IDN - Cadernos
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- 7º Seminário "IDN Jovem"Publication . Fernandes, Joana Filipa Cardoso; Névoa, Patrícia Alexandra Gonçalves; Campos, Raquel Ferreira; Soares, Sónia Filipa Silva; Reina, Francisca Martins; Dias, Ana Raquel Almeida; Queirós, Constança José Almeida de; Quarteu, Hugo Alves; Pires, Joana Pereira; Volta, Maria Francisca Veloso; Brízido, Anabela Paula; Sigareva, VitóriaA Guerra ao Terror foi a agenda norte-americana que abriu um precedente para a forma como os reclusos da prisão de Guantánamo foram tratados, sendo considerados, sob a perspetiva dos EUA como “combatentes inimigos ilegais’’. O principal objetivo deste paper prende-se com uma análise da presença de terrorismo de estado na Prisão de Guantánamo, consistindo numa violação dos direitos humanos, sob a lente da Segurança Humana. Para esse fim, foi elaborada a seguinte pergunta de investigação que servirá de auxílio para conduzir a investigação: De que forma o terrorismo de Estado na prisão de Guantánamo constituiu uma violação dos direitos humanos? Foi ainda elaborada uma delimitação temporal com início em 2002, após a criação da prisão, e cujo término será em 2022 para que seja possível fazer um paralelo com a atualidade do status deste estabelecimento prisional.
- Acerca de «terrorismo» e de «terrorismos»Publication . Martins, Raúl François CarneiroO terrorismo internacional tornou‑se preocupação dominante nas políticas de muitos Estados, sendo referência frequente nos debates sobre política internacional e sobre defesa nacional. Verifica‑se, porém, que existe alguma confusão nos entendimentos da natureza do fenómeno, discrepâncias nas opiniões sobre o alcance da sua acção, assim como divergências sobre qual a melhor forma de o enfrentar. Este trabalho pretende ser um modesto contributo para uma reflexão sobre este tema, que nele é abordado de forma muito geral, tentando discernir e abranger não só as mais importantes das suas múltiplas conexões com o ambiente social, como também as principais modalidades que contém.
- América do Sul : uma visão geopoliticaPublication . Nogueira, José Manuel FreirePeriférica e fonte de matérias-primas para terceiros, a América do Sul nunca desempenhou um papel de relevo no xadrez mundial. Com uma geografia física e uma variedade climática que favorecem a segmentação foi, também por isso, colonizada e administrada de diferentes modos por portugueses e espanhóis, factos que vieram a refletir-se na configuração dos Estados e numa forte dimensão conflitual após as independências do século XIX. De tudo isto resultou também uma distribuição assimétrica das populações – elas próprias resultantes de uma justaposição talvez única no planeta –, bem como uma forte tendência para o florescimento de pequenos poderes locais, criando deste modo um campo ímpar para a análise geopolítica, já que a teorização era frequentemente confirmada pela realidade. Aliás, não é certamente por acaso, que a teoria geopolítica é ainda omnipresente em todo o subcontinente. De facto, desde sempre dominados ou tutelados por potências exteriores, cerca de duzentos anos após as independências, os países da América do Sul ainda procuram os seus caminhos. Hegemonia, acerto de fronteiras, integração, cooperação política e económica, tudo permanece em aberto. Sem ousar fazer futurologia, a geopolítica fornece bases perenes de previsão. Foi o que se tentou fazer.
- A Antártida no espaço geopolítico do Atlântico SulPublication . Rei, VanessaMuito antes de ser oficialmente descoberta, a Antártida já alimentava a imaginação das nações e dos seus marinheiros, pelas riquezas naturais que possuiria. Em 1959 foi assinado o Tratado da Antártida com o intuito de refrear a conflitualidade crescente em torno das reivindicações territoriais naquele continente. Congelaram-se as existentes, proibiram-se novas, mas não se acomodou a questão da exploração de recursos minerais, à data, inviável. O Atlântico Sul, entendido como o espaço localizado entre a América do Sul e África, encerra um corredor de elevado valor geoestratégico e possui três importantes bacias oceânicas intercomunicantes, i) o choke point Natal/Dakar; ii) a passagem do Cabo da Boa Esperança; e iii) a Passagem de Drake e os estreitos de Beagle e Magalhães, ligações naturais diretas entre Atlântico e Pacífico. Consideramos assim que Antártida e Atlântico Sul não podem analiticamente ser dissociados, mas qual a importância da Antártida naquele espaço geopolítico? Para além da localização estratégica, ambos encerram recursos naturais importantes, especialmente os recursos antárticos. Com o intuito de impedir a exploração dos recursos naturais na Antártida e a consequente destruição daquele habitat, foi assinado em 1991 o Protocolo de Madrid. No entanto cientistas que têm lutado pela preservação do “continente gelado” acreditam que os interesses comerciais poderão colocar em risco aquele Protocolo. A pressão para o consenso é muito elevada no âmbito do Sistema do Tratado da Antártida, sobretudo devido à adesão de novos membros, que ao não terem efetuado reivindicações territoriais defendem o estatuto de Reserva da Humanidade.
- A Arquitetura de Segurança e Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (1996-2011)Publication . Bernardino, Luis; Leal, José SantosApós a queda do muro de Berlim e com o final da Guerra Fria, a conflitualidade alterou-se radicalmente, passando-se dos conflitos interestatais entre as antigas potências do mundo bipolar, característicos da “velha ordem”, a conflitos de predominância intraestatal, em que os novos atores neste mundo globalizado, intervindo e sobrepondose ao Estado, passaram a dominar a atenção da comunidade internacional, caracterizando uma “nova ordem”. A temática dos conflitos adquiriu por isso, uma outra relevância, passando a associar intimamente, aspetos de segurança com o de desenvolvimento, pois “…sem segurança não pode haver desenvolvimento e sem desenvolvimento não há segurança…”. No continente africano, especialmente na África subsariana, esta dinâmica geoestratégica mundial, conduziu a um crescimento exponencial dos conflitos intraestatais, tendo contribuído para um maior protagonismo e intervenção de múltiplos atores internacionais no âmbito da prevenção e resolução de conflitos regionais. Esta intervenção bi ou multilateralmente, tem contribuído para consolidar e reforçar as capacidades próprias dos africanos, com vista a operacionalizar a arquitetura de segurança continental, garantindo-lhes a capacidade de intervirem na gestão dos seus próprios conflitos regionais. Um desses atores é a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que pretende adquirir projeção internacional ao reforçar as capacidades dos seus Estados Membros, nomeadamente cooperando com atores regionais africanos na consecução de estratégiasde apoio ao desenvolvimento sustentado e à segurança participada. A Comunidade afirma-se assim como parceiro credível e privilegiado na ligação entre países, organizações e continentes, com poder para influenciar, cooperar e se necessário, intervir na prevenção e resolução de conflitos regionais, particularmente em África. Neste contexto, é importante analisarmos a evolução da componente de segurança e defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
- As Ásias, a Europa e os Atlânticos sob o signo da energia : horizonte 2030Publication . Leal, Catarina Mendes; Ribeiro, José M. FélixO Atlântico está a ser palco de importantes transformações, entre outras, decorrentes da descoberta de novos recursos de energia e de avanços tecnológicos que irão ter repercussões no futuro. Por esta razão, o presente trabalho centra a atenção no Atlântico, propondo-se observar, analisar e tentar compreender, tanto quanto possível, o futuro da sua importância, em termos geopolíticos e geoeconómicos, salientando o papel que Portugal e os países da CPLP poderão vir a desempenhar do ponto de vista energético. O período em análise vai desde o presente até 2030 sendo o trabalho composto por seis pontos, contendo uma vasta bibliografia comentada. Começamos por analisar a importância que os oceanos têm desempenhado, quer em termos de funções estratégicas, quer geoeconómicas, desde os anos 50 do século XX até 2030. Seguidamente, fazemos um breve enquadramento do panorama atual e das perspetivas futuras, em termos geoeconómicos e geopolíticos dos setores de petréoleo e do gás natural. Na terceira parte, debruçamo-nos nos dilemas das “Três Ásias” - China, Índia e Japão – no que respeita às suas futuras fontes de abastecimento energético e o reflexo que esses dilemas podem ter no reforço da importância do Atlântico. Na quarta parte, analisamos a Europa e a energia, focalizando a atenção nas opções entre a “Eurásia e o Atlânticos”. No quinto ponto, fazemos um levantamento do mapa energético da Bacia Atlântica, aflorando a revolução do shale gas, em curso nos Estados Unidos; e expondo os recursos energéticos dos países do espaço lusófono do Atlântico, não descurando outros dois países lusófonos do Índico Ocidental. Finalmente, no sexto capítulo, tendo como objetivo obter uma primeira aproximação à dinâmica geopolitica e geoeconómica do Atlântico, elaboraram-se quatro cenários subordinados ao Foco “Os Atlânticos, a Ásia, a Europa e a Energia” no horizonte 2030, referindo-se seguidamente potenciais estratégias ao Estado português no sentido de desempenhar um papel importante no reforço da importância do Espaço Lusófono no contexto mundial e, simultaneamente, garantir uma maior segurança energética para Portugal. Na conclusão expomos as ilações da investigação realizada, salientando a importância futura dos Oceanos, destacando-se o papel do Atlântico Norte e Sul, bem como as perspetivas de atuação do Estado português nas suas relações internacionais.
- Atlantic Centre for defence capacity buildingPublication . Seminário "Atlantic Centre for defence capacity building"; Coker, Christopher; Djinadou, Moudjib; El Houdaigui, Rachid; Ehle, Jurgen; Moreira, José Arnaut; Nascimento, Daniela; Pereira, José Costa; Silva, António Costa; Silva, António Ruy de Almeida; Vines, Alexander; Zaky, Ahmed; Bal, Ieendert; Campos, Aldino; Ebo’o, Agnes; Ferreira, Pedro; Hamelin, Hervé; Hampton, Daniel; Peterside, Dakuku; Sernia, Giuseppe; Suanzes, Saturnino; Valles, Dadie; Velthuizen, Andreas; Young, Richard
- A centralidade do Atlântico : Portugal e o futuro da ordem internacionalPublication . Reis, Bruno Cardoso
- Cibersegurança e políticas públicas análise comparada dos casos chileno e portuguêsPublication . Barbas, João Manuel Assis; Sancho Hirane, CarolinaEste estudo analisa as políticas de cibersegurança do Chile e Portugal e identifica os seus principais elementos e desafios. Começa por apresentar uma abordagem conceptual e contextual do ciberespaço, nomeadamente as suas principais caraterísticas e tendências, ameaças e riscos. No âmbito da cooperação multilateral, são abordados os principais fóruns em que o Chile e/ou Portugal participam – i.e. Organização das Nações Unidas (ONU), União Europeia (UE), Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e Organização dos Estados Americanos (OEA) – cujos instrumentos normativos ou posição oficial refletem os consensos alcançados e influenciam as respetivas políticas nacionais no domínio em apreço. O estudo carateriza fatores mínimos – conceitos, legislação especializada, arquitetura de cibersegurança, cooperação, cultura e políticas públicas – bem como outros elementos a considerar numa política nacional de cibersegurança. As políticas de cibersegurança de cada um dos países são estudadas individualmente e analisadas comparativamente à luz de cada fator mínimo.
- As consequências estratégicas da guerra Russo-UcranianaPublication . Gaspar, Carlos