A carregar...
Publicação
Análise da reincidência criminal na Base de Dados de Perfis de ADN - Portugal
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
|---|---|---|---|---|
| 264.89 KB | Adobe PDF |
Orientador(es)
Resumo(s)
A Base de Dados de Perfis de ADN (BDP-ADN) é uma ferramenta essencial na
investigação criminal, permitindo estabelecer correspondências entre vestígios
biológicos de cenas de crime e perfis genéticos já inseridos na BDP-ADN. A
consolidação desta base de dados nacional tornou possível observar a existência
de reincidências criminais. Este estudo foca-se em indivíduos com várias
inserções na BDP-ADN, designados como ”reincidentes”, analisando a sua
caracterização sociodemográfica, os tipos de crime e os padrões de reincidência.
Os dados, extraídos até 31 de dezembro de 2024, incluem 15.269 condenados,
dos quais 1.271 tinham duas ou mais inserções. As variáveis consideradas foram
sexo, nacionalidade, tipo de crime e número total de inserções. Os resultados
preliminares indicam que os reincidentes representam cerca de 8% do total da
BDP-ADN. Destes, a esmagadora maioria é do sexo masculino (96%), com idade
média de 35 anos (calculada à data da 1ª inserção. Relativamente à tipologia
criminal, realizou-se uma análise geral, em função do sexo. Em ambos os casos,
observa-se que o número de reincidentes é inversamente proporcional ao número
de inserções por indivíduo, cerca de 90% dos reincidentes apenas têm 2
inserções. Verifica-se ainda que a criminalidade masculina se revela mais
numerosa, diversificada e violenta do que a feminina. Em ambos os sexos, os
crimes contra o património (roubo, furto, dano, etc.) são os mais frequentes, 44%
nos homens e 49% nas mulheres. Contudo, nos restantes crimes surgem
diferenças: nos homens, os crimes contra as pessoas ocupam o segundo lugar
(23%) enquanto que nas mulheres, destaca-se o tráfico de estupefacientes que,
embora em menor número absoluto (36 mulheres vs. 532 homens), tem um peso
proporcional mais significativo no perfil feminino (22%). Procedeu-se também à
análise da tipologia criminal por nacionalidade, designadamente nas com maior
representatividade: Portugal, Cabo Verde e Brasil. Em todos os casos, os crimes
contra o património são os mais prevalentes (Portugal: 45%, Cabo Verde: 36%,
Brasil: 47%). No entanto, Cabo Verde apresenta uma maior proporção de crimes
contra as pessoas, sobretudo de natureza sexual (8%) e relacionados com posse
e/ou tráfico de armas (10%). Já o tráfico de estupefacientes tem uma expressão
relativa mais elevada tanto em indivíduos de nacionalidade brasileira (17%) como
em cabo-verdiana (22%). De forma geral, este estudo permite identificar padrões
sociodemográficos e criminais consistentes entre os reincidentes registados na
BDP-ADN: predominância de indivíduos do sexo masculino, de nacionalidade
portuguesa, com uma prevalência marcada de crimes contra o património.
Verifica-se também uma tendência decrescente de reincidência com o aumento
do número de inserções, possivelmente explicada por dinâmicas judiciais, maior
vigilância ou pelo possível efeito dissuasor da base de dados.
Descrição
Poster apresentado no 23º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, INMLCF, IP, Aveiro, 16-18 out 2025
Palavras-chave
Base de Dados de Perfis de ADN Reincidência criminal