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Publicação
Análise Retrospectiva dos Arguidos Condenados Inseridos na Base de Dados de Perfis de ADN por Comarca
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Orientador(es)
Resumo(s)
Introdução
A Base de Dados de Perfis de ADN portuguesa (BDP-ADN) é constituída
maioritariamente por registos de arguidos condenados, os quais resultam de
solicitações de colheita efetuadas por vinte e três diferentes Comarcas, áreas
geográficas sob a jurisdição de um tribunal. Atualmente, existe a perceção de que
as solicitações de colheita e inserção de perfis genéticos recebidas na BDP-ADN
não provêm de forma homogénea das diferentes Comarcas, a nível nacional, pelo
que se tentou identificar quais as Comarcas que terão contribuído para o maior
número de arguidos condenados inseridos na BDP-ADN. Assim, foi efetuado um
levantamento de todos os registos de arguidos condenados na BDP-ADN desde a
sua criação até 31 de dezembro de 2023, identificando qual a proveniência dos
pedidos de inserção.
Material e Métodos
Com o intuito de concretizar este estudo, foram solicitados os registos de todos
os condenados inseridos na BDP-ADN no período acima referido, os quais foram
devidamente anonimizados. Posteriormente, com recurso ao software Excel, os
dados foram analisados, permitindo a caracterização da população em estudo.
Resultados e Discussão
Com base nos 16845 registos de condenados analisados, observou-se uma
elevada prevalência de pedidos com origem nas Comarcas de Lisboa (3621),
Aveiro (1406), Lisboa Oeste (1363), Açores (1266) e Porto (1211) Em
contraponto, identificou-se as Comarcas com menos arguidos condenados como
sendo Castelo Branco (63), Viana do Castelo (71), Vila Real (86) Madeira (136) e
Portalegre (232). A densidade populacional do território afeto a cada Comarca
terá, obrigatoriamente, reflexo na taxa de criminalidade e, consequentemente, no
número de arguidos condenados inseridos na Base de Dados. Contudo, a elevada
prevalência observada nas Comarcas dos Açores e de Aveiro poderá ser também
explicada pela existência de procedimentos já bem estabelecidos nas respetivas autoridades judiciárias, no sentido de serem solicitadas as recolhas e inserção na BDP-ADN.
Conclusões
Este trabalho permitiu identificar as Comarcas com elevado número de pedidos
de inserção na Base de Dados de Perfis de ADN e, em contraponto, as com menor
representatividade, o que permitirá, no futuro, direcionar ações de sensibilização
nestas Comarcas para uma maior adesão.
Descrição
Póster apresentado no 22º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, 17-19 de Outubro de 2024, Estoril, Portugal.
Palavras-chave
Perfis ADN Base de Dados de Perfis de ADN Portuguesa Base de Dados Comarcas