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Análise Retrospectiva dos Arguidos Condenados Inseridos na Base de Dados de Perfis de ADN por Comarca

2024-10Conference object Restricted access
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dc.contributor.authorBento, Ana
dc.contributor.authorBogas, Vanessa
dc.contributor.authorCardoso, Paula
dc.contributor.authorReal, F. Corte
dc.contributor.authorBrito, Pedro
dc.date.accessioned2025-01-17T15:44:15Z
dc.date.available2025-01-17T15:44:15Z
dc.date.issued2024-10
dc.descriptionPóster apresentado no 22º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, 17-19 de Outubro de 2024, Estoril, Portugal.pt_PT
dc.description.abstractIntrodução A Base de Dados de Perfis de ADN portuguesa (BDP-ADN) é constituída maioritariamente por registos de arguidos condenados, os quais resultam de solicitações de colheita efetuadas por vinte e três diferentes Comarcas, áreas geográficas sob a jurisdição de um tribunal. Atualmente, existe a perceção de que as solicitações de colheita e inserção de perfis genéticos recebidas na BDP-ADN não provêm de forma homogénea das diferentes Comarcas, a nível nacional, pelo que se tentou identificar quais as Comarcas que terão contribuído para o maior número de arguidos condenados inseridos na BDP-ADN. Assim, foi efetuado um levantamento de todos os registos de arguidos condenados na BDP-ADN desde a sua criação até 31 de dezembro de 2023, identificando qual a proveniência dos pedidos de inserção. Material e Métodos Com o intuito de concretizar este estudo, foram solicitados os registos de todos os condenados inseridos na BDP-ADN no período acima referido, os quais foram devidamente anonimizados. Posteriormente, com recurso ao software Excel, os dados foram analisados, permitindo a caracterização da população em estudo. Resultados e Discussão Com base nos 16845 registos de condenados analisados, observou-se uma elevada prevalência de pedidos com origem nas Comarcas de Lisboa (3621), Aveiro (1406), Lisboa Oeste (1363), Açores (1266) e Porto (1211) Em contraponto, identificou-se as Comarcas com menos arguidos condenados como sendo Castelo Branco (63), Viana do Castelo (71), Vila Real (86) Madeira (136) e Portalegre (232). A densidade populacional do território afeto a cada Comarca terá, obrigatoriamente, reflexo na taxa de criminalidade e, consequentemente, no número de arguidos condenados inseridos na Base de Dados. Contudo, a elevada prevalência observada nas Comarcas dos Açores e de Aveiro poderá ser também explicada pela existência de procedimentos já bem estabelecidos nas respetivas autoridades judiciárias, no sentido de serem solicitadas as recolhas e inserção na BDP-ADN. Conclusões Este trabalho permitiu identificar as Comarcas com elevado número de pedidos de inserção na Base de Dados de Perfis de ADN e, em contraponto, as com menor representatividade, o que permitirá, no futuro, direcionar ações de sensibilização nestas Comarcas para uma maior adesão.pt_PT
dc.description.versionN/Apt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.26/53890
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/pt_PT
dc.subjectPerfis ADNpt_PT
dc.subjectBase de Dados de Perfis de ADN Portuguesapt_PT
dc.subjectBase de Dadospt_PT
dc.subjectComarcaspt_PT
dc.titleAnálise Retrospectiva dos Arguidos Condenados Inseridos na Base de Dados de Perfis de ADN por Comarcapt_PT
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dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceEstorilpt_PT
oaire.citation.title22º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forensespt_PT
person.familyNameVentura Teixeira Bento
person.familyNameBogas
person.familyNameNeves Cardoso
person.familyNameCorte Real Gonçalves
person.familyNameBrito
person.givenNameAna Margarida
person.givenNameVanessa
person.givenNamePaula Liliana
person.givenNameFrancisco
person.givenNamePedro
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person.identifier.orcid0000-0002-6295-8623
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person.identifier.orcid0000-0003-0361-9768
person.identifier.orcid0000-0003-1495-9362
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person.identifier.scopus-author-id35076952400
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