ISCPSI - Trabalhos de Investigação Final - Curso de Comando e Direção Policial (CCDP)
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- 10 anos de Plano de Formação de Tiro: fatores de impacto nos resultados das provasPublication . Anselmo, Adriano António Rodrigues PereiraA formação policial é essencial para que a polícia exerça a sua missão da melhor forma possível. O Plano de Formação de Tiro, criado em 2010, tem um papel preponderante na formação e treino dos polícias. O presente estudo, realizado através da recolha e tratamento estatístico de dados quantitativos, visa avaliar estes primeiros 10 anos do Plano de Formação de Tiro no Comando Metropolitano do Porto, investigando os fatores influenciadores nos resultados das provas: Tiro, Teste Escrito, Teste Prático de Manuseamento e Certificação. Utilizando os dados das provas realizadas pelos polícias do Comando Metropolitano do Porto, concluiu-se que enquanto a Categoria e a Função não são fatores influenciadores dos resultados, o Género e a Idade são, pois, o sexo feminino tem resultados menores, apesar da crescente evolução, e quanto maior a idade, inferiores os resultados. Destaca-se ainda que, apesar dos fatores condicionadores no desempenho das provas, o Plano de Formação de Tiro mostrou-se bastante eficaz, na medida em que, de um modo geral, os resultados são bastante positivos e têm vindo a evoluir positivamente. Ressalva-se que perante os resultados, há que repensar o Plano de Formação de Tiro, de forma a minorar as diferenças verificadas.
- Abandono de veículos na via públicaPublication . Santos, Joaquim Manuel de Oliveira
- A ação e intervenção dos polícias que integram as equipas do Programa Escola Segura: contributos para a prevenção da delinquência juvenil em ambiente escolarPublication . Moutinho, Maria Amélia da CostaA ação e intervenção dos Polícias que integram as Equipas do Programa Escola Segura (EPES) encontram-se intimamente relacionadas com um modelo de proximidade vocacionado para a prevenção da delinquência juvenil nas escolas. O desenvolvimento das várias atividades, que incluem a realização de ações de sensibilização e outras intervenções com base numa política de educação para a segurança em meio escolar, exigem a dedicação e empenho na persecução de tão nobre missão. O presente estudo visou analisar a relevância das ações e intervenções desenvolvidas pelos polícias das Equipas da Escola Segura junto das escolas e, consequentemente, o seu contributo para a prevenção da delinquência juvenil. Nesta sequência, procedeu-se à aplicação de inquéritos por questionário aos membros dos Agrupamentos de Escolas agrupadas e não agrupadas e Diretores/Coordenadores das Escolas EB2/3 da área das Divisões Integradas do Comando Metropolitano da PSP do Porto, que integram a amostra do estudo. Esta investigação confirma a relevância do papel dos polícias que integram as EPES e a valorização da sua atividade, contributo e colaboração na prevenção da delinquência juvenil, percecionadas pelas Instituições Escolares como muito importante. Deste estudo surgiram algumas sugestões indicadas pelas Instituições Escolares que podem constituir-se como mais-valia para a Organização - PSP.
- Acidentes de Trabalho – implicação na operacionalidade da PSPPublication . Milheiras, Antónia da Conceição PimentãoA problemática relativa aos acidentes de trabalho, o aumento exponencial desde 2013 dos dias de ausência ao serviço daí resultantes, enquanto que é mantido o número de ocorrências, e as consequências na operacionalidade na Polícia de Segurança Pública, foram a base para o presente trabalho. Apontaram-se como hipóteses de tal aumento a qualificação do crime de ofensas à integridade física aos elementos das forças de segurança, a escassez de médicos disponíveis para composição de juntas médicas e a baixa frequência de realização destas a nível nacional. Mencionaram-se os conceitos e procedimentos relativos à elaboração dos processos administrativos por acidente de trabalho e procurou-se demonstrar que a atribuição de Incapacidade Temporária Parcial aos polícias, com o correspondente desempenho de funções adaptadas à situação clínica até à alta, é o caminho necessário e urgente a ser percorrido para a atenuação da carência de efetivos com que a Polícia de Segurança Pública se debate atualmente. Dado que a situação de Incapacidade Temporária Parcial é ainda de reduzida aplicação, propuseram-se ações de sensibilização junto dos médicos a fim desta figurar mais frequentemente nas suas decisões enquanto o polícia não se encontre totalmente curado da lesão, mas com capacidades de trabalho sobrantes.
- Os acidentes de viação sem vítimas: um olhar sobre a atualidade e perspetivas de futuro na resposta policialPublication . Paulo, Diogo Nuno MartinsA sinistralidade rodoviária constitui ainda hoje um flagelo mundial que, pelo elevado número de vítimas, justifica preocupações acrescidas nos Estados. Em contrapartida, a realidade dos acidentes sem vítimas não tem colhido tamanha preocupação na sociedade. Do presente estudo, baseado nos dados recolhidos pela PSP no período 2018-2022, resulta que 62,7% dos acidentes participados na cidade de Lisboa respeitam a acidentes dos quais resultam somente danos materiais. Tal, parecendo secundário, tem impactos não apenas na taxa de empenhamento operacional desta polícia enquanto entidade fiscalizadora mas também no quotidiano da cidade. Os números, contudo, não retratam a realidade, pois muitos acidentes são participados amigavelmente às seguradoras sem qualquer ação policial. Neste estudo, não se pretendendo uma análise jurídica ao regime, contextualizou-se os procedimentos atualmente definidos para a resposta a acidentes sem vítimas bem como se caraterizou a dimensão desta tipologia de acidentes na cidade de Lisboa, avaliando-se o panorama atual na relação entre a resolução amigável de sinistros e a ativação de recursos policiais. Através de entrevistas junto de profissionais da área procurou-se a avaliar o modelo e projetar alternativas de futuro, equacionando-se a transferência da responsabilidade de participação policial dos acidentes sem vítimas para as Polícias Municipais.
- Afetação de recursos da Polícia de Segurança Pública nos espetáculos desportivos de risco elevado: uma avaliação económicaPublication . Silva, Lúcia Maria dos Reis Antunes da; Torres, José Emanuel de MatosNo plano económico e social incumbe prioritariamente ao Estado promover a justiça social e o aumento do bem-estar social e económico e da qualidade de vida das pessoas. É também tarefa fundamental do Estado garantir o exercício do direito à segurança, cabendo à Polícia assegurar esse exercício. Enquanto bem económico, a segurança parece identificar-se como um bem público puro, porém, em certas situações, verifica-se que existe uma clara individualização do benefício colhido com a prestação do serviço de segurança, entendendo-se ser o caso dos promotores de espetáculos desportivos de natureza nacional, considerados de risco elevado. Com efeito, de acordo com o Decreto-Lei n.º 216/2012, de 09 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 52/2013, de 17 de abril, a responsabilidade pelos encargos com o policiamento de espetáculos desportivos é suportada pelos respetivos promotores, no entanto, cabe ao Estado assegurar o policiamento nas áreas exteriores ao recinto desportivo, através da Polícia. Com o presente trabalho de investigação pretendeu-se efetuar uma avaliação económica da afetação de recursos da Polícia de Segurança Pública (PSP) nas operações de segurança a espetáculos desportivos de natureza nacional, considerados de risco elevado. Foi selecionado como caso de estudo a operação de segurança ao jogo de futebol ocorrido no dia 14 de dezembro de 2014, na cidade do Porto, entre o Futebol Clube do Porto e o Sport Lisboa e Benfica. Aos dados obtidos sobre a afetação de recursos da PSP à operação de segurança em apreço, foi aplicado o método quantitativo e técnicas de contabilidade consideradas adequadas à determinação dos custos resultantes da afetação de recursos da PSP. Verificou-se que os custos relativos à afetação de efetivo policial à operação de segurança ao evento em estudo, em serviço público, foram superiores aos iii suportados pelo promotor com o efetivo policial nomeado em serviço remunerado, correspondendo, respetivamente, a 56% e a 44%. Considerando o custo total, incluindo os custos resultantes da afetação de outros recursos da PSP à operação de segurança, constatou-se que o Estado suportou o maior peso de custos, numa proporção de 50,9%, para 40,50% dos encargos assumidos pelo promotor do evento. Face aos resultados obtidos, entende-se que uma tributação mais criteriosa dos recursos utilizados pela PSP pode ser uma solução tendente a melhorar a eficiência da PSP, indo ao encontro dos princípios de justiça e de equidade orçamentais. Considerou-se ainda que para além de uma tributação mais criteriosa dos recursos utilizados pela PSP, deve ser ponderada uma alteração do rácio polícia/espetadores, no sentido de recair sobre o promotor do evento a responsabilidade pelos encargos de um maior número de efetivo policial envolvido na operação de segurança, deixando o Estado de ser o único responsável pelos encargos decorrentes do policiamento nas áreas exteriores ao recinto desportivo
- Álcool e sinistralidade rodoviária em LisboaPublication . Garcia, António Luiz da CunhaA condução de veículo automóvel sob a influência do álcool é um problema que gera um elevado risco social, incomportável na sociedade moderna que procura a salvaguarda dos direitos fundamentais e do bem-estar dos seus cidadãos. O número de mortes provocadas por acidentes de viação faz da sinistralidade rodoviária um grave problema de saúde pública com todos os custos associados. Este estudo aborda este fenómeno da sinistralidade rodoviária, com base no conhecimento obtido através dos processos de acidentes de viação, elaborados pela Divisão de Trânsito da Polícia de Segurança Pública na cidade de Lisboa. O presente estudo não se limita à parte prática e aborda a influência e os efeitos do consumo de álcool nas capacidades humanas durante o exercício da condução de veículos.Com base nas conclusões estudo teórico pretende-se qualificar o perfil do condutor e apresentar medidas para garantir a obtenção de resultados mais eficientes a nível de sinistralidade rodoviária, tais como, melhoria da legislação quanto à uniformidade da Taxa de Álcool no Sangue para os condutores e a sua sanção, o aumento das campanhas de educação rodoviária ao nível escolar devendo as mesmas ser complementadas entre si.
- A aplicação da suspensão do processo disciplinar na Polícia de Segurança PúblicaPublication . Palma, João Manuel Braz daA suspensão do processo disciplinar é um instituto jurídico introduzido há três anos no Estatuto Disciplinar da Polícia de Segurança Pública. Assim, o presente estudo teve como principal objetivo conhecer a percentagem de aplicabilidade da suspensão do processo disciplinar, bem como a origem do seu proponente, em sede do respetivo processo e ainda as injunções e regras de conduta associadas e cumpridas pelos arguidos. O método utilizado para a recolha dos dados consistiu na aplicação de um questionário de resposta fechada, aos Chefes dos Núcleos de Deontologia e Disciplina, do Comando Metropolitano do Porto, do Comando Regional dos Açores e do Comando Distrital de Faro. Através de uma análise descritiva dos resultados viemos a concluir que efetivamente a suspensão do processo disciplinar foi aplicada a 8,4% do total dos processos instaurados, sendo a esmagadora maioria das vezes proposta a sua aplicação pelo respetivo instrutor. O estudo permitiu-nos ainda conhecer as regras de conduta e injunções que têm vindo a ser aplicadas e abriu um interessante caminho para a realização de estudos mais aprofundados, com vista a conhecer em maior detalhe as vantagens da aplicação deste instituto e os seus consequentes efeitos positivos.
- Aplicação de meios especiais de polícia em zonas urbanas não sensíveisPublication . Costa, David Jorge FerreiraO presente trabalho versa sobre a aplicação das equipas do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em patrulhamento de visibilidade preventiva na cidade de Faro. O principal objetivo consistiu em aferir se a presença destas equipas tem algum impacto na criminalidade de rua. Pretendeu-se disponibilizar à Polícia de Segurança Pública, e ao Comando Distrital de Faro em especial, informação que permita uma melhor compreensão do fenómeno criminal, de modo a sustentar futuras decisões na forma como os meios especiais de polícia são aplicados no terreno. A investigação permitiu identificar, através de técnicas de análise de estatística descritiva, uma dependência entre a criminalidade registada e a presença das equipas do Corpo de Intervenção. A metodologia utilizada permitiu ainda fazer uma análise à criminalidade de rua no período de 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2019, identificando-se padrões temporais e espaciais dos vários tipos de crime. Os dados obtidos possibilitaram realizar uma análise crítica e sustentada ao atual método de emprego das equipas do Corpo de Intervenção na cidade de Faro.
- Aplicação do modelo de gestão por competências 360º na estrutura de investigação criminal da PSPPublication . Oliveira, Joel Filipe Sá deA Polícia de Segurança Pública, mais concretamente o seu sistema de Investigação Criminal, necessita de estar em constante desenvolvimento, delineando estratégias basilares com o intuito de atingir a perfeição e a excelência, conseguir contrariar e dissolver as dificuldades que vão surgindo, e estar a par das constantes evoluções existentes, sendo que é no capital humano que se encontram os verdadeiros impulsionadores da mudança. Como tal, urge que se aplique um método inovador que analise, identifique e faça a gestão dos recursos humanos desta tão importante estrutura, nunca descurando a eficiência e eficácia necessárias. Deste modo, surge a proposta da aplicação da gestão de competências 360º, o grande objectivo genérico deste estudo, que se deve empregar na fase da avaliação de desempenho e que por sinal não acarreta qualquer custo para a Instituição. O presente trabalho baseia-se num estudo teórico com a apresentação relevante de um método que tem o objectivo de atenuar e, se possível, extinguir o problema da escassez de recursos humanos. No decurso de tal labor, descrevese a história, a estrutura, as incumbências e a constituição deste sistema na PSP, examinase a literatura conexa à gestão por competências e avaliação de desempenho e contrapõese, teoricamente, a actual forma de avaliação com o modelo proposto. Este percurso é e será infinito, mas aliciante e imprescindível.