IUM-CRC-CPOG - Trabalhos de Investigação Individual
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- Value-for-Money do Serviço de Busca e Salvamento Aéreo, tendo por base o modelo Ends-Ways-MeansPublication . Matos, José Manuel Simões deNum contexto internacional que prioriza um aumento nos investimentos em Defesa, como forma de garantir a proteção da vida humana, é importante avaliar se os recursos humanos, financeiros e materiais que são colocados à disposição dos serviços públicos estão alinhados com os objetivos estabelecidos. Atendendo a essa realidade, a presente investigação analisa a estratégia do Serviço de Busca e Salvamento Aéreo (SBSA), através da abordagem Ends-Ways-Means, e avalia o seu desempenho numa ótica de Value-for-Money, nas vertentes de economia, eficiência e eficácia. Este estudo tem como objetivo propor contributos para a otimização do SBSA seguindo uma estratégia de investigação mista, um raciocínio dedutivo e indutivo, e um desenho do tipo estudo de caso. Através das informações recolhidas fundamentadas na análise documental, análise de dados e análise de conteúdo de 16 entrevistas semiestruturadas, foi possível concluir que o SBSA é adequado às necessidades do país, na medida em que assegura os compromissos nacionais e internacionais assumidos, acrescenta valor em termos económicos, promove a eficiência e a eficácia, e contribui para o reforço da segurança nacional. Foi possível identificar, através da análise TOWS (Threats, Opportunities, Weaknesses, and Strengths) efetuada, cinco Linhas de Ação que permitem otimizar o funcionamento do SBSA.
- Gestão do património imobiliário das Forças Armadas : modelo de financiamento : papel da Lei de Infraestruturas MilitaresPublication . Cunha, Paulo Jorge Gonçalves daAs infraestruturas afetas à Defesa Nacional e utilizadas pelas Forças Armadas são em número significativo, antigas e abrangem uma grande variedade de tipologias. Em geral, o seu estado de degradação é elevado e existem muitas situações de subutilização. Face à necessidade de racionalizar e adequar as infraestruturas das Forças Armadas às novas necessidades e desafios, a Lei de Infraestruturas Militares foi o instrumento criado em 2008 para assegurar a conservação, manutenção, e edificação de infraestruturas, existindo grandes desafios à sua execução, com o histórico de arrecadação de receitas ficando recorrentemente aquém dos valores previstos na Lei de Infraestruturas Militares. A presente investigação teve como objetivo propor contributos para potenciar o papel da Lei de Infraestruturas Militares no modelo de financiamento do património imobiliário das Forças Armadas, seguiu um raciocínio indutivo, ancorado numa estratégia qualitativa e num desenho tipo estudo de caso. Foi realizada análise documental e efetuaram-se entrevistas semiestruturadas a sete especialistas militares, distribuídos pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas e os três Ramos das Forças Armadas. À luz das evidências encontradas, constatou-se que a Lei de Infraestruturas Militares não é autossustentável, tendo sido propostos contributos potenciadores do seu papel no modelo de financiamento do património imobiliário das Forças Armadas.
- Guerra na Ucrânia e a reconfiguração da arquitetura de segurança europeiaPublication . Gaiolas, Afonso Miguel dos SantosA guerra na Ucrânia entrou no quarto ano de ininterrupta e intensa beligerância. Este conflito, resultante da massiva invasão russa de território ucraniano, em fevereiro de 2022, voltou a colocar o leste da Europa no centro da instabilidade geopolítica do continente europeu e expôs, ao mundo, a fragilidade das principais instituições internacionais, na prevenção e resolução de conflitos pela via diplomática. Este trabalho de investigação procura apreciar, neste contexto, a forma como a guerra na Ucrânia influencia a reconfiguração da arquitetura de segurança europeia, através da adoção de estratégias de raciocínio indutivo e investigação qualitativa. A análise efetuada incidiu sobre a contextualização histórica e análise dos pontos de fricção conducentes ao atual estado de beligerância russo-ucraniano, na posição dos principais atores geopolíticos internacionais face à guerra na Ucrânia e numa análise prospetiva de potenciais desfechos para o conflito, focada nas implicações para a reconfiguração da arquitetura de segurança europeia. Concluiu-se que a reconfiguração da arquitetura de segurança europeia dependerá de uma abordagem integrada, que combine a força coletiva da NATO, a autonomia estratégica da UE, a sua modernização no domínio da Defesa, e o reforço da confiança institucional nas organizações com influência na esfera europeísta, nomeadamente ONU e OSCE.
- A retenção na Força Aérea: uma visão para o futuroPublication . Magalhães, Rui Miguel MoraisA retenção de militares qualificados constitui um desafio para a Força Aérea Portuguesa (FAP), sobretudo em especialidades técnicas e operacionais. O aumento do turnover pode comprometer a sustentabilidade das capacidades da instituição, o que levanta a necessidade do estudo das suas causas. Esta investigação, utilizando uma estratégia mista, analisou a estatística institucional tendo por base o modelo de comprometimento organizacional de Mayer e Allen, destacando a remuneração, a progressão na carreira, a localização geográfica e a conciliação entre vida pessoal e profissional como os fatores centrais nas decisões de saída. Complementarmente, realizou-se uma pesquisa das medidas de retenção adotadas por Forças Aéreas congéneres, que evidenciou a adoção de políticas integradas com enfoque em incentivos financeiros, mobilidade funcional e valorização profissional. Com base nestes resultados, propuseram-se linhas de ação estratégicas que pudessem contribuir para a retenção na FAP, tendo as mesmas sido validadas, através de entrevistas a decisores institucionais. Conclui-se que a retenção de militares exige uma abordagem integrada e adaptada à realidade da FAP, sustentada em boas práticas internacionais e centrada na valorização dos seus quadros.
- Da civilização do Espaço: a exploração espacial por empresas privadas, no âmbito da Segurança e DefesaPublication . Conde, João Miguel RibeiroNesta era do New Space, a iniciativa privada tem vindo a oferecer soluções de capacitação no domínio espacial, de forma crescente e diversificada, incluindo na área da Segurança e Defesa (SD). No âmbito deste trabalho, definiu-se como objeto de estudo a “Exploração Espacial” e estabeleceu-se como objetivo formular linhas de ação para potenciar a integração da iniciativa privada na Exploração Espacial, no âmbito da Segurança e Defesa Nacional (SDN), adotando-se um raciocínio indutivo, assente numa estratégia de investigação qualitativa e num desenho da pesquisa de estudo de caso. A investigação recaiu sobre as abordagens de atores internacionais à iniciativa privada no âmbito do Espaço, na área da SD, concluindo-se pela heterogeneidade na sua conceptualização e maturidade de implementação. A análise do relacionamento da SD com a Indústria Espacial em Portugal foi alicerçada em 24 entrevistas sobre a integração comercial na área da SDN, tendo-se identificado desafios distintos nos indicadores “Doutrina”, “Governação”, “Sinergias”, “Comunicação e Relacionamento”, “Mecanismos”, “Recursos Humanos”, “Sustentabilidade” e “Inovação”, que condicionam uma alavancagem otimizada das capacidades nacionais no domínio espacial. Por fim, foram propostas linhas de ação nas dimensões “Estruturação” e “Operacionalização”, elencadas na tríade “Pessoas”, “Processos” e “Tecnologia”, visando a efetiva integração de soluções comerciais.
- As inspeções-gerais das Forças Armadas e os sistemas de gestão da qualidadePublication . Matos, Maria da Luz Neves Madruga dos Santos de MatosA procura da melhoria nas organizações levou à introdução de estruturas para medir e controlar o desempenho, que, nas Forças Armadas (FFAA), encontra expressão em três Inspeções-Gerais (IG), uma por cada ramo. Adicionalmente, na administração pública, os sistemas de gestão da qualidade (SGQ) têm ganho relevância na desburocratização e melhoria da qualidade do serviço prestado aos cidadãos. Neste contexto, a presente investigação, tendo como objetivo perceber de que forma as medidas dos SGQ podem contribuir para a melhoria das práticas das IG, seguiu um raciocínio indutivo, ancorado numa estratégia mista e num desenho do tipo estudo de caso. As evidências obtidas – alicerçadas em análise documental, de conteúdo a 19 entrevistas semiestruturadas, e estatística a 54 inquéritos por questionário – permitiram concluir, por um lado, que não obstante as IG (da Marinha, do Exército e da Força Aérea) apresentarem um funcionamento heterogéneo, elas partilham a atribuição do papel de terceira linha referente ao modelo das três linhas do Institute of Internal Auditors, e, por outro, identificar os principais benefícios e dificuldades associados à implementação dos SGQ nas FFAA. Permitiram, ainda, incorporando princípios dos SGQ, propor um conjunto de medidas potenciadoras da implementação plena do papel de terceira linha atribuído às IG.
- Aplicação do regime geral legal da segurança e saúde no trabalho nas Forças ArmadasPublication . Monge, José Carlos Candeias PinheiroO impacto da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é reforçado nas Forças Armadas pela natureza específica da sua missão. O quadro legal existente assume neste contexto particular importância. No entanto a sua aplicação nos militares tem sido condicionada em comparação com as organizações civis de todos os setores de atividade. Neste enquadramento, o objetivo do estudo foi propor contributos para a aplicação do regime geral legal de SST nas Forças Armadas. A investigação foi desenvolvida com recurso a uma estratégia qualitativa, a um raciocínio indutivo e ao desenho de estudo de caso. O objeto de estudo foi a SST nas Forças Armadas. Através da análise documental e de dados de entrevistas avaliou-se a importância de um ambiente seguro e saudável, a aplicação do referencial normativo e a adequação de fatores contributivos para aplicação do regime geral legal de SST nas Forças Armadas. De forma sequencial identificaram-se os contributos: a adoção da Norma Portuguesa 45001 como referência para os Sistemas de Gestão de SST dos Ramos; a articulação da Medicina do Trabalho com a SST nas Forças Armadas, a contratação de Médicos do Trabalho e a formação pelas Forças Armadas Técnicos Superiores e de Segurança no Trabalho.
- Economia de missão: nova abordagem à definição e implementação de políticas económicas, no domínio da Defesa NacionalPublication . Tiago, Jaques Manuel LourençoO generalizado e atual contexto de conflitualidade determina, na concretização da política de Defesa Nacional, a necessidade de robustecer a capacidade de resposta aos desafios globais, com contributo da componente económica, sustentada no pilar da inovação tecnológica. Através da definição e implementação de uma Política de Inovação Tecnológica (PIT) da Defesa, assente numa atuação sistémica, com vontades convergentes e orientadas por objetivos, reforça-se a capacidade de resposta às ameaças e riscos identificados. Pretendeu-se neste estudo de caso, através de um raciocínio dedutivo, utilizando uma estratégia de investigação qualitativa, formular uma abordagem para a PIT da Defesa Nacional, enquadrada com o conceito de Economia de Missão. Foi realizada extensa análise documental, enquadrada a nível Nacional, da North Atlantic Treaty Organization, da União Europeia e dos Países Baixos, e efetuaram-se entrevistas a especialistas de reconhecido valor da estrutura superior do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Como principal resultado desta investigação, para a implementação de uma PIT no contexto da Defesa Nacional, considera-se necessário elaborar uma Estratégia de Investigação, Desenvolvimento e Inovação para a Defesa, acompanhada por mudanças nas estruturas organizativas e adequação dos processos, contribuindo assim para a edificação das capacidades das Forças Armadas e reforço da sua autonomia em áreas estratégicas nacionais.
- A análise do ambiente psicossocial como contributo para as políticas de gestão das pessoas em ambientes operacionais exigentesPublication . Formiga, Joel Carlos Neto dos Santos,O ambiente militar é considerado exigente e a saída de pessoal do Corpo de Fuzileiros (CF) tem como consequência uma sobrecarga de tarefas, comprometendo períodos de descanso, expondo os militares a riscos psicossociais (RPS). A literatura indica que exposição a estes riscos são indutores de acidentes de trabalho, absentismo, doenças (ansiedade, depressão, stress, doenças cardiovasculares), deterioração do ambiente social no trabalho, decréscimo da produtividade e da qualidade do trabalho, pelo que as organizações deverão avaliar e intervir ao nível dos RPS, a que os seus colaboradores estão sujeitos, logo com potencial impacto no cumprimento de missões. O presente trabalho analisa o ambiente psicossocial e propõe ações de gestão de pessoas no âmbito do CF. A metodologia de investigação foi baseada num tipo de raciocínio dedutivo. Foi aplicado um inquérito por questionário a 598 participantes e foram realizadas 15 entrevistas com os comandantes das unidades e chefes de departamento do CF. O estudo mostrou que os militares do CF estão moderadamente expostos aos RPS e a diferentes fatores psicossociais de risco (FPR). Com os dados recolhidos, foi possível propor um conjunto de ações de gestão de pessoas que permitem melhorar o ambiente psicossocial do CF.
- A insegurança regional e a dependência energéticaPublication . Sousa, Francisco Manuel de AlmeidaA sociedade atual, depende cada vez mais da energia para o seu funcionamento e bem-estar. A falta deste recurso pode comprometer a estabilidade política, social e económica de uma nação. No atual cenário geopolítico é indiscutível que a dependência energética e a insegurança regional poderão ter impacto na segurança energética e que esse impacto está dependente do modelo energético adotado através das políticas e estratégias definidas. Este estudo visa propor linhas orientadoras que, tendo em conta a dependência energética e a insegurança regional, permitam um aumento da segurança energética nacional. Após a revisão da literatura sobre o tema, foi estabelecido o conceito de segurança energética e efetuou-se a análise documental tendo em conta as dimensões da insegurança regional e da dependência energética. Os resultados indicaram que Portugal reduziu significativamente a sua dependência energética nas últimas décadas, especialmente através das energias renováveis. No entanto, é importante salientar que a dependência excessiva de fontes energéticas exógenas apresenta desafios significativos para a segurança energética nacional. O estudo apontou também, que a insegurança regional pode afetar diretamente a segurança energética, principalmente para os países com elevada dependência energética. Com base nos desafios identificados, foram propostas linhas orientadoras para aumentar a segurança energética nacional.