AM - CM - VS - Trabalho de Investigação Aplicada (TIA) - Mestrado Integrado
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- O atual sistema de Segurança InternaPublication . Franco, Filipe José Said Ally da Silva; Fontes, José; Copeto, RogérioA reforma do Sistema de Segurança Interna ambicionou eliminar sobreposições do exercício de certas missões entre as Forças de Segurança, para suprimir as situações de convergência de competências entre a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública. Destarte, surge a problemática – Qual a Força de Segurança competente para manter a vigilância e proteção no aeroporto de Beja? Hodiernamente, ambas as Forças de Segurança são competentes para garantir a vigilância e a proteção de infraestruturas aeroportuárias. O escopo desta investigação é identificar, face ao quadro legal em vigor, a Força de Segurança competente para manter a vigilância e proteção das instalações do aeroporto de Beja. Detalhadamente, identificar os critérios de atribuição de competências entre as Forças de Segurança, explorar os motivos da convergência dessas competências, identificar a formação e as competências no âmbito da segurança aeroportuária, entender o modo de articulação entre as duas Forças de Segurança e perspetivar sobre a atribuição da segurança de futuras infraestruturas aeroportuárias. Metodologicamente, este estudo orienta-se segundo um raciocínio hipotéticodedutivo e no que concerne à recolha dos dados, a investigação adota uma abordagem qualitativa. Consequentemente, foram analisados uma panóplia de documentos e realizadas um conjunto de entrevistas, posteriormente submetidos a um meticuloso exame. Dos resultados obtidos, geradores de inovadores conhecimentos, foi possível constatar que, atualmente, ope legis, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública possuem todas as condições para desempenhar, integralmente, as funções de segurança nas infraestruturas aeroportuárias das suas zonas de ação, visto que, ambas cumprem todos os requisitos necessários para desempenhar cabalmente estas missões. No fundo a investigação revela que, não obstante o sublime desempenho da Polícia de Segurança Pública no setor da segurança aeroportuária e a exímia eficiência com que constantemente garante esta missão, cabe à Guarda Nacional Republicana assumir a responsabilidade da segurança das instalações do aeroporto de Beja, porquanto, esta infraestrutura está localizada na sua área de jurisdição territorial.
- A GNR no pós Grande GuerraPublication . Carvalho, Francisco Miguel Correia de; Telo, António JoséEste trabalho aborda certos episódios marcantes na história da Guarda e que ditaram importantes mutações na instituição que acabaria por se tornar naquela que existe nos dias de hoje, muito diferente daquela que é analisada durante esta investigação. O objetivo geral deste trabalho sobre a instituição no pós grande guerra (1ª Guerra Mundial, 1914 - 1918), é investigar e contextualizar as particularidades da Guarda no período do pós Grande Guerra e abordar os principais acontecimentos que influenciaram as grandes mudanças. Os objetivos específicos deste trabalho prendem-se com um olhar aprofundado sobre o ambiente e contexto histórico atravessado por Portugal no início do século XX, análise das alterações sofridas pela GNR a nível orgânico neste período (especial foco para o intervalo temporal 1919 – 1922), estudo das decisões políticas, e suas motivações, que levaram às constantes reorganizações na Guarda neste período e por fim a análise e estudo das mudanças no equilíbrio de forças existente entre o Exército e a Guarda ao longo do período estudado. Devido à natureza e particularidades deste trabalho associadas à área científica da História, a sua realização e metodologia maioritariamente qualitativa seguiram um determinado fio condutor que se adequa a trabalhos realizados nesta mesma área científica. Assim sendo, a investigação histórica é sustentada por uma abordagem bibliográfica que se reveste de uma grande importância para atingir os objetivos em vista. Esta dimensão bibliográfica associada à investigação do fenómeno a estudar, baseia-se essencialmente na consulta e análise documental de: ordens à Guarda, ordens de serviço e anuários da Guarda Nacional Republicana da época em questão; obras publicadas relacionadas com a problemática e legislação causadora das várias reorganizações na Guarda nesse período. A realização deste trabalho permitiu retirar várias ilações relevantes e importantes para compreender a história e evolução da instituição. Numa época em que Portugal, por força de um golpe de estado, tinha acabado de mudar de regime (fim da monarquia e início da república), as expetativas e a ansiedade dos populares eram uma constante e a ainda fresca República tinha de se preocupar com a sua sobrevivência (para que não lhe sucedesse o mesmo que com os monárquicos) e prosperidade sob olhar ansioso da população que exigia cada vez mais (reivindicações da classe operária e de todos aqueles que apoiaram o ideal republicano na esperança de uma mudança e solução para todos os males do país). Um período exigente e nada fácil para os republicanos, recém-chegados ao poder, que se viria a tornar ainda mais complicado com algumas medidas algo “infelizes” (na ótica da grande maioria dos populares), tomadas pelos sucessivos governos, que aumentaram a instabilidade, o descontentamento, a dificuldade em obter bens de 1ª necessidade e as condições económicas e financeiras do país como foi o caso da adesão à 1ª Guerra Mundial. Não cabe ao investigador analisar se estas forma ou não as medidas corretas a tomar pelos governos naqueles tempos, cabe sim analisar as motivações e os efeitos causados pelas medidas tomadas que afetaram a instituição da Guarda Nacional Republicana. Se muitos nesta altura estavam contra a adesão de Portugal à primeira guerra, muitos outros acreditavam que esta era a melhor solução se Portugal queria manter as suas colónias e o seu domínio em certas partes do continente Africano. Decisão influenciada pelo ultimato inglês de 1890 e o crescente interesse alemão e inglês pelo continente africano que colidia com as pretensões portuguesas nesse mesmo continente. Não só devido à questão colonial africana, mas também motivados pelas recompensas que iriam surgir se Portugal se encontrasse entre os países vencedores da 1ª Guerra. Durante este período conturbado, a República precisou de uma força militar de confiança e leal com a qual pudesse contar para proteger o regime face a qualquer tentativa de insurreição (monárquica principalmente). Com o estudo e investigação realizados neste trabalho foi possível comprovar que as sucessivas reorganizações sofridas pela Guarda desde a sua criação em 1911 até 1919, foram realizadas com o intuito de aumentar os meios e efetivos desta para que a mesma conseguisse estar a par do exército de quem os republicanos desconfiavam por serem mais conservadores, tradicionalistas e afetos aos ideais monárquicos. Enquanto a Guarda provou ser de confiança e eficaz, destacando-se a forma como lidou com os revoltosos associados à monarquia do norte, o regime recompenso-a com sucessivas reorganizações que aumentavam as suas capacidades. Quando o regime começou a perder a sua confiança na instituição, principalmente devido aos episódios que se sucederam em 1921 como a infame noite sangrenta, a tendência de fortalecer a instituição inverteu-se e com a reorganização de 1922 o objetivo é reduzir a capacidade da instituição por se temer e para evitar mais ondas de violência. O exército voltava a destacar-se não tendo nenhuma força que a ele se equiparar-se, criando as condições para o golpe militar de 1926 que ditaria o final da 1ª República.
- O crime de resistência e coação e a atuação dos militares da Guarda Nacional RepublicanaPublication . Jorge, Tiago André Gomes; Fontes, José; Maciel, Luís Tiago de AlmeidaO parco estudo desenvolvido até ao momento sobre quais as circunstâncias pelas quais se pode tipificar um ato como resistência e coação sobre funcionário levam a que haja muitas dúvidas, nomeadamente ao nível prático, sobre os atos que são passíveis de adotar por parte dos militares da Guarda Nacional Republicana. Assim, o Trabalho de Investigação Aplicada que agora se elabora intitula-se: “O Crime de Resistência e Coação e a atuação dos militares da Guarda Nacional Republicana: Os casos de Aveiro e Setúbal”. A elaboração da presente investigação tem como principal objetivo analisar quais os requisitos legais necessários para se tipificar um crime como resistência e coação sobre funcionário, previsto e punido no artigo 347º do Código Penal, à luz das experiências ocorridas no âmbito dos vários Destacamentos Territoriais que compõem os Comandos Territoriais de Aveiro e Setúbal. Por outro lado, procuraremos estudar quais devem ser as atuações dos militares da Guarda Nacional Republicana quando confrontados com alguém que pratique este mesmo crime, uma vez que hoje em dia os Órgãos de Comunicação Social escrutinam toda a atuação das várias Forças e Serviços de Segurança. Os objetivos específicos que nos propomos a concluir com esta investigação são: analisar a definição do crime de resistência e coação sobre funcionário, compreender a amplitude do crime de resistência e coação sobre funcionário, analisar as ocorrências do crime de resistência e coação sobre funcionário nos últimos três anos na Guarda Nacional Republicana, nomeadamente nos Comandos Territoriais de Aveiro e Setúbal, analisar as interpretações feitas pelos comandantes dos vários Destacamentos Territoriais de Aveiro e Setúbal no que concerne às condutas existentes no crime de resistência e coação sobre funcionário e, por último, analisar as relações existentes entre o crime de resistência e coação sobre funcionário e os outros crimes conexos, nomeadamente o crime de desobediência. Esta investigação assenta no método dedutivo com vista à resposta às perguntas derivadas e à questão central. Com este trabalho concluímos que o crime de resistência e coação sobre funcionário é um crime doloso onde a autoridade pública é posta em causa, uma vez que o bem jurídico que esta norma pretende proteger é a autonomia intencional do Estado. Por outro lado, os requisitos necessários para que se verifiquem um crime de resistência e coação sobre funcionário é os descritos no próprio artigo, ou seja, é necessário que se verifique um ato que ponha em causa a ação de um Órgão de Polícia Criminal ou membro das Forças Armadas, ação essa que deve integrar a violência, a ameaça grave ou a ofensa à integridade física contra esses mesmos órgãos do Estado.
- Dados de tráfego e de localização na investigação do crime organizadoPublication . Morgado, José Pedro Saavedra; Fontes, JoséO presente trabalho de investigação aplicada subordina-se ao tema: “Dados de Tráfego e de Localização na investigação do Crime Organizado”. Pretende-se com este tema perceber a importância dos dados de tráfego e de localização no decorrer de uma investigação, e mais concretamente numa investigação do crime organizado. Por forma a melhor conduzir a investigação, foi elaborada uma Pergunta de Partida que é: “Pode o militar da GNR requerer dados de tráfego e de localização a qualquer momento da investigação?”. Com esta pergunta, aliada ao objeto de estudo acima referido, pretende-se entender quais os prazos que o militar tem de cumprir aquando do requerimento destes dados para uma investigação. A metodologia presente neste trabalho consiste num modelo dedutivo acompanhado de uma abordagem qualitativa, tendo sido recolhida informação através da análise documental e de inquéritos por entrevista, que no final contribuíram para alcançar as conclusões. Esta é uma temática deveras interessante e atual, fruto da invalidade da Diretiva 2006/24/CE, que serviu de transposição à Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, sendo que a opinião relativa à validade na lei portuguesa não reúne consenso. O facto de fazermos uso de uma lei que se encontra inválida para a recolha de provas numa investigação criminal, pode colocar em risco de nulidade as provas e consequentemente toda a investigação. Portanto, nesta investigação analisaremos os pontos de vista de várias entidades, para compreender o porquê da invalidade da Diretiva, e quais as repercussões que já teve ou poderá vir a ter na ordem jurídica nacional.
- A importância da presença da Guarda Nacional Republicana na segurança das populaçõesPublication . Afonso, Filipe Miguel Carvalho; José, Paulo Alexandre SeverinoO presente trabalho de investigação aplicada, subordinado ao tema “ A importância da presença da Guarda Nacional Republicana na segurança das populações: Pontos de Proximidade ao Cidadão”, pretende contribuir para a modernização da instituição, olhando atentamente sobre a realidade do interior por forma a adaptar-se à mesma. O objetivo geral proposto, versa investigar a importância da presença da Guarda Nacional Republicana em zonas de menor densidade populacional, de forma a perceber se a implementação de Pontos de Proximidade ao Cidadão será uma solução plausível em zonas rurais do território português. Esta investigação carateriza-se por apresentar uma estratégia de investigação qualitativa, assim iniciamos esta investigação pelo enquadramento teórico que nos serviu de sustento empírico, tendo em conta a escassez de pesquisa sobre a temática. Primeiramente centramo-nos em definir, os desafios que fazem frente à segurança, de seguida abordamos a estratégia da Guarda, para percebermos quais as medidas a por em prática para fazer face aos desafios e ameaças que vão surgindo, por último referimos os modelos de policiamento, dando ênfase ao policiamento de proximidade que é o pilar do nosso trabalho. Analisámos também, a nossa força congénere Guardia Civil, elencando algumas das medidas implementadas em prol do cidadão. Seguiu-se uma parte prática, onde procurou-se junto de diversas entidades reconhecidas no universo das forças de segurança e poder autárquico/local, realizar entrevistas semiestruturadas, com vista a esclarecer e compreender as perceções dos entrevistados sobre o fenómeno em análise. A informação alcançada revelou ser muito proveitosa, pois permitiu não só acrescentar conhecimento, como permitiu complementar as conclusões retiradas da análise documental. É notório realçar a importância dada, pelas populações do interior, à presença da guarda, tanto ao nível do patrulhamento, como também pela defesa da manutenção dos Postos Territoriais, a luta pela garantia dos serviços públicos abertos nas suas localidades. Do ponto de vista institucional, interessa referir a necessidade de uma restruturação da matriz territorial, pois não se encontra adaptada à realidade dos dias de hoje. Concluímos que, tendo por base os dois pontos de vista, o da população associado ao contributo das autoridades autárquicas e o contributo institucional recolhido entre os entrevistados, a implementação de Pontos de Proximidade ao Cidadão em localidades com um menor aglomerado populacional, poderá ser proveitosa para ambas as realidades pois é garantida a presença do militar, tal como a continuação da prestação de um serviço de atendimento, o que a nível institucional se traduzirá numa maior concentração de efetivos, que permitirá a sua rentabilização.
- O papel da liderança coletiva na gestão dos processos de trabalho na GNRPublication . Ribeiro, João Pedro Oliveira; Rosinha, António José P. E.A realização do presente trabalho insere-se no culminar do Curso de Mestrado Integrado em Ciências Militares na especialidade de Segurança, que é ministrado na Academia Militar, assim esta investigação encontra-se subordinada ao tema: “O papel da liderança coletiva na gestão dos processos de trabalho na GNR: Estudo de caso do Comando Territorial de Vila Real”. Por ser uma temática pouco abordada, optou-se por utilizar o método exploratório, constituiu-se várias perguntas derivadas com o objetivo de responder à pergunta de partida. A metodologia utilizada no decorrer da presente investigação, foi a explanada por Quivy e Campenhoud (2013), Sarmento (2013) e Vilelas (2009). Como procedimentos de recolha de dados, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas. No que concerne à estrutura do trabalho, adotou-se uma estrutura tripartida, a parte I constituída pelo enquadramento teórico, onde são apresentados conceitos teóricos relativos ao modelo de liderança coletiva, a parte II é constituída pela vertente prática da investigação, onde são elencados os métodos e procedimentos para a recolha e análise dos dados, onde é feito o tratamento dos dados e apresentados os resultados. Por fim na parte III são apresentadas as conclusões, onde se apresentam as respostas às questões da investigação bem como o grau de cumprimento dos objetivos. Conclui-se que o modelo de liderança coletiva se constitui como uma mais-valia, para lidar com cada vez maiores níveis de autonomia e dispersão territorial, que se fazem sentir na componente territorial da Guarda Nacional Republicana, garantindo aos líderes novas ferramentas e competências para lidar com as diversas situações.
- A Guarda Nacional Republicana no pós-25 de abrilPublication . Dantas, Mauro Rafael Magalhães; Andrade, NunoA página da história contemporânea de Portugal do presente estudo, alude à redistribuição fundiária em Portugal pós-25 de abril de 1974, popularmente designada por reforma agrária, um processo conturbado e longo que despertou o interesse da sociedade portuguesa desde então. A investigação tem por objetivo analisar a atuação da Guarda Nacional Republicana, no período entre 20 de abril de 1976 e 28 de setembro de 1983, nas ações de entrega de terras decorrentes do processo da reforma agrária, na região da Zona de Intervenção da Reforma Agrária. Discriminadamente, pretende-se caracterizar o contexto histórico da reforma agrária, descrever a atuação da Guarda Nacional Republicana no processo, localizar as zonas e identificar os períodos de maior e menor incidência de atuação, e dissecar o contributo da Guarda Nacional Republicana no processo da reforma agrária. A essência lógica deste estudo é o método indutivo. A investigação parte de dados particulares, para descobrir relações entre eles, com o desígnio de conceber uma lei geral. Portanto, privilegia-se uma abordagem quantitativa que fornece resultados concretos. Sobre a estrutura, o relatório científico contém uma fase exploratória, uma fase analítica e uma fase conclusiva. A investigação segue uma pesquisa documental e um tratamento de materiais primários, que culmina num corpo organizado de conhecimento sobre a intervenção da Guarda Nacional Republicana, na reforma agrária. Do novo conhecimento sublinha-se: cerca de metade dos casos ocorreram em 1980, preenchendo grande parte da Zona de Intervenção da Reforma Agrária, com incidência no centro do Alentejo; 93,34 % dos casos foram para estabelecer condições de segurança para os técnicos do Ministério da Agricultura e Pescas procedessem às entregas, maioritariamente de terras; em 94,55 % dos casos não se verificou resistência de forças externas à Guarda Nacional Republicana; e registam-se 2,53 % de casos com incidentes. No fundo, a investigação revela que num dos momentos mais críticos da história contemporânea de Portugal, abarcado por um teatro de operações que se reconhece como complexo, porventura de interesses antagónicos, foi a Guarda Nacional Republicana que garantiu a condução do processo para a estabilidade desejada, contribuindo assim, para a consolidação da democracia em Portugal.
- Violência sobre crianças e jovens e o papel da GNR na sua prevençãoPublication . Monteiro, Ricardo António Coelho; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Copeto, Rogério Paulo Magro“Violência Sobre Crianças e Jovens e o Papel da GNR na sua Prevenção: Caso de Estudo da Zona de Ação do Comando Territorial de Aveiro” é uma investigação realizada no âmbito do mestrado integrado em Ciências Militares na especialidade de Segurança do Curso de Oficiais da Academia Militar da Guarda Nacional Republicana. Esta laboração pretende perceber o funcionamento da Guarda Nacional Republicana do Comando Territorial de Aveiro na prevenção do fenómeno de violência sobre crianças e jovens. De forma mais específica, este trabalho procura perceber como funcionam as Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário do distrito de Aveiro e como estas se articulam com as demais entidades com competências em matéria infantojuvenil que desempenham funções ao nível da prevenção da violência infantil. Assim, este relatório de investigação é composto por uma introdução ao tema, seguido da Parte I do trabalho – dividida em dois capítulos de enquadramento teórico – que, em conjunto com a Parte II – dividida em dois capítulos que espelham todo o trabalho de campo realizado – e com as “Conclusões e Recomendações” constroem o corpo do texto. Seguiu-se um método hipotético-dedutivo para este caso de estudo com uma abordagem qualitativa. Nesse ensejo, a metodologia empregue permitiu perceber o fenómeno em causa, o funcionamento do sistema de proteção de crianças e jovens português e retirar ilações resultantes de vinte e uma entrevistas. Este trabalho veio permitir concluir que a Guarda Nacional Republicana de Aveiro, apesar das dificuldades logísticas e, principalmente, de recursos humanos que se sente, consegue realizar de forma exímia o seu papel de prevenção do fenómeno de violência infantil; conjuntamente com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens deste distrito que têm também elas um papel preponderante no sistema de proteção de crianças e jovens português.
- Gestão do conhecimento na Guarda Nacional RepublicanaPublication . Fernandes, João Paulo Sousa; Borges, José Alberto de Jesus; Fernandes, Carlos Manuel GonçalvesCom o advento da globalização, as organizações e instituições, em virtude do aumento da concorrência tiveram a necessidade de encontrar novas formas de aumentar a sua capacidade a fim de oferecer uma resposta à competitividade do mercado. Neste ensejo, a qualidade dos produtos e os preços praticados passavam cada vez mais a ser menos determinantes em função da homogeneidade destas características nos diferentes fornecedores ou prestadores de serviços. Assim, surgiu a necessidade de criar um agente diferenciador que se cingiu aos próprios processos das organizações assim como, fundamentalmente, aos seus colaboradores e àquilo que os mesmos detinham: o capital intelectual. Desta forma, com a gestão do conhecimento de cada um dos colaboradores poderia construir-se um conhecimento organizacional individual e ímpar a cada instituição que traria maior competitividade e, consequentemente, mais ganhos e lucros. Por conseguinte, este trabalho de investigação subordinado ao tema da Gestão do Conhecimento e intitulado “Gestão do Conhecimento na Guarda Nacional Republicana: Caso de Estudo do Destacamento Territorial de Braga” tem por principal objetivo explicar o impacto da Gestão do Conhecimento no desempenho das funções dos militares da Guarda Nacional Republicana, nomeadamente nas funções dos militares a prestar serviço nos Destacamentos Territoriais desta instituição, para o qual serviu de base à investigação o Destacamento Territorial de Braga. A metodologia empregue na realização deste trabalho de investigação tem por base as orientações explanadas nas obras de Marconi & Lacatos (2003), de Quivy & Campenhoudt (2008), de Sarmento (2013) e de Fortin (2009), sendo que a análise documental e as entrevistas constituem os procedimentos de recolha de dados empregues. Com a investigação conclui-se o significativo interesse da organização em utilizar esta temática e estas metodologias em prol dos seus recursos humanos e, consequentemente, em prol de melhores resultados e de um melhor serviço prestado à população.
- O associativismo socioprofissional na GNRPublication . Pinho, Bernardo; Pereira, CarlosApesar de o associativismo ser um fenómeno já estabelecido há algum tempo nas sociedades, o associativismo na Guarda Nacional Republicana, adiante designada por Guarda, é relativamente recente, mas tem sido vincado como um movimento social interno da Instituição através da sua evolução nas suas vertentes social, organizacional e legislativo. Assim, tal fenómeno sociológico merece a atenção deste Trabalho de Investigação Aplicada, pretendendo determinar o impacto do mesmo para a Instituição e para os seus militares. Este objetivo é atingido através de um método hipotético-dedutivo seguindo uma linha orientadora da investigação que consiste em explorar de que forma pode a atividade das associações socioprofissionais da Guarda influir no desenvolvimento dessa mesma Instituição. À luz disto, e para responder ao problema da investigação, surgem hipóteses para essas respostas, sustentadas no quadro teórico já existente acerca da profissão de militar da Guarda e do associativismo enquanto fenómeno social da Instituição Militar e, mais especificamente, da Guarda. Para verificação destas hipóteses e consequente resposta ao problema, foram realizadas entrevistas, as quais, após analisadas e discutidas demonstram uma íntima correlação entre os seus resultados empíricos e as observações desenvolvidas no enquadramento teórico. Conclui-se com esta investigação que o associativismo, devido às transformações sociais e internas que provoca na Instituição através da sua atividade, tem influência no desenvolvimento da Guarda. Este efeito é exponenciado pela confluência entre as várias associações e entre estas e o Comando da Guarda resultando positivamente na aproximação do profissional da Guarda à sociedade assim como na melhoria das condições e reconhecimento profissionais que lhe são prestados. No entanto, também se conclui uma influência negativa relativamente à imagem pública da Instituição, que pode gerar a descredibilização da mesma, perante quem toma as decisões segundo as quais a Instituição se desenvolve e perante a restante sociedade.