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- Análise Retrospectiva dos Arguidos Condenados Inseridos na Base de Dados de Perfis de ADN por ComarcaPublication . Bento, Ana; Bogas, Vanessa; Cardoso, Paula; Real, F. Corte; Brito, PedroIntrodução A Base de Dados de Perfis de ADN portuguesa (BDP-ADN) é constituída maioritariamente por registos de arguidos condenados, os quais resultam de solicitações de colheita efetuadas por vinte e três diferentes Comarcas, áreas geográficas sob a jurisdição de um tribunal. Atualmente, existe a perceção de que as solicitações de colheita e inserção de perfis genéticos recebidas na BDP-ADN não provêm de forma homogénea das diferentes Comarcas, a nível nacional, pelo que se tentou identificar quais as Comarcas que terão contribuído para o maior número de arguidos condenados inseridos na BDP-ADN. Assim, foi efetuado um levantamento de todos os registos de arguidos condenados na BDP-ADN desde a sua criação até 31 de dezembro de 2023, identificando qual a proveniência dos pedidos de inserção. Material e Métodos Com o intuito de concretizar este estudo, foram solicitados os registos de todos os condenados inseridos na BDP-ADN no período acima referido, os quais foram devidamente anonimizados. Posteriormente, com recurso ao software Excel, os dados foram analisados, permitindo a caracterização da população em estudo. Resultados e Discussão Com base nos 16845 registos de condenados analisados, observou-se uma elevada prevalência de pedidos com origem nas Comarcas de Lisboa (3621), Aveiro (1406), Lisboa Oeste (1363), Açores (1266) e Porto (1211) Em contraponto, identificou-se as Comarcas com menos arguidos condenados como sendo Castelo Branco (63), Viana do Castelo (71), Vila Real (86) Madeira (136) e Portalegre (232). A densidade populacional do território afeto a cada Comarca terá, obrigatoriamente, reflexo na taxa de criminalidade e, consequentemente, no número de arguidos condenados inseridos na Base de Dados. Contudo, a elevada prevalência observada nas Comarcas dos Açores e de Aveiro poderá ser também explicada pela existência de procedimentos já bem estabelecidos nas respetivas autoridades judiciárias, no sentido de serem solicitadas as recolhas e inserção na BDP-ADN. Conclusões Este trabalho permitiu identificar as Comarcas com elevado número de pedidos de inserção na Base de Dados de Perfis de ADN e, em contraponto, as com menor representatividade, o que permitirá, no futuro, direcionar ações de sensibilização nestas Comarcas para uma maior adesão.
- In house Real-Time PCR multiplex for simultaneous detection of human influenza A and B virus and respiratory syncytial virusPublication . Fadoni, Jennifer; Cainé, Laura; Rodrigues, Joana; Mofreita, Vânia; Nascimento, Rui; Mukan, Olena; Corte Real, F.; Amorim, António
- Hepatitis A: Ultrasensitive enzyme-linked fluorescence assay in occasional detection of prior contact in a medico-legal sample In LisbonPublication . Mofreita, Vânia; Cainé, Laura; Rodrigues, Joana; Nascimento, Rui; Mukan, Olena; Fadoni, Jennifer; Corte Real, F.; Amorim, António
- Next Generation Sequencing for variant detection of SARS-CoV-2 in a medico-legal context in the second year of the PandemicPublication . Rodrigues, Joana; Cainé, Laura; Mofreita, Vânia; Nascimento, Rui; Mukan, Olena; Fadoni, Jennifer; Corte Real, F.; Amorim, António
- Transmissão de HIV no âmbito de crimes de agressão sexualPublication . Amorim, António; Mofreita, Vânia; Rodrigues, Joana; Corte Real, F.; Cainé, Laura
- Base de Dados de perfis de ADN – enquadramento legal e perspetivas futurasPublication . Cardoso, Paula; Bogas, Vanessa; Bento, Ana; Real, F. Corte; Brito, Pedro
- O retrato de condenados reincidentes na Base de Dados de Perfis de ADNPublication . Cardoso, Paula; Bento, Ana; Bogas, Vanessa; Real, F. Corte; Brito, PedroA Base de Dados de Perfis de ADN (BDP ADN) encontra-se consagrada na legislação portuguesa desde 2008, contudo somente em 2010 foi inserido o primeiro perfil genético. Desde então o número de inserções e o seu papel tem aumentado substancialmente. A Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprova a criação e rege o funcionamento da BDP ADN, permite a inserção de perfis de ADN de "arguido condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a 3 anos" (art. 8º, nº 2), assim como de "arguido declarado inimputável a quem seja aplicada a medida de segurança de internamento" (art. 8º, nº 3). A inserção destes perfis tem como principal objetivo auxiliar a resolução de outros quesitos pelo meio de coincidências, assim como, servir como fator dissuasor da criminalidade. Com este trabalho pretendeu-se descrever e analisar o retrato de um condenado reincidente na BDP ADN. De forma a concretizar este trabalho, foram analisados e deviamente anonimizados os registos dos indivíduos condenados presentes na BDP ADN até à data de 31 de dezembro de 2023. Desta lista foram selecionados somente os condenados reincidentes, que representam um total de 1178 indivíduos. Posteriormente, com recurso ao software Microsoft Excel, os dados obtidos, nomeadamente, idade, sexo, nacionalidade, Comarca e tipo de crime, foram analisados permitindo a caracterização da população em estudo. Com base nos 1178 registos obtidos, foi possível depreender que na sua maioria o condenado reincidente é homem, com idade compreendia entre os 30 e os 49 anos e de nacionalidade portuguesa. Verificou-se que 27% dos condenados reincide numa Comarca distinta e que os crimes mais prevalentes são os crimes contra a propriedade, o tráfico de estupefacientes e os crimes contra a integridade física. Da análise dos tipos de crime cometidos pelos indivíduos condenados reincidentes na BDP ADN, foi possível observar, entre outros, que os condenados por práticas de crimes contra a autodeterminação sexual (vítimas com idade inferior a 18 anos), reincidiram na prática criminosa antes do processo comum da acusação inicial ter transitado em julgado ou, posteriormente, no decurso do cumprimento de uma pena suspensa. Adicionalmente, os dados referentes a indivíduos condenados, primeiramente, pela prática de violência doméstica e, de seguida, pela prática de um crime de homicídio, na forma tentada ou consumada, demonstraram que o crime contra a vida foi praticado após a apresentação de queixa pela vítima de violência doméstica e antes do processo comum ter transitado em julgado. Em conclusão, este trabalho permitiu caracterizar o perfil de um condenado reincidente em Portugal.
- O Desempenho da Base de Dados de Perfis de ADN Portuguesa sob o Tratado de PrümPublication . Minervino, Aline; Bogas, Vanessa; Cardoso, Paula; Corte Real, F.; Brito, PedroO crescimento do crime transnacional tem colocado novos desafios aos países, o que levou à implementação de medidas compensatórias. Neste contexto, as bases de dados de ADN desempenham um papel crucial no intercâmbio de informações ao permitir a ligação de crimes transnacionais e a identificação dos seus perpetradores O Tratado de Prüm, assinado em maio de 2005 na Alemanha, tem como objetivo reforçar a cooperação transfronteiriça no combate ao terrorismo, crimes transfronteiriços e migração ilegal. Ele promove a colaboração europeia por meio do intercâmbio de dados, incluindo informações de ADN, impressões digitais e registros de veículos. A cooperação ocorre em duas etapas: primeiro, é realizada uma busca ou comparação automatizada; e, se bem-sucedida, a segunda etapa envolve a troca de informações adicionais, garantindo a proteção de dados. De acordo com as disposições transpostas do Tratado de Prüm para as Decisões 2008/615/JAI e 2008/616/JAI, do Conselho da União Europeia, Portugal foi autorizado em 2011
- Metodologias para preparação e extração de ADN de fragmentos humanos antigos: uma revisão preliminarPublication . Franco, Magda; Correia Dias, Helena; Balsa, Filipa; Serra, Armando; Afonso Costa, Heloísa; Nascimento, Rui; Corte Real, Francisco; Cainé, Laura; Amorim, AntónioO Laboratório de ADN Antigo do Serviço de Genética e Biologia Forenses da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) tem como objetivo, entre outros, analisar fragmentos humanos antigos (ossos e dentes). Pretende assim, através de análises genéticas, contribuir para estudos relacionados com a evolução de populações antigas humanas, assim como a sua relação com a população atual. A reduzida quantidade de ADN e o elevado nível de degradação são dois dos desafios mais comuns quando se trabalha com ADN antigo (aDNA). É crucial diferenciar o ADN exógeno do aDNA autêntico, visto que estas amostras estão sujeitas a contaminações ambientais e humanas. Tendo em conta a pouca qualidade esperada das amostras, será mais eficaz o estudo do ADN mitocondrial (mtDNA) do que do ADN nuclear, já que o mtDNA está presente nas células num maior número de cópias e apresenta uma configuração molecular circular fechada, que resulta numa maior proteção. Por outro lado, como este ADN é herdado apenas por via materna, o seu estudo não é muito utilizado nas identificações individuais, mas é uma fonte importante de ADN para realizar estudos populacionais, sendo que nos permite obter informações sobre as linhagens maternas dos indivíduos. De acordo com a literatura, os métodos de pré-processamento usados antes da extração de ADN podem afetar a autenticidade e a quantidade de ADN obtido. Várias técnicas de pré-tratamento são utilizadas atualmente, tais como, limpeza da superfície do osso com lixívia, seguido de limpeza com água e, por fim, com etanol. Também é utilizada luz UV para garantir que o ADN extraído será autêntico e não de fontes exógenas. Em análises forenses, os dentes e ossos são normalmente reduzidos a pó para a extração de ADN. Tem sido também demonstrado que é possível obter bons resultados com um método diferente -"scrapping"-, sendo que esta técnica preserva melhor a amostra. No entanto, é necessário avaliar a idade, o estado e o nível de degradação do osso/dente, sendo que amostras frágeis podem ser quebradas facilmente, mesmo com este método. Na fase de extração, existem vários métodos que podem ser usados: métodos baseados em colunas (rápidos,mas produzem pouca quantidade de ADN); e métodos baseados em sílica, precipitação e microfiltros (demorados e trabalhosos, mas produzem melhores resultados). Também existe o método de fenol-clorofórmio (ainda de referência e utilizado por vários anos), que é trabalhoso e envolve riscos para o operador. Em suma, é importante fazer uma revisão dos métodos mais adequados para o tratamento e extração destas amostras difíceis, tendo em conta a manutenção da integridade das mesmas, para que possam ser utilizadas em investigações futuras ou expostas em museus. Assim, esta revisão serve como um primeiro passo para a implementação das metodologias mais adequadas para a obtenção de aDNA autêntico de restos humanos antigos para estudos futuros no Laboratório de ADN Antigo do INMLCF.
- Base de Dados de Perfis de ADN – coincidências ocorridas entre perfis genéticos de arguidos condenados e amostras problemaPublication . Cardoso, Paula; Bogas, Vanessa; Bento, Ana; Corte Real, F.; Brito, PedroIntrodução: Os perfis de ADN assumem particular relevância no decurso da investigação criminal, dado que os vestígios biológicos deixados em cenas de crime, por vezes, são a única prova existente que permite a identificação de um possível agressor. Em várias instâncias, esta identificação é possível pela comparação do perfil genético obtido com o perfil de um suspeito. No entanto, nem sempre existem suspeitos para analisar, pelo que o perfil genético do vestígio biológico é inserido na Base de Dados de Perfis de ADN (BDP ADN) para que seja comparado com os perfis genéticos anteriormente inseridos, de indivíduos condenados. Com este trabalho pretendeu-se avaliar o potencial da BDP ADN no auxílio à investigação criminal nos últimos cinco anos (2019 a 2023), medido pelo número de coincidências obtidas entre os perfis genéticos dos indivíduos condenados e os perfis genéticos de amostras biológicas problema inseridas no âmbito da investigação criminal. Material e Métodos: Com o objetivo de identificar o número de perfis genéticos inseridos na BDP ADN entre 2019 e 2023, assim como o número de coincidências ocorridas neste período, foram consultados os relatórios anuais disponibilizados pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN de forma a extrair os dados pretendidos e posteriormente analisá-los com recurso ao software Excel. Resultados e Discussão: Entre 2019 e 2022, verificou-se que o número de perfis genéticos de condenados inseridos foi constante ao longo do tempo, denotando-se que, somente em 2020 e 2022, se identificou um ligeiro aumento do número de coincidências Prüm. Pelo contrário, o ano 2023 destaca-se pelo elevado aumento do número de coincidências nacionais e internacionais. Este aumento está correlacionado com um incremento do número de perfis genéticos de condenados e de amostras problema. Adicionalmente, o número de coincidências internacionais pode ser igualmente resultado do facto de em 2023 a BDP ADN ter entrado em produção com a Base de Dados do Reino Unido, que se constituiu como uma das maiores bases de dados europeias. Conclusões: Este trabalho demonstrou que a eficiência da BDP ADN está intimamente relacionada com a sua dimensão. Uma base de dados de ADN forense que contenha um elevado número de perfis genéticos de indivíduos condenados e de amostras problema terá uma maior probabilidade de ocorrerem coincidências entre os perfis genéticos de amostras problema e os perfis genéticos dos condenados inseridos, e por isso, desempenhará um papel mais ativo no auxílio à justiça.