AM - TIA - SEG - INF - M - Mestrado em Ciências Militares na Especialidade de Segurança em Infantaria (GNR)
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- O associativismo socioprofissional na GNRPublication . Pinho, Bernardo; Pereira, CarlosApesar de o associativismo ser um fenómeno já estabelecido há algum tempo nas sociedades, o associativismo na Guarda Nacional Republicana, adiante designada por Guarda, é relativamente recente, mas tem sido vincado como um movimento social interno da Instituição através da sua evolução nas suas vertentes social, organizacional e legislativo. Assim, tal fenómeno sociológico merece a atenção deste Trabalho de Investigação Aplicada, pretendendo determinar o impacto do mesmo para a Instituição e para os seus militares. Este objetivo é atingido através de um método hipotético-dedutivo seguindo uma linha orientadora da investigação que consiste em explorar de que forma pode a atividade das associações socioprofissionais da Guarda influir no desenvolvimento dessa mesma Instituição. À luz disto, e para responder ao problema da investigação, surgem hipóteses para essas respostas, sustentadas no quadro teórico já existente acerca da profissão de militar da Guarda e do associativismo enquanto fenómeno social da Instituição Militar e, mais especificamente, da Guarda. Para verificação destas hipóteses e consequente resposta ao problema, foram realizadas entrevistas, as quais, após analisadas e discutidas demonstram uma íntima correlação entre os seus resultados empíricos e as observações desenvolvidas no enquadramento teórico. Conclui-se com esta investigação que o associativismo, devido às transformações sociais e internas que provoca na Instituição através da sua atividade, tem influência no desenvolvimento da Guarda. Este efeito é exponenciado pela confluência entre as várias associações e entre estas e o Comando da Guarda resultando positivamente na aproximação do profissional da Guarda à sociedade assim como na melhoria das condições e reconhecimento profissionais que lhe são prestados. No entanto, também se conclui uma influência negativa relativamente à imagem pública da Instituição, que pode gerar a descredibilização da mesma, perante quem toma as decisões segundo as quais a Instituição se desenvolve e perante a restante sociedade.
- A capacidade de resposta dos Núcleos de Proteção Ambiental às denúncias de maus tratos a animais de companhiaPublication . PEREIRA JOSÉ, INÊS ALEXANDRA; Fernanda Neves, AnaNos últimos anos, verificou-se uma evolução significativa da proteção jurídica dos animais. Assim, a presente investigação, subordinada ao tema “A capacidade de resposta dos Núcleos de Proteção Ambiental às denúncias de maus-tratos e abandono de animais de companhia”, tem como objetivo perceber de que forma a criminalização dos maus-tratos e abandono de animais de companhia se tem refletido na atividade da Guarda Nacional Republicana, nomeadamente dos Núcleos de Proteção Ambiental. Com vista a alcançar o objetivo de investigação, dividiu-se a investigação numa parte teórica e numa prática. Na parte teórica, foi elaborada uma revisão de literatura, incidindo na proteção jurídica dos animais no tempo e no espaço, em conceitos fundamentais tais como “maus-tratos” e “animal de companhia” e na atuação dos Núcleos de Proteção Ambiental. Na parte prática, foi seguida uma metodologia mista, englobando métodos quantitativos e qualitativos, através da análise de dados estatísticos, de questionários e de entrevistas. Após a análise dos dados, verifica-se que a criminalização dos maus-tratos e abandono de animais de companhia implicou um aumento significativo do número de denúncias, aumentando consequentemente o volume de trabalho dos Núcleos de Proteção Ambiental. Isto exigiu uma adaptação dos militares à nova realidade bem como o estabelecimento de parcerias com as demais entidades competentes na matéria. A investigação realizada permitiu concluir que a forma de funcionamento dos Núcleos de Proteção Ambiental, no geral, é adequada para fazer face às denúncias, no entanto, a mesma poderia melhorar, tendo por referência, em parte, a metodologia do Comando Territorial de Setúbal. Importa ainda ressalvar que os principais problemas se encontram ao nível das restantes entidades intervenientes. Quanto ao efetivo, este por vezes revela-se escasso devido às várias áreas de intervenção do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, que exigem uma maior mobilização de recursos humanos. Assim, deseja-se um aumento do efetivo bem como a melhoria da formação ministrada, por forma a aumentar a eficiência da atuação.
- Criminalidade organizada contra a propriedade numa sociedade globalizadaPublication . Tiago, Miguel; Sequeira, Jorge; Jacinto, NelsonA realização do Trabalho de Investigação Aplicada, subordinado ao tema: “Criminalidade organizada contra a propriedade numa sociedade globalizada: o combate por parte da GNR”, pretende compreender de que forma é que a Guarda Nacional Republicana combate, na atual sociedade, a criminalidade organizada contra a propriedade, na perspetiva do furto em interior de residência. Toda a investigação se alicerça no método dedutivo, privilegiando uma abordagem qualitativa, recorrendo quer à análise documental, quer à realização de entrevistas, permitindo, através de um raciocínio do geral para o particular, a chegada às conclusões. A investigação elaborada aborda inicialmente o fenómeno da globalização e o seu impacto na sociedade. De seguida versa sobre a criminalidade organizada e sua expressão, dando especial relevância às novas caraterísticas da mesma. Posteriormente é discorrido o combate à criminalidade organizada contra a propriedade, dando realce ao papel da Guarda Nacional Republicana no caso do furto em interior de residência, em Portugal. Após isso desenvolve-se a metodologia e os procedimentos a que se recorreu na investigação, seguido ao qual surge a apresentação, análise e discussão dos resultados obtidos. Por último, são referidas as conclusões alcançadas e recomendações para futuras investigações. Concluída a investigação, foi possível observar que o combate a este fenómeno, por parte da GNR, é realizado no sentido de garantir o sentimento de segurança dos cidadãos, pelo que são realizadas atividades no âmbito da investigação criminal, de forma a chegar à identidade dos autores dos furtos e, da prevenção, de modo a sensibilizar a população para os cuidados a ter e também a orientar o policiamento através das informações recolhidas no terreno. Este combate assenta numa estreita cooperação nacional e internacional, através da troca de informações e da participação em iniciativas internacionais. Ao fim ao cabo, a investigação demonstra como a GNR debela este tipo de criminalidade organizada, cuja investigação é tão complexa devido à itinerância e transnacionalidade dos grupos criminosos.
- A criminalização dos maus tratos e abandono de animais de companhiaPublication . Salvadinha, Fábio Miguel Pereira; Alves, Ricardo Alexandre VazA criminalização dos maus tratos e abandono de animais de companhia é um fenómeno recente. Vertida em lei, constitui-se como um passo importante na proteção do bem-estar dos animais, a sua aplicação é complexa. Por um lado, a sua redação tem exigido um maior esforço interpretativo por parte dos magistrados, por outro lado, tem aumentado a responsabilidade de atuação das entidades com competências nesta matéria. O objetivo geral desta investigação visa compreender e analisar o trabalho desenvolvido pela Guarda Nacional Republicana por forma a tornar a Lei n.º 69/2014, que criminaliza os maus tratos e o abandono de animais de companhia, mais eficaz. Para orientar este estudo, foram definidos objetivos específicos, nomeadamente: identificar as dificuldades sentidas; identificar a importância dos exames forenses e da manutenção da cadeia de custódia da prova; analisar o desenvolvimento da cooperação entre a Guarda Nacional Republicana e as demais entidades competentes nesta matéria; analisar o contributo da Linha SOS Ambiente e Território no âmbito do conhecimento das situações. Na parte prática seguiu-se a metodologia mista: recolha e análise de materiais de natureza quantitativa através de dados estatísticos; e qualitativa, através da realização de inquéritos por entrevista. Os resultados apurados demonstram que esta temática é uma preocupação na sociedade contemporânea. Verifica-se um aumento do número de denúncias e de crimes. Destaca-se o papel da Linha SOS Ambiente e Território, enquanto ferramenta de aproximação entre a Guarda Nacional Republicana e o cidadão. Por outro lado, demonstra-se a existência de um aumento de inquéritos iniciados pelo Ministério Público a que se associa, igualmente, um acréscimo do número de finalizações por acusação. Conclui-se, assim, que a Guarda Nacional Republicana desempenha um papel fundamental no conhecimento e investigação de crimes contra animais de companhia. Para que haja uma maior sustentação dos processos em tribunal, é necessário preservar e recolher os vestígios necessários para a investigação, garantindo a cadeia de custódia da prova. Além disso, a colaboração com o médico veterinário, para que seja elaborado um parecer que comprove as lesões e as causas das mesmas, é fulcral.
- Gestão do conhecimento na Guarda Nacional RepublicanaPublication . Fernandes, João Paulo Sousa; Borges, José Alberto de Jesus; Fernandes, Carlos Manuel GonçalvesCom o advento da globalização, as organizações e instituições, em virtude do aumento da concorrência tiveram a necessidade de encontrar novas formas de aumentar a sua capacidade a fim de oferecer uma resposta à competitividade do mercado. Neste ensejo, a qualidade dos produtos e os preços praticados passavam cada vez mais a ser menos determinantes em função da homogeneidade destas características nos diferentes fornecedores ou prestadores de serviços. Assim, surgiu a necessidade de criar um agente diferenciador que se cingiu aos próprios processos das organizações assim como, fundamentalmente, aos seus colaboradores e àquilo que os mesmos detinham: o capital intelectual. Desta forma, com a gestão do conhecimento de cada um dos colaboradores poderia construir-se um conhecimento organizacional individual e ímpar a cada instituição que traria maior competitividade e, consequentemente, mais ganhos e lucros. Por conseguinte, este trabalho de investigação subordinado ao tema da Gestão do Conhecimento e intitulado “Gestão do Conhecimento na Guarda Nacional Republicana: Caso de Estudo do Destacamento Territorial de Braga” tem por principal objetivo explicar o impacto da Gestão do Conhecimento no desempenho das funções dos militares da Guarda Nacional Republicana, nomeadamente nas funções dos militares a prestar serviço nos Destacamentos Territoriais desta instituição, para o qual serviu de base à investigação o Destacamento Territorial de Braga. A metodologia empregue na realização deste trabalho de investigação tem por base as orientações explanadas nas obras de Marconi & Lacatos (2003), de Quivy & Campenhoudt (2008), de Sarmento (2013) e de Fortin (2009), sendo que a análise documental e as entrevistas constituem os procedimentos de recolha de dados empregues. Com a investigação conclui-se o significativo interesse da organização em utilizar esta temática e estas metodologias em prol dos seus recursos humanos e, consequentemente, em prol de melhores resultados e de um melhor serviço prestado à população.
- O impacto das tecnologias de comunicação no exercício da liderança na Guarda Nacional RepublicanaPublication . Sacadura, Tiago Dias Monteiro; Rouco, José Carlos Dias; Miranda, Óscar Manuel Carvalho deA liderança é fundamental em qualquer organização, visto que é precisamente através desta que os objetivos organizacionais são concretizados, resultando, portanto, no sucesso da organização. Atualmente, e devido à enorme evolução tecnológica, as Tecnologias da Comunicação são uma realidade no seio das organizações, introduzindo-se o conceito de e-liderança, de e-líder e de e-equipa, passíveis de serem aplicados ao contexto organizacional da Guarda Nacional Republicana. Tendo em consideração a atualidade do assunto, torna-se uma mais-valia estudar e compreender quais as especificidades da utilização das Tecnologias de Comunicação no contexto do exercício da liderança, bem como os seus resultados e impactos nos subordinados. Por conseguinte, o presente trabalho apresenta como objetivo geral compreender de que modo é que as ferramentas das Tecnologias de Comunicação auxiliam e afetam o exercício da Liderança dos Oficiais da Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana. Contudo, e para melhor orientar a investigação, foram definidos objetivos específicos, designadamente: identificar quais são as maiores diferenças entre um Líder e um e-Líder; compreender qual é a importância de uma boa comunicação para o exercício da liderança; compreender e analisar quais são as Tecnologias de Comunicação que têm um maior contributo para o exercício da Liderança, dentro da Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana; identificar e compreender quais são as potencialidades das Tecnologias de Comunicação no contexto da Liderança; e identificar e compreender quais são as vulnerabilidades das Tecnologias de Comunicação no contexto da Liderança. A base lógica da presente investigação é o método dedutivo, visto que a abordagem apresentada ao longo do trabalho é baseada em premissas verdadeiras e já conhecidas, objetivando-se a obtenção de uma conclusão necessariamente verdadeira. Com o intuito de sustentar as nossas conclusões, procedemos à análise documental e à aplicação de inquéritos por entrevista, bem como à análise qualitativa do seu conteúdo. No final da presente investigação, conclui-se que as Tecnologias de Comunicação são extremamente benéficas no exercício da liderança no contexto da Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana, pois promovem uma liderança eficaz através do fomento das relações entre líder e subordinados e da célere troca de informações entre ambos. Porém, foram também identificadas algumas vulnerabilidades, as quais se relacionam, essencialmente, com o caráter digital e indireto da comunicação que é estabelecida entre o líder e os seus subordinados, tal como com a possibilidade de uma eventual falha durante o funcionamento dessas tecnologias, o que afeta negativamente o desenvolvimento das várias operações por parte dos subordinados.
- O intercâmbio de informação criminal União EuropeiaPublication . Soares, Miguel Alexandre Dias; Machado, Paulo Daniel DuarteNuma Europa sem fronteiras internas e onde a criminalidade transnacional se evidencia como uma ameaça premente, torna-se cada vez mais necessário incrementar a cooperação policial densificada numa maior partilha de informação criminal. O presente trabalho surge então com o objetivo geral de analisar a atuação da Guarda Nacional Republicana no intercâmbio de informação criminal na União Europeia. Para alcançar este objetivo foram definidos objetivos específicos, designadamente, caracterizar o conceito de informação criminal, identificar as ferramentas e instrumentos legais criados no seio da União Europeia para o intercâmbio de informação criminal, identificar as principais limitações da Guarda Nacional Republicana no intercâmbio de informação criminal na União Europeia e apresentar medidas a adotar pela Guarda Nacional Republicana para otimizar o intercâmbio de informação criminal na União Europeia. A metodologia utilizada na investigação baseia-se numa lógica dedutiva, privilegiando uma abordagem qualitativa, com recurso a análise documental e entrevistas semiestruturadas, que através de um raciocínio de análise, do geral para o particular, permitiram chegar às conclusões. No final do trabalho, conclui-se que a Guarda Nacional Republicana tem nos últimos anos dado mais importância à partilha de informação criminal, utilizando cada vez mais os mecanismos criados para o efeito. Contudo, existem ainda algumas lacunas que faltam preencher, nomeadamente no plano interno, e que só serão resolvidas caso o investimento nesta área seja continuado. É importante salientar que a Guarda Nacional Republicana tem tudo para assumir um papel de destaque no que a esta matéria diz respeito. Este trabalho pretende assim aumentar a consciencialização da necessidade de partilhar informação criminal ao nível da União Europeia, de forma a combater mais eficazmente a criminalidade transnacional.
- Prevenção do cibercrimePublication . Rodrigues, Hélder; Poiares, PauloA presente investigação desenvolvida no âmbito do Trabalho de Investigação Aplicada intitula-se “Prevenção do cibercrime: O contributo da Guarda Nacional Republicana na formação das novas gerações”. Sendo assim, pretende-se averiguar qual o impacto nos jovens das ações de sensibilização realizadas pela Guarda Nacional Republicana e assinalar quais os maiores riscos a que os jovens estão expostos. O método aqui empregue é o dedutivo. Utilizamos também os métodos qualitativo e quantitativo. O primeiro baseou-se em análise documental e o segundo materializa-se nos questionários que realizamos e consequentemente analisámos. Estes métodos possibilitaram dar as respostas às perguntas de partida e derivadas. O trabalho começa com o tema da prevenção criminal onde falamos de prevenção em geral e também dos tipos de prevenção criminal. Passamos de seguida para uma abordagem teórica do conceito de cibercrime onde explicamos o que é o ciberespaço e em que consiste o crime, acabando o enquadramento teórico por uma passagem pela nova geração e algumas das suas características, bem como pelas ações que a Guarda Nacional Republicana desenvolve para a prevenção da cibercriminalidade. De seguida apresenta-se a metodologia antes de fazermos a apresentação, a análise bem como a discussão de resultados. Terminamos o trabalho com as conclusões e propostas para investigações futuras. No fim da investigação conclui-se que os jovens, apesar de não estarem muito recetivos a alterarem os seus comportamentos parecem, pelo menos, ficar mais consciencializados dos riscos existentes e daquilo que efetivamente fazem na internet.
- O Programa Turismo Seguro na Prevenção da Criminalidade contra Turistas na Área do Comando Territorial de SetúbalPublication . MACEIRO CANTANTE, LUÍS MANUEL; Fontes C. Branco, José F.O constante crescimento do setor turístico que tem ocorrido nos últimos anos em Portugal exige mudanças na atuação dos diversos atores responsáveis pelo aspeto da segurança nacional. É neste âmbito que surge o presente relatório científico intitulado “O Programa Turismo Seguro na Prevenção da Criminalidade contra Turistas na Área do Comando Territorial de Setúbal”, que se apresenta como um estudo de caso que tem o objetivo de determinar se a atuação da Guarda Nacional Republicana, na zona de ação deste Comando Territorial, se apresenta como a mais adequada para a prevenção da criminalidade contra os turistas. O turismo é atualmente um dos setores com maior influência na atividade económica de Portugal, com enorme potencial de crescimento e desenvolvimento. Os consumidores são hoje mais exigentes na escolha dos seus destinos de férias, valorizando fatores como a perceção de segurança ou a análise de risco. Tendo em conta esta realidade, os índices de criminalidade constituem-se como uma das preocupações centrais no que toca à perceção de segurança relativa aos diferentes destinos turísticos, sendo relevantes não só os crimes cometidos contra os turistas mas, também, a criminalidade geral, uma vez que afetam e influenciam a procura turística. Resultante desta preocupação, surge o modelo de policiamento comunitário, adotado pela GNR, dentro do qual se insere este recente programa especial, o programa Turismo Seguro, que visa a promoção da segurança e o combate ao crime contra os turistas, procurando envolver de forma proativa a comunidade, numa perspetiva ampla e abrangente, os próprios viajantes, coresponsabilizando-os no processo de garantia da sua própria segurança. Desta forma, é analisado o papel da Guarda quanto a esta realidade, a importância e relevância do programa, a estratégia que tem sido adotada, assim como a colaboração e articulação entre entidades que trabalham esta realidade. Os dados que sustentam toda a investigação decorrem de pesquisa bibliográfica, pesquisa de documentos institucionais oficiais, análise de dados estatísticos referentes ao Comando Territorial em estudo, e da realização de entrevistas. Concluiu-se que um dos principais fatores que afeta a segurança dos turistas é a criminalidade contra os mesmos, principalmente no que diz respeito aos crimes de furto, vi furto em interior de veículo e em interior de residência, assim como os roubos e os roubos por esticão. A falta de recursos materiais e humanos, aliada à pouca formação específica dos militares, principalmente ao nível de línguas estrangeiras, assim como a dificuldade no desenvolvimento de protocolos que facilite o trabalho conjunto com várias entidades ou a ausência de estatística específica sobre crimes relacionados com turistas são alguns dos constrangimentos identificados, pelo que se verifica também um esforço por parte da Guarda no sentido de georreferenciar todos os crimes praticados durante a época de veraneio, e dos próprios militares que, apesar de todos os constrangimentos, apresentam uma forte motivação para trabalhar neste programa e conseguem cumprir a sua missão, aumentando significativamente o sentimento de segurança de quem nos visita, e da população em geral.
- Utilização de Remotely Pilot Aircraft Systems pela GNR no contexto da segurançaPublication . Marujo, Pedro Miguel Miranda; Fontes, José; Pessoa, Marcelo Filipe LourençoNo âmbito do curso de Mestrado Integrado em Ciências Militares, na especialidade de Segurança, deve ser realizado um Trabalho de Investigação Aplicada que, no presente caso, subordina-se ao tema: “Utilização de Remotely Pilot Aircraft Systems pela GNR no Contexto da Segurança- Impactos nos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos”. Para a realização desta investigação foi escolhido o modelo hipotético-dedutivo. Deste modo, tendo em conta o método adotado, o presente trabalho procurou testar as hipóteses de investigação previamente deduzidas, através das Perguntas Derivadas, às quais se pretendeu dar respostas. Estas resultaram dos Objetivos Específicos e têm como finalidade dar resposta à Pergunta de Partida resultante do Objetivo Geral desta investigação. Posto isto, a metodologia aplicada neste trabalho de investigação, baseou-se principalmente em Sarmento (2013), Quivy & Campenhoudt (2013) e em Fortin (2009, sendo que os procedimentos adotados para a recolha de dados foram a análise documental, a pesquisa bibliográfica, as entrevistas exploratórias e confirmatórias e a análise de dados. Neste encalce, de forma a proporcionar um encandeamento lógico da investigação, este trabalho está dividido em duas partes. A Parte I está dividida em quatro capítulos onde é feito um enquadramento concetual da investigação, uma descrição da evolução dos Sistemas de Aeronaves Pilotadas Remotamente, uma abordagem ao enquadramento legal destes sistemas e à sua utilização pela Guarda. A Parte II está dividida em dois capítulos, contemplando, a metodologia e procedimentos e a apresentação, análise e discussão de resultados. Por fim, são tecidas as conclusões referentes à investigação realizada. Da investigação desenvolvida, conclui-se que, para que haja um adequado equilíbrio entre a utilização destes meios pela Guarda Nacional Republicana e o direito à privacidade, é necessário verificar-se quatro pilares essenciais: mecanismos de comando e controlo operacionais adequados, o fundamentalismo assente no elemento humano, existência de enquadramento legal e procedimentos internos específicos para a utilização de sistemas de aeronaves não tripuladas pela Guarda e, por fim, que exista mais cidadania no seio da sociedade.