Percorrer por autor "Kullok, Arthur"
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- Análise da reincidência criminal na Base de Dados de Perfis de ADN - PortugalPublication . Fonseca, Juliana; Neves Cardoso, Paula Liliana; Bogas, Vanessa; Kullok, Arthur; José, Andreia; Corte Real Gonçalves, Francisco; Brito, PedroA Base de Dados de Perfis de ADN (BDP-ADN) é uma ferramenta essencial na investigação criminal, permitindo estabelecer correspondências entre vestígios biológicos de cenas de crime e perfis genéticos já inseridos na BDP-ADN. A consolidação desta base de dados nacional tornou possível observar a existência de reincidências criminais. Este estudo foca-se em indivíduos com várias inserções na BDP-ADN, designados como ”reincidentes”, analisando a sua caracterização sociodemográfica, os tipos de crime e os padrões de reincidência. Os dados, extraídos até 31 de dezembro de 2024, incluem 15.269 condenados, dos quais 1.271 tinham duas ou mais inserções. As variáveis consideradas foram sexo, nacionalidade, tipo de crime e número total de inserções. Os resultados preliminares indicam que os reincidentes representam cerca de 8% do total da BDP-ADN. Destes, a esmagadora maioria é do sexo masculino (96%), com idade média de 35 anos (calculada à data da 1ª inserção. Relativamente à tipologia criminal, realizou-se uma análise geral, em função do sexo. Em ambos os casos, observa-se que o número de reincidentes é inversamente proporcional ao número de inserções por indivíduo, cerca de 90% dos reincidentes apenas têm 2 inserções. Verifica-se ainda que a criminalidade masculina se revela mais numerosa, diversificada e violenta do que a feminina. Em ambos os sexos, os crimes contra o património (roubo, furto, dano, etc.) são os mais frequentes, 44% nos homens e 49% nas mulheres. Contudo, nos restantes crimes surgem diferenças: nos homens, os crimes contra as pessoas ocupam o segundo lugar (23%) enquanto que nas mulheres, destaca-se o tráfico de estupefacientes que, embora em menor número absoluto (36 mulheres vs. 532 homens), tem um peso proporcional mais significativo no perfil feminino (22%). Procedeu-se também à análise da tipologia criminal por nacionalidade, designadamente nas com maior representatividade: Portugal, Cabo Verde e Brasil. Em todos os casos, os crimes contra o património são os mais prevalentes (Portugal: 45%, Cabo Verde: 36%, Brasil: 47%). No entanto, Cabo Verde apresenta uma maior proporção de crimes contra as pessoas, sobretudo de natureza sexual (8%) e relacionados com posse e/ou tráfico de armas (10%). Já o tráfico de estupefacientes tem uma expressão relativa mais elevada tanto em indivíduos de nacionalidade brasileira (17%) como em cabo-verdiana (22%). De forma geral, este estudo permite identificar padrões sociodemográficos e criminais consistentes entre os reincidentes registados na BDP-ADN: predominância de indivíduos do sexo masculino, de nacionalidade portuguesa, com uma prevalência marcada de crimes contra o património. Verifica-se também uma tendência decrescente de reincidência com o aumento do número de inserções, possivelmente explicada por dinâmicas judiciais, maior vigilância ou pelo possível efeito dissuasor da base de dados.
- Base de Dados de Perfis de ADN - Estratégias de Divulgação e Ações de sensibilizaçãoPublication . José, Andreia; Kullok, Arthur; Fonseca, Juliana; Neves Cardoso, Paula Liliana; Bogas, Vanessa; Corte Real, Francisco; Brito, PedroA Base de Dados de Perfis de ADN (BDP-ADN) foi criada em 2008 com a publicação da Lei n.º 5/2008 com o propósito de auxiliar a investigação criminal e a identificação civil. Desde 2023, face ao desconhecimento da sociedade em geral do trabalho desenvolvido pela BDP-ADN, foram desenvolvidas diversas atividades, salientando o seu contributo na consciencialização cívica sobre a sua relevância. Neste sentido, a BDP-ADN participou na Noite Europeia dos Investigadores em Coimbra, uma iniciativa resultante de uma parceria com o Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra e com o Conselho de Fiscalização da BDP-ADN. Neste âmbito, a BDP-ADN dinamizou seis atividades letivas, inseridas no programa Researchers@Schools, dirigidas a alunos do ensino básico e secundário. Estas atividades centraram-se no contributo da BDP-ADN na identificação civil tendo uma componente teórico-prática de forma a sensibilizar os jovens cidadãos para a importância da inserção dos perfis genéticos na qualidade de voluntário e de que maneira esses perfis podem ajudar na identificação em situações multivítima, desaparecimentos e ainda na identificação de pessoas amnésicas. Em colaboração com o Conselho de Fiscalização da BDP-ADN e com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, a BDP-ADN participou numa reunião de trabalho com Autoridades Judiciárias, diversos órgãos de Polícia Criminal e o INMLCF com o intuito de promover o diálogo e sensibilizar as entidades para a importância da inserção de perfis de arguidos em processo criminal pendente e de indivíduos condenados para que haja uma maior uniformização e otimização da BDP-ADN como elemento crucial do Sistema de Justiça Criminal a nível nacional. A convite da PSP, a BDP-ADN participou no 7º Curso de Inspeção Judiciária da PSP em Torres Novas, tendo realizado duas formações voltadas para o seu funcionamento e para o papel que desempenha na identificação civil. Mais recentemente, a BDPADN participou, pela primeira vez, na 11ª edição do curso DVI, ministrado pela Unidade de Intervenção Forense em Catástrofes do INMLCF, mostrando de que forma a Base de Dados pode auxiliar na identificação de cadáveres em incidentes multivítimas. Como resultado das atividades desenvolvidas até ao momento, no âmbito da identificação civil, verificou-se que os cidadãos mostraram um maior interesse pela BDP-ADN e uma maior consciencialização da sua importância, refletindo-se no incremento do número de solicitações de inserção de perfis genéticos na qualidade de voluntário recebidas. No âmbito da investigação criminal, observou-se um crescente número de pedidos de colheita de indivíduos condenados por parte das Autoridades Judiciárias. Assim, é possível constatar que estas atividades contribuíram diretamente para o aumento de pedidos de inserção perfis genéticos, reforçando a importância da BDP-ADN na identificação civil e no apoio à investigação criminal.
- Base de Dados de Perfis de ADN: Casos de Identificação Post Mortem em PortugalPublication . Neves Cardoso, Paula Liliana; Bogas, Vanessa; Fonseca, Juliana; Kullok, Arthur; José, Andreia; Corte Real Gonçalves, Francisco; Brito, Pedro
- Caracterização dos arguidos condenados na Base de Dados de Perfis de ADN portuguesa em 2024Publication . Bogas, Vanessa; Neves Cardoso, Paula Liliana; José, Andreia; Kullok, Arthur; Fonseca, Juliana; Corte Real Gonçalves, Francisco; Brito, PedroDesde o primeiro registo de dados pessoais na Base de Dados de Perfis de ADN (em 2010) até 31 de dezembro de 2024 a Base de Dados continha 25139 registos, dos quais 16844 pertenciam a condenados (67%). Uma vez que o número de condenados corresponde a uma elevada percentagem dos registos na Base de Dados, anualmente têm sido realizados estudos no sentido de caracterizar esta população. Com o intuito de dar continuidade aos estudos anteriormente realizados, foi analisada a população de condenados inserida na Base de Dados de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2024, procedendo à sua caracterização de acordo com as seguintes variáveis: sexo, idade, nacionalidade e tipo de crime cometido. Para a concretização deste estudo, foram solicitados os registos de todos os condenados inseridos no período acima referido, devidamente anonimizados. Posteriormente, com recurso ao software Excel, os dados foram analisados permitindo a caracterização da população em estudo. Com base nos 2499 registos de condenados inseridos em 2024, verificou-se uma grande prevalência de indivíduos do sexo masculino, de nacionalidade portuguesa, nas faixas etárias dos 30 aos 49 anos de idade. Verificou-se também uma elevada representatividade de indivíduos de países de língua oficial portuguesa, quando comparadas com outras nacionalidades. Relativamente aos tipos de crime associados à população de condenados estudada, observou-se como os mais frequentes, os crimes contra a propriedade, tráfico de estupefacientes, crimes contra a integridade física, crimes de perigo comum e crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. Com este trabalho verificouse um aumento de 8% no número de registos de condenados inseridos na Base de Dados de Perfis de ADN (BDP-ADN) em 2024, face aos anos anteriores, cujo incremento de registos se mantinha relativamente constante. Relativamente aos parâmetros utilizados para caracterizar a população de condenados inseridos na BDP-ADN portuguesa em 2024, verificou-se que os resultados obtidos para o sexo, idade e tipo de crime cometido, mantiveram-se relativamente constantes, já o mesmo não se observou em relação à nacionalidade. Nesta variável constatou-se um aumento de cerca de 2,3% no número de indivíduos masculinos de nacionalidade brasileira e de 3% no número de indivíduos femininos de nacionalidade brasileira, quando comparado com anos anteriores.
- Caracterização dos Arguidos Condenados na Base de Dados de Perfis de ADN Portuguesa em 2024Publication . Sousa, Bárbara; Bogas, Vanessa; Neves Cardoso, Paula Liliana; José, Andreia; Kullok, Arthur; Fonseca, Juliana; Corte Real Gonçalves, Francisco; Brito, Pedro
- Da coincidência à detenção: Estudo de um caso criminalPublication . Neves Cardoso, Paula Liliana; Bogas, Vanessa; Kullok, Arthur; Fonseca, Juliana; José, Andreia; Corte Real Gonçalves, Francisco; Brito, Pedro
- DNA como um Elo: A Interligação de Diferentes Casos Criminais através da BDP-ADNPublication . Neves Cardoso, Paula Liliana; Fonseca, Juliana; Kullok, Arthur; Bogas, Vanessa; José, Andreia; Corte Real Gonçalves, Francisco; Brito, PedroAs Bases de Dados de ADN, no âmbito criminal, funcionam como repositórios digitais de informação genética obtida a partir de amostras biológicas recolhidas quer em indivíduos (amostra de referência), quer em cenas de crime (amostra problema). Contudo, a Base de Dados de Perfis de ADN Portuguesa (BDP-ADN) não é um mero arquivo. Trata-se de um recurso vital que, através da ocorrência de coincidências (hits) entre diferentes perfis genéticos, permite identificar suspeitos, exonerar inocentes e relacionar diferentes processos-crime. Este trabalho tem como principal objetivo analisar a relevância destas coincidências, com especial enfoque nos hits entre diferentes amostras problema - uma vertente frequentemente menos valorizada, mas de especial relevância para a investigação criminal. Até 31 de dezembro de 2024, a BDP-ADN registou 982 coincidências nacionais entre perfis amostra de referência e perfis de amostras problema. Esta é a categoria de hit que permite de forma mais célere a identificação e possível acusação de um suspeito. Contudo, apesar de estes hits serem cruciais, não se deve subestimar o valor investigativo das coincidências entre amostras de diferentes vestígios biológicos, frequentemente denominados como amostras problema, sendo que até à data referida a BDP-ADN registou cerca de 796 coincidências nacionais desta tipologia. A coincidência entre dois vestígios biológicos provenientes de locais de crime distintos indicia a presença do mesmo indivíduo em diferentes locais em que um delito tenha sido praticado. Pelo que este hit permite transformar casos aparentemente isolados em eventos que estão potencialmente relacionados. Esta informação é então fundamental para que as autoridades possam partilhar dados de relevo entre si, coordenar as investigações criminais de forma mais eficaz e otimizar a afetação de recursos. Dessa forma, pela sua capacidade de estabelecer correlações entre diferentes vestígios biológicos de diferentes processos-crime, a BDP-ADN permite a identificação de práticas criminosas reiteradas, a reinterpretação de crimes anteriormente não resolvidos e a prevenção de potenciais delitos futuros. A nível nacional, a análise dos hits registados na BDP-ADN demonstra que 164 perfis dos arguidos condenados coincidiram com mais do que uma amostra problema, sendo que, em alguns casos, o mesmo perfil estava associado a até 10 amostras problema distintas. Do mesmo modo, entre as 796 coincidências obtidas entre diferentes vestígios biológicos, constatou-se que 391 resultaram de coincidências entre duas ou mais amostras problema, o que permitiu estabelecer ligações entre pelo menos três locais de crime diferentes. Em suma, os dados apresentados demonstram a relevância dos hits entre diferentes vestígios biológicos colhidos em cenas de crime distintas, dado que permitem correlacionar diferentes investigações criminais, identificar comportamentos reiterados e reforçar a capacidade de resposta das autoridades.
- A importância dos perfis de profissionais na Base de Dados de ADNPublication . Bogas, Vanessa; Neves Cardoso, Paula Liliana; Fonseca, Juliana; José, Andreia; Kullok, Arthur; Corte Real Gonçalves, Francisco; Brito, PedroA 12 de fevereiro de 2008 foi publicada a Lei n. º 5/2008, que aprova a criação e manutenção da Base de Dados de Perfis de ADN portuguesa (BDP-ADN) para fins de identificação civil e criminal. Desde a primeira inserção realizada em 2010 até 31 de dezembro de 2024, o nº de perfis genéticos inseridos na BDP-ADN totalizava 25673, sendo que 63% pertenciam a condenados com a pena igual ou superior a 3 anos, 34% a perfis de amostras problema para investigação criminal, 2% a perfis de profissionais e apenas 1% dizem respeito a perfis de amostras problema para identificação civil, amostras de referência de familiares para investigação civil, voluntários e arguidos em processo criminal pendente. O objetivo das Bases de Dados de Perfis de ADN é auxiliar a justiça contribuindo para a possível resolução de investigações criminais através da detecção de coincidências entre perfis genéticos de amostras de origem desconhecida (amostras biológicas colhidas em local de crime, designadas como amostras problema) e perfis genéticos de origem conhecida (condenados, arguidos em fase de inquérito); assim como auxiliar na identificação civil através de coincidências entre perfis genéticos de amostras colhidas em cadáver de identidade desconhecida e perfis genéticos de objetos pessoais, familiares de pessoas desaparecidas ou com perfis de condenados inseridos, mas também auxiliar na identificação de pessoas amnésicas. Até 31 de dezembro de 2024 foi possível detectar na BDP-ADN 2228 coincidências a nível nacional, das quais cerca de 0,6% das coincidências foram obtidas entre perfis genéticos de amostras problema para investigação criminal com profissionais. Nesta data, a BDP-ADN contava com 583 perfis genéticos de profissionais, cuja interconexão com os perfis genéticos de amostras problema para investigação criminal inseridos resultou em 13 coincidências. Cinco dessas coincidências foram com perfis genéticos singulares e sete com perfis genéticos de mistura. Verificou-se ainda que um dos perfis genéticos de mistura correspondia à combinação de dois perfis de profissionais diferentes, resultando numa coincidência perfeita. De acordo com as recomendações da European Network of Forensic Science Institutes qualquer pessoa que possa contribuir para a contaminação cruzada de amostras biológicas sob investigação deve ter o seu perfil genético inserido numa base de dados de ADN de eliminação laboratorial e na BDP-ADN. O objetivo deste trabalho é enfatizar a importância da inclusão dos perfis genéticos de profissionais na BDP-ADN, levando à detecção de perfis genéticos cujas amostras, em alguma fase do processo (da colheita à determinação de perfil genético), sofreram uma contaminação não detetada, tendo por isso sido assumidas como evidência, e inseridas na BDP-ADN com o propósito de ajudar a resolver um crime.
- Interconexão e identificação de cadáveres no âmbito da cooperação internacional com recurso à Base de Dados de Perfis de ADNPublication . Neves Cardoso, Paula Liliana; José, Andreia; Bogas, Vanessa; Corte Real Gonçalves, Francisco; Brito, Pedro; Kullok, Arthur; Fonseca, Juliana