ISCPSI - Títulos da Atividade Científica
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Recent Submissions
- A diplomacia policial na produção de inteligênciaPublication . Fernandes, Roberto Narciso Andrade; Hamada, Hélio; Moreira, Renato
- The New Thinking of Police Diplomacy in the Context of International CoopetitionPublication . Fernandes, Roberto Narciso AndradeThis article analyses the innovative role of diplomatic police officers in international police and judicial cooperation, with a focus on Portuguese New Thinking in international relations. An active member of the United Nations and the European Union, Portugal has a foreign policy that promotes sustainable development, Fundamental Rights, and Human Security. With greater emphasis since the 1990s, the Public Security Police (PSP) and the National Republican Guard (GNR) have contributed to the internationalisation of security for peace, excelling in cooperation with international organisations and allied countries. The study analyses the formal mechanisms of international cooperation, especially the global network of Liaison Officers of the Ministry of Home Affairs (OLMAI), integrated into the national diplomatic system. These internationally accredited police officers work in strategic security circles, performing functions of representation, information, negotiation, promotion, protection, and extension of public service. The research highlights the importance of diplomatic police officers in the production of transnational security, emphasising the need for a comprehensive, integrated and innovative approach to tackling complex global challenges.
- Tecnologias Disruptivas em Segurança e Defesa: O Emprego de UAVS na Artilharia - Perspetivas FuturasPublication . Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosFace ao fenómeno do crescimento e emprego exponencial dos Unmanned Aerial Vehicles nas operações militares, este artigo pretende, através da construção de um estudo de caso, analisar, qualitativamente, o emprego desta tipologia de aeronaves no âmbito das operações militares, circunscrevendo-as às que se enquadram no âmbito da Artilharia de Campanha, destacando as possibilidades dos Unmanned Aerial Vehicles nas operações militares na sua generalidade, e, posteriormente, para o meios de apoio de fogo. A investigação corrente, analisa as limitações às quais estas aeronaves podem estar associadas, realizando um levantamento das tecnologias e tipos de Unmanned Aerial Vehicles empregues atualmente, especificando a pesquisa ao conflito russo-ucraniano, analisando as características que tornam os Unmanned Aerial Vehicles adequados para o apoio às missões de Artilharia. Analisando os resultados da investigação são destacadas distintas potencialidades e capacidades dos Unmanned Aerial Vehicles para a Artilharia de Campanha, sendo essas, reconhecimento completo das posições de Artilharia, regulação de fogos com uma precisão superior, observação de objetivos e áreas de interesse, apoio no processo de tomada de decisão, substituição de militares em missões de alta perigosidade e contributo para o processo do targeting. Estas possibilidades tornam os Unmanned Aerial Vehicles uma ferramenta promissora e complementar no contexto das operações de Artilharia de Campanha.
- Direitos Humanos e Ensino Superior em Portugal em contexto Policial e MulticulturalPublication . Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosO presente estudo analisa a formação universitária multicultural dos Oficiais de Polícia em Portugal, ministrada no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), à luz da Sociologia, os Direitos Humanos e o Direito Penal. Procurou-se compreender se o ensino dos Direitos Humanos na formação dos futuros Oficiais de Polícia, oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), corresponde às necessidades da prática policial nos seus países, no contexto do crime de violência doméstica. Em termos metodológicos aplicou-se um inquérito por questionário, com questões abertas, a cinco dezenas de alunos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, que frequentam o ISCPSI, a par de uma análise documental, legal, doutrinal e jurisprudencial. Os resultados demonstram que o modelo de ensino português tem um impacto transformador na formação dos alunos cooperantes, mas é necessário ajustar a estratégia pedagógica para permitir uma aproximação às realidades jurídico-sociais locais, tendo como limite intransponível, o respeito pela dignidade humana.
- Manutenção da Ordem pública e inteligência artificial: (des)encontros e contributos da Polícia de Segurança PúblicaPublication . Pereira, David Marcos B.Não há dúvida que os últimos desenvolvimentos no domínio da inteligência artificial já começaram a mudar a forma como o mundo percepciona esta tecnologia, sendo impossível fingir que não existe. A União Europeia, preocupada com a indevida utilização destes sistemas, desenvolveu um projecto de regulamento que pretende normatizar a forma como todos os actores, públicos ou privados, a deverão usar. Uma das áreas cobertas é a da ‘manutenção ordem pública’, desenvolvida pelas autoridades policiais, uma vez que poderá colidir com os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Apesar do esforço, neste campo em específico, entendemos que a conceptualização, tal como é apresentada, não garante uma boa aplicabilidade da norma nos Estados -Membros, pelo que neste breve artigo se fazem algumas considerações a esse respeito, a título meramente exploratório.
- Teoria Geral da Segurança: A Polícia Como Figura Constitucional e Internacional da SegurançaPublication . Dias, Hélder ValenteNum mundo galvanizado, interligado e cada vez mais interdependente, a perceção da segurança cuja compreensão e conceptualização está em constante transformação acompanhou a (re)evolução de um país arrancado à ditadura militar/fascista e entregue à democracia, recentrando-se no indivíduo e na proteção dos seus direitos, liberdades e garantias. Esta nova noção de segurança explica a plasticidade ínsita no conceito, deslizando das funções quase exclusivas de defesa do Estado para passar a asseverar a estabilidade social, por via da prevenção e da assistência suscetíveis de debelar e mitigar os efeitos de eventos, acidentes e cataclismos naturais e tecnológicos, sob um prisma fundamentalmente cívico, solidário e humanista.
- Politeia – Revista Portuguesa de Ciências Policiais ANO XX 2023Publication . Fernandes, Roberto Narciso Andrade; Machado, PauloA ciência e a cultura constituem áreas fundamentais para o desenvolvimento humano e social. Enquanto a ciência procura explicar o mundo que nos rodeia e, por essa via, encontrar soluções para as controvérsias sociais, a cultura possibilita a compreensão e a expressão da nossa identidade e diversidade cultural, em toda a sua profusa complexidade e extensão. A divulgação da ciência e da cultura é tida como fundamental para a sociedade, visto possibilitar o acesso universal ao conhecimento produzido pelos cientistas, estudiosos e artistas, animando o diálogo entre a comunidade científica e a sociedade, enquanto um todo. A vulgarização do conhecimento permite a melhor compreensão e o acesso público ao saber, em particular aos avanços científicos e tecnológicos, bem como à história e às diversas manifestações culturais que confecionam a nossa sociedade. Esta urdidura viabiliza a tomada de decisões informadas e a participação ativa nos debates em torno dessas temáticas, contribuindo para a formação de uma sociedade reflexiva. Por meio de uma educação de qualidade, é possível conceber o pensamento crítico e, assim, estimular o interesse pela ciência e pela cultura, incentivando, conseguintemente, o desenvolvimento humano e social. A participação da população em atividades científicas e culturais é, comumente, magnificada pela sua divulgação pública. A promoção de eventos, feiras, exposições e seminários, por exemplo, atraem a atenção da sociedade, despertando o interesse do público pela ciência e pela cultura. A segurança pública, por sua vez, é uma questão elementar para a estabilidade de qualquer país, máxime para a democracia, para as liberdades civis e para o regular funcionamento das suas instituições. A partir do momento em que as pessoas se sentem seguras no contexto social em que estão inseridas e com o qual interagem quotidianamente, elas tendem a viver ordenadamente, segundo o contrato social vigorante, dedicando-se às infindáveis atividades que contribuem para o progresso social, cultural, económico e político.
- Politeia – Revista Portuguesa de Ciências Policiais ANO XIX 2022Publication . Fernandes, Roberto Narciso Andrade; Machado, PauloA Politeia – Revista Portuguesa de Ciências Policiais (ISSN 1640-0367) oferece a sua ilustração editorial, que maior valor e dinamismo estampa, ao Centro de Investigação (ICPOL) do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), uma unidade I&D devotada às lentes de inovação no plano das ciências policiais e do estudo da fenomenologia securitária e criminógena. Há, de facto a constante de alto companheirismo intelectual, com intelecção e consciência, num anseio de cumprir os valores e princípios firmados pela Escola Superior de Polícia, digna predecessora do ISCPSI. O Instituto, enquanto Alma Mater Studiorum das ciências policiais em Portugal, promove, desde as suas substruções, o legado da nobreza do saber – na tríplice perspetiva do saber (e.g., conhecer), saber ser e de saber fazer – com atitude, qualidade e elevação, para arrostar a acelerada efervescência dos novos tempos, fortemente multipolarizados, complexos e brumais. Benfeitorizando da experiência, nacional e internacional, acumulada ao longo de várias décadas de atividades académicas e de intercâmbio científico, o ISCPSI erigiu o conceito das ciências policiais (ou, se quisermos, de ciência policial) como um corpo organizado e sistematizado de conhecimentos científicos sobre a organização e a ação policial e os fins inerentes à segurança interna, cujo estudo científico contribui para a construção de princípios e padrões de atuação, suportados em lógicas epistémicas, tendo por referência os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos e a defesa da legalidade democrática.
- Ciências Policiais e Segurança Interna: Desafios e prospetivasPublication . Elias, Luís Manuel AndréA ideia de patronear uma segunda edição da Obra cognominada ‘Ciências Policiais e Segurança Interna: Desafios e prospetivas’, surgiu, ab initio, pela singular acuidade que a mesma patenteia na contextura dos produtos de investigação e desenvolvimento no campo das ciências policiais, ministradas em Portugal apenas no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (adiante, ISCPSI), epígono da egrégia Escola Superior de Polícia (ESP). Examinando um domínio do conhecimento ainda em tenra elaboração, este lavor congrega uma valiosíssima coleção de textos, autores e correntes de enfoque e profundidade entrançadas no âmago heterogéneo das ciências policiais, intrinsecamente complexas, multímodas e compósitas. Se, por um prisma, a complexidade das ciências policiais poderá compreender um aparente óbice à sua autonomização na ordenação científica hodierna, por outro prisma, ela constitui a sua maior divícia. A diversidade e a inteleção oportunista em recrutar o que de melhor existe nas ciências subsidiárias e auxiliares para uma aproximação compreensiva, holística, coerente e cientificamente comprovável, em relação às infindas problemáticas e exteriorizações da fenomenologia securitária, da atividade policial e das instituições formais dedicadas à regulação da seguridade nesta era digital, propelam as ciências policiais para um lugar de evidência. Modernamente, é consentânea a interpretação, reconhecida na lei, de que as ciências policiais compõem um acervo organizado e sistematizado de conhecimentos científicos sobre a organização policial, enquanto instituição, e sobre a ação policial, enquanto processo.
- Ciências Policiais: Conceito, Objeto e Método de Investigação CientíficaPublication . Silva Júnior, Azor Lopes da; Filho, Edson Benedito Rondon; Silva, João Batista da; Gomes, Paulo Jorge Valente; Sandes, Wilquerson Felizardo; Fernandes, Roberto Narciso Andrade; Machado, PauloQuando, como é o caso, estamos diante de um trabalho inédito, escrito por colegas tão prestigiados como são, nas suas distintas situações profissionais, Azor Lopes da Silva Júnior, Paulo Valente Gomes, João Batista da Silva, Wilquerson Sandes e Edson Benedito Rondon Filho, e tendo esse trabalho um propósito tão abrangente e estruturante, a resistência do prefaciador baixa, mas a dificuldade aumenta consideravelmente porque arrasta grande responsabilidade. Refiro-me à responsabilidade de comunicar para os dois lados do Atlântico, e para uma comunidade crescente de cidadãos, nas suas diversas qualidades e condições, partilhando um interesse comum em torno do domínio (em construção) das Ciências Policiais.