IDN - Cadernos
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- Acerca de «terrorismo» e de «terrorismos»Publication . Martins, Raúl François CarneiroO terrorismo internacional tornou‑se preocupação dominante nas políticas de muitos Estados, sendo referência frequente nos debates sobre política internacional e sobre defesa nacional. Verifica‑se, porém, que existe alguma confusão nos entendimentos da natureza do fenómeno, discrepâncias nas opiniões sobre o alcance da sua acção, assim como divergências sobre qual a melhor forma de o enfrentar. Este trabalho pretende ser um modesto contributo para uma reflexão sobre este tema, que nele é abordado de forma muito geral, tentando discernir e abranger não só as mais importantes das suas múltiplas conexões com o ambiente social, como também as principais modalidades que contém.
- Dinâmicas migratórias e riscos de segurança em PortugalPublication . Rodrigues, Teresa FerreiraOs movimentos migratórios representam uma das manifestações mais evidentes do estreitamento do planeta. Na última década, as regiões com melhores indicadores de bem‑estar e oportunidades tornaram‑se, na sua quase totalidade, espaços de imigração. Mas as oportunidades geradas pela globalização económica, os avanços das comunicações e dos transportes, a difusão de informações sobre níveis regionalmente diferenciados de qualidade de vida e bem‑estar irão inevitavelmente fazer aumentar os volumes de migrantes. As próximas décadas serão de desafio e oportunidade. Para a generalidade dos países receptores, e em particular para a Europa envelhecida, com percentagens cada vez mais elevadas de residentes não europeus, o impacto dos fluxos migratórios torna‑se difícil de prever, a médio e longo prazo. As consequências também serão imensas para Portugal e colocam‑se a vários níveis. Historicamente um país de emigrantes, Portugal tornou‑se atractivo nos anos noventa e, em 2007, o número de residentes teria começado a reduzir‑se, não fora o saldo migratório positivo. No entanto, esses novos efectivos não se distribuem uniformemente no território. Existem perfis migratórios diferenciados em termos regionais, resultado de formas e cronologias de desenvolvimento económico e social, os quais geram desafios, riscos e oportunidades também elas diversas. Este trabalho propõe‑se: 1) avaliar a importância das actuais dinâmicas migratória; 2) apresentar a tipologia do imigrante por regiões, utilizando indicadores demográficos, acrescidos de informações de carácter socioeconómico (naturalidade, motivo de entrada, nível educativo, posição face ao emprego, sector de actividade). Em função desse perfil 3) discutir a existência de áreas do território particularmente vulneráveis e as iniciativas até hoje tomadas para mitigar os potenciais riscos de segurança a elas associadas. A partir dessa base 1) discutem‑se os desafios futuros, baseados em três cenários de evolução possível dos fluxos migratórios até 2020;2) identificam‑se os aspectos, sectores e zonas geográficas de intervenção prioritária, na óptica da segurança interna nacional, complementada com algumas sugestões de actuação.
- Segurança nacional e estratégias energéticas de Portugal e de EspanhaPublication . Eiras, Ruben; Duarte, António Paulo; Fernandes, Carla; Velarde, Guillermo; Carpintero Santamaria, NatividadA “Segurança Nacional e as Estratégias Energéticas de Portugal e Espanha” lida com um dos temas de maior relevância para a Segurança de ambos os países ibéricos: a questão da energia. O primeiro capítulo leva o leitor para o quadro internacional da energia e os riscos e as ameaças que afectam a segurança energética em termos globais e europeus. O segundo capítulo lida com as vulnerabilidades e potencialidades da Península Ibérica e com as vantagens que uma relação mais íntima e uma cooperação mais activa com o Magreb podem dar à segurança energética de Portugal e de Espanha. O terceiro capítulo trata do papel das energias alternativas, em especial da energia nuclear, como resposta às questões dos delimitados recursos energéticos e da carbonização do planeta. O último capítulo analisa a relação entre as novas ameaças à segurança e a questão energética, principalmente pela possibilidade de grupos terroristas utilizarem armas de teor químico, biológico ou radioactivo‑nuclear.
- As relações energéticas entre Portugal e a Nigéria e riscos e oportunidadesPublication . Leal, Catarina MendesA Nigéria tem sido um dos principais abastecedores de recursos energéticos a Portugal: maior fornecedor de petróleo com 19,6%, em 2008, do total das importações e segundo maior fornecedor de gás natural com 39% em 2009. Por esta razão, o presente trabalho centra a atenção na Nigéria, propondo‑se observar, analisar e tentar compreender, tanto quanto possível, o futuro das relações luso‑nigerianas do ponto de vista energético. O período em análise vai desde a independência da Nigéria até 2009. Começamos por analisar um conjunto de conceitos‑chave em torno dos quais nos iremos debruçar ao longo do presente estudo. Seguidamente, fazemos um breve enquadramento da Bacia energética emergente da África Ocidental, dando especial atenção à Nigéria. No ponto seguinte, analisamos a “Nigéria Política” – a sua evolução desde a independência e a organização política actual – e a sua relação directa com a organização e a partilha da renda energética. Na terceira e quarta partes, debruçamo‑nos sobre os actuais riscos, quer a nível de contratos, Joint Venture (JV) e Production Sharing Contract (PSC), quer a níveis físicos, conflitos étnicos, ataques terroristas, etc., associados à Nigéria como fornecedor energético. No penúltimo ponto, centramos a nossa atenção no sector energético nacional. Por último, tendo como objectivo obtermos uma primeira estimativa sobre a forma como as relações energéticas luso‑nigerianas poderão evoluir, nos próximos anos, elaborámos um conjunto de questionários, com a finalidade de recolher informações que reflictam as várias perspectivas dos actores que estão e estarão mais envolvidos no processo, cujos resultados são apresentados sob a forma de um SWOT e, seguidamente, propomos estratégias ao Estado português no sentido de alcançar uma maior segurança energética. Na conclusão expomos as ilações da investigação realizada, salientando qual deverá ser a actuação e intervenção do Estado português nas suas relações energéticas com a Nigéria.
- Segurança nacional e estratégias energéticas de Portugal e de EspanhaPublication . Eiras, Ruben; Duarte, António Paulo; Fernandes, Carla Isabel Patrício; Velarde Pinacho, Guilhermo; Carpintero Santamaria, NatividadA “Segurança Nacional e as Estratégias Energéticas de Portugal e Espanha” lida com um dos temas de maior relevância para a Segurança de ambos os países ibéricos: a questão da energia. O primeiro capítulo leva o leitor para o quadro internacional da energia e os riscos e as ameaças que afectam a segurança energética em termos globais e europeus. O segundo capítulo lida com as vulnerabilidades e potencialidades da Península Ibérica e com as vantagens que uma relação mais íntima e uma cooperação mais activa com o Magreb podem dar à segurança energética de Portugal e de Espanha. O terceiro capítulo trata do papel das energias alternativas, em especial da energia nuclear, como resposta às questões dos delimitados recursos energéticos e da carbonização do planeta. O último capítulo analisa a relação entre as novas ameaças à segurança e a questão energética, principalmente pela possibilidade de grupos terroristas utilizarem armas de teor químico, biológico ou radioactivo‑nuclear.
- O futuro da comunidade de segurança transatlânticaPublication . Gaspar, CarlosO processo de constituição da comunidade transatlântica – a aliança das democracias ocidentais nas duas margens do Atlântico Norte – começou em 1941, com a Carta do Atlântico, assinada por Franklin Roosevelt e Winston Churchill, e com a entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, a seguir a Pearl Harbour. Depois da vitória, a comunidade transatlântica institucionalizou‑se, primeiro com o “Plano Marshall” e a Organização para a Cooperação Económica Europeia e, depois, com o Tratado de Washington, que a transformou numa aliança estratégica duradoura. A formação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) resultou da necessidade de conter a União Soviética, que se tornou uma grande potência com a vitória sobre a Alemanha e, apesar das crises recorrentes entre os Estados Unidos e os seus aliados europeus, a Aliança Atlântica conseguiu não só sobreviver intacta como prevalecer sobre os seus inimigos na competição bipolar. No fim da Guerra Fria, a OTAN foi essencial para manter um quadro de estabilidade regional perante as crises que resultaram da tentativa falhada de reforma do regime comunista russo e provocaram a decomposição do império soviético. Nesse processo de mudança dos equilíbrios estratégicos, a Aliança Atlântica pôde preencher o vazio criado pela dissolução do Pacto de Varsóvia e da União Soviética, bem como assegurar as condições institucionais para a unificação pacífica da Alemanha. Contra as expectativas dos realistas mais convencionais, a Aliança Atlântica não se dissolveu no momento da vitória ocidental. Pelo contrário, adaptou‑se às novas circunstâncias estratégicas e tornou‑se um garante do status quo europeu no pós‑Guerra Fria, nomeadamente com o alargamento da OTAN e a sua intervenção nas guerras balcânicas. Porém, a revisão das prioridades estratégicas dos Estados Unidos, acelerada pelo 11 de Setembro, revelou uma crise profunda da comunidade transatlântica, em que voltou a estar em causa a continuidade da Aliança Atlântica. O futuro da coligação das democracias ocidentais está em aberto e depende da vontade dos aliados e da sua capacidade para consolidar o lugar central da comunidade transatlântica como um pólo indispensável de estabilidade do sistema internacional.
- A Arquitetura de Segurança e Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (1996-2011)Publication . Bernardino, Luis; Leal, José SantosApós a queda do muro de Berlim e com o final da Guerra Fria, a conflitualidade alterou-se radicalmente, passando-se dos conflitos interestatais entre as antigas potências do mundo bipolar, característicos da “velha ordem”, a conflitos de predominância intraestatal, em que os novos atores neste mundo globalizado, intervindo e sobrepondose ao Estado, passaram a dominar a atenção da comunidade internacional, caracterizando uma “nova ordem”. A temática dos conflitos adquiriu por isso, uma outra relevância, passando a associar intimamente, aspetos de segurança com o de desenvolvimento, pois “…sem segurança não pode haver desenvolvimento e sem desenvolvimento não há segurança…”. No continente africano, especialmente na África subsariana, esta dinâmica geoestratégica mundial, conduziu a um crescimento exponencial dos conflitos intraestatais, tendo contribuído para um maior protagonismo e intervenção de múltiplos atores internacionais no âmbito da prevenção e resolução de conflitos regionais. Esta intervenção bi ou multilateralmente, tem contribuído para consolidar e reforçar as capacidades próprias dos africanos, com vista a operacionalizar a arquitetura de segurança continental, garantindo-lhes a capacidade de intervirem na gestão dos seus próprios conflitos regionais. Um desses atores é a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que pretende adquirir projeção internacional ao reforçar as capacidades dos seus Estados Membros, nomeadamente cooperando com atores regionais africanos na consecução de estratégiasde apoio ao desenvolvimento sustentado e à segurança participada. A Comunidade afirma-se assim como parceiro credível e privilegiado na ligação entre países, organizações e continentes, com poder para influenciar, cooperar e se necessário, intervir na prevenção e resolução de conflitos regionais, particularmente em África. Neste contexto, é importante analisarmos a evolução da componente de segurança e defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
- Contributo para uma "estratégia abrangente" de gestão de crises na reconstrução do estado e da sociedadePublication . Rodrigues, Carlos CoutinhoEste estudo propõe-se contribuir para uma “estratégia abrangente” de reconstrução do Estado e da sociedade e interpretar e conferir coerência ao nexo entre segurança e desenvolvimento, no plano político e do planeamento estratégico da gestão de crises. Adota como referencial político o Tratado de Lisboa que, ao arquitetar uma nova política externa e de segurança da União Europeia, ultrapassou a lógica rígida dos pilares, para iniciar uma nova visão sistémica, interligando a segurança e o desenvolvimento como resposta às situações de fragilidade do Estado de direito democrático e da sociedade. Sustenta que uma “estratégia abrangente” de gestão de crises, holística e sistémica, tem como áreas fundamentais: o planeamento estratégico; a criação de estruturas formais e estáveis de justiça; segurança e defesa nacional concretizadoras da cultura e do sentimento de identidade comum pelas populações; a diplomacia e as parcerias regionais e sub-regionais; a ajuda humanitária; a política de desenvolvimento económico-social; e a segurança do Estado de direito democrático e da sociedade
- Os livros brancos da defesa da República Popular da China 1998-2010Publication . Carriço, Manuel Alexandre Garrinhas
- Os livros brancos da defesa da República Popular da China 1998-2010Publication . Carriço, AlexandreEste estudo é uma análise da evolução das perceções de (in)segurança da República Popular da China (RPC), através da aferição quantitativa e qualitativa de expressões idiomáticas caracterizadoras da evolução do sistema internacional, as quais foram selecionadas e associadas a tais perceções, e que constam das sete edições do Livro Branco da Defesa publicadas pelo Conselho de Estado entre 1998 e 2010. Procura-se através de um enquadramento conceptual e metodológico derivado da análise crítica do discurso baseado nas teorias de Michel Foucault e de Norman Fairclough, bem como do da perceção de ameaças por parte dos Estados no sistema internacional formulado por Robert Jervis, identificar e justificar variações nas perceções de (in)segurança da RPC entre 1998 e 2010, concluindo-se que estas refletem uma visão de natureza essencialmente realista estrutural e Lockeana quanto à evolução do sistema internacional.