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- Polícia e (des)ordem pública em Angola: uma abordagem prospetiva sobre o policiamento das manifestações na cidade de LuandaPublication . Jonjo, Octávio Samba Troco; Oliveira, José Ferreira deCom o fim da guerra civil e a assinatura dos acordos de paz em 2002, Angola embarcou em um caminho de reformas políticas, económicas e urbanas significativas, que impulsionaram um fenómeno migratório interno, especialmente para as zonas urbanas. Esse movimento foi motivado pela busca de segurança física e económica, numa altura em que as populações se concentravam nas zonas urbanas para usufruir desta nova bolsa de alívio, depois de mais de duas décadas de conflito armado. Essas reformas agudizaram a situação socioeconómica do país tornando a sociedade mais desafiadora ainda e, é nestas circunstâncias em que os movimentos sociais surgem como uma resposta ao descontentamento popular. Os cidadãos reivindicam os seus direitos por meio de greves e manifestações. Diante desse cenário, a manutenção da ordem e da segurança pública torna-se uma questão central de modo a garantir um ambiente seguro de todos, estando a Polícia legitimada ao uso da força quando necessário. Porém, vezes há em que o uso da força gera violência, o que acaba por manchar a própria imagem da Polícia, pois não se deve confundir a legitimidade do uso da força com violência. Assim, suscitou em nós a curiosidade de percebermos qual é o modelo de articulação das forças policiais que Angola utiliza nos cenários de desordem pública e se o mesmo adequa-se à necessidade e circunstâncias atuais do país. Para o efeito, formulamos a seguinte pergunta de partida: O modelo de articulação das forças utilizado em angola nos cenários de desordem pública corresponde às necessidades securitárias do país? Utilizado o método de análise de conteúdo, através da abordagem qualitativa, poderemos analisar os documentos operacionais existentes de forma a aferir perceber em que molde o modelo de articulação das forças policiais utilizado em Angola é exequível dada a realidade atual do país. Da análise feita às Ordens de Operações, às Entrevistas e à NEP que regula a atuação nos cenários das manifestações, concluímos que Angola atua na vertente preventiva, reservado a ótica reativa para as circunstâncias em que há desordem. Ainda assim, verificamos igualmente que em Angola os procedimentos de atuação que são utilizados em Angola, são na base dos instrutivos decorrentes das Ordens de Operações que são feitos de forma isolada, havendo a grande necessidade de potenciar os efetivos com capacitação, formação e integra-los no espírito sistematizado do papel da Polícia nos cenários de desordem pública no contexto das multidões.
- Uma proposta de plano interno para a PSP contra a discriminação: alinhado com a legislação internacional (ONU, UE) e planos nacionaisPublication . Sousa, Vera Cristina Gomes Lourenço de; Elias, Luís Manuel AndréEste estudo analisou a necessidade de conceber um plano interno específico contra a discriminação na Polícia de Segurança Pública, apesar do 1º Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 e do Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças de Segurança da Inspeção Geral da Administração Interna, já contemplarem medidas a si destinadas. O estudo também considerou o quadro legal internacional da Organização das Nações Unidas e da União Europeia. A metodologia incluiu entrevistas com polícias, diversas personalidades e stakeholders, visando obter informação sobre a necessidade, aceitação, desafios e oportunidades para a implementação eficaz do novo Plano. A análise revelou que, apesar do Plano Nacional e o Plano de Prevenção oferecerem uma estrutura geral para as forças de segurança, não abordam plenamente as especificidades e necessidades da PSP, evidenciando que a instituição pode ir mais longe no combate à discriminação. Exemplos disso são a elaboração de protocolos para o atendimento a vítimas de discriminação ou, ainda, a realização de um estudo abrangente para analisar a participação das agentes do sexo feminino nos Cursos de Formação de Chefes. O estudo contribuiu para aprofundar a compreensão sobre a adequação e eficácia das políticas antidiscriminação em contextos institucionais específicos.
- Porque concorrem as mulheres à PSP e que desafios pensam enfrentar? fatores motivacionais de ingresso na carreira e perceção dos desafios futuros no exercício de funções na carreira de AgentePublication . Diogo, Sandra Isabel Maurício; Oliveira, José Ferreira deA Polícia de Segurança Pública (PSP) apresenta baixos níveis de representatividade de mulheres na carreira de Agente de Polícia. Não obstante a PSP ter sido a primeira Força de Segurança a integrar mulheres nas suas fileiras, nomeadamente em 1972 com o ingresso de 273 mulheres (Rodrigues, 2018), a sua representatividade atual face ao total dos efetivos é ainda substancialmente baixa, situando-se em 9,2% o total de mulheres na carreira de Agente de Polícia, de acordo com os dados do Balanço Social da PSP de 2023 (PSP, 2024). No mais recente Curso de Formação de Agentes (19º CFA), que iniciou em novembro de 2023 na Escola Prática de Polícia (EPP), o grupo de alunos do sexo feminino correspondeu a 16% do total de formandos. Esta baixa representatividade não encontra paralelo na população portuguesa, já que as mulheres representam 52,4% da população, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE, 2024)1 . Para perceber as razões por detrás deste desequilíbrio, estudámos as principais motivações das mulheres que concorreram mais recentemente à PSP, em concreto deste 19º CFA, dado que aí poderá residir a explicação para a baixa atratividade desta carreira para as mulheres. Para alcançar este objetivo, aplicámos um inquérito por questionário aos alunos do 19º CFA, de modo a obtermos dados atuais, com possibilidade de comparar as respostas entre alunos do sexo feminino e masculino, relativamente ao que as poderá ter levado a concorrer à PSP, bem como relativamente às perceções que possuem relativamente aos desafios do exercício futuro em funções policiais, enquanto ainda potenciais candidatas a integrar a carreira de Agente, em concreto acerca: da sua aceitação interna, progressão na carreira, satisfação pessoal e conciliação vida familiar/trabalho. Foram colocadas também questões acerca dos aspetos que identificam como mais favoráveis e mais desfavoráveis na carreira de Agente de Polícia, que irão integrar. Os resultados observados indicaram que as mulheres concorrem à Polícia pelo desejo de ajudar os outros e servir a comunidade. No que respeita aos desafios que percecionam para o futuro prendem-se com a falta de respeito e aceitação dos pares masculinos, bem como com a falta de oportunidades de progressão na carreira, sobretudo após a maternidade. Indicaram também que a possibilidade de ajudar o outro, o trabalho em equipa e a diversidade funcional são os aspetos que visualizam como mais favoráveis desta carreira para as mulheres, e nos aspetos mais negativos apontaram a falta de respeito da sociedade, o baixo salário, o perigo e o stress do trabalho policial, bem como e as dificuldades de conciliação com a vida familiar.
- Composição e organização do posto de comando tático da PSP: contributos para elaboração de guia técnicoPublication . Correia, Ana Cristina Neri; Maurício, Jorge Alexandre GonçalvesO presente estudo explora e identifica os padrões e relações na estrutura e dinâmica interna do Posto de Comando Tático (PCT) da Polícia de Segurança Pública, com o objetivo de contribuir para uma teoria abrangente sobre a estrutura de composição e organização desta unidade tática. É um estudo empírico, que recorreu ao método indutivo e de análise de conteúdos para realizar observações específicas e daí formular proposições teóricas. Os três corpus e a análise de conteúdos de ordens de operações, relatórios finais e da ata de debriefing da operação policial com estrutura de comando dedicada e o recurso a comunicações pessoais de comandantes táticos experientes na temática, apresentou resultados que permitem uma compreensão teórica nova sobre o tema. O estudo apresenta insights importantes, sobre a composição do PCT, que contribuirão como guia para o Comandante Tático Policial proceder à montagem, ativação e determinar regras de funcionamento eficazes. Na organização do PCT, são abordados fatores determinantes como a alocação de direitos de decisão, os padrões de interação, a distribuição da informação, a estandardização dos processos e as dinâmicas de trabalho das equipas, associada ao emprego da tecnologia, como fundamentais para a eficácia da gestão tática.
- O impacto das rotundas na sinistralidade em meio urbano: estudo de caso na cidade de ViseuPublication . Matos, Rui Filipe Barbosa Saraiva de; Dinis, Nuno Rafael MarquesOs acidentes de viação são a causa de várias vítimas mortais e feridos em todo o Mundo, e em especial em meio urbano. As rotundas são utilizadas nas vias rodoviárias como medidas de acalmia de tráfego. Têm como objetivos, a melhoria da segurança rodoviária, com a consequente redução da sinistralidade. Mantêm ainda a fluidez do trânsito especialmente em meio urbano, e estabelecem um equilíbrio entre as acessibilidades e a mobilidade entre todos os utilizadores da vias. Pretendemos analisar em especial a cidade de Viseu, conhecida como a “cidade das rotundas”. E perceber qual a perceção das pessoas quanto ao impacto das rotundas nas vias rodoviárias da sua cidade. Também pretendemos saber se as rotundas contribuem para a diminuição dos acidentes, e da sua gravidade no contexto particular da cidade. Analisamos os acidentes de viação ocorridos num período específico na cidade de Viseu, quantos ocorreram nas rotundas, e qual a gravidade dos mesmos para os utentes da via. Este estudo de caso, com recurso a uma metodologia assente em estatísticas da sinistralidade rodoviária em Viseu e um trabalho de campo com inquéritos online, visa perceber o efetivo impacto das rotundas na sinistralidade em meio urbano. E também auscultar as opiniões e perceções das pessoas que diariamente utilizam estas vias de acalmia de tráfego, na esperança de poder apresentar contributos válidos para eventuais melhorias. As rotundas, enquanto medidas de acalmia de tráfego, podem ser mais eficazes que outras interseções de vias. Podem contribuir para uma redução da sinistralidade em meio urbano, e acima de tudo, para a diminuição da gravidade dos acidentes.
- A Videovigilância no espaço público: dificuldades e dilemas no processo de implementaçãoPublication . Rodrigues, Mónica Landeiro; Oneto, IsabelA videovigilância do espaço público, para além de constituir um instrumento de apoio à atividade operacional das Forças de Segurança, desempenha um relevante papel no reforço do sentimento de segurança dos cidadãos e na prevenção de ilícitos criminais. Na senda de uma proclamada política pública de segurança que a elenca como uma prioridade, o Estado tem confiado aos municípios a decisão de recurso a estes sistemas, nomeadamente por força do financiamento necessário à sua aquisição e manutenção. Contudo, verifica-se que a sua adesão tem dado pequenos passos, pelo que se procura explorar as razões que estão na base dos constrangimentos à sua implementação, não obstante o elevado apoio dos atores políticos e das forças de segurança. Partindo das motivações que sustentam a consagração da videovigilância do espaço público como instrumento de indubitável eficácia, realizou-se um estudo empírico sustentado em inquéritos escritos, complementado com a análise aos pedidos de autorização, com o objetivo de identificar os obstáculos ao processo de implementação. Constata-se a necessidade de definição de uma estratégia que estabeleça os critérios de implementação e o modelo de financiamento que permita cumprir a obrigação que recai sobre o Estado de garantir a todos os cidadãos, por igual, uma sociedade segura
- Análise do regime legal de prestação de serviço dos Polícias da PSP em funções nas Polícias Municipais de Lisboa e Porto: da relevância de preservar o estatuto de órgão de Polícia criminalPublication . Vieira, Alexandre Manuel da Costa; Fernandes, José Joaquim AntunesO presente trabalho é uma investigação na área temática das ciências policiais que procura fazer uma análise aprofundada sobre o enquadramento jurídico das Polícias Municipais em geral e das Polícias Municipais de Lisboa e do Porto em particular, com o foco no enquadramento legal dos polícias da PSP em funções nas Polícias Municipais de Lisboa e do Porto. Questiona-se a condição destes polícias face ao estatuto maior que os enquadra, no caso, o Estatuto do Pessoal da Polícia de Segurança Pública e qual a intenção do legislador nos diferentes momentos legislativos que vieram a enquadrar a atividade de polícia municipal. Para melhor responder à nossa problemática, recorremos às teorias de interpretação jurídica, apoiadas na análise documental e na realização de entrevistas aos diferentes atores que diretamente criaram o regime legal, específico, das Polícias Municipais de Lisboa e do Porto, concluindo-se que, apesar de subsistirem divergências, os polícias da PSP em serviço nas polícias municipais de Lisboa e do Porto não gozam do estatuto de órgão de polícia criminal.
- A promoção do exercício físico na pessoa idosa : intervenção do enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitaçãoPublication . Santos, Cláudia Sofia de Matos; Fernandes, Júlio BeloA obtenção do grau de Mestre e do título de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação, requer o desenvolvimento das competências preconizadas nos descritores de Dublin para o 2º ciclo de ensino e das competências expostas em regulamento da especialidade. Iniciou-se este percurso com a escolha da área de interesse a desenvolver, e neste sentido foi selecionada a temática da intervenção do enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação na promoção do exercício físico na pessoa idosa. Seguiu-se a realização de um projeto de estágio no qual foram delineados os objetivos e as atividades a desenvolver. As últimas décadas têm sido caraterizadas por profundas alterações demográficas, determinadas especialmente pelo aumento da longevidade e pela redução da natalidade. A promoção do envelhecimento ativo e saudável poderá ser a resposta aos desafios provocados pelo envelhecimento da população. A promoção de exercício físico na pessoa idosa constitui uma área de intervenção autónoma do enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação, e a sua atuação nesta área poderá ter efeitos importantes para a sociedade. De forma a suportar a intervenção durante o estágio selecionou-se a Teoria das Consequências Funcionais desenvolvida por Carol Miller, que tem como pressuposto a intervenção do enfermeiro nos efeitos negativos das alterações relacionadas com o envelhecimento e nos fatores de risco, promovendo consequências funcionais positivas, possibilitando que a pessoa alcance a melhoria da funcionalidade, qualidade de vida e sensação de bem-estar. Com a realização deste relatório pretendeu-se descrever, analisar e refletir sobre as competências desenvolvidas ao longo do percurso realizado em estágio, tendo por base as competências definidas pela Ordem dos Enfermeiros para a atribuição do título profissional de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação e também a sua articulação com os descritores de Dublin para o 2º ciclo de ensino com vista a obtenção do grau de Mestre.
- Obesidade em pequenos animaisPublication . Louro, Rita LimaA obesidade animal é uma condição crescente que afeta significativamente a saúde e o bem-estar dos animais de estimação, não só em Portugal, mas também mundialmente. Esta afeção caracteriza-se pelo acúmulo excessivo de gordura corporal, que resulta numa condição corporal acima da ideal e é geralmente provocada por um desequilíbrio entre a ingestão de calorias e o gasto energético, ou seja, o animal ingere mais calorias do que as que gasta. A obesidade é considerada uma doença multifatorial e a sua presença pode provocar diversas complicações incluindo alterações cardiorrespiratórias, reprodutivas, articulares e diabetes, reduzindo a qualidade de vida e a longevidade dos animais. Portanto, é crucial um correto e um precoce diagnóstico, através da anamnese e exame físico, que inclui a avaliação do índice de condição corporal e índice de massa muscular, de modo a estabelecer um tratamento adequado às necessidades de cada animal. O presente relatório foi realizado no âmbito do estágio curricular final da licenciatura em Enfermagem Veterinária da Escola Superior de Biociências de Elvas. O estágio foi realizado na Clínica Veterinária Vetsaraz em Reguengos de Monsaraz, durante três meses, entre 26 de fevereiro e 17 de maio de 2024. Durante o estágio foram desenvolvidas diversas atividades nas áreas de cirurgia, internamento e exames complementares de diagnóstico, intervindo com 337 cães e 156 gatos. Destes foram identificados mais de 40 animais com excesso de peso ou obesidade, e foi possível aplicar planos de perda de peso em dois casos de gatos com obesidade. O acompanhamento dos casos foi realizado pela aluna a cada três semanas, ao longo do estágio. O desenvolvimento do estágio curricular, possibilitou uma evolução pessoal e profissional, proporcionando mais autonomia e confiança na execução nas diversas intervenções atribuídas ao enfermeiro veterinário, além de permitir aprofundar e complementar os conhecimentos adquiridos durante o curso.
- Estratégias de motivação para a leitura: caminhos possíveis no 1º CEBPublication . Vicente, Mariana; Esteves, SandrinaEste Trabalho Final de Mestrado aborda a motivação para a leitura. Ler é uma competência fundamental que tem um impacto considerável no desempenho escolar e na aprendizagem ao longo da vida. Contudo, incentivar os alunos a ler nos primeiros anos de escolaridade pode ser desafiante. O objetivo deste estudo foi desenvolver, implementar e avaliar um projeto com oito estratégias para motivar os alunos a ler. O projeto foi implementado numa turma do 2.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. As estratégias implementadas visaram criar um ambiente de leitura estimulante, atender aos interesses individuais dos alunos e oferecer apoio tanto na escola como em casa. Foram integradas diversas atividades envolventes, opções de leitura personalizadas e experiências de aprendizagem colaborativa. As estratégias incluíram a leitura em voz alta, a criação de um cantinho de leitura na sala de aula, atividades de previsão de conteúdos, jogos de associação e a utilização de tecnologias digitais através de jogos educativos. Cada uma destas estratégias foi concebida para envolver os alunos de forma diversificada e significativa, respeitando os diferentes estilos de aprendizagem e interesses dos alunos. Os resultados mostraram que os alunos se sentiram motivados e interessados na leitura, participando ativamente e dando feedback positivo. Constatou-se que os alunos desenvolveram um maior interesse pela leitura, evidenciado pela aquisição de novos livros e pela continuidade dos hábitos de leitura em casa. Os alunos mostraram-se entusiasmados não só com a leitura individual, mas também com as atividades de leitura em grupo e com as discussões sobre os livros lidos. A participação das famílias e da comunidade escolar foi particularmente eficaz, proporcionando um ambiente de apoio e reforçando a importância da leitura como uma prática contínua.