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- Direito das crianças em notíciaPublication . Marôpo, LidiaA Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento internacional com força de lei aprovado em 1989 pelas Nações Unidas, tem implicações directas para os profissionais que trabalham com a infância. Estes necessitam rever suas práticas sociais e tratar crianças como cidadãos. Defendemos que estas mesmas tarefas cabem aos jornalistas, que deveriam usar os direitos infantis como enquadramento fundamental para o seu trabalho. Nesse sentido, perguntamos que iniciativas os jornalistas têm tomado para incentivar um tratamento noticioso da infância na perspectiva dos direitos? Encontramos indícios de preocupações com a questão a partir de documentos da Federação Internacional dos Jornalistas e também, embora ainda de forma incipiente, da Federação Nacional dos Jornalistas (Brasil) e do Sindicato dos Jornalistas (Portugal).
- Actividade e inactividade em Portugal: análise da evolução entre 1998 e 2004 com base em tábuas transversais de actividadePublication . Santos, José; Mendes, Maria FilomenaNo âmbito de estudos sobre a evolução da população activa, a construção de tábuas de actividade, com uma metodologia de construção próxima da das tábuas de mortalidade, proporciona informação pertinente, quer sobre a esperança de vida activa, quer sobre as diferentes probabilidades de transição entre os estados de actividade e inactividade da população. O objectivo é analisar a evolução da actividade e inactividade em Portugal entre 1998 e 2004. Os dados são dos Inquéritos ao Emprego do Instituto Nacional de Estatística dos anos que integram o período em análise. Em termos metodológicos esta análise é feita com base em tábuas transversais de actividade. Os resultados dão conta de intensidade máxima entre os 30 e os 44 anos; verificando-se depois um decrescimento também bastante acentuado até um ponto em que a actividade é quase igual a zero. De destacar a substancial menor participação da mulher na vida activa.
- Um projecto centrado no sentido do númeroPublication . Brocardo, Joana; Serrazina, Lurdes; Rocha, Isabel; Mendes, Fátima; Menino, Hugo; Ferreira, ElviraNesta comunicação faremos uma apresentação global do projecto “Desenvolvendo o sentido do número: Perspectivas e exigências curriculares”. Para além da fundamentação teórica e da metodologia são apresentados resumidamente dois dos estudos de caso realizados procurando ilustrar os dados obtidos com a realização do projecto focando três aspectos principais: a organização das aprendizagens a partir das produções dos alunos, as características das tarefas e o papel do professor.
- A II Guerra do Iraque Determinação dos Pontos de CulminaçãoPublication . Rasteiro, JoãoO tema deste trabalho é a II Guerra do Iraque, tendo como objectivo a identificação dos seus pontos de culminação. É analisada a campanha de Rommel no Norte de Africa, como exemplo típico dos pontos de culminação. Seguidamente é analisada a operação Iraqi Freedom, constatando-se a existência de uma culminação ao nível da estratégia militar americana.
- O Pelotão de Reconhecimento Mecanizada e a reestruturação dos quadros orgânicos de pessoalPublication . Lopes, IsidroEste trabalho tem como objectivo investigar se a orgânica actual do Pelotão de Reconhecimento Mecanizado é adequada às missões actuais que se lhe apresentam e propor uma orgânica capaz de responder às exigências do ambiente Operacional e do seu Comandante de Batalhão. A Reestruturação dos Quadros Orgânicos de Pessoal aprovado em 2006, trouxe alterações significativas num dos pelotões mais importantes do Batalhão de Infantaria Mecanizado, aumentando as suas limitações e colocando em causa o seu emprego táctico com eficiência. As alterações referidas verificam-se a nível de pessoal e a nível de potencial de combate para conduzir as principais operações de reconhecimento e segurança. Através da análise e comparação de várias orgânicas do Pelotão de Reconhecimento Mecanizado, quer do Exército Português quer do Exército Norte Americano, concluiu-se qual a quetem mais preponderância para o sucesso das missões atribuídas. Com esta análise confirma-se que a orgânica Pós-Reestruturação do Pelotão de Reconhecimento Mecanizado não tem flexibilidade, protecção e mobilidade para o cumprimento das missões. Esta investigação irá propor uma orgânica, quer de pessoal quer de material, para o cumprimento com eficiência das missões atribuídas. O pelotão de Reconhecimento é essencial, porque o reconhecimento e a vigilância são factores críticos no campo de batalha. Deve estar preparado para as constantes mudanças do Ambiente Operacional e cumprir à letra a expressão “O Pelotão de Reconhecimento é os olhos e os ouvidos do comandante.”
- Serviços de informações portuguesesPublication . Paulos, EstrelaO presente trabalho tem como objecto os Serviços de Informações Portugueses, e pretende-se saber se os Serviços de Informações portugueses estão preparados para enfrentar a ameaça Terrorismo. A metodologia utilizada foi a Pesquisa Documental, a Pesquisa Bibliográfica e a Entrevista, a escolha teve em conta a amplitude dos dados que quero recolher e o tempo que disponho para tal. Os resultados mais significativos foram que Portugal não é um alvo provável do Terrorismo mas existe a possibilidade de ter atentados terroristas. Em relação aos Serviços de Informações, identificam-se os seguintes factos: existem em termos de organização “conflitos positivos e negativos”; em termos de Direcção, o facto do Presidente da República não ter nenhum canal de ligação directa ao Sistema de Informações da República; a coordenação mudou bastante a partir do 11 de Setembro, embora ainda seja insuficiente; em termos de actividades, a preocupação do legislador de proibir e não tanto dotar os Serviços de meios adequados às respectivas atribuições, o SIED e SIS não têm possibilidade de procederem à intercepção de comunicações e de realizar acções encobertas, restringindo-se à pesquisa em fontes abertas, as questões orçamentais também são uma grande limitação, ao nível dos meios humanos e tecnológicos; por fim, em termos de opinião pública, é o facto da não existência duma cultura de informações. A prevenção do Terrorismo passa por ter-se conhecimento sobre as organizações terroristas, em segundo, perceber o seu modus operandi e por último saber onde actuam, de preferência ter alguém infiltrado.Portugal está preparado para fazer frente à ameaça terrorismo. Nos últimos anos, foi criada uma Unidade de Cooperação Antiterrorista, foi reformado o Sistema de Informações, foi revista a Lei Antiterrorista, a cooperação dos Serviços de Informações Portugueses com os seus congéneres estrangeiros tem sido cada vez mais proveitosa e a aprovação da estratégia da União Europeia de Contra-Terrorismo. No entanto, temos de ter sempre presente que nem sempre é possível evitar atentados terroristas, mesmo sem cometer erros.
- Políticas de combate ao terrorismo: segurança colectiva versus direitos individuais - O panorama portuguêsPublication . Costa, FátimaEste trabalho de investigação subordinado ao tema "Políticas de Combate ao Terrorismo: Segurança Colectiva Vs Direitos Individuais – O Panorama Português" tem como objectivos principais: identificar a necessidade de uma definição global de terrorismo; enunciar uma possível definição de terrorismo; encontrar as medidas que Portugal deve adoptar para a prevenção e combate do terrorismo; demonstrar a necessidade do emprego das Forças Armadas no combate ao terrorismo sendo ele uma ameaça de índole interna ou externa e que afecta a integridade física do território nacional e verificar se Portugal está preparado para combater o terrorismo. Para se conseguir determinar esses objectivos foi empregue o método qualitativo, por intermédio de entrevistas e pesquisa documental queseguiram um tratamento através da técnica de análise do conteúdo horizontal. Após o tratamento conclui-se que arranjar uma definição global de terrorismo é uma tarefa urgenteno seio da comunidade internacional, no entanto difícil e isto devido à complexidade do fenómeno. Da análise das diversas definições, resulta a existência de um denominador comum que possibilitou a elaboração de uma definição operativa. Apesar de Portugal não ser um alvo prioritário dos terroristas é fundamental que tome precauções para que não seja surpreendido. Não existem soluções milagrosas na prevenção e combate do terrorismo, ainda assim adquirir uma maior coordenação de todos os organismos envolvidos no plano das informações, da investigação e da segurança quer do nosso país, quer da União Europeia e ainda a nível internacional, bem como mobilizar para o combate efectivo todos os meios possíveis, são algumas medidas a ser implementadas. E como todos os meios nunca são demais na luta contra o terrorismo, é de extrema necessidade que se reveja todo o enquadramento legal do emprego das Forças Armadas no combate ao terrorismo no território nacional, pois apesar deste estar previsto existem ainda muitas lacunas que têm de ser colmatadas.
- Desafios Logísticos colocados à Brigada Mecanizada e suas subunidadesPublication . Cruz, PinhoEste Trabalho de Investigação Aplicada intitulado “Desafios Logísticos Colocados à Brigada Mecanizada e suas Subunidades”, tem como objectivo propor uma possível solução logística à Brigada Mecanizada, adequada à nova orgânica do Batalhão de Apoio de Serviços, com base no levantamento de duas hipóteses derivadas e uma hipótese geral. A abordagem adoptada para este trabalho é a qualitativa, pelo facto da temática ser específica, com pouca informação sobre a mesma. Recorreu-se na investigação documental a diversa bibliografia sobre logística, trabalhos académicos, legislação, artigos relacionados com esta matéria, etc. Na investigação de campo, a técnica utilizada para aquisição de informação é o inquérito (entrevista), tendo como instrumento um guião estruturado consoante o tipo de entrevista. Realizada a análise dos resultados, foi possível constatar que o modelo pretendido pela reestruturação do Exército ainda não foi adoptado por completo. Existe uma descoordenação na alocação de meios humanos e materiais, que se traduz num deficiente apoio de serviços às unidades utilizadoras. A grande diversidade de missões a cumprir pelo Exército obriga-o a ser altamente flexível, sendo os meios escassos, é impreterível rentabilizar os seus recursos. Nesse sentido, a modularidade do apoio de serviços é uma solução optimizadora dos meios, pondo à disposição das unidades de manobra apenas o necessário à missão. Com vista à modularidade, concentrou-se o apoio de serviços das Brigadas nas unidades de apoio geral, numa lógica de sustentação do próprio Exército. Todavia, esta concentração não é eficaz, os meios materiais não foram alocadosnestas unidades e o pessoal específico para lidar com estes meios foi disperso pelas várias unidades do País. A reestruturação do Exército, no caso particular daBrigada Mecanizada leva a um corte no Batalhão de Apoio de Serviços, originando uma perdadas valências das funções logísticas: Reabastecimento, Transporte e Evacuação e Hospitalização. A Brigada Mecanizada vê assim o seu suporte quotidiano logístico ameaçado. Para providenciar um eficiente output logístico às unidades operacionais, o apoio de serviços deve ser estruturado de forma adequada, demodo a garantir as capacidades às forças, indispensáveis ao sucesso das operações militares.
- A Guerra do Golfo de 1991Publication . Faro, MiguelO tema deste trabalho de investigação versa a Guerra do Golfo de 1991. O objectivo que nos propomos atingir com a sua realização, para além de aprofundar o nosso conhecimento sobre esta guerra, consiste em retirar as principais lições resultantes do emprego de armas combinadas, uma vez que esta guerra foi a última convencional e a primeira a utilizar sistemas tecnológicos inovadores para a altura, marcando o início de um novo período para as tecnologias e informações nos conflitos armados. No nosso trabalho procuramos descrever os principais acontecimentos, sensivelmente entre 1980 a inícios de 1992, que marcaram o inicio, o desenrolar e o fim da Guerra do Golfo. Iniciamos a nossa abordagem, demonstrando de forma resumida os principais factores que estão na origem da crise no Médio Oriente e que levam à invasão do Kuwait por parte do Iraque. Após uma análise daquele que viria a ser o Teatro de Operações, descrevemos todo o decorrer da guerra abordando a Operação Desert Shield e posteriormente, com maior relevância, a Operação Desert Storm. Através da descrição desta última operação, mostramos alguns exemplos sobre o emprego de armas combinadas nos vários combates durante a guerra, a partir dos quais retiramos as principais lições, no sentido pedagógico de perscrutar situações a evitar ou a incrementar no futuro. Apoiámo-nos essencialmente em pesquisas documentais, para a descrição da guerra, e em entrevistas a oficiais do Exército português com conhecimento sobre o tema, que contribuíram com opiniões e ideias para o objectivo principal do trabalho. Esta investigação permitiu-nos aprofundar o nosso conhecimento não só a nível cultural, mas também militar. Mas, mais importante, demonstrou-nos como o emprego de armas combinadas para além de ter sido essencial para o sucesso e rapidez da guerra, pode ainda ser maximizado com a utilização de helicópteros.
- Batalhão de Infantaria equipado com as Viaturas Blindadas de Rodas PANDUR II (8X8): impacto na formação dos Recursos HumanosPublication . Barbosa, AntónioEste trabalho de investigação centra-se nos Batalhões de Infantaria equipados com VBR PANDUR II 8X8. Neste contexto focalizámos as nossas atenções na formação dos Recursos Humanos. Os objectivos que nos propomos atingir, são: a explicação do programa de formação das viaturas PANDUR e sua adequação; analisar principais referenciais do curso de formação, manuais e instruções; ainda a exposição do percurso de qualquer candidato a formando antes de chegar às VBR, e a identificação das principais infraestruturas de suporte a serem construídas. A metodologia baseou-se na pesquisa bibliográfica, com o auxílio de entrevistas e a observação directa. De entre estes, os mais evidentes pela sua relevância na formação para esta viatura específica, são: comparações com acções de formaçãopara outras viaturas e, em termos da análise de Quadros Orgânicos de Pessoal, o número de pessoas e os diferentes cargos, especialidades e funções a elas associados. De acordo com a nossa análise, as conclusões mais significantes têm que ver com o facto da formação, no domínio das novas viaturas PANDUR II, estar bem conseguida, ou seja, bem pensada e esquematizada. Cada indivíduo adquire as ferramentas que necessitará para desempenhar, da melhor forma, as suas funções. O tempo de vida destas novas viaturas esteja directamente associada à qualidade da formação que for ministrada hoje, é uma verdade, que melhor poderá consubstanciar aafirmação anterior. Mais recomendamos, que haja a introdução de uma instrução nos cursos gerais de formação militar para Praças, Sargentos e Oficiais, voluntários e contratados, fornecendo aos instruendos a competência de poder destrinçar as diversas viaturas. Segundo esta óptica, durante os anos de frequência da Academia Militar e da Escola de Sargentos do Exército, os alunos deveriam ter contacto com as viaturas não só em termos da sua Formação Militar mas também na sua componente Académica.
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