IUM - Revista de Ciências Miliares
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- Novas armas, nova lei?: ensaio sobre a aplicação do direito internacional humanitário à guerra cibernética.Publication . Freitas, Joana Oliveira Rodrigues de
- As empresas militares privadas no contexto do exercício da violência legítima e desempenho de funções militares ao abrigo do direito internacional humanitárioPublication . Saraiva, Maria Francisca Alves Ramos de Gil; Roque, Sónia de Jesus CarvalhoNeste artigo procuramos refletir, no primeiro ponto e respetivas subsecções, sobre as causas que levaram à emergência das Empresas Militares Privadas (EMP). Este fenómeno pode colocar em questão a legitimidade das operações que envolvem o uso da coação armada e acarretar riscos acrescidos para militares e civis, em virtude das lacunas legislativas existentes terem diminuído o controlo desta atividade, colocando-se várias questões em termos de Direito Internacional Humanitário. A organização global da violência legítima parece estar a mudar na atualidade impulsionada pela globalização, no contexto da qual agentes privados operam através de empresas legalmente constituídas, rivalizando com os Estados na sua capacidade para mobilizar e projetar força, questionando-se atualmente se esse recurso à força será legítimo. Por fim, fazemos uma apreciação global da utilização das EMP.
- A Península Ibérica: migrações e contextos securitáriosPublication . Ferreira, Susana de Sousa; Rodrigues, Teresa FerreiraA globalização sugere uma compressão de tempo e também de espaço, sujeito a processos de desterritorialização e desnacionalização. Este artigo discute o link migrações-segurança. Fala também das incertezas suscitadas pelos moldes em que assenta a mobilidade humana, aplicando-as ao caso concreto de Portugal e Espanha, países de tradição emigratória, que se transformam em países recetores num momento de alteração profunda dos fluxos migratórios à escala mundial. Divide-se em duas partes. A primeira sintetiza informação sobre dinâmicas migratórias atuais e perfis migratórios. A segunda avalia os desafios que as futuras dinâmicas migratórias suscitam aos responsáveis ibéricos.
- O contributo do poder espacial na estratégia das pequenas potências europeiasPublication . Marado, Bruno Sertório DiasNesta investigação procurou-se identificar qual o contributo do poder espacial na estratégia das pequenas potências europeias, colocando especial atenção no caso português. Como campo de observação, foram escolhidas quatro pequenas potências: Bélgica, Dinamarca, Irlanda e Portugal. Através da análise da exploração que cada uma das quatro pequenas potências selecionadas faz do poder espacial, foi respondida a questão central “Qual o contributo do poder espacial na estratégia das pequenas potências europeias, nas vertentes política, económica e de segurança nacional?”, afirmando que o poder espacial das pequenas potências europeias contribui para a sua estratégia em três vertentes: (i) permitindo que se tornem mais assertivas nas relações internacionais e permitindo condicionar ou influenciar terceiros através de tratados internacionais, (ii) promovendo conhecimento que se traduz em desenvolvimento tecnológico e competitividade para o tecido empresarial e (iii) facultando acesso a produtos relevantes no âmbito da segurança.
- Reconcetualizar a segurança e a Defesa Nacional: O futuro e a importância do fator demográficoPublication . Rodrigues, Teresa Ferreira; Xavier, Ana IsabelAinda povoado pelas memórias do 11 de setembro, o CEDN aprovado em 2003 espelha a conciliação de um paradigma de segurança e defesa para lá dos Estados e da sua integridade territorial contra ameaças internas e externas cada vez mais próximas do que hoje identificamos como (in)segurança humana. A este respeito, uma das questões que tem vindo a ganhar relevância em diversos fora prende-se com a importância do fator demográfico, nomeadamente pela generalização do envelhecimento das estruturas etárias em países como Portugal e o possível papel que as migrações poderão vir a desempenhar nos equilíbrios de poder internacionais. Neste sentido, o presente artigo pretende refletir sobre o modo como, nas vésperas da revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, Portugal pode reequacionar uma estratégia nacional capaz de responder aos desafios que se perspetivam num futuro próximo, considerando as realidades demográficas que caracterizam cada um dos palcos em que o nosso país atua em termos de política externa e interesses diversos.
- Segurança, defesa e as relações civis-militares: (re)leituras em apoio à construção de uma nova agenda brasileiraPublication . Migon, Eduardo Xavier Ferreira GlaserTrata-se de um ensaio teórico que tem por objetivo (re)visitar a literatura estruturante sobre relações civis-militares existente no Brasil. A seguir, apoiado em visões contemporâneas que avançam o tema, propõe-se a oportunidade de construção de uma nova agenda. Assume-se que esforços recentes sugeridos por autores internacionais podem ser contextualizados ao cenário brasileiro. O esforço sugerido é no sentido de avançar de uma abordagem centrada na questão do controlo civil para uma agenda que permita maior debate quanto à efetividade da Segurança & Defesa. Além das relações civis-militares serem tema incipiente na literatura nacional, assume-se que as transformações aceleradas do século XXI trazem novos desafios aos Estados. Sob tal prisma, sugere-se a oportunidade e conveniência de ampliar o debate quanto à forma de cooperação entre civis e militares, de forma a maximizar a Segurança & Defesa nacional.
- Russian operational art in the Fifth CenturyPublication . Mattsson, Peter A.; Eklund, NiklasShowing a more strategic inclination in the current decade, Russian operational art has entered a new intellectual phase. A major finding presented in this article is that there is a line of military thought and planning that can be traced back to the first tenure and political leadership of President Putin, as expressed particularly in the 2003 White Paper. In this light, the 2010 Russian military doctrine and related military reform indicates continuity in how the conceptualization of modern warfare impacts operational art in Russia, rather than something new. The applied perspective belongs to the field of war studies and focuses on aspects of fighting power, crucial to which are conceptual, moral, and physical components. It addresses the question about whether or not Russia currently has synchronized its perception of modern warfare with its concept of operational art. An effort is made to trace the contemporary Russian concept of modern war, how its introduction was accelerated by the 2008 Caucasian war and how it has impacted the evolving military discussion about Russian operational art. Last but not least, the article discusses some operational implications for the northern flank of the Western Military District, i.e. the Arctic and the European north.
- Cloud computing e redes sociais.Publication . Pinho, Pedro Miguel Costa Alves deO aparecimento de redes sociais na internet, construídas em torno da troca livre de informação, veio mudar a forma como as organizações comunicam com o público, e como exercem a função de Relações Públicas (RP). As Organizações Militares possuem agora um meio privilegiado para informar a sociedade sobre as suas atividades, mas a colocação de informação na internet de forma aberta acarreta também riscos de segurança. Este artigo pretende avaliar qual o papel que estas novas tecnologias de comunicação podem ter na estratégia de RP da Força Aérea Portuguesa (FAP). Para o fazer, foi comparada a estratégia de RP da FAP com um modelo de estratégia de RP de uma Organização Militar na Web 2.0, construído por nós. Apontámos a existência de lacunas nos campos da doutrina, treino, educação e coordenação, mas verificámos uma boa recetividade às novas tecnologias de comunicação por parte da liderança da FAP, e um bom conhecimento sobre as suas potencialidades e riscos. Finalmente, concluímos que as aplicações Web 2.0 têm elevado potencial para ser integradas na estratégia de RP da FAP, pois permitem alavancar a imagem positiva que esta possui junto da opinião pública, e efetuar uma comunicação mais eficaz.
- A economia como Instrumento de poder de Portugal na estratégia para a África Austral (1951-1974)Publication . Barroso, Luís Fernando MachadoO objetivo deste texto é determinar a importância da utilização do instrumento económico na estratégia global do Governo Português na África Austral. Profundamente empenhado em manter o “ultramar”, o Governo Português procurou ancorar-se na África Austral através de uma estratégia político-diplomática com a África do Sul, Rodésia, Malawi e Zâmbia em que a economia se revelou através de três importantes linhas de ação. (1) Com a África do Sul, Portugal acomodou os objetivos de defesa com importantes investimentos em Angola e em Moçambique. (2) Com a Rodésia, Portugal utilizou a economia para ajudar Ian Smith a decidir declarar a independência unilateral em 1965 e para garantir a sua sobrevivência política. (3) Com a Zâmbia e Malawi, Portugal utilizou a economia para seduzi-los a uma colaboração efetiva contra os movimentos de libertação.
- O perfil do oficial do serviço de Estado-Maior na Grande GuerraPublication . Ribeiro, Fernando César de OliveiraEste texto pretende caraterizar o perfil do oficial do Serviço de Estado-Maior no período da Grande Guerra. O Serviço de Estado-Maior foi criado em 1899, sendo herdeiro do Corpo de Estado-Maior instituído em 1834. Até 1890 a formação dos oficiais deste Serviço ocorria nos moldes das restantes Armas do Exército, mas a partir de 1891 passou a ser um curso complementar, abrindo a todas as Armas do Exército. Os oficiais do Corpo de Estado-Maior eram possuidores de uma formação académica acima da média para a época, pelo que os capacitou para o desempenho de múltiplas funções, tanto militares como civis. Não era um grupo que se limitava a planear e gerir, também comandavam Companhias, Batalhões e Grupos, desempenhando missões de âmbito operacional. Desde a sua génese como Corpo de Estado-Maior, o Serviço de Estado-Maior, sempre desempenhou um importante papel no seio do Exército, incluindo nos momentos mais conturbados como o da Grande Guerra.