IPS - ESCE – DCOGRH
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Browsing IPS - ESCE – DCOGRH by Author "Almeida, António José"
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- Actores e conteúdos da negociação colectiva: o caso da Autoeuropa: os artigos de investigação e intervençãoPublication . Almeida, António José; Cordeiro, João Pedro Pina; Fernandes, PauloA representação e a negociação colectiva em Portugal têm sido atravessadas por um conjunto de bloqueios expressos na crise da representatividade sindical e na ineficiência dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho. Esta crise, fruto das transformações que têm ocorrido no mundo do trabalho, remete para a crescente individualização das relações, para a proliferação de formas atípicas de emprego, que vulnerabilizam os trabalhadores nelas envolvidos, e para a capacidade crescente das empresas em imporem unilateralmente as condições contratuais em consequência, entre outros factores, do fim da era do pleno emprego. Esta situação tem vindo a reduzir a margem de manobra dos sindicatos enquanto interlocutores relevantes no quadro do funcionamento dos sistemas de relações laborais. É neste contexto que, a partir de um estudo de caso, nos propomos dar conta dos resultados preliminares de um projecto de investigação em curso no qual procedemos à análise de conteúdo dos acordos celebrados ao longo de uma década entre a Autoeuropa e a sua Comissão de Trabalhadores. Os resultados obtidos apontam para a crescente consagração de instrumentos de flexibilidade na gestão do tempo de trabalho por parte da empresa tendo em vista a sua adaptação às variações da procura e aos ciclos de vida dos produtos.
- Autarquias e desenvolvimento: que modelos de governação local?Publication . Almeida, António José; Santos, José; Marques, Maria AméliaAs autarquias portuguesas têm vindo a ser objecto de um conjunto de pressões no sentido levar a cabo um conjunto de reformas cuja linha orientadora apresenta um denominador comum baseado no princípio segundo o qual a privatização se configura como o modelo hegemónico de governação. Legitimado pela crise orçamental que tem vindo a atravessar a governação pública, este modelo procura alicerçar a sua legitimidade quer na diminuição das receitas públicas quer na necessidade de reorientar o papel das autarquias locais no sentido de colmatar o défice de intervenção do Estado Central em áreas tradicionalmente da sua responsabilidade mas que este abandona em consequência do recuo do Estado Social moderno. Tendo em conta este pressuposto, propomo-nos neste texto discutir as diferentes alternativas que se colocam aos governos locais tendo em conta as experiências de reforma que têm vindo a ocorrer particularmente na Europa. Para isso, recorremos à análise da literatura de referência que discute a reforma do governo local (Kuhlmann, 2006; Wollmann, 2010) para com isso demonstrar que, apesar da hegemonia do modelo de reforma baseado na privatização, não existe um modelo único de reforma da governação local e que esses diferentes modelos tendem a ter consequências sobre os processos de desenvolvimento local na medida em que resultam das relações de poder entre os diferentes grupos de interesses que se confrontam no território (Bel et al, 2007).
- Carreiras profissionais: novos caminhos para as relações de trabalho?Publication . Almeida, António José; Marques, Maria Amélia; Alves, NatáliaApesar da gestão de carreiras ser uma preocupação recente no quadro da gestão das relações de trabalho, é hoje evidente a crise em que se encontra a forma tradicional de abordagem desta problemática. Tendo nascido para assegurar a satisfação das necessidades de quadros superiores e intermédios com que as empresas se deparavam no âmbito de um sistema de relações de trabalho dualista e fortemente hierarquizado, a carreira profissional era concebida como um processo cumulativo através do qual se ascendia na estrutura hierárquica das organizações, à imagem das tradicionais concepções evolucionistas da vida social. Contudo, as transformações em curso nas sociedades "desenvolvidas" têm vindo a fazer com que estejamos hoje confrontados com a necessidade de questionar esta abordagem evolucionista. Para essas transformações tem vindo a contribuir um conjunto diversificado de factores dos quais salientamos: · factores de natureza organizacional que se prendem com o crescente achatamento e emagrecimento das estruturas e com o recurso ao outsourcing diminuindo, desta forma, o número de oportunidades de progressão vertical; · factores de natureza ambiental que resultam do aumento do desemprego, da importância da formação contínua e do dinamismo do mercado de trabalho que fazem com que as carreiras profissionais sejam cada vez mais atravessadas por ciclos de emprego, desemprego e formação gerando descontinuidades permanentes. É a partir desta encruzilhada que nos posicionamos para questionar não só a pertinência do conceito de carreira profissional, mas também as diferentes abordagens a partir das quais podemos perspectivar o futuro por forma a discutir os novos caminhos que se abrem às relações de trabalho.
- A conciliação das esferas da vida: o caso das cuidadoras de crianças portadoras de doença crónicaPublication . Pereira, Márcia Rebelo; Almeida, António José
- Continuing vocational training in local government in Portugal, 2000-05: What has changed?Publication . Cabrito, Belmiro Gil; Simão, Ana Margarida Veiga Simão; Alves, Mariana Gaio; Almeida, António JoséLocal government in Portugal had a good opportunity to modernise through the Programa de Formação para as Autarquias Locais (Foral) [Training programme for local authorities], implemented between 2000 and 2005. Substantial financial resources were made available through the programme to retrain local government human resources in order to improve coordination between services, respond to requests from local inhabitants, and equip municipalities with technical and human resources. The programme was in operation for six years and its development and outcomes can now be assessed. Starting from an analysis of local authority ‘social balance sheets’ in two key years (2000 and 2005) and from information obtained as part of a process for assessing the impact of the Foral programme (2006), some of the changes brought about in local government due to the effects of the programme are presented and discussed.
- Contributos da formação profissional para a reinserção socio-profissional dos reclusos: um estudo exploratórioPublication . Morujo, Joana; Almeida, António José
- Contributos da sociologia para a compreensão dos processos de profissionalizaçãoPublication . Almeida, António JoséA Sociologia das Profissões tem vindo a merecer uma atenção cada vez maior dado o seu contributo para a compreensão das formas de estruturação social ao questionar os processos através dos quais diferentes grupos profissionais procuram conquistar ou manter um determinado estatuto social. Com este artigo procuramos dar conta daqueles que são os principais contributos teórico-metodológicos que nos podem auxiliar no estudo das profissões a partir de uma perspectiva capaz de dar conta das dinâmicas associadas aos processos sociais de construção dos grupos profissionais.
- Contributos para a caracterização da rede de formação da região de setúbal: do perfil das instituições ao perfil da oferta formativaPublication . Almeida, António José; Alves, Natália; Hacard-Verpoort, Samantha; Pires, Patrícia; Sousa, TiagoTendo em vista a estruturação de uma rede nacional de formação e a garantia da qualidade dos processos formativos, foi criado, em Portugal, um sistema público de acreditação/certificação de entidades formadoras, processo obrigatório para aquelas que recorrem a fundos públicos, o qual tem vindo a ser implementado desde 1997. Recorrendo ao tratamento estatístico da base de dados das entidades acreditadas/certificadas pela DGERT, procedemos à caracterização da rede de formação existente na região de Setúbal quer no que respeita ao perfil das instituições quer aos domínios de formação em que se propõem intervir. Os resultados mostram-nos uma rede de formação desigualmente distribuída pelo território, o que dificulta o acesso às qualificações e ao conhecimento por parte dos indivíduos e das empresas situadas nas zonas periféricas, e dominada pelas empresas especializadas na prestação de serviços de formação, o que pressupõe o predomínio de uma lógica de regulação da formação pelo mercado.
- Do contrato colectivo de trabalho ao acordo negocial interno: complementaridades e condiçõesPublication . Fernandes, Paulo; Almeida, António José; Cordeiro, João Pedro PinaAs relações laborais em Portugal têm vindo a ser marcadas por um conjunto de bloqueios resultantes da alteração da relação de forças entre capital e trabalho. Desses bloqueios, um dos mais significativos tem estado associado ao reduzido grau de eficácia dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho há muito ultrapassados pelas práticas de gestão de recursos humanos adoptadas pelas empresas e “toleradas” pela sociedade. Daqui tem decorrido uma certa incapacidade dos actores da negociação colectiva em (re)construir um novo compromisso entre capital e trabalho, o que abriu caminho a um conjunto de reformas, mais ou menos consensuais, do enquadramento legal que regula o sistema de relações de trabalho, as quais visam a crescente descentralização dos níveis de negociação. É neste contexto que, no âmbito de um projecto de investigação em curso sobre a reinvenção da negociação e da representação colectiva dos trabalhadores em Portugal, procuramos dar conta da evolução dos conteúdos da negociação colectiva no sector automóvel e da articulação desses conteúdos com a negociação ao nível da empresa traduzida naquilo que alguns autores têm vindo a designar por acordos negociais internos.