AM - TIA - SEG - Especialidade de Segurança (GNR)
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- Ações Encobertas: Meio de obtenção de prova e o seu uso nos órgãos de polícia criminal de competência genérica GNR e PSPPublication . Jubilado, Pedro Miguel Hilário de Carvalho Veríssimo; Almeida, Sandra Luzia Esteves Oliveira de; Gaspar, Gilberto Manuel CartaxoA investigação aqui apresentada, encontra-se subordinada ao tema “Ações Encobertas: Meio de obtenção de prova e o seu uso nos órgãos de polícia criminal de competência genérica GNR e PSP”. Esta investigação surge com o intuito de avaliar as ações encobertas como meio de obtenção de prova e a vantagem na adoção destas nas investigações dos órgãos de polícia criminal de competência genérica GNR e PSP. Esta investigação seguiu uma estratégia qualitativa, tendo sido escolhido o método indutivo, já que este parte de vários fenómenos particulares para o geral. Na recolha de dados para esta investigação, recorreu-se a uma revisão da literatura nacional e internacional e à realização de inquéritos por questionário de resposta aberta, efetuados a especialistas, nomeadamente a membros de investigação criminal a nível nacional, membros do sistema jurídico português e membros de forças de segurança internacionais, que se encontram dentro da matéria das ações encobertas, nas diferentes formas que estas tomam noutros ordenamentos jurídicos. Constatou-se que a criminalidade tem vindo a tomar formas cada vez mais complexas e distintas e, que as ações encobertas como meios de obtenção de prova é mais uma ferramenta que pode ser utilizada como forma de combater estas novas formas de criminalidade. Deste modo e para que, este combate seja eficaz é necessário que a legislação sofra atualizações, de forma que este método de investigação criminal não se vulgarize, mas que possibilite a adoção por outros órgãos de polícia criminal de competência genérica que poderiam vir a utilizar esta ferramenta.
- Análise da Atividade dos Núcleos de investigação Criminal da Guarda Nacional RepublicanaPublication . Nunes, David Campos; Fontes , José F.C. BrancoHistoricamente, a investigação criminal foi evoluindo desde a criação da Guarda Nacional Republicana, acompanhando a complexidade e exigências crescentes da sociedade, mas mantendo sempre a lógica de proximidade com o cidadão e procurando responder aos problemas criminais locais. Neste sentido, apesar da evolução do quadro legal, no que diz respeito à organização da investigação criminal e ao sistema de segurança interna, a Guarda procurou através da evolução do funcionamento dos Núcleos de Investigação Criminal adaptar a sua resposta, nos termos previstos na lei. Desta forma, é analisada a atuação dos Núcleos de Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana no âmbito da resposta à criminalidade local. Para efetuar esta análise foi utilizado primeiramente o método histórico, materializado através de uma revisão de literatura. De seguida, foi utilizado o método inquisitivo, operacionalizado através de entrevistas a entidades da Guarda Nacional Republicana e interlocutores locais. Destarte, foi possível concluir que a atividade dos Núcleos de Investigação Criminal é fundamental no âmbito do combate à criminalidade local, na medida em que, ao nível do seu Destacamento Territorial, são que tem o conhecimento mais próximo da população onde, conseguem perceber o movimento desta assim como têm a capacidade de, localmente, perceber quais são os focos de criminalidade e de os colmatar. Nesta senda, estes núcleos, contribuem substancialmente para um aumento do sentimento de segurança das populações locais através dos resultados obtidos nas suas investigações. Todavia, é possível aumentar a eficiência destes, nomeadamente, através do aproveitamento e canalização para a atividade de Investigação Criminal das viaturas apreendidas e revertidas a favor do Estado. Atendendo à constante evolução tecnológica existente nos dias de hoje, há a necessidade de uma constante atualização quer de meios técnicos, quer ao nível da formação destes militares, sob pena de estes ficarem desatualizados num curto espaço de tempo e, por conseguinte, diminuir a capacidade de resposta face a certos tipos de criminalidade por parte dos Núcleos de Investigação Criminal.
- A aplicabilidade do Curso de Instrutor de Intervenção Policial na atividade operacional da Guarda Nacional RepublicanaPublication . Sousa, Gonçalo Emanuel Morais; Fontes, José; Jorge, Daniel José BessaA presente investigação individual pretende ter impacto na formação da Guarda Nacional Republicana, uma vez que analisa um curso que aborda matérias técnicas e táticas intimamente ligadas à qualidade e eficácia do serviço desempenhado por um militar. Atualmente, a criminalidade é cada vez mais imprevisível, obrigando as Forças de Segurança a corresponderem às expectativas e necessidades da população na proteção e resolução deste problema. O Curso de Instrutor de Intervenção Policial foi uma medida adotada na formação para fazer face a este fenómeno, proporcionando instrutores mais capacitados na Guarda Nacional Republicana. O objetivo deste trabalho de investigação é compreender em que medida a implementação deste curso é proveitoso para a Guarda, de que forma potencia a formação e qual a sua aplicabilidade nas Unidades. Deste modo, pretende-se responder à seguinte problemática: Qual a pertinência da aplicabilidade do Curso de Instrutor de Intervenção Policial? Para tal, adotou-se um raciocínio indutivo, complementado com uma estratégia metodológica mista, utilizando-se como principais técnicas de recolha de dados a análise documental, inquéritos por entrevista aos dois Oficiais com maior conhecimento da temática e um inquérito por questionário aos militares habilitados com o curso. Primeiramente, foi elaborada uma introdução que explica a temática e a sua importância. De seguida, desenvolveu-se um enquadramento teórico com base na pesquisa bibliográfica efetuada de forma a apresentar conceitos e a sua relevância para responder aos objetivos definidos inicialmente de maneira a dar suporte ao trabalho de campo, conduzido por uma análise cuidada dos contributos prestados pelos inquiridos e entrevistados. Por fim, são apresentados os resultados obtidos, verificando que o curso se encontra em atualizações permanentes desenvolvendo conteúdos atuais e os procedimentos mais corretos para garantir a continuidade de um forte sentimento de segurança na população. Esta investigação permitiu a constatação de que o Curso de Instrutor de Intervenção Policial tem sido aplicado nas diferentes Unidades da Guarda, por vezes até de forma inconsciente, trazendo um bom acrescento na qualidade da formação ministrada.
- A Aplicabilidade do Intelligence-Led Policing nas Zonas UrbanasPublication . LOPES MORGADO, HUGO MIGUEL; Lopes de Barros Poiares, Paulo MiguelO presente trabalho de investigação aplicada encontra-se subordinado ao tema “Aplicabilidade do Intelligence-Led Policing nas Zonas Urbanas Sensíveis” e tem como objetivo perceber se o Intelligence-Led Policing conceptualizado e colocado em prática pelos britânicos é aplicável às Zonas Urbanas Sensíveis ao encargo da Guarda Nacional Republicana. A nível da metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho, será realizada uma metodologia qualitativa tendo por base essencialmente a análise documental de um conjunto de livros e de artigos relativos à matéria em estudo, nomeadamente para a realização do enquadramento teórico e da revisão da literatura, bem como a realização de entrevistas a comandantes específicos, finalizando-se com a análise de conteúdo das mesmas. A investigação encetada permite concluir que o modelo de policiamento orientado pelas informações usado pelas forças de segurança inglesas é a base do Modelo de Inteligência Nacional, com o objetivo primordial da função policial – a prevenção do crime. Através de uma análise do crime a nível temporal e espacial, é formulado uma espécie de mapeamento de zonas onde crime é mais provável que aconteça – pontos quentes ou hotspots. É possível verificar que existe toda uma máquina enorme por detrás desta capacidade analítica que dá forma ao Modelos de Inteligência Nacional, capacidade esta que também existe na Guarda Nacional Republicana, mas não com o nível de especificidade e organização. A eficácia deste tipo de modelo vai variar com vários fatores, dos quais o conhecimento do ambiente criminal e do terreno por parte dos comandantes das policias das zonas é essencial. Neste âmbito inserem-se as Zonas Urbanas Sensíveis que, com as suas características próprias, apresentam certos obstáculos à ação policial e a este modelo de policiamento. Conclui-se que tanto em Inglaterra como em Portugal o modelo é aplicável e é já usado pelos comandantes, mas em moldes diferentes.
- A aplicabilidade do Manual das 72 Horas nos processos de Violência DomésticaPublication . Filipe, , Nádia Klencovljevic; Quaresma, Carla Carina Pardal Cardoso Freire; Malheiro, Luís Carlos RodriguesA presente investigação, intitulada “A aplicabilidade do Manual das 72 Horas nos processos de Violência Doméstica”, visa averiguar se os procedimentos estipulados no Manual das 72 Horas se encontram a ser efetivamente aplicados na atuação funcional em contexto de Violência Doméstica. Desta forma, tornou-se relevante analisar as perspetivas daqueles que intervêm nas 72 horas subsequentes à denúncia por maus-tratos em contexto de violência doméstica, incidindo não só nos que encaminham e dirigem os processos tanto a nível policial como judicial, mas também nos que são responsáveis por estabelecer o primeiro contacto, muitas das vezes sem especialização nesse âmbito. Para tal, foi adotada a metodologia do estudo de caso dirigida aos Comandos Territoriais/Metropolitanos de Lisboa, Coimbra e Guarda da GNR e da PSP. As técnicas de recolha de informação incidiram sobre a análise documental e sobre a aplicação de inquéritos sob a forma de questionário (em que se obtiveram 419 respostas) e sob a forma de entrevista (em que se concretizaram 9). Os resultados obtidos permitem concluir que, de facto, a maioria das disposições do Manual das 72 Horas estão a ser aplicadas, e que esta ferramenta foi uma mais-valia na sistematização, clarificação e uniformização de procedimentos. Contudo, existem limitações em pontos que foram considerados críticos, tais como o facto de o primeiro inquérito ser suficiente para o processo, a aplicação do teste de alcoolemia e despiste de substâncias psicotrópicas, as detenções fora de flagrante delito, o cumprimento da mobilização probatória em ambiente domiciliário, e ainda, a aplicação de processos sob a forma especial. Verificou-se também uma carência de formação sobre o Manual das 72 Horas em direta ligação com o volume de ocorrências de cada Comando. Quanto à formação, foi ainda possível comprovar o papel significativo que esta tem na compreensão das disposições contidas no Manual, bem como na incorporação destas na atividade operacional (devendo ser mais abrangente e reciclada com regularidade). Conclui-se que o Manual das 72 Horas é uma importante ferramenta na padronização e clarificação de procedimentos. Algumas das suas disposições, porém, demonstram ser de difícil implementação no âmbito operacional.
- A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SEGURANÇA DA FRONTEIRA MARÍTIMAPublication . Morais, Tiago de Lima Caiadas; Raposo, Rogério; Malheiro, LuísO presente Trabalho de Investigação Aplicada subordina-se ao tema: “A aplicação da inteligência artificial na segurança da fronteira marítima”. Este trabalho tem como objetivo investigar a aplicabilidade de técnicas e metodologias de inteligência artificial na segurança da fronteira marítima, no âmbito das atribuições da Unidade de Controlo Costeiro (UCC). A investigação realizada para o trabalho centraliza-se no método dedutivo, privilegiando uma abordagem qualitativa, recorrendo para a revisão da literatura a análise de artigos, livros, trabalhos e investigações científicas, assim como à realização de entrevistas a oficiais da GNR pertencentes à estrutura da UCC, permitindo, através de um raciocínio do geral para o particular, a chegada às conclusões. Este trabalho apresenta seis capítulos, onde se começa por realizar um enquadramento teórico, explicando o que é a UCC, o que são dados, o que é a Inteligência Artificial (IA) e como a IA funciona com os dados. De seguida surge o capítulo II onde se aborda o modo de funcionamento da UCC, nomeadamente como se realiza a recolha, tratamento e análise de dados e as falhas que surgem nos processos mencionados anteriormente. No capítulo III são abordadas as potencialidades da IA para a sua aplicação na UCC. Subsequentemente surge o capítulo IV que tem como objetivo explanar os desafios que surgem à implementação da IA, nomeadamente: desafios éticos, relativos aos dados, económicos, sociais e legais. O capítulo V aborda a metodologia utilizada para a realização deste TIA. Por último, o capítulo VI irá servir para interpretar as várias entrevistas realizadas. Depois de concluídos todos os capítulos do respetivo TIA, surgem as conclusões alcançadas através de toda a investigação realizada. Concluída toda a investigação, é possível observar que apesar dos desafios existentes para a implementação deste tipo de tecnologia, esta seria uma mais valia para a Unidade de Controlo Costeiro, criando assim novas potencialidades e melhorias no policiamento preventivo e a sua atuação diariamente, dentro das suas competências, de forma a garantir uma melhor e mais eficaz segurança dos cidadãos.
- A aplicação dos Smart Energy Systems no contexto da Guarda Nacional Republicana: uma convergência entre autossuficiência e cenários de emergência energéticaPublication . Moreira, Beatriz Rama; Saraiva, Artur Manuel Vieira; Costa, Jorge Miguel Macieira daAs alterações climáticas são uma realidade atual, que obrigam as pessoas e as organizações a procurarem soluções para minimizar os seus impactos e encontrar soluções sustentáveis. Os smart energy systems apresentam-se como uma dessas possibilidades e caracterizam-se por ser um conceito inovador e adequado às organizações nos dias de hoje, pela sua capacidade autossuficiente e por utilizar apenas fontes de energia renováveis. Enquadrado num contexto atual em que as organizações (públicas e privadas) devem adotar políticas e práticas sustentáveis, este trabalho de investigação propõe abordar o conceito anteriormente referido e tentar aplicá-lo na Guarda Nacional Republicana, numa ótica de autossuficiência e sustentabilidade, tendo em conta cenários de emergência energética cada vez mais recorrentes. Para a concretização deste objetivo, foi adotada uma estratégia mista, procurando-se estudar o conceito através de uma revisão sistemática da literatura. Por via da análise documental, de entrevistas e observador participante, foram estudadas organizações de referência de Atenas, Grécia, e a Base Aérea n.º 5, em Monte Real, para, depois, propor a implementação das suas melhores práticas dos smart energy systems na Guarda. Os resultados obtidos aferiram que, na Guarda Nacional Republicana, os sistemas anteriores, perante uma emergência energética, por um lado, não são sustentáveis economicamente devido aos custos que implicam a sua aquisição. Todavia, por outro lado, são sustentáveis ecologicamente no sentido em que irá providenciar resiliência energética e segurança à instituição. Durante o estudo deste sistema, constatou-se ainda que o planeamento e ação uniforme da instituição é insuficiente, revelando vulnerabilidades que não podem existir numa situação em que o cidadão conta com o melhor desempenho desta força de segurança. Assim, esta investigação explorou outras soluções para a atuação da instituição, sendo que a aplicação do processo de smart energy no normal quotidiano e a criação de planos integrados de atuação e a aquisição de sistemas alternativos de produção de energia em cenários de emergência energética, poderá incrementar a operacionalidade e capacidade de resposta da força de segurança.
- Aprontamento da Unidade de Controlo Costeiro para Missões no âmbito da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e CosteiraPublication . SILVA ALMEIDA, BRUNA FILIPA DA; F. Fontes C. Branco, JoséA Guarda Nacional Republicana e a FRONTEX, desde o ano de 2004 que se encontram em estreita parceria devido às missões desempenhadas em conjunto no combate à crescente evolução dos desafios migratórios, tendo sido necessário preparar os militares para as missões que iriam desempenhar. Assim, a presente investigação encontra-se subordinada ao tema: “Aprontamento da Unidade de Controlo Costeiro para Missões no âmbito da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeiras” e tem como objetivo principal analisar a eficácia das regras, do modo e da forma de aprontamento, com consequências no desempenho da Guarda Nacional Republicana, por intermédio da Unidade de Controlo Costeiro, na missão de prevenir e salvaguardar a vida da população europeia, bem como dos migrantes ilegais, no controlo de fronteiras da Europa. Para o desenvolvimento da investigação adotou-se o método indutivo, que assenta na lógica do particular para o geral. Recorrendo a uma abordagem qualitativa, e adotando como principais técnicas a recolha de dados, a análise de documentos e as entrevistas semiestruturadas, tornou-se possível descrever os níveis do aprontamento e identificar as principais vantagens e desvantagens deste processo. De forma a culminar a análise do tema, elaboraram-se algumas propostas de solucionamento do processo de forma a que o desempenho dos militares seja crescente com o passar dos anos. No termino da investigação, concluiu-se que as regras de aprontamento estabelecidas são adequadas para que ocorra um bom desempenho dos militares da Unidade de Controlo Costeiro em missões internacionais, no entanto existem lacunas ao nível do Debriefing e das Lições Aprendidas que devem ser colmatas de forma a maximizar o desempenho de todos os operacionais que se encontrem no Teatro de Operações a representar o nome da Guarda Nacional Republicana e de Portugal.
- O Atendimento ao Cidadão nos Postos Territoriais da GNR: um Modelo de Abordagem pela QualidadePublication . Albergaria, Francisca dos Santos Soares de ; Carvalho, GonçaloEste trabalho de investigação é subordinado ao tema “O atendimento ao cidadão nos postos territoriais da Guarda Nacional Republicana: um modelo de abordagem pela qualidade” e pretende compreender, através do seu objetivo geral, de que forma a certificação em qualidade pode melhorar o serviço de atendimento que é prestado ao cidadão num posto territorial da Guarda Nacional Republicana. O estudo foi desenvolvido de acordo com uma abordagem qualitativa, utilizando inquéritos por entrevista para recolher dados relativos à experiência e opinião dos militares envolvidos no projeto de “Certificação do Atendimento da Guarda Nacional Republicana ao Cidadão”. Estes dados, conjugados com a pesquisa bibliográfica e pesquisa em documentos oficiais da Guarda Nacional Republicana permitiu analisar o processo de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade e as principais vantagens e desvantagens inerentes a todo o projeto. O estudo versa apenas sobre uma das três vertentes do projeto, a certificação do atendimento ao público. Esta é uma das áreas fundamentais para a criação de uma boa imagem da Guarda Nacional Republicana perante a sociedade, constituindo muitas das vezes o primeiro contacto do cidadão com a organização. Assim, a adoção de boas práticas, a postura correta e utilização de novos métodos na resolução de problemas do cidadão, constituem pontos-chave deste projeto, visando acima de tudo alcançar uma imagem de brio e proficiência do trabalho desenvolvido pelos militares da Guarda Nacional Republicana. Foi possível concluir que com a adoção de estratégias da qualidade a Guarda Nacional Republicana se torna uma Força de Segurança mais moderna e capaz de satisfazer as necessidades do cidadão. A gestão da qualidade obriga as organizações a adotar um conjunto de requisitos que lhes permite abordar de forma sistemática e padronizada as suas atividades. Desta forma melhoram o desempenho interno da organização e conhecem e satisfazem as necessidades e expetativas dos clientes. É através desta fórmula que se pretende alcançar a satisfação dos cidadãos.
- O avanço tecnológico na prevenção da sinistralidade rodoviária gravePublication . Carreira, André Alexandre de Abreu; Almeida, Sandra Luzia Esteves de Oliveira; Lopes, Nuno Filipe da SilvaA emergência da Era Digital traz consigo tanto novas ferramentas tecnológicas que podem facilitar as funções relacionadas com a segurança e prevenção, como também desafios inéditos para as entidades responsáveis. Diante desse contexto, torna-se imprescindível que essas entidades se reorganizem e planeiem para enfrentar tais desafios, a fim de aproveitar plenamente as vantagens dos recursos tecnológicos disponíveis. A presente investigação subordinada ao tema “O avanço tecnológico na prevenção da sinistralidade rodoviária grave” teve como objetivo a compreensão da necessidade crescente suprarreferida, bem como dos desafios decorrentes do surgimento das novas tecnologias e das oportunidades que podem ser aplicadas a favor da segurança rodoviária. Para tal, foi feita uma abordagem aos conceitos de sinistralidade rodoviária grave na qual se deu destaque às suas principais causas e fatores que as potenciam. De seguida, foi feito um enquadramento legal das políticas que atualmente preveem e regulam as tecnologias emergentes e subsequentemente foram abordadas mais especificamente essas tecnologias. A metodologia utilizada compreende uma abordagem qualitativa, cujas técnicas de recolha de dados foram a análise de literatura, a análise documental e o recurso a inquéritos por entrevista, que se regeu pelo princípio do método indutivo, uma vez que foi possível formular uma teoria geral através da análise de factos particulares. Foi então possível aferir que existem diversas tecnologias que se mostram potencialmente eficazes na redução da sinistralidade rodoviária grave, nomeadamente os sistemas englobados pelo conceito de Mobilidade Inteligente, como os sistemas avançados de assistência à condução e a condução automatizada; e a Inteligência Artificial e que as mesmas se encontram regulamentadas e em fases avançadas de implementação ao nível da União Europeia. Por fim, foi possível concluir que, no geral, Portugal está um pouco atrasado relativamente à implementação de tecnologias aplicáveis aos veículos e à infraestrutura, mas, é pioneiro em projetos de investigação que envolvem a aplicação da Inteligência Artificial em modelos preditivos da ocorrência de acidentes. No entanto, existem obstáculos evidenciados relativamente à conglomeração de esforços entre instituições para o desenvolvimento dessas ferramentas, o que cria atropelos na prossecução dos objetivos que devem ser considerados de interesse nacional.