ISCPSI - Títulos da Atividade Científica
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- 2024: A soma de todos os riscos geopolíticosPublication . Fernandes, Roberto Narciso AndradeEste ensaio apresenta uma análise multidimensional sobre os denominadores principais que caracterizam o ano de 2024 como um período de especial perigosidade histórica. Focaliza-se em quatro áreas interrelacionadas de preocupação global: ameaças existenciais, ressurgência do risco nuclear, eventos ambientais extremos e ciber(in)segurança. Através de uma abordagem correlativa e interdisciplinar, a investigação almeja proporcionar uma compreensão integrada das várias faces do poliedro contemporâneo, tida como fundamental para a organização de respostas coordenadas e inovadoras para lidar com as instigações de um contexto geopolítico multipolarizado e em emulação. Neste contexto, a Polícia de Segurança Pública (PSP), enquanto ator central no sistema de Segurança Interna e membro da entente securitária europeia, mantém uma sentinela permanente e preparação estratégica, tática e operacional para enfrentar as ameaças emergentes, tanto internas como internacionais. O artigo sublinha a necessidade de uma análise e compreensão presciente do ambiente internacional, de molde a antecipar cenários e acelerar o aprestamento do policiamento relativamente às complexidades do panorama internacional e dos seus reflexos na Segurança Interna nacional e europeia. This essay presents a multidimensional analysis of the main denominators that characterise the year 2024 as a period of special historical danger. It focuses on four interrelated areas of global concern: existential threats, the resurgence of nuclear risk, extreme environmental events and cyber(in)security. Through a correlative and interdisciplinary approach, the research aims to provide an integrated understanding of the various faces of the contemporary polyhedron, seen as fundamental for organising coordinated and innovative responses to deal with the instigations of a multipolarised and emulating geopolitical context. In this context, the Public Security Police (PSP), as a central actor in the Internal Security system and a member of the European security entente, maintains a permanent sentinel and strategic, tactical, and operational preparation to face emerging threats, both internal and international. The article emphasises the need for a careful analysis and understanding of the international environment, to anticipate scenarios and speed up policing's preparation for the complexities of the international panorama and its repercussions on national and European internal security. Este ensayo presenta un análisis multidimensional de los principales denominadores que caracterizan el año 2024 como un periodo de especial peligro histórico. Se centra en cuatro ámbitos interrelacionados de preocupación mundial: las amenazas existenciales, el resurgimiento del riesgo nuclear, los fenómenos medioambientales extremos y la ciberseguridad. A través de un enfoque correlativo e interdisciplinar, la investigación pretende aportar una comprensión integrada de las distintas caras del poliedro contemporáneo, considerada fundamental para organizar respuestas coordinadas e innovadoras que permitan hacer frente a las instigaciones de un contexto geopolítico multipolar y emulador. En este contexto, la Policía de Seguridad Pública (PSP), como actor central del sistema de Seguridad Interior y miembro de la entente europea de seguridad, mantiene un centinela permanente y una preparación estratégica, táctica y operativa para hacer frente a las amenazas emergentes, tanto internas como internacionales. El artículo enfatiza la necesidad de un cuidadoso análisis y comprensión del entorno internacional, con el fin de anticipar escenarios y agilizar la preparación policial ante las complejidades del panorama internacional y sus repercusiones en la seguridad interior nacional y europea.
- Os 40 anos de Ciências Policiais em PortugalPublication . Fernandes, Roberto Narciso AndradePara a posteridade, conserva-se uma imensa obra científica expandida na curva alargada e interdisciplinar das ciências policiais e que se adensa a cada dia que passa, graças ao labor de polícias, docentes, cientistas, discentes e outros interessados nesta área que estudam o passado, analisam o presente e ponderam o futuro (Elias, 2018). O legado destes quarenta anos de existência das ciências policiais são as centenas de homens e mulheres, portugueses e estrangeiros ligados à lusofonia, que receberam os ensinamentos nutrificados que, em Portugal, apenas são adestrados pelo ISCPSI. Estes são os verídicos embaixadores das ciências policiais lusitanas que, no seu quotidiano, expandem a sua dimensionalidade e o seu alcance, sob o estandarte da defesa do social e da paz, das liberdades fundamentais e dos direitos humanos. Essa é, finalmente, a consagração da divisa do Instituto: Victoria Discentium Gloria Docentium.
- 40 anos do ISCPSI. Uma perspetiva sobre o presente e o futuroPublication . Lourenço, NelsonParto do pressuposto teórico que os modelos de formação devem ser delineados em função da realidade social a que se destinam. E estes 40 anos que medeiam entre a formação do Instituto e o presente foram palco de profundas e muito rápidas transformações que moldaram uma nova sociedade e uma nova ideia de segurança. Uma sociedade global e complexa e um novo quadro teórico e conceptual de segurança.
- Uma abordagem à avaliação do desempenho policial pela ótica do cidadão – dados do Inquérito Nacional de 2021Publication . Machado, PauloO trabalho seguinte será, pois, o de questionar evidências comuns (ideias- -feitas), seja no sentido de as determinar falsas ou de as validar empiricamente, e assim fazer progredir o conhecimento sobre a avaliação do desempenho policial, cujos primeiros passos, numa ótica socioecológica (i.e., de compreensão da ação policial e do seu contexto) ainda estamos a dar. Poderemos considerar a oportunidade de desenhar um modelo de ação policial que combine as características de um problem-oriented policing com um intelligence led policing e que resulte num knowledge based policing com forte influência da ecologia social enquanto abordagem transdisciplinar?
- Acordo SchengenPublication . Marta, Rui Manuel ÁlvaroEm 14 de junho de 1985, os governos da Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, França e República Federal da Alemanha celebraram, na localidade de Schengen, no Luxemburgo, um Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns. Este Acordo de Schengen visava a criação de uma zona de livre circulação de pessoas (Espaço Schengen) entre os Estados Parte, através da supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns (internas) e, simultaneamente, pela implementação de medidas de segurança compensatórias, tendentes a intensificar os níveis de segurança e a ordem pública já existentes nos referidos Estados. Em 19 de junho de 1990, foi assinada a Convenção de Aplicação do Acordo Schengen (CAAS) que veio proceder à materialização do referido espaço sem controlo de fronteiras internas, impondo-se nesta medida o estabelecimento de regras jurídicas precisas que os Estados deveriam observar.
- A adaptação das Forças de Segurança ao reordenamento do território: breves reflexõesPublication . Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosNo presente artigo o autor tece uma reflexão sobre alguns mecanismos que as forças de segurança, em particular a PSP, têm necessariamente de se munir para se adaptarem às mutações exógenas, mormente as alterações urbanísticas e o reordenamento do território, analisando o caso concreto do Aeroporto Internacional de Beja. O presente artigo representa a comunicação apresentada pelo autor no dia 6 de dezembro de 2007, no Seminário subordinado ao tema “Urbanismo, Segurança e Lei”, promovido pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em parceria com a Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, a Universidade de Évora, o Governo Civil de Évora, a Câmara Municipal de Évora e a Fundação Eugénio de Almeida, em Évora.
- Algumas Notas a Propósito da Espionagem na Diplomacia Portuguesa do Século XV: Da Imunidade Diplomática ao Crime de Lesa-majestadePublication . Marinho, Duarte Monteiro de BaboNa Idade Média a espionagem estabeleceu-se como um método necessário para o conhecimento pormenorizado do cenário político internacional. Queremos com isto dizer que se tratava de uma espécie de “pré-requisito” para planificar uma missão diplomática. Essa prática implicava um trabalho de recolha, triagem e sistematização de dados, uma vez que a partir desses informes criavam-se as bases para a política externa de diversas entidades políticas, às quais Portugal não era alheio. Esses dados, disponibilizados pelas redes de espionagem, nomeadamente acerca dos locais onde se ia enviar uma missão diplomática, eram indispensáveis na preparação da argumentação e da contra-argumentação dos embaixadores. E era precisamente a estes indivíduos que os governantes solicitavam, inúmeras vezes, a recolha de informações confidenciais; aproveitando-se, assim, a imunidade diplomática das embaixadas para praticar atividades de espionagem. Todavia, não podemos descurar que se estava na presença de uma prática considerada um crime de lesa-majestade, cuja punição era a condenação à morte.
- AN INTER-ORGANISATIONAL RESPONSE TO DOMESTIC VIOLENCE - THE PIVOTAL ROLE OF POLICE IN PORTO, PORTUGALPublication . Machado, Paulo; Pais, Lúcia G.; Morgado, Sónia; Felgueiras, Sérgio Ricardo Costa ChagasWhen studying the current Portuguese domestic violence landscape, some police professionals highlighted the case of Porto as a different approach to domestic violence occurrences. We discovered an organisational experience involving a broad partnership and an evident interest in the media. Corresponding to the IMPRODOVA Conceptual framework, the Porto experience merges both an organisational arrangement from the Public Security Police, which involves intra-organisational cooperation and inter-organisational cooperation between the police, several NGOs, health services, and public prosecutor services. Altogether, they aim to clarify the problem at hand, goals and stakes, resources and actors involved. In this article, the case study of the Porto experience is presented and discussed within broad critical thinking about social changes in contemporary societies.
- O Anonymo [1752-1754], a excelência historiográfica de um periódico português nos meados do século XVIIIPublication . Dias, Eurico José Gomes
- Anuário de Ciências Policiais: Ano Letivo de 2019/2020Publication . Fernandes, Roberto Narciso Andrade; Machado, PauloA escassez de trabalhos dedicados à área da segurança interna, à segurança pública e ainda mais à restrita área da Polícia em Portugal, conjugado com a intensa produção de trabalhos académicos produzidos neste Instituto, abre o espaço para a criação de mais uma publicação nesta área, fruto da reflexão académica produzida pelos alunos nos respetivos mestrados, bem como nos diferentes cursos profissionalizantes com exigência académica. A iniciativa, agora assumida, visa expor e colocar à análise do público que se interessa por estas matérias, o acervo dos melhores trabalhos realizados anualmente, distinguindo e, ao mesmo tempo, encorajando os seus autores para prosseguirem a sua reflexão noutras instâncias académicas. Espera-se que este anuário seja o primeiro palco para as futuras gerações de oficiais de polícia, bem como para estudantes e profissionais, provenientes de diversas áreas de atividade, que procuram melhorar os seus conhecimentos académicos. A diversidade, rigor e a maturidade que as criações académicas exibem neste momento são a oportunidade para o ISCPSI dar visibilidade ao trabalho dedicado produzido pelos seus estudantes. Por fim, gostaria de mais uma vez salientar e agradecer o trabalho dedicado de toda a equipa que com a sua dinâmica tornou possível mais esta publicação com a marca ISCPSI, num esforço persistente de valorização e melhoria contínua, estruturando o ICPOL em torno de valores, da inovação e desenvolvimento.