A Arquitetura de Segurança e Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (1996-2011)

Bernardino, Luis; Leal, José Santos

http://hdl.handle.net/10400.26/2008

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Authors

Bernardino, Luis

Leal, José Santos

Abstract(s)

Após a queda do muro de Berlim e com o final da Guerra Fria, a conflitualidade alterou-se radicalmente, passando-se dos conflitos interestatais entre as antigas potências do mundo bipolar, característicos da “velha ordem”, a conflitos de predominância intraestatal, em que os novos atores neste mundo globalizado, intervindo e sobrepondose ao Estado, passaram a dominar a atenção da comunidade internacional, caracterizando uma “nova ordem”. A temática dos conflitos adquiriu por isso, uma outra relevância, passando a associar intimamente, aspetos de segurança com o de desenvolvimento, pois “…sem segurança não pode haver desenvolvimento e sem desenvolvimento não há segurança…”. No continente africano, especialmente na África subsariana, esta dinâmica geoestratégica mundial, conduziu a um crescimento exponencial dos conflitos intraestatais, tendo contribuído para um maior protagonismo e intervenção de múltiplos atores internacionais no âmbito da prevenção e resolução de conflitos regionais. Esta intervenção bi ou multilateralmente, tem contribuído para consolidar e reforçar as capacidades próprias dos africanos, com vista a operacionalizar a arquitetura de segurança continental, garantindo-lhes a capacidade de intervirem na gestão dos seus próprios conflitos regionais. Um desses atores é a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que pretende adquirir projeção internacional ao reforçar as capacidades dos seus Estados Membros, nomeadamente cooperando com atores regionais africanos na consecução de estratégiasde apoio ao desenvolvimento sustentado e à segurança participada. A Comunidade afirma-se assim como parceiro credível e privilegiado na ligação entre países, organizações e continentes, com poder para influenciar, cooperar e se necessário, intervir na prevenção e resolução de conflitos regionais, particularmente em África. Neste contexto, é importante analisarmos a evolução da componente de segurança e defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.