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Publicação

Caracterização dos arguidos condenados na Base de Dados de Perfis de ADN portuguesa em 2024

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Desde o primeiro registo de dados pessoais na Base de Dados de Perfis de ADN (em 2010) até 31 de dezembro de 2024 a Base de Dados continha 25139 registos, dos quais 16844 pertenciam a condenados (67%). Uma vez que o número de condenados corresponde a uma elevada percentagem dos registos na Base de Dados, anualmente têm sido realizados estudos no sentido de caracterizar esta população. Com o intuito de dar continuidade aos estudos anteriormente realizados, foi analisada a população de condenados inserida na Base de Dados de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2024, procedendo à sua caracterização de acordo com as seguintes variáveis: sexo, idade, nacionalidade e tipo de crime cometido. Para a concretização deste estudo, foram solicitados os registos de todos os condenados inseridos no período acima referido, devidamente anonimizados. Posteriormente, com recurso ao software Excel, os dados foram analisados permitindo a caracterização da população em estudo. Com base nos 2499 registos de condenados inseridos em 2024, verificou-se uma grande prevalência de indivíduos do sexo masculino, de nacionalidade portuguesa, nas faixas etárias dos 30 aos 49 anos de idade. Verificou-se também uma elevada representatividade de indivíduos de países de língua oficial portuguesa, quando comparadas com outras nacionalidades. Relativamente aos tipos de crime associados à população de condenados estudada, observou-se como os mais frequentes, os crimes contra a propriedade, tráfico de estupefacientes, crimes contra a integridade física, crimes de perigo comum e crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. Com este trabalho verificouse um aumento de 8% no número de registos de condenados inseridos na Base de Dados de Perfis de ADN (BDP-ADN) em 2024, face aos anos anteriores, cujo incremento de registos se mantinha relativamente constante. Relativamente aos parâmetros utilizados para caracterizar a população de condenados inseridos na BDP-ADN portuguesa em 2024, verificou-se que os resultados obtidos para o sexo, idade e tipo de crime cometido, mantiveram-se relativamente constantes, já o mesmo não se observou em relação à nacionalidade. Nesta variável constatou-se um aumento de cerca de 2,3% no número de indivíduos masculinos de nacionalidade brasileira e de 3% no número de indivíduos femininos de nacionalidade brasileira, quando comparado com anos anteriores.

Descrição

Poster apresentado no 23º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, INMLCF, IP, Aveiro, 16-18 out 2025

Palavras-chave

condenados BDP-ADN

Contexto Educativo

Citação

Poster apresentado no 23º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, INMLCF, IP, Aveiro, 16-18 out 2025

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