AM - CM - VS - Trabalho de Investigação Aplicada (TIA) - Mestrado Integrado
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- Contributo para otimizar a Gestão dos Recursos Humanos nas Secções de Recursos Logísticos e Financeiros da Guarda Nacional Republicana: a importância da formação emPublication . Lopes, Pedro Manuel Cerqueira; Pereira, Maria Cristina AfonsoO presente Trabalho de Investigação Aplicada está subordinado ao tema: “Contributo para otimizar a Gestão dos Recursos Humanos nas Secções de Recursos Logísticos e Financeiros da Guarda Nacional Republicana; a importância da formação em contratação pública”. Por conseguinte, pretende-se estudar as competências requeridas para a melhoria do desempenho dos recursos humanos no desenvolvimento das funções em contratação pública. Assim sendo, a investigação desenvolveu-se através do método hipotético-dedutivo, permitindo elaborar o estudo de forma a responder à pergunta de partida, às perguntas derivadas e às hipóteses levantadas. No que concerne à metodologia aplicada para a realização do trabalho de investigação, esta foi delimitada segundo os autores, Quivy & Campenhoudt (2017) e Sarmento (2013), assim como a pesquisa bibliográfica, as entrevistas e os inquéritos por questionário foram os procedimentos utilizados para a recolha dos dados. Por conseguinte, o presente trabalho é composto por seis capítulos divididos em três partes, sendo elas, Parte I – Enquadramento Teórico, Parte II – Parte Prática e por último as conclusões e recomendações. Deste modo, a Parte I é definida pelos conceitos teóricos, relativamente à Gestão dos Recursos Humanos, à formação e à contratação pública. No que concerne à Parte II, são apresentados os métodos e procedimentos utilizados, a análise e discussão de resultados. No último capítulo redigem-se as conclusões retiradas dos resultados obtidos e as recomendações futuras. Após toda a investigação, recolha e tratamento dos dados, conclui-se que existe a necessidade de promover formação específica em contratação pública, para os recursos humanos que desempenham funções neste âmbito, nas respetivas Secções de Recursos Logísticos e Financeiros. Neste desiderato, a colocação de um oficial de Administração Militar revela-se uma fator extremamente importante pois possui os conhecimentos teóricos de modo a verificar e controlar os procedimentos aquisitivos desenvolvidos.
- Implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as administrações públicas na Guarda Nacional RepublicanaPublication . Gomes, Rafael da Silva; Malheiro, Luís Carlos Rodrigues; Santos, Paula Alexandra Rocha Gomes dosO presente trabalho de investigação aplicada pretende responder à seguinte pergunta de partida: “quais os principais desafios subjacentes à adoção do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas na Guarda Nacional Republicana?”. A investigação foi conduzida através do método hipotético-dedutivo e do método inquisitivo, com três fases distintas, embora complementares entre si: concetual, metodológica e empírica. Para a recolha e análise de dados realizaram-se inquéritos por questionário, entrevistas e análise documental. Da investigação realizada, foi possível concluir que a Guarda ainda não se encontra em condições de elaborar o seu balanço de abertura, uma vez que ainda existem alguns aspetos para a transição que não se encontram assegurados, nomeadamente nem todos os ativos se encontram reconhecidos, como por exemplo a utilização operacional de bens apreendidos, bens cedidos, legados e doados e as cauções pecuniárias. Foi, também, possível perceber que existem ativos reconhecidos como inventários que não cumprem os critérios de reconhecimento. No que respeita à mensuração do património imobiliário este encontra-se mensurado por valores simbólicos, não respeitando o normativo. Quanto à informação divulgada, conclui-se que a Guarda não reúne condições para divulgar os ativos contingentes decorrente das coimas. Salienta-se que algumas destas situações já se verificavam no anterior Plano. Como principais constrangimentos à implementação do normativo, os inquiridos referem a falta de formação em contabilidade, bem como a falta de envolvimento e acompanhamento das Unidades.
- Evolução da fiscalização e da sinistralidade grave associada ao excesso de velocidadePublication . Vaz, Luís Plácido Alves; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Gomes, Paulo Sérgio de OliveiraO presente trabalho de investigação aplicada subordina-se ao tema: “Evolução da fiscalização e da sinistralidade grave associada ao excesso de velocidade”. O seu objetivo geral é perceber até que ponto a ação policial, através da fiscalização tem influência na sinistralidade, pelo que se dirigiu a investigação para dar resposta à questão central: “A fiscalização rodoviária permite que se verifique uma redução da sinistralidade grave associada ao excesso de velocidade?”. A metodologia adotada para alcançar o objetivo da investigação teve como base o modelo hipotético-dedutivo, pois foram deduzidas hipóteses, demarcadas a partir de questões derivadas que procuram alcançar objetivos específicos, logrando tornar o estudo mais sólido na procura da resposta à questão central. Os dados recolhidos foram obtidos através de pesquisa documental, incluindo estatísticas sobre a sinistralidade, e pela realização de entrevistas a um conjunto de intervenientes com experiência na temática. Conclui-se que a fiscalização rodoviária, como um importante influenciador do comportamento dos condutores em excesso de velocidade e não só, permite às forças de segurança com competência a aplicação de medidas suscetíveis de alterar a sinistralidade rodoviária. No entanto é também importante referir que o combate à sinistralidade é feito em conjunto com outros atores, nomeadamente os gestores de infraestruturas, os utentes das vias e os condutores. E, em última instância, o fator chave é o fator humano, cabendo aos indivíduos como atores conscientes nas decisões em ambiente rodoviário ter comportamentos potenciadores da segurança rodoviária.
- Interoperabilidade entre Sistemas de Informação na Guarda Nacional RepublicanaPublication . Paulino, Filipe Jorge Figueiredo; Borges, José Alberto de Jesus; Janeiro, João Manuel SenaOs Sistemas de Informação têm como principal funcionalidade orientar a tomada de decisão, assegurando a qualidade dos dados e da informação. Na Guarda Nacional Republicana criou-se o Sistema Integrado de Informações Operacionais de Polícia, tendo por finalidade organizar e manter atualizada a informação necessária ao exercício da missão da Guarda. Para providenciar eficácia no desempenho das funções dos militares, o Sistema Integrado de Informações Operacionais de Polícia é constituído por diversos módulos. A interoperabilidade entre sistemas de informação permite que diferentes sistemas comuniquem e transfiram dados entre si, por sua vez o Sistema Integrado de Informações Operacionais de Polícia carece que os dados e fluam entre os diferentes módulos desta plataforma. Considerando o tema apresentado, o objetivo dessa investigação versa compreender qual o atual estado de interoperabilidade entre os módulos do Sistema Integrado de Informações Operacionais de Polícia com os restantes sistemas de informação, internos e externos à Guarda. A metodologia aplicada nesta investigação tem por base as orientações expostas nas obras de Vilelas (2009) e Fortin (2006), em que através do método qualitativo, a análise documental e as entrevistas estabelecem os procedimentos de recolha de dados para chegar às conclusões. Conclui-se que o Sistema Integrado de Informações Operacionais de Polícia é hoje um sistema de informação que satisfaz as necessidades da Guarda, pois permite registar informação, e posteriormente, permite o seu acesso por todo o dispositivo da Guarda. O sistema ainda não permite um grande nível de interoperabilidade entre os seus módulos e plataformas externas, por sua vez permite o acesso a diversas plataformas que apoiam a atividade operacional desenvolvida. Trata-se de um sistema que atualmente continua a evoluir, e no futuro prevê-se que para melhorar as suas capacidades, passe a migrar a informação registada nas Salas de Situação para o Sistema Integrado de Informações Operacionais de Polícia - Principal. Depreendeu-se ainda que o Sistema Integrado de Informações Operacionais de Polícia – Principal, é o único módulo deste sistema que está de acordo com as imposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
- O papel da Unidade de Ação Fiscal no combate às fraude e evasão fiscais no comércio eletrónicoPublication . Ferreira, Bruno; Fontes, José; Cruz, NelsonO Trabalho de Investigação Aplicada elaborado intitula-se: “O papel da Unidade de Ação Fiscal no combate às fraude e evasão fiscais no comércio eletrónico: o Imposto sobre o Valor Acrescentado na transmissão de bens”. A Unidade de Ação Fiscal é uma unidade especializada de âmbito nacional da Guarda Nacional Republicana, com competência específica de investigação para o cumprimento da missão tributária, fiscal e aduaneira. O presente trabalho pretende identificar quais as potencialidades e dificuldades desta unidade no combate às fraude e evasão fiscais ao Imposto sobre o Valor Acrescentado através do comércio eletrónico. A metodologia de investigação em uso estabelece-se na fase de rutura, construção e verificação, utilizando uma abordagem hipotético-dedutiva. Todo o trabalho está dividido em duas partes, sendo a primeira dedicada à revisão de bibliografia, onde se começa por abordar aquilo que é o Imposto sobre o Valor Acrescentado através de uma perspetiva do geral para o particular, de forma a cimentar e enquadrar de forma percetível o objeto deste estudo. Seguidamente, abordam-se as temáticas associadas aos ilícitos fiscais presentes no ordenamento jurídico português onde, de seguida, se faz a apresentação daquilo que é o comércio na sua forma mais holística, até chegar ao comércio eletrónico. Finalmente, ainda dentro da primeira parte, abordam-se os conceitos de investigação criminal tributária e as suas principais formas. Na segunda parte do trabalho, parte essa mais inclinada para o trabalho de campo, começa por se apresentar a metodologia que vai ser utilizada no decorrer do trabalho, seguida da análise e discussão dos resultados. Por fim, são retiradas as ilações relativas a todas as fases do estudo, onde, com base em todos os dados obtidos, se verificam quais as potencialidades e vulnerabilidades da Unidade de Ação Fiscal no combate a este tipo de ilícitos. Aqui, conclui-se que esta unidade tem uma estrutura única em Portugal, ou seja, direciona a sua ação para a prevenção e fiscalização tributária, e para a investigação criminal tributária. É uma unidade com elevada especialização na vertente tributária, onde possui uma enorme cobertura territorial, contudo, sofre de algumas fragilidades, como é o caso da falta de recursos humanos e materiais que não lhes permitem realizar a atividade desejada de efetivo. Existe, igualmente, nesta matéria, algumas questões de direito que devem ser esclarecidas, de forma a uniformizar certas decisões.
- Prevenção criminal em meio urbanoPublication . Prates, José Duarte Fernandes; Machado, Paulo Filipe de Sousa Figueiredo; Machado, Paulo Daniel DuarteA presente investigação fora desenvolvida com o propósito de determinar a complementaridade entre os Diagnósticos Locais de Segurança e a Prevenção Criminal através do Espaço Construído no sentido de robustecer a prevenção primária da segurança em meio urbano, partindo das Normas do Comitê Europeu de Normalização, de modo a capacitar a Guarda Nacional Republicana para uma possível disseminação de procedimentos para a prevenção local da criminalidade em meio urbano. Destarte, no que a metodologia diz respeito, optamos por seguir a lógica dedutiva e estabelecemos como estratégia de investigação o método misto. Após tal decisão, formaramse condições para a escolha do Estudo de Caso como desenho de investigação. Os resultados mais significados indicam que os órgãos de poder político autárquico, embora manifestam sensibilidade pela segurança aquando da qualificação do espaço público, não materializam essa preocupação de forma eficaz e estruturada. É de notar o interesse em conhecer os instrumentos em estudo neste trabalho, no entanto é necessário aumentar a confiança na constituição de equipas multidisciplinares neste e noutros processos de prevenção criminal. Com esta investigação conseguimos concluir que as Normas em estudo são em tudo compatíveis com os instrumentos de análise do espaço e das práticas criminais, e a sua complementaridade não só trará um melhor escrutínio de estratégias de prevenção criminal em meio urbano como dota a Guarda Nacional Republicana de argumentos para a disseminação de procedimentos na prevenção local da criminalidade.
- O atual sistema de Segurança InternaPublication . Franco, Filipe José Said Ally da Silva; Fontes, José; Copeto, RogérioA reforma do Sistema de Segurança Interna ambicionou eliminar sobreposições do exercício de certas missões entre as Forças de Segurança, para suprimir as situações de convergência de competências entre a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública. Destarte, surge a problemática – Qual a Força de Segurança competente para manter a vigilância e proteção no aeroporto de Beja? Hodiernamente, ambas as Forças de Segurança são competentes para garantir a vigilância e a proteção de infraestruturas aeroportuárias. O escopo desta investigação é identificar, face ao quadro legal em vigor, a Força de Segurança competente para manter a vigilância e proteção das instalações do aeroporto de Beja. Detalhadamente, identificar os critérios de atribuição de competências entre as Forças de Segurança, explorar os motivos da convergência dessas competências, identificar a formação e as competências no âmbito da segurança aeroportuária, entender o modo de articulação entre as duas Forças de Segurança e perspetivar sobre a atribuição da segurança de futuras infraestruturas aeroportuárias. Metodologicamente, este estudo orienta-se segundo um raciocínio hipotéticodedutivo e no que concerne à recolha dos dados, a investigação adota uma abordagem qualitativa. Consequentemente, foram analisados uma panóplia de documentos e realizadas um conjunto de entrevistas, posteriormente submetidos a um meticuloso exame. Dos resultados obtidos, geradores de inovadores conhecimentos, foi possível constatar que, atualmente, ope legis, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública possuem todas as condições para desempenhar, integralmente, as funções de segurança nas infraestruturas aeroportuárias das suas zonas de ação, visto que, ambas cumprem todos os requisitos necessários para desempenhar cabalmente estas missões. No fundo a investigação revela que, não obstante o sublime desempenho da Polícia de Segurança Pública no setor da segurança aeroportuária e a exímia eficiência com que constantemente garante esta missão, cabe à Guarda Nacional Republicana assumir a responsabilidade da segurança das instalações do aeroporto de Beja, porquanto, esta infraestrutura está localizada na sua área de jurisdição territorial.
- O processo de comunicação de crise da Guarda Nacional RepublicanaPublication . Rosa, Carolina Diogo Ralo; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Marques, Bruno Alexandre de Matos FerreiraO processo de comunicação vem merecendo uma crescente atenção por parte das organizações, porquanto permite levar ao conhecimento público, entre outras mensagens, a sua missão e formas de atuação. No caso das organizações policiais, além de contribuir para construir a imagem, a comunicação pode até afetar o próprio sentimento de segurança da população. Sendo estes fatores preponderantes na atuação de uma força de segurança como a Guarda Nacional Republicana, em situações de crise que implicam respostas não rotineiras, sob forte pressão em termos do tempo e com amplo escrutínio mediático, os processos de comunicação adquirem uma importância maior. Através da análise comparativa de dois estudos de caso em que a Guarda Nacional Republicana foi chamada a atuar, Pinhal Novo (2013), e Aguiar da Beira (2016), o presente trabalho propõe-se contribuir para um melhor conhecimento do modo como se gere a comunicação com os Órgãos de Comunicação Social em situações de crise com vítimas humanas. No plano metodológico trataram-se os dois estudos de caso em profundidade, coletando materiais de natureza quantitativa e qualitativa, dando-se, no entanto, mais relevo aos dados qualitativos, obtidos através de entrevistas a militares da Guarda Nacional Republicana próximos das situações em estudo e a outros especialistas em comunicação de crise. Os resultados apurados mostram que ambos os casos tiveram um forte impacto na comunicação social, com uma presença intensa e duradora na agenda. Os dois cenários divergem ao nível temporal e geográfico, condicionando, dessa forma, o processo de comunicação adotado. Relevou-se a importância do Porta-voz enquanto “Embaixador” da instituição que representa, mas mostrou-se também que o sucesso desse desempenho não depende apenas das suas competências intrínsecas (sabendo como agir de forma reativa) mas, e sobretudo, da conjugação dessas competências com a existência de um plano de comunicação de crise pré-definido, incluindo treino e formação dos militares. Significa, portanto, que, relativamente a esta matéria, deve ser adotada uma postura pró-ativa e transversal a toda a instituição.
- O impacto da implementação do horário de referência na atividade operacional do Comando Territorial de CoimbraPublication . Manso, Patrícia Alexandra Rodrigues; Fontes, JoséA complexidade em torno da temática da organização do tempo de trabalho, a par das reivindicações dos militares que servem a Guarda Nacional Republicana no sentido do estabelecimento de períodos máximos de trabalho, provocam a necessidade da Instituição se adaptar a novas disposições legais que surgem e são impostas. É neste âmbito de mudança que surge a investigação subordinada ao tema “O Impacto da Implementação do Horário de Referência na Atividade Operacional do Comando Territorial de Coimbra”. A presente investigação tem como objetivo descrever as consequências da implementação do novo horário de referência na atividade operacional de um Comando Territorial e nas diferentes subunidades que o constituem. Desta forma, são analisadas as principais vantagens, desvantagens e alterações registadas, que se associam à mudança do horário de trabalho, nos diferentes escalões estudados. Os dados que sustentam toda a investigação resultam de pesquisa bibliográfica, pesquisa de documentos oficiais da Instituição, análise de dados estatísticos referentes à atividade operacional do Comando Territorial em estudo e, para além disso, realização de entrevistas e de um inquérito por questionário. Conclui-se que a implementação do horário de referência tem impacto, não só no serviço e capacidade operacional do Comando Territorial de Coimbra, mas também na vida pessoal dos militares. Nesse sentido, em termos de atividade operacional, regista-se uma aparente diminuição do patrulhamento, nas suas variadas vertentes e a eventual perda de flexibilidade e capacidade de comando por parte dos comandantes de Unidade e Subunidades. Estes aspetos trouxeram uma crescente dificuldade em dar resposta a todas as solicitações e necessidades de serviço. No que diz respeito aos militares, e tendo em conta que a sua perceção depende da situação concreta de cada um, em geral, beneficiam de menos horas de trabalho e de mais dias de descanso semanais, permitindo uma gestão facilitada da vida pessoal e profissional. Por fim, um dos elementos que facilitaria a implementação do novo horário de referência, com a garantia dos serviços mínimos e obrigatórios do dispositivo territorial, seria o aumento do número de efetivos, que se mostrou, na unidade e subunidades estudadas, inferior aos efetivos de referência. Por outro lado, uma reestruturação do dispositivo a nível nacional, com encerramento ou agrupamento de alguns Postos Territoriais seria uma medida a considerar.
- A GNR no pós Grande GuerraPublication . Carvalho, Francisco Miguel Correia de; Telo, António JoséEste trabalho aborda certos episódios marcantes na história da Guarda e que ditaram importantes mutações na instituição que acabaria por se tornar naquela que existe nos dias de hoje, muito diferente daquela que é analisada durante esta investigação. O objetivo geral deste trabalho sobre a instituição no pós grande guerra (1ª Guerra Mundial, 1914 - 1918), é investigar e contextualizar as particularidades da Guarda no período do pós Grande Guerra e abordar os principais acontecimentos que influenciaram as grandes mudanças. Os objetivos específicos deste trabalho prendem-se com um olhar aprofundado sobre o ambiente e contexto histórico atravessado por Portugal no início do século XX, análise das alterações sofridas pela GNR a nível orgânico neste período (especial foco para o intervalo temporal 1919 – 1922), estudo das decisões políticas, e suas motivações, que levaram às constantes reorganizações na Guarda neste período e por fim a análise e estudo das mudanças no equilíbrio de forças existente entre o Exército e a Guarda ao longo do período estudado. Devido à natureza e particularidades deste trabalho associadas à área científica da História, a sua realização e metodologia maioritariamente qualitativa seguiram um determinado fio condutor que se adequa a trabalhos realizados nesta mesma área científica. Assim sendo, a investigação histórica é sustentada por uma abordagem bibliográfica que se reveste de uma grande importância para atingir os objetivos em vista. Esta dimensão bibliográfica associada à investigação do fenómeno a estudar, baseia-se essencialmente na consulta e análise documental de: ordens à Guarda, ordens de serviço e anuários da Guarda Nacional Republicana da época em questão; obras publicadas relacionadas com a problemática e legislação causadora das várias reorganizações na Guarda nesse período. A realização deste trabalho permitiu retirar várias ilações relevantes e importantes para compreender a história e evolução da instituição. Numa época em que Portugal, por força de um golpe de estado, tinha acabado de mudar de regime (fim da monarquia e início da república), as expetativas e a ansiedade dos populares eram uma constante e a ainda fresca República tinha de se preocupar com a sua sobrevivência (para que não lhe sucedesse o mesmo que com os monárquicos) e prosperidade sob olhar ansioso da população que exigia cada vez mais (reivindicações da classe operária e de todos aqueles que apoiaram o ideal republicano na esperança de uma mudança e solução para todos os males do país). Um período exigente e nada fácil para os republicanos, recém-chegados ao poder, que se viria a tornar ainda mais complicado com algumas medidas algo “infelizes” (na ótica da grande maioria dos populares), tomadas pelos sucessivos governos, que aumentaram a instabilidade, o descontentamento, a dificuldade em obter bens de 1ª necessidade e as condições económicas e financeiras do país como foi o caso da adesão à 1ª Guerra Mundial. Não cabe ao investigador analisar se estas forma ou não as medidas corretas a tomar pelos governos naqueles tempos, cabe sim analisar as motivações e os efeitos causados pelas medidas tomadas que afetaram a instituição da Guarda Nacional Republicana. Se muitos nesta altura estavam contra a adesão de Portugal à primeira guerra, muitos outros acreditavam que esta era a melhor solução se Portugal queria manter as suas colónias e o seu domínio em certas partes do continente Africano. Decisão influenciada pelo ultimato inglês de 1890 e o crescente interesse alemão e inglês pelo continente africano que colidia com as pretensões portuguesas nesse mesmo continente. Não só devido à questão colonial africana, mas também motivados pelas recompensas que iriam surgir se Portugal se encontrasse entre os países vencedores da 1ª Guerra. Durante este período conturbado, a República precisou de uma força militar de confiança e leal com a qual pudesse contar para proteger o regime face a qualquer tentativa de insurreição (monárquica principalmente). Com o estudo e investigação realizados neste trabalho foi possível comprovar que as sucessivas reorganizações sofridas pela Guarda desde a sua criação em 1911 até 1919, foram realizadas com o intuito de aumentar os meios e efetivos desta para que a mesma conseguisse estar a par do exército de quem os republicanos desconfiavam por serem mais conservadores, tradicionalistas e afetos aos ideais monárquicos. Enquanto a Guarda provou ser de confiança e eficaz, destacando-se a forma como lidou com os revoltosos associados à monarquia do norte, o regime recompenso-a com sucessivas reorganizações que aumentavam as suas capacidades. Quando o regime começou a perder a sua confiança na instituição, principalmente devido aos episódios que se sucederam em 1921 como a infame noite sangrenta, a tendência de fortalecer a instituição inverteu-se e com a reorganização de 1922 o objetivo é reduzir a capacidade da instituição por se temer e para evitar mais ondas de violência. O exército voltava a destacar-se não tendo nenhuma força que a ele se equiparar-se, criando as condições para o golpe militar de 1926 que ditaria o final da 1ª República.