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Publicação
DNA como um Elo: A Interligação de Diferentes Casos Criminais através da BDP-ADN
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Orientador(es)
Resumo(s)
As Bases de Dados de ADN, no âmbito criminal, funcionam como repositórios
digitais de informação genética obtida a partir de amostras biológicas recolhidas
quer em indivíduos (amostra de referência), quer em cenas de crime (amostra
problema). Contudo, a Base de Dados de Perfis de ADN Portuguesa (BDP-ADN)
não é um mero arquivo. Trata-se de um recurso vital que, através da ocorrência
de coincidências (hits) entre diferentes perfis genéticos, permite identificar
suspeitos, exonerar inocentes e relacionar diferentes processos-crime. Este
trabalho tem como principal objetivo analisar a relevância destas coincidências,
com especial enfoque nos hits entre diferentes amostras problema - uma
vertente frequentemente menos valorizada, mas de especial relevância para a
investigação criminal. Até 31 de dezembro de 2024, a BDP-ADN registou 982
coincidências nacionais entre perfis amostra de referência e perfis de amostras
problema. Esta é a categoria de hit que permite de forma mais célere a
identificação e possível acusação de um suspeito. Contudo, apesar de estes hits
serem cruciais, não se deve subestimar o valor investigativo das coincidências
entre amostras de diferentes vestígios biológicos, frequentemente denominados
como amostras problema, sendo que até à data referida a BDP-ADN registou
cerca de 796 coincidências nacionais desta tipologia. A coincidência entre dois
vestígios biológicos provenientes de locais de crime distintos indicia a presença
do mesmo indivíduo em diferentes locais em que um delito tenha sido praticado.
Pelo que este hit permite transformar casos aparentemente isolados em eventos
que estão potencialmente relacionados. Esta informação é então fundamental
para que as autoridades possam partilhar dados de relevo entre si, coordenar as
investigações criminais de forma mais eficaz e otimizar a afetação de recursos.
Dessa forma, pela sua capacidade de estabelecer correlações entre diferentes
vestígios biológicos de diferentes processos-crime, a BDP-ADN permite a
identificação de práticas criminosas reiteradas, a reinterpretação de crimes
anteriormente não resolvidos e a prevenção de potenciais delitos futuros. A nível
nacional, a análise dos hits registados na BDP-ADN demonstra que 164 perfis dos
arguidos condenados coincidiram com mais do que uma amostra problema,
sendo que, em alguns casos, o mesmo perfil estava associado a até 10 amostras
problema distintas. Do mesmo modo, entre as 796 coincidências obtidas entre
diferentes vestígios biológicos, constatou-se que 391 resultaram de
coincidências entre duas ou mais amostras problema, o que permitiu estabelecer
ligações entre pelo menos três locais de crime diferentes. Em suma, os dados
apresentados demonstram a relevância dos hits entre diferentes vestígios
biológicos colhidos em cenas de crime distintas, dado que permitem
correlacionar diferentes investigações criminais, identificar comportamentos
reiterados e reforçar a capacidade de resposta das autoridades.
Descrição
Poster apresentado no 23º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, INMLCF, IP, Aveiro, 16-18 out 2025
Palavras-chave
BDP-ADN Investigação Criminal Coincidências