nacionais.
- A análise do ambiente psicossocial como contributo para as políticas de gestão das pessoas em ambientes operacionais exigentesPublication . Formiga, Joel Carlos Neto dos Santos,O ambiente militar é considerado exigente e a saída de pessoal do Corpo de Fuzileiros (CF) tem como consequência uma sobrecarga de tarefas, comprometendo períodos de descanso, expondo os militares a riscos psicossociais (RPS). A literatura indica que exposição a estes riscos são indutores de acidentes de trabalho, absentismo, doenças (ansiedade, depressão, stress, doenças cardiovasculares), deterioração do ambiente social no trabalho, decréscimo da produtividade e da qualidade do trabalho, pelo que as organizações deverão avaliar e intervir ao nível dos RPS, a que os seus colaboradores estão sujeitos, logo com potencial impacto no cumprimento de missões. O presente trabalho analisa o ambiente psicossocial e propõe ações de gestão de pessoas no âmbito do CF. A metodologia de investigação foi baseada num tipo de raciocínio dedutivo. Foi aplicado um inquérito por questionário a 598 participantes e foram realizadas 15 entrevistas com os comandantes das unidades e chefes de departamento do CF. O estudo mostrou que os militares do CF estão moderadamente expostos aos RPS e a diferentes fatores psicossociais de risco (FPR). Com os dados recolhidos, foi possível propor um conjunto de ações de gestão de pessoas que permitem melhorar o ambiente psicossocial do CF.
- A insegurança regional e a dependência energéticaPublication . Sousa, Francisco Manuel de AlmeidaA sociedade atual, depende cada vez mais da energia para o seu funcionamento e bem-estar. A falta deste recurso pode comprometer a estabilidade política, social e económica de uma nação. No atual cenário geopolítico é indiscutível que a dependência energética e a insegurança regional poderão ter impacto na segurança energética e que esse impacto está dependente do modelo energético adotado através das políticas e estratégias definidas. Este estudo visa propor linhas orientadoras que, tendo em conta a dependência energética e a insegurança regional, permitam um aumento da segurança energética nacional. Após a revisão da literatura sobre o tema, foi estabelecido o conceito de segurança energética e efetuou-se a análise documental tendo em conta as dimensões da insegurança regional e da dependência energética. Os resultados indicaram que Portugal reduziu significativamente a sua dependência energética nas últimas décadas, especialmente através das energias renováveis. No entanto, é importante salientar que a dependência excessiva de fontes energéticas exógenas apresenta desafios significativos para a segurança energética nacional. O estudo apontou também, que a insegurança regional pode afetar diretamente a segurança energética, principalmente para os países com elevada dependência energética. Com base nos desafios identificados, foram propostas linhas orientadoras para aumentar a segurança energética nacional.
- O papel da Marinha de Guerra de Moçambique na segurança marítimaPublication . Machai, Nelson AméricoO Canal de Moçambique é estratégico para o desenvolvimento do país, da região e do mundo, tanto pelos seus recursos naturais, como por constituir uma das principais rotas marítimas do mundo. Contudo, pode ser fonte para a prática de atos ilícitos, constituindo desta forma uma ameaça aos interesses de Moçambique. A Marinha de Guerra de Moçambique tem responsabilidade no âmbito da defesa dos espaços marítimos nacionais, pelo que se torna relevante a realização do presente estudo no sentido de propor contributos para a segurança e desenvolvimento nacional. Em termos metodológicos, foi utilizado um raciocínio indutivo, associado a uma estratégia de investigação qualitativa. A recolha de dados foi efetuada através do recurso a análise documental, complementada por entrevistas semiestruturadas. A defesa dos espaços marítimos implica ter uma capacidade de monitorização, que passa pelo conhecimento situacional marítimo e capacidade de intervenção rápida através de meios, equipamentos e pessoal, de acordo com a tipologia de cada ameaça. Atendendo às circunstâncias socioeconómicas e culturais de Moçambique afigura-se como mais adequado, em termos organizacionais e operacionais, criar e operacionalizar um sistema de autoridade marítima, liderado pela Marinha, seguindo o paradigma de duplo uso, e coordenando a sua ação com outras organizações competentes no mar.
- A navegabilidade no Ártico: impacto na segurança marítimaPublication . Correia, César Manuel PiresO presente trabalho de investigação pretende analisar a navegabilidade no Ártico e o seu impacto na Segurança Marítima. Neste contexto a investigação incidiu nas dimensões das alterações climáticas, na geopolítica, nos fatores económicos em todo o Ártico e na segurança marítima especificamente relacionada com a Passagem Marítima do Nordeste. Foi ainda desenvolvida uma análise às consequências da abertura à navegação dessa passagem para Portugal. Aplicou-se um raciocínio dedutivo, tendo como apoio uma recolha de dados baseada na pesquisa de fontes documentais sobre a temática do Ártico, complementada com a realização de entrevistas semiestruturadas, dirigidas de acordo com a especialidade e funções de cada entrevistado na sua relação com o tema em investigação. Da análise efetuada perspetiva-se que Portugal irá continuar atento à evolução da situação geopolítica no Ártico, mantendo-se preparado para apoiar os seus Aliados, dentro das suas possibilidades e capacidades. Verifica-se ainda que existem diversos fatores que indicam que o tráfego marítimo contentorizado entre a Ásia e a Europa não irá ser deslocado para o Ártico, permitindo que Portugal continue a ser um hub importante para o tráfego marítimo para a Europa.
- O papel do Exército moçambicano nas operações e missões de paz da Organização das Nações UnidasPublication . Pires, Otílio Miguel dos SantosMoçambique atribui grande importância ao Sistema das Nações Unidas como fórum privilegiado do multilateralismo e dentro deste espírito, participa ativamente nos trabalhos internacionais de manutenção da paz, como coprodutor de segurança credível e ativo. Desta forma, para concretizar a estratégia nacional, o Exército moçambicano necessita edificar capacidades militares internas, orientadas para a capacitação, geração, emprego e sustentação de Forças em Operações de Apoio à Paz. Este trabalho tem por objetivo, propor contributos que potenciem a relevância estratégica de emprego de Forças do Exército moçambicano em Operações de Apoio à Paz da Organização das Nações Unidas, no âmbito do cumprimento dos objetivos políticos e dos compromissos assumidos por Moçambique. O método usado no trabalho teve como base o raciocínio indutivo, seguindo uma metodologia de investigação qualitativa e um desenho de pesquisa de estudo de caso. Para a elaboração das linhas de ação, fez-se o cruzamento das oportunidades e ameaças resultantes da análise do ambiente externo, com as potencialidades e vulnerabilidades da análise do ambiente interno. Conclui-se com a proposta de 14 linhas de ação estratégica para acelerar a edificação de capacidades militares internas do Exército moçambicano, em concertação com quatro objetivos estratégicos do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
- Adequação estratégica da GNR às novas ameaças e riscos de segurança internaPublication . Machado, Paulo Daniel DuarteO crime internacional grave e organizado pela sua natureza transnacional, flexibilidade, capacidade de adaptação e impacto negativo significativo na sociedade e economia, assume-se como um desafio substancial para a segurança interna, sendo o seu combate, dificultado pela sua estrutura complexa e hierárquica e pelo uso de tecnologias avançadas que evitam a sua deteção e investigação pelas autoridades policiais. O objeto de estudo desta investigação focou-se na compreensão de como a GNR poderia intervir estrategicamente, no domínio das ameaças da criminalidade internacional grave e organizada. Para tal, o método de investigação usado foi o raciocínio indutivo, apoiado numa estratégia de investigação qualitativa, num estudo de caso, na análise documental e nos dados recolhidos, em entrevistas realizadas a peritos internos da GNR e a peritos externos com conhecimentos especializados, experiências profissionais relevantes e investigações desenvolvidas. Nesta investigação, demostrou-se a necessidade de melhoria das análises criminais existentes, designadamente a nível nacional, tendo sido possível identificar um conjunto de oportunidades e desafios no âmbito da aplicabilidade do quadro de intervenção estratégico, e também formulados objetivos estratégicos de natureza genética, estrutural e operacional de combate a esta criminalidade organizada, concluindo-se, com a apresentação de propostas de alinhamento estratégico com a Estratégia da Guarda 2025.
- Regresso aos conflitos de alta intensidade: impacto na estratégia militar terrestrePublication . Jacinto, Adelino José de SousaA invasão massiva da Ucrânia em fevereiro de 2022 confirmou o regresso de uma conflitualidade armada através da condução de operações combate de grande envergadura num ambiente de alta intensidade. A alta intensidade do combate caracteriza-se por um incremento da sofisticação dos equipamentos militares nos diferentes domínios de atuação e numa letalidade e atrição significativas. Este acréscimo de intensidade na obtenção de capacidades e no combate tem um impacto real na estratégia militar. A guerra está nas fronteiras da Europa, levando os estados-membros da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a assumir uma maior responsabilidade na defesa da Europa e na dissuasão convencional que deve ser mantida preventivamente. O regresso ao combate de alta intensidade tem necessariamente um impacto significativo na Estratégia Militar Terrestre, obrigando grandes potências e Pequenos Estados a delinear uma estratégia genética, estrutural e operacional, que permitam reequipar os seus exércitos, reconstituir reservas de guerra e treinar os seus militares de forma adequada à exigência das novas tecnologias e dos processos para conduzir o combate de forma integrada nos diferentes domínios. Assim, o Exército Português, ciente das suas potencialidades e vulnerabilidades, deve garantir a sua Eficácia Operacional através de um treino eficiente, exigente e validado, para permitir a Portugal cumprir com os seus compromissos internacionais.
- A influência dos modelos de gestão da manutenção na sustentação dos equipamentos militares e otimização do seu ciclo de vidaPublication . Silva, Paulo José Freitas Macário CalvãoOs modelos de gestão da manutenção desempenham um papel crucial na gestão eficaz dos equipamentos, especialmente no contexto atual de constante evolução tecnológica. Assim, o objetivo do presente estudo, é selecionar contributos para otimizar os modelos de gestão da manutenção dos sistemas de armas do Exército, de modo a incrementar a sua disponibilidade operacional. Para tal, foi usado um raciocínio indutivo, apoiado numa estratégia de investigação qualitativa e num desenho de pesquisa de estudo de caso transversal, utilizando como técnicas de recolha de dados, a análise documental e entrevistas semiestruturadas. Na investigação começou-se por estudar e estabelecer uma base conceptual dos principais modelos de gestão da manutenção, com o objetivo de compreender o seu impacto na disponibilidade operacional dos equipamentos. Seguidamente e após o estudo dos modelos gestão da manutenção dos sistemas de armas do Exército, constatou-se haver margem de otimização em vários dos indicadores estudados. Da análise dos modelos de gestão da manutenção às várias organizações em estudo, foi possível identificar um conjunto de potencialidades que maximizam a disponibilidade operacional dos sistemas de armas. No final e como resultado da investigação são apresentadas nove linhas orientação, passíveis de otimizar o modelo de manutenção dos sistemas de armas do Exército.