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- Quem foi Manuel Bento de Sousa para a Medicina Legal, para além da toponímia?Publication . Marques, Manuela; Gonçalves, Rui; Teixeira, Helena M.Manuel Bento de Sousa foi um célebre médico da segunda metade do século XIX. A sua ligação à Medicina Legal é indiscutível pois é a figura homenageada na rua onde se encontra instalada a Delegação do Sul do INMLCF, em Lisboa. Porém, esta ligação vai muito além da toponímia. Ao longo da sua vida destacou-se como Clínico, Cirurgião e Professor, dedicando-se também à produção de artigos científicos e à escrita criativa onde se salienta a sua faceta polemista. No âmbito da Medicina Legal, Manuel Bento de Sousa fez parte da equipa que realizou as perícias no mediático "caso Joana Pereira", relativo a uma morte por asfixia (cadáver encontrado em Mafra no ano 1876) em que os suspeitos do crime foram ilibados, o que contrariou as conclusões do relatório pericial, tendo levado a uma discussão científica sobre a possibilidade de suicídio ou homicídio. Mas a ligação deste médico à Medicina Legal não se cinge aos processos onde participou como perito, o que à época era muito pontual, pois décadas antes da publicação da Carta de Lei de 1899, que promoveu a organização da Medicina Legal em Portugal, apresentou uma proposta sobre esta matéria. Em 1865, Manuel Bento de Sousa publicou vários artigos onde criticou o ensino da Medicina Legal, referindo que o mesmo era puramente teórico, defendendo, desta forma, a adoção do modelo Prussiano, adaptando-o à realidade portuguesa. Assim, propõe a criação de laboratórios nas três escolas médicas, que deveriam ser dirigidos pelo professor da disciplina de Medicina Legal e dotados de materiais e preparadores. Este seria o local do ensino prático e pericial onde se realizariam as perícias médico-legais solicitadas pelos tribunais da comarca e onde os estudantes teriam oportunidade de assistir e participar na execução dos exames. Estes espaços deveriam assegurar igualmente os exames de outras comarcas, sempre que envolvessem meios de investigação mais minuciosos não disponíveis nesses locais como, por exemplo, os exames de "veneficio", o que nos remete para as investigações de cariz laboratorial. No âmbito das comarcas fora das áreas escolares, defendia também que deveriam existir médicos adjuntos aos tribunais com remuneração pelo seu trabalho "não ficando dependentes de terem ou não as partes e os réus meios para pagarem", como acontecia naquela época. A ação e as propostas de Manuel Bento de Sousa são marcos importantes na história da Medicina Legal Portuguesa. E apesar da Carta de Lei de 1899 ter ficado aquém das suas ideias, elas vieram a ser recuperadas e valorizadas no início do século XX por Azevedo Neves, estando na base de muito do conteúdo do Decreto 5023 de 1918, que vem depois reorganizar os serviços médico-legais em Portugal, e que em diversos aspetos mantém vivo o que é hoje o ensino e a organização da Medicina Legal nacional.
- Da Calçada Nova de Santana ao nº 3 da Rua Manuel Bento de SousaPublication . Marques, ManuelaA carta de lei de 17 de agosto de 1899 define que as Morgues seriam criadas junto da Faculdade de Medicina e das Escolas Médico-cirúrgicas existentes no país. Em Lisboa o edifício da escola médica estava ainda em construção,deste modo a Morgue é instalada num velho edifício existente na Calçada Nova de Santana, A falta de condições do espaço levanta desde o início graves problemas que só serão resolvidos com a aprovação da legislação de 1918 que contempla a construção do edifício do Instituto de Medicina Legal de Lisboa ( atualmente Delegação do Sul do INMLCF)
- O contributo de Ferreira Borges para a valorização da Medicina Legal no século XIXPublication . Marques, Manuela; Teixeira, Helena M.O ilustre jurista e político Ferreira Borges, conhecido pelos seus trabalhos na área de Direito Comercial, teve um papel importante, apesar de pouco conhecido, na valorização da Medicina Legal em Portugal, com a publicação, em 1832, da Obra “Instituições de Medicina Forense”. No início da sua atividade como advogado, Ferreira Borges apercebe-se da carência de conhecimentos e de prática de Medicina Legal em Portugal, sendo de referir que, naquela época,os casos em que a Justiça solicitava a intervenção de um médico ou cirurgião eram extremamente raros. Devido às suas posições políticas, Ferreira Borges foi forçado, por duas vezes, a partir para o exílio, o que levou a ter contacto com o sistema judicial inglês, onde teve oportunidade de observar a prática de exames médico-legais, despertando o seu interesse em procurar formação nesta área. Os conhecimentos que adquire e as carências que sente existirem em Portugal sobre esta matéria motivam-lhe o desejo de “produzir algum trabalho que fosse útil à nossa pátria”, o que consegue concretizar em 1832, com a publicação de “Instituições de Medicina Forense”. Esta obra viria a marcar a história da Medicina Legal em Portugal, pois reúne os conhecimentos existentes à época sobre o tema.
- Sidónio Pais e o Instituto de Medicina Legal, importância na vida e na mortePublication . Marques, Manuela
- Got her mummy´s eyes: Eye color investigation using IrisPlex – preliminary studyPublication . Dario, Paulo; Rita Olivera, Ana; Ribeiro, Teresa; Lucas, Isabel; Marques, Manuela; Porto, Maria João; Costa Santos, Jorge; Corte Real, F.; Dias, DeodáliaSNP phenotypic markers are being studied by several groups worldwide. As a result, phenotypic loci such as the ones responsible for human eye, hair and skin color are starting to get known. These may provide information for identification of unknown sample donors in criminal casework when there are no suspects. This kind of information may be even more relevant when the sample donor possesses phenotypic characteristics which distinguish him from the population in which he is inserted. Nevertheless, this approach may be used in similar scientific areas. In this work, a DNA sample from a mummified corpse with historical and scientific interest was studied in order to discover more information about who this corps belonged to. One of the tools used in this investigation was IrisPlex, designed for eye color prediction. This study presents one example on how this methodologies may be useful, not only in forensic investigation but also in areas such as physical anthropology.
- Das Morgues aos Institutos de Medicina LegalPublication . Marques, ManuelaA 17 de agosto de 1899 é publicada a carta de lei que cria os serviços médico-legais em Portugal. O diploma divide o país em três circunscrições cujas sedes são Lisboa, Porto e Coimbra, definindo que nestas cidades seriam criadas as Morgues com funções não apenas periciais, mas também de ensino prático da medicina legal; estabelece ainda, o funcionamento de um Conselho Médico-legal em cada uma destas sedes. O funcionamento destes serviços é rapidamente implementado, porém irá debater-se com diversas dificuldades que culminarão com a publicação de nova legislação em 1918.
- Wormian bone or gunshot entry wound? – The complexity of forensic anthropologyPublication . Abrunhosa, Bruna; Eiras, Luisa; Marques, Manuela; Cunha, EAlong sutural lines is common to find wormian bones or extrasutural ossicles. These are extra, small and irregular bones. The entry wound of a projectile is usually circular, small and beveled internally. Despite the differences between the two, it can sometimes be tricky to distinguish between a wormian bone and a gunshot entry wound. The present case shows the complexity in the differentiation between the two. A calvaria that belongs to a collection of 38 identified calvarias with bone trauma, housed at the Institute of Legal Medicine and Forensic Sciences (INMLCF, I.P.) South Delegation, in Lisbon, was analyzed. For this calvaria, which belongs to an adult male who died in 1921, the autopsy report and cause of death were available. The calvaria has a wormian bone on the left L1 and, on the right L1, an absence of bone with the same shape and size as the wormian bone on the opposite side. In a first analysis it was considered that the absence of bone was due to the fall of the wormian bone, however, after a closer inspection it was verified that the orifice presented characteristics of an entry gunshot wound. When analyzed the autopsy report, it was found that we were actually standing in front of a gunshot entry wound that occurred in the same place where there was a wormian bone. Hence, this case shows an example of the complexity of trauma that we may came across in forensic anthropology and the need for a careful analysis of all injuries, as well as the interaction between forensic anthropology and forensic pathology.
- O que dizem os teus olhos? Investigação de características fenotípicas em peça museológica e perspetiva de uso futuro em Genética ForensePublication . Dario, Paulo; Olivera, Ana Rita; Ribeiro, Teresa; Lucas, Isabel; Marques, Manuela; Porto, Maria João; Costa Santos, Jorge; Dias, Deodália; Corte Real, F.Os marcadores fenotípicos, do tipo SNP, têm vindo a ser estudados por vários grupos a nível mundial, pelo que começam a ser conhecidos marcadores para características fenotípicas não só para a cor dos olhos, mas também para a cor do cabelo e pele, os quais podem fornecer um conjunto valioso de informação para a identificação do dador da amostra em estudo. Este tipo de informação poderá ser tanto mais relevante se o dador da amostra possuir características fenotípicas que o distingam da população na qual se encontra inserido. Neste trabalho, foi estudada uma amostra de uma peça museológica com interesse histórico-científico que exemplifica como este tipo de novas metodologias poderá ter interesse em áreas como a investigação criminal ou como a antropologia física.
- A historical view of Morgues in EuropePublication . Marques, Manuela
- A defesa da medicina legal aos olhos de Sousa MartinsPublication . Marques, Manuela; Cantante, Raquel; Marques, Carolina; Gonçalves, Rui; Teixeira, Helena M.O Médico, Farmacêutico, Professor, Cientista e Humanista, José Tomaz de Sousa Martins, foi uma personalidade nacional marcante do século XIX. Entre os seus múltiplos interesses encontra-se a área da Medicina Legal, tendo sido um dos seus maiores defensores, procurando a sua valorização no âmbito da Justiça.Como membro da Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa, Sousa Martins participou em diversas discussões de interesse médico-legal, nomeadamente no debate sobre a utilização do chumbo e do zinco no revestimento interno de reservatórios de água potável, bem como na identificação de casos de saturnismo, ocorrências que Sousa Martins atribuía à questão do rapé ser vendido em pacotes revestidos a folha de chumbo. Não menos importantes foram as questões que levantou sobre a importância do segredo médico e sobre a imparcialidade e independência que os médicos deveriam atender nos pareceres médico-legais. É, ainda, de referir, que a sua primeira comunicação nesta sociedade versou sobre um suposto caso de suicídio por ingestão de fósforo, onde Sousa Martins, na procura sobre as eventuais causas de morte através da autópsia médico legal, evidenciou a importância da realização de exames complementares. No âmbito da valorização do perito, publicou diversos artigos na imprensa médica, defendendo que a justiça não devia solicitar perícias “ao primeiro intimado, agarrado e ajuramentado” apenas porque possuía um diploma de medicina, pois era importante formação especifica para além da necessidade de uma organização médico-legal. E é nesta linha de pensamento que o Prof. Sousa Martins se liga igualmente ao mediático caso “Joana Pereira”, tendo integrado a equipa médica (juntamente com Manuel Bento de Sousa e Curry Cabral) que realizou as perícias no cadáver encontrado em Mafra em 1876, concluindo que a morte do individuo deste caso se devia a asfixia por estrangulamento, levantando, desta forma, a suspeita de homicídio. Em Tribunal, a defesa dos suspeitos de homicídio (que alegavam que a vítima se tinha suicidado através de enforcamento), solicita um parecer a outros 3 médicos que não confirmam a hipótese de estrangulamento. A Justiça acabou por absolver os suspeitos de crime, o que contrariou as conclusões das perícias médicas realizadas. O desfecho judicial deste caso levou Sousa Martins e os outros peritos, que foram responsáveis pelos exames médico-legais, a publicarem um valioso trabalho que envolveu pareceres de 30 médicos, de 16 países da Europa, concluindo que as lesões descritas no relatório pericial eram compatíveis com estrangulamento e não com uma situação de enforcamento, indo ao encontro do pressuposto da etiologia homicida, confirmando assim as conclusões da autópsia médico-legal realizada. O presente trabalho visa, assim, valorizar e dar a conhecer a figura de Sousa Martins na História da Medicina Legal em Portugal, no período antecessor à publicação da organização dos serviços médico-legais no nosso país, o que só viria a ocorrer em 1899.