ISCPSI - Trabalhos de Investigação Final - Curso de Direção e Estratégia Policial (CDEP)
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- Actores isolados: reflexão conceptualPublication . Santos, Rui Miguel Chagas Ismael; Correia, José Augusto de BarrosO terrorismo está em constante transformação. À medida que evolui no século XXI, vai-se adaptando às mudanças no ambiente sociopolítico mundial. Algumas dessas alterações facilitam as competências operacionais dos terroristas, a obtenção de financiamento e o desenvolvimento de novas capacidades. Para contextualizar essas alterações, é fundamental analisar a evolução histórica do terrorismo. No ocidente, tácticas transnacionais combinadas com ataques perpetrados por actores isolados, inspirados ou motivados por grupos terroristas provocaram um aumento do número de ataques terroristas. Embora este tipo de actuação não constitua novidade, a sua frequência aumentou, sendo o sucesso operacional facilmente alcançado com um reduzido nível de planeamento e dos modus operandi. Para as autoridades, a maior preocupação é a reduzida sofisticação dos ataques que requerem reduzido financiamento, um limitado conhecimento dos locais de actuação e a utilização de armas rudimentares ou de oportunidade. Na era digital, os processos de radicalização e de planeamento operacional tornam mais difícil compreender e analisar os ataques perpetrados por indivíduos isolados. Neste estudo, exploramos o conceito de actor isolado e os possíveis factores que podem ter contribuído para a emergência do fenómeno, contextualizando-o no âmbito da evolução histórica do terrorismo.
- Análise do regime legal de prestação de serviço dos Polícias da PSP em funções nas Polícias Municipais de Lisboa e Porto: da relevância de preservar o estatuto de órgão de Polícia criminalPublication . Vieira, Alexandre Manuel da Costa; Fernandes, José Joaquim AntunesO presente trabalho é uma investigação na área temática das ciências policiais que procura fazer uma análise aprofundada sobre o enquadramento jurídico das Polícias Municipais em geral e das Polícias Municipais de Lisboa e do Porto em particular, com o foco no enquadramento legal dos polícias da PSP em funções nas Polícias Municipais de Lisboa e do Porto. Questiona-se a condição destes polícias face ao estatuto maior que os enquadra, no caso, o Estatuto do Pessoal da Polícia de Segurança Pública e qual a intenção do legislador nos diferentes momentos legislativos que vieram a enquadrar a atividade de polícia municipal. Para melhor responder à nossa problemática, recorremos às teorias de interpretação jurídica, apoiadas na análise documental e na realização de entrevistas aos diferentes atores que diretamente criaram o regime legal, específico, das Polícias Municipais de Lisboa e do Porto, concluindo-se que, apesar de subsistirem divergências, os polícias da PSP em serviço nas polícias municipais de Lisboa e do Porto não gozam do estatuto de órgão de polícia criminal.
- Apoio social sénior na PSP: presente e futuroPublication . Gomes, Norberto José Fernandes; Correia, José Augusto de BarrosA Polícia de Segurança Pública, instituição centenária, alberga nos seus quadros, largos milhares de profissionais, provenientes de todo o território nacional. Na PSP, cumpre se uma missão de defesa da legalidade, da segurança interna e dos direitos dos cidadãos. Os polícias iniciam a sua carreira jurando dar a vida, se necessário for, para que a missão seja executada com sucesso. E este início de profissão coincide, na esmagadora maioria dos casos, com um afastamento da família e mudança de residência; com a colocação na capital e suas imediações, onde as missões policiais são de grande complexidade e onde os índices de criminalidade são os mais elevados do país. Vicissitudes da vida, e em especial a progressão na carreira para quem por ela ambiciona, obrigam a mobilidade constante. Os Serviços Sociais, ao longo das seis décadas de existência, criaram um vasto leque de opções de apoio social, que procura atenuar as consequências do risco profissional, do desgaste físico, psicológico e emocional dos efetivos policiais, bem como melhorar a condição social e económica decorrente da mobilidade e do afastamento familiar. Tanto no ativo como na aposentação. Foi nestes últimos que nos concentramos. A condição policial acima sumariamente enunciada, desenvolve laços de pertença à instituição e de camaradagem entre profissionais, só comparáveis nas organizações castrenses, de onde a PSP herda as suas raízes. Assim, o dever de solidariedade estende-se por toda a vida.
- As armas de fogo em Portugal: onde estão e quem as temPublication . Carrilho, Florbela Madalena Alves; Moura, Pedro Nuno Resende Melo Coelho deA presente investigação é uma abordagem ao conhecimento dos titulares de licença de uso e porte de armas de fogo em Portugal. Consideramos essencial um conhecimento integral do nosso país pela distribuição geográfica dos diferentes tipos de licença de acordo com as necessidades dos cidadãos e a utilização pretendida para a (s) arma (s). Assim definimos como objetivos para este trabalho perceber onde estão as armas de fogo e respetivas licenças de uso e porte de arma nos distritos do continente e regiões autónomas; saber quem são os seus proprietários ao tipificar o se seu perfil pela idade, género e área de residência; analisar as diferenças na distribuição geográfica, analisar se a distribuição geográfica das licenças tem relação com a criminalidade geral participada por distritos e regiões autónomas, ou seja, se a necessidade de ter uma LUPA é reflexo do sentimento de (in) segurança nas áreas de residência. A metodologia da investigação envolve uma componente teórica, onde se adota um método descritivo/expositivo, e uma componente prática, na qual se procede à realização de um inquérito a 626 titulares de LUPA e proprietários de armas de fogo a nível nacional, concebido através da aplicação de um questionário. Permitiu evidenciar uma maioria de género masculino, o motivo da pretensão para ser titular de licença, é o ato venatório e o tiro desportivo, que independentemente do tipo de licença, mais de metade referiu que não se sente mais seguro com a posse de arma, pretende adquirir mais, o sentimento de segurança em Portugal e na área de residência é seguro, considera o regime jurídico-legal para portador de arma (s), desadequado ou deveria ser menos exigente e não concorda com a limitação do número de aquisição de arma (s) existente, concorda com as condições de segurança na guarda de armas e no seu transporte, praticam na maioria na carreira/campo tiro e para ato venatório e há menos de seis meses, identificamos ainda que a maioria não fez do uso da arma para se proteger.
- Cerimonial PolicialPublication . Franco, Catarina Mateus Viegas Machado; Jorge, Ismael Pereira GasparO cerimonial policial tende a ser subvalorizado na Polícia de Segurança Pública (PSP) pelas mais diversas causas, embora a sua relevância seja evidente num quadro normalizado de comando e de gestão de recursos humanos. Tratando-se de um tema de tal forma transversal, multidimensional e de importância crítica para a PSP, importa fazer uma reflexão, com eventual valor acrescentado num quadro de potencialização do capital humano da instituição, sobre a (sua) cultura, identidade e História, bem como de exploração das oportunidades oferecidas à PSP pelo seu cerimonial e rituais. O estudo da cultura organizacional auxilia a compreender melhor a instituição e os seus processos de mudança, proporcionando a descoberta de valores, histórias, símbolos, linguagens e rituais. O protocolo permite veicular as simbologias identitárias, comunicando mensagens implícitas e explicitas aos membros da instituição e ao público externo. Nesse sentido, este trabalho também procura apresentar linhas orientadoras referentes à organização do cerimonial. Através de uma metodologia qualitativa de natureza aplicada, com objetivos exploratórios e descritivos, recorrendo à pesquisa bibliográfica e documental, bem como à elaboração de entrevistas, o presente trabalho pretende constituir-se como documento de apoio e consulta em processos de planeamento e execução do cerimonial policial.
- O clima organizacional na PSP e o seu contributo para a mudança - o caso do Comando Distrital de CoimbraPublication . Fernandes, José António Henriques; Carvalho, WanderO presente estudo, cujo tema está centralizado numa reflexão sobre o clima organizacional no Comando Distrital de Coimbra da Polícia de Segurança Pública, tem como objetivo fundamental a descrição do clima organizacional presente nesta instituição, verificando se o mesmo é percecionado como positivo, neutro ou negativo, e como influencia a disponibilidade para a mudança (readiness for change) dos seus trabalhadores, tendo em conta que diversos estudos confirmaram haver uma relação positiva entre a predominância do modelo de relações humanas e do modelo de sistemas abertos com a disponibilidade para a mudança. Após uma análise bibliográfica que permitisse enquadrar o tema em estudo, optou-se pela realização de uma pesquisa quantitativa com recurso à aplicação da primeira parte do questionário FOCUS, baseado no modelo dos valores contrastantes de Quinn & al, para recolher as perceções dos trabalhadores do CD Coimbra sobre o clima organizacional. A análise estatística dos dados obtidos, através de tabelas de frequência e pela escolha da média como medida de localização, permitiu concluir que o clima organizacional no CD Coimbra é percecionado como neutro, e que predomina no mesmo uma cultura de regras, pelo que não é potenciador positivo da disponibilidade para a mudança.
- Comando e controlo em grandes eventos: estudo de caso da Jornada Mundial da JuventudePublication . Marques, Pedro Nuno Quinteiro Sousa; Moura, Pedro Nuno Resende Melo Coelho deNas últimas décadas, têm-se realizado em Portugal inúmeros Grandes Eventos (GE) de nível internacional e até mundial, com diferentes caraterísticas quanto à sua natureza, dimensão e sensibilidade. A Polícia de Segurança Pública (PSP) tem estado presente em todos eles, planeando e executando operações de segurança de elevada complexidade, as quais têm vindo a contribuir para o seu prestígio nacional e internacional, bem como para o prestígio do próprio país enquanto destino seguro. No ano passado realizou-se em Portugal a Jornada Mundial da Juventude (JMJ 2023), no que terá sido o evento de maior dimensão já realizado em território nacional, implicando a articulação das forças de segurança pelo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna (SGSSI), através das suas competências legais de controlo. Este GE, consequentemente, deu origem à maior operação de segurança da PSP, na qual empenhou cerca de 10 mil polícias. As operações de segurança implementadas em GE englobam uma estrutura de comando e controlo dedicada. Partindo da abordagem teórica do conceito comando e controlo, o nosso trabalho desenvolveu um estudo de caso sobre a JMJ 2023, procurando caracterizar aspetos relevantes do seu funcionamento. Para tal foram realizadas entrevistas ao SGSSI e a oficiais da PSP que participaram nos 3 níveis de comando e controlo, as quais foram sujeitas a uma análise de conteúdo temática. Os resultados evidenciam, entre outros aspetos, a importância do devido dimensionamento das estruturas dedicadas, desde o planeamento até à execução da operação, bem como a imprescindibilidade da componente logística e a crescente relevância dos meios tecnológicos de apoio à decisão policial.
- As competências da Autoridade de Polícia Criminal: contributos para a sua densificação funcionalPublication . Sousa, Pedro Miguel Lopes Ferreira Lourenço deA estratégia da Polícia de Segurança Pública 2020/2022 estabeleceu a necessidade de continuamente se procurar uma cultura de excelência na prestação do serviço policial, baseada na transparência, no cumprimento rigoroso dos protocolos policiais aprovados e no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos que servimos. Este estudo que se produziu e que ultrapassou, em muito, os domínios da regulamentação do processo penal, tratou exatamente disso. Traduziu uma reflexão sobre a necessidade de um papel mais interventivo da autoridade de polícia criminal na condução, supervisão e controlo da atividade processual penal, em especial da investigação criminal, através do seu acompanhamento sistemático e fiscalização e da comunicação, permanente e fluída, com a autoridade judiciária, baseada na ideia de mútua confiança. No percurso feito, interessou-nos concretamente compreender a evolução histórica e o conceito atual daquela entidade mais qualificada, dentro dos órgãos de polícia criminal, a sua contextualização teórica e concetual, elencar algumas contradições e inconsistências existentes e propor diversas medidas, devidamente temperadas com o conceito de exequibilidade, que permitissem ampliar, aprofundar e densificar as suas competências e, dessa forma, melhorar a sua capacidade de chefia e comando.
- Composição e organização do posto de comando tático da PSP: contributos para elaboração de guia técnicoPublication . Correia, Ana Cristina Neri; Maurício, Jorge Alexandre GonçalvesO presente estudo explora e identifica os padrões e relações na estrutura e dinâmica interna do Posto de Comando Tático (PCT) da Polícia de Segurança Pública, com o objetivo de contribuir para uma teoria abrangente sobre a estrutura de composição e organização desta unidade tática. É um estudo empírico, que recorreu ao método indutivo e de análise de conteúdos para realizar observações específicas e daí formular proposições teóricas. Os três corpus e a análise de conteúdos de ordens de operações, relatórios finais e da ata de debriefing da operação policial com estrutura de comando dedicada e o recurso a comunicações pessoais de comandantes táticos experientes na temática, apresentou resultados que permitem uma compreensão teórica nova sobre o tema. O estudo apresenta insights importantes, sobre a composição do PCT, que contribuirão como guia para o Comandante Tático Policial proceder à montagem, ativação e determinar regras de funcionamento eficazes. Na organização do PCT, são abordados fatores determinantes como a alocação de direitos de decisão, os padrões de interação, a distribuição da informação, a estandardização dos processos e as dinâmicas de trabalho das equipas, associada ao emprego da tecnologia, como fundamentais para a eficácia da gestão tática.
- A comunicação na Polícia de Segurança Pública: projeto de criação de um canal institucional de televisãoPublication . Coimbra, Alexandre José Ferreira Alves; Regado, Gonçalo Nuno MadailSendo a Polícia uma instituição em permanente escrutínio, quer interno, quer externo, a sua ação (e omissão) é omnipresente no espaço mediático e a sua necessidade de comunicar acaba por ser impreterível e fundamental. Mas comunicar não é apenas falar, nem apenas prestar informação. Comunicar é relação, é empatia, é profissionalismo, é transparência, é rigor, é omnipresença em vários meios e métodos de comunicação, é estar presente quando é preciso, interagindo e colaborando. Foi com este pensamento que partimos, porque sentimos que a área comunicacional na Polícia de Segurança Pública necessita de um novo impulso. A Polícia evoluiu nas últimas duas décadas, investindo num caminho de modernidade e excelência, com uma aposta clara nas novas tecnologias. No que à comunicação diz respeito, a instituição mudou o paradigma relacional com os órgãos de comunicação social e investiu, gradualmente, no recurso às redes sociais, campo que conheceu melhorias significativas nos últimos anos. Mas é preciso inovar, é preciso surpreender e, acima de tudo, torna-se crucial seguir as atuais tendências de consumo e hábitos que evoluíram no território televisivo. A oferta comunicacional e institucional que a Internet e os aplicativos associados à televisão inteligente conferem, com recurso a plataformas OTT ou Streaming, são dimensões que as organizações modernas e com espaço comunicacional significativo devem procurar investir, de forma sensata, mas efetiva. Este trabalho empírico, com recurso a uma metodologia descritiva e trabalho de campo assente na realização de inquéritos online, sustenta esta necessidade e conclui que a PSP deve procurar um novo posicionamento mediático, assente numa maior profissionalização e investimento na área da comunicação. Neste contexto, apresentamos em anexo uma proposta de criação de dois canais não lineares por Streaming em multiplataforma, incluindo Set-Top Boxes dos operadores de televisão por cabo.