IUM-CRC-CPOG - Trabalhos de Investigação Individual
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- A Força de Reacção RápidaPublication . Cunha, RaulO Exército do amanhã deverá ser mais projectável e ter a capacidade de enfrentar as futuras ameaças ao longo de todo o espectro da guerra. A nova Força de Reacção Rápida é essencial para esta transformação do Exército. Este documento examina o papel da FRR e a forma como esta preenche o leque de capacidades das forças existentes. Começa por enquadrar os actuais tipos de conflito existentes no Mundo, as alianças em que Portugal se insere e as ameaças que enfrenta ao tentar contribuir para uma estabilidade generalizada. Após algumas considerações sobre o tipo destas forças e a sua estrutura habitual, ao analisar a questão central, este documento apresenta um conceito operacional que está fundamentalmente articulado e desenvolvido com base na força tipo, sem deixar de se interrelacionar com as possíveis missões e com o ambiente operacional. Abstract: The Army of tomorrow must be more deployable and capable of meeting future threats across the full spectrum of war. Essential to this transformation is the Army’s new Rapid Reaction Force (RRF). This document examines the RRFs role and how it bridges the existing capabilities gap of its forces. It starts with the framing of the present types of conflicts in the world, the alliances regarding Portugal and the threats it faces when trying to contribute for the overall stability. After some basic considerations on this type of forces and their usual structure, when analyzing the research question, this document presents an operational concept which is fundamentally developed based on a type-force and relating it with the possible missions and the operational environment.
- A Retenção dos Militares em Regime de Contrato nas Fileiras.Publication . Jerónimo, CarlosPortugal não fugiu à regra dos seus parceiros ocidentais e tem em curso um processo de Transformação do Exército2 que, no tocante aos recursos humanos, âmbito deste trabalho, visa simultaneamente uma redução quantitativa em termos globais e um acréscimo de qualidade no seu desempenho, sobretudo no tocante aos seus quadros não permanentes, em especial as praças. Para tal, em meados do ano passado, realizou a última incorporação de conscritos, dando início a 20 de Setembro de 2004, à profissionalização das suas FA. No tocante ao Exército, até à data, ainda não foi possível atingir o objectivo estrutural de 16000 praças – estabelecido na Directiva para a Transformação do Exército3 – fundamentalmente por duas ordens de razões. Porque não têm havido voluntários em número suficiente para preencher todas as vagas disponíveis e pelo facto da maioria dos jovens não permanecerem nas fileiras a totalidade do tempo que lhes é permitido por lei. Porque por mais sofisticados que sejam os armamentos, em resultado dos referidos avanços no campo tecnológico, estes não dispensam os soldados e porque sem estes não há Exército, o tema que proposto é de inegável interesse, não só em termos de conteúdo, como de acuidade, face ao momento actual. Para o seu desenvolvimento, seguiram-se os métodos indutivo e dedutivo de abordagem, com recurso aos meios tradicionais de investigação, assentes na recolha e análise de informação, quer em legislação e documentação oficial, quer através da pesquisa e recolha bibliográfica, obtida essencialmente em contactos directos com as entidades e organismos mais directamente envolvidos com a matéria em apreço. Procurando ser-se o mais pragmático possível, e como ponto de partida para esta análise, foi eleita a seguinte questão central: Como reter os militares em regime de contrato nas fileiras? A formulação desta questão central suscitou as seguintes questões derivadas: Quais as vantagens da retenção dos militares em regime de contrato? Quais as causas do abandono precoce das fileiras? Quais as soluções preconizadas para inverter esta situação e suas implicações?
- A União Europeia e o pedido de adesão da Turquia.Publication . Passos, RaulÉ neste contexto que se inscreve o tema proposto relativo ao Pedido de Adesão da Turquia à União Europeia e no qual se identifica a questão central “Quais as necessidades de convergência por parte da Turquia e quais as possíveis implicações que tal adesão poderá acarretar?”. Para podermos chegar com alguma clareza à pergunta de partida, houve que levantar algumas questões derivadas, tais como: quais os aspectos mais relevantes da Turquia que a tornam na actualidade num verdadeiro “case study”? quais os critérios de adesão mais problemáticos da Turquia que necessitam de convergência? e por último, que implicações irá ter a adesão da Turquia à UE? A resposta final da União, só será respondida após um longo período negocial que pode ter início a 03 de Outubro de 20053 e durante o qual poderemos considerar as seguintes hipóteses: a adesão turca não se concretiza e esta orienta-se para o espaço regional que ocupa e lidera; a adesão plena à União não se materializa e a Turquia fica com um estatuto de Estado Associado; ou pelo contrário a Turquia manifesta capacidade e vontade para conduzir as reformas necessárias e torna-se Estado-Membro de corpo inteiro.
- Do levantamento de capacidades à execução da LPM numa óptica de gestão de projectosPublication . Silva, JoãoA Lei de Programação Militar (LPM) é um instrumento indispensável para o reequipamento e modernização das Forças Armadas e do Exército em particular, tendo como finalidade dotá-lo, de forma programada, com os sistemas de armas e equipamentos indispensáveis ao cumprimento das missões que lhe estão atribuídas. Por motivos diversos, a execução quer material, quer financeira da LPM tem ficado aquém dos objectivos estabelecidos. As capacidades definidas pelo Exército dão resposta às suas necessidades e a adopção de um sistema de planeamento baseado em capacidades traz vantagens substantivas, relativamente ao método anteriormente utilizado. O planeamento de forças baseado em capacidades e materializado no Ciclo Bienal de Planeamento de Forças adopta um modelo paralelo ao da OTAN, garantindo a compatibilidade entre o Sistema de Forças e a LPM. Sendo Projecto definido como um esforço temporário para criar um produto ou serviço único e que se caracteriza pelo carácter não repetitivo das suas actividades, pode considerase que a LPM reúne as características necessárias, para que se configure como um projecto. Deste modo, podem aplicar-se à LPM os conhecimentos, capacidades e técnicas que consubstanciam a gestão por projectos, na perspectiva de obter melhores resultados, na sua gestão, podendo ser optimizados caso venha a verificar-se a sua concentração no MDN.
- A Formação Superior no Exército e a Declaração de Bolonha.Publication . Henriques, JoaquimNa procura da manutenção e desenvolvimento de uma educação militar de excelência, analisa-se a estrutura actual do Ensino Superior Militar e revê-se a evolução da Declaração de Bolonha, no contexto nacional, salientando os seus objectivos e procedimentos. Face aos condicionalismos que tais procedimentos e metas impõem, estuda-se a necessidade de convergência do Ensino Superior Militar Universitário e Politécnico, no que concerne à sua inserção na estrutura do sistema de ensino, integração no referencial de avaliação, qualidade, racionalização de meios, postura estratégica, imperativos económicos e tendências. Apresentam-se algumas modalidades de acção possíveis, suas vantagens e inconvenientes, visando manter a capacidade de adaptação permanente à evolução do edifício normativo do Ensino Superior e à emergência de novos saberes e tecnologias. Deseja-se promover uma formação ao longo da carreira, com proveito institucional militar, reconhecimento académico, social e económico, mantendo a legibilidade dos graus obtidos no Espaço Europeu e Nacional. Abstract: Seeking to maintain and develop a military education of excellence we analyze the current structure of the army military high education and review the evolution of Bologna’s Declaration outlining its subjects and proceedings. Due to the boundaries imposed by the procedures and goals of Bologna’s Declaration, we study the need to converge the University and Polytechnic army military high education, in what concerns it’s insertion in the structure of the teaching organization, integration on the evaluation schema, its quality, rationale, strategic position and economical aspects. We point out some of the possible courses of action and the relative merits and inconveniences, to promote formation trough out the career with benefits for the army, and academic, economic and social recognition. We wish also to maintain the capacity to adapt to the evolution of the legislative body of higher education and to the appearance of new technology, as well as to maintain the readability of the degrees obtained, both in the European and National territories.
- Quadro funcional de desempenho do Oficial General do Exército PortuguêsPublication . Sousa, JoséO presente trabalho tem por objectivo observar a transformação do oficial General, partindo da formação de Portugal até aos nossos dias, através da evolução das suas origens, da identificação das suas raízes históricas, do seu perfil, da sua capacidade de liderança e da influência que, com a concretização das suas missões, foi exercendo no desenvolvimento das diversas sociedades e no rumo que certamente a história percorreu. Concluir daquilo que foi no passado, das suas características e potencialidades no presente e dos grandes desafios que terá de enfrentar no futuro. Abstract: This work aims to take a closer look at the changes the post of General has undergone since Portugal’s inception until today, starting with the evolution of the initial concept, its historical foundation, as well as the profile of the general, his leadership capacity and the impact that the general, through the achievement of his missions, has had in the development of society and history. Furthermore, this work intends to draw conclusions from the past, analyze the current status and potential of the post of general and explore the huge challenges that the general of the future will face.
- O Papel da China na actual conjuntura internacionalPublication . Caldeira, JoséNa nova ordem mundial em que os Estados Unidos da América restaram como a única potência global, começam a emergir países com reconhecidas potencialidades e que poderão, a médio prazo, alterar as relações internacionais e estarmos de novo a caminhar para um sistema bipolar ou multipolar. De entre estes actores, é certamente a República Popular da China quem teve um maior desenvolvimento, conseguindo manter o regime político comunista ao mesmo tempo que se sujeita às leis internacionais do mercado e adere à Organização Mundial do Comércio. Este trabalho começa por abordar a milenar história da China, a sua caracterização geoestratégica e geopolítica para depois analisar o actual relacionamento bilateral e multilateral na região em que se insere, com a União Europeia e com Portugal em particular. Por fim serão levantados alguns cenários possíveis para o futuro da RPC e as condições em que eles se possam vir a concretizar, procurando dar alguns contributos à interrogação de todo o mundo, “o que virá a ser a RPC a médio e longo prazo?” Abstract: In the new world order where the USA remains the single global power, new countries are emerging with well known capabilities that could, in the near future, change international relations and lead us to a bipolar or multipolar system. Among these players, the People’s Republic of China (PRC) is definitely the one that has experienced greater growth, retaining the communist regime as well as accepting international trade regulations and joining the World Trade Organization. This essay starts by looking at the millenary history of China, its geostrategic and geopolitical characteristics, moving on to an analysis of the present bilateral and multilateral relations in its geographic area, as well as with the EU and particularly with Portugal. This essay will conclude by raising some hypothetical scenarios in the future of PRC and the circumstances in which they might be realized, as well as trying to contribute to the universal question “what is the PRC going to be in the short and the long term ?”
- A reforma da ONU e a importância de um novo Conselho de SegurançaPublication . Ribeiro Filho, JoséAs transformações a nível mundial ocorridas nos últimos anos, com especial destaque para o fim da guerra fria, a emergência de novos atores e de novas ameaças e a globalização em todos os setores, contribuíram para uma grande instabilidade nas relações internacionais, onde observa-se uma conflitualidade latente. As transformações ocorridas também evidenciaram vulnerabilidades e deficiências da Organização das Nações Unidas, que vem perdendo credibilidade, não só pelas suas insuficiências, mas também pelas intervenções unilaterais de seu membro mais proeminente, os Estados Unidos da América. Pelo fato de ser um fórum difícil de substituir, pela sua legitimidade ímpar para assegurar a paz e a segurança internacionais, sua reestruturação afigura-se como necessária e fundamental a fim de manter uma estabilidade e diálogo entre as nações, contribuindo decisivamente para uma segurança global. Este estudo procura identificar as razões que justificam uma reforma das Nações Unidas, em particular do seu Conselho de Segurança, o estágio em que se encontram as negociações e o impacto vislumbrado na atual conflitualidade mundial em decorrência de sua não realização.
- Prevenção e resolução de conflitos: o papel das Organizações Regionais Africanas no espaço lusófonoPublication . Ramos, AlfredoA institucionalização da União Africana (UA) e da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), a ligação entre ambas as organizações e destas com as organizações sub-regionais, associadas aos inovadores mecanismos de alerta precoce da UA e de avaliação da governação pelos pares do NEPAD, materializam uma nova arquitectura de segurança, reveladora de uma grande ambição dos líderes africanos, no sentido de, através das organizações regionais africanas, trilharem o caminho da paz e da estabilidade durável, pondo fim aos conflitos armados, cuja origem tem causas profundas muito ligadas ao difícil contexto sócio-económico que se vive no continente. As próprias organizações sub-regionais têm demonstrado semelhante dinamismo, desenvolvendo esforços no domínio da prevenção e resolução de conflitos, quer através de “intervenções de paz”, quer da institucionalização ou melhoria de mecanismos existentes no seu âmbito. Neste trabalho, analisa-se a arquitectura de segurança que envolve o espaço africano lusófono e prospectiva-se o seu impacto neste espaço, estimando-se que as Organizações Regionais Africanas podem jogar um papel importante na promoção da paz e segurança, desde que sejam ultrapassados certos constrangimentos políticos e económicos internos e externos. Estima-se ainda que a prevenção de conflitos, no contexto africano, deve englobar o desenvolvimento como condição necessária para ser eficaz, e que Portugal, no âmbito da cooperação militar com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, deve ajustar as suas prioridades a esta nova realidade, de forma a valorizar o espaço africano lusófono e a tirar o melhor partido da actual conjuntura internacional, que parece querer animar uma nova dinâmica geopolítica em África. Abstract: The institutionalisation of the African Union (AU) and New Partnership for Africa’s Development (NEPAD), the link between both and with the sub-regional organizations, as well as the innovator evaluating mechanisms implemented, all together materialize a new architecture of security, illustrative of a greater ambition of the African leaders on trail the peace road and the stability duration, concluding the armed conflicts, which origin come from profound causes most related with the hard socio-economical context experienced in that continent. The sub-regional organizations have demonstrated similar dynamism, developing efforts in the domain of prevention and conflicts resolution, either through support actions to peace, or trough the amelioration of the existing mechanisms. The present work, analyses the institutional capacities and constraint, as well as the lessons learned from the African Regional Organizations interventions that involve the African Portuguese speaking territory and prospecting there impact in this territory, estimating that these can play an important roll on promoting peace and security, with the condition of overcoming certain internal and external politic and economic constraint. Estimates as well that the conflicts prevention, in the African context should attend to the development has a necessary condition to be effective, and that Portugal should adjust its priorities in the subject of military cooperation in order to take the better benefice of the actual international conjecture that seems to entertain a new geopolitical dynamic in Africa.
- Adaptação de infra-estruturas para novos sistemas de armasPublication . Brito, HelderEste trabalho foca essencialmente a problemática do planeamento de infraestruturas para novos sistemas de armas na Força Aérea e a necessidade, cada vez mais premente, de coordenação transversal na preparação dos programas de investimento, inscritos na Lei de Programação Militar. A partir do conhecimento do enquadramento actual do planeamento, programação, execução e controlo das infra-estruturas na Força Aérea, são identificadas as suas carências e ou limitações para se definirem as características a satisfazer num modelo de procedimentos que harmonize a adaptação e ou construção de novas infra-estruturas com os requisitos operacionais, para novos sistemas de armas. Este modelo de procedimentos de planeamento de infra-estruturas, designado por SND – Sumário de Necessidades e Disponibilidades, que se poderá considerar uma ferramenta muito importante, tanto a nível do Poder Político como do Poder Militar, para qualquer dos Ramos, é depois desenvolvido em termos teóricos. Por fim, aplicado esse modelo à Força Aérea e demonstrada a sua validade, é proposta a sua implementação como ferramenta de planeamento de infra-estruturas para novos sistemas de armas.