Dinâmicas migratórias e riscos de segurança em Portugal

Rodrigues, Teresa Ferreira

http://hdl.handle.net/10400.26/1778

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Rodrigues, Teresa Ferreira

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Os movimentos migratórios representam uma das manifestações mais evidentes do estreitamento do planeta. Na última década, as regiões com melhores indicadores de bem‑estar e oportunidades tornaram‑se, na sua quase totalidade, espaços de imigração. Mas as oportunidades geradas pela globalização económica, os avanços das comunicações e dos transportes, a difusão de informações sobre níveis regionalmente diferenciados de qualidade de vida e bem‑estar irão inevitavelmente fazer aumentar os volumes de migrantes. As próximas décadas serão de desafio e oportunidade. Para a generalidade dos países receptores, e em particular para a Europa envelhecida, com percentagens cada vez mais elevadas de residentes não europeus, o impacto dos fluxos migratórios torna‑se difícil de prever, a médio e longo prazo. As consequências também serão imensas para Portugal e colocam‑se a vários níveis. Historicamente um país de emigrantes, Portugal tornou‑se atractivo nos anos noventa e, em 2007, o número de residentes teria começado a reduzir‑se, não fora o saldo migratório positivo. No entanto, esses novos efectivos não se distribuem uniformemente no território. Existem perfis migratórios diferenciados em termos regionais, resultado de formas e cronologias de desenvolvimento económico e social, os quais geram desafios, riscos e oportunidades também elas diversas. Este trabalho propõe‑se: 1) avaliar a importância das actuais dinâmicas migratória; 2) apresentar a tipologia do imigrante por regiões, utilizando indicadores demográficos, acrescidos de informações de carácter socioeconómico (naturalidade, motivo de entrada, nível educativo, posição face ao emprego, sector de actividade). Em função desse perfil 3) discutir a existência de áreas do território particularmente vulneráveis e as iniciativas até hoje tomadas para mitigar os potenciais riscos de segurança a elas associadas. A partir dessa base 1) discutem‑se os desafios futuros, baseados em três cenários de evolução possível dos fluxos migratórios até 2020;2) identificam‑se os aspectos, sectores e zonas geográficas de intervenção prioritária, na óptica da segurança interna nacional, complementada com algumas sugestões de actuação.