A carregar...
Publicação
Base de Dados de Perfis de ADN - Estratégias de Divulgação e Ações de sensibilização
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
|---|---|---|---|---|
| 957.19 KB | Adobe PDF |
Orientador(es)
Resumo(s)
A Base de Dados de Perfis de ADN (BDP-ADN) foi criada em 2008 com a
publicação da Lei n.º 5/2008 com o propósito de auxiliar a investigação criminal e
a identificação civil. Desde 2023, face ao desconhecimento da sociedade em
geral do trabalho desenvolvido pela BDP-ADN, foram desenvolvidas diversas
atividades, salientando o seu contributo na consciencialização cívica sobre a sua
relevância. Neste sentido, a BDP-ADN participou na Noite Europeia dos
Investigadores em Coimbra, uma iniciativa resultante de uma parceria com o
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra e com o Conselho de Fiscalização
da BDP-ADN. Neste âmbito, a BDP-ADN dinamizou seis atividades letivas,
inseridas no programa Researchers@Schools, dirigidas a alunos do ensino básico
e secundário. Estas atividades centraram-se no contributo da BDP-ADN na
identificação civil tendo uma componente teórico-prática de forma a sensibilizar
os jovens cidadãos para a importância da inserção dos perfis genéticos na
qualidade de voluntário e de que maneira esses perfis podem ajudar na
identificação em situações multivítima, desaparecimentos e ainda na
identificação de pessoas amnésicas. Em colaboração com o Conselho de
Fiscalização da BDP-ADN e com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de
Coimbra, a BDP-ADN participou numa reunião de trabalho com Autoridades
Judiciárias, diversos órgãos de Polícia Criminal e o INMLCF com o intuito de
promover o diálogo e sensibilizar as entidades para a importância da inserção de
perfis de arguidos em processo criminal pendente e de indivíduos condenados
para que haja uma maior uniformização e otimização da BDP-ADN como
elemento crucial do Sistema de Justiça Criminal a nível nacional. A convite da
PSP, a BDP-ADN participou no 7º Curso de Inspeção Judiciária da PSP em Torres
Novas, tendo realizado duas formações voltadas para o seu funcionamento e
para o papel que desempenha na identificação civil. Mais recentemente, a BDPADN
participou, pela primeira vez, na 11ª edição do curso DVI, ministrado pela
Unidade de Intervenção Forense em Catástrofes do INMLCF, mostrando de que
forma a Base de Dados pode auxiliar na identificação de cadáveres em incidentes
multivítimas. Como resultado das atividades desenvolvidas até ao momento, no
âmbito da identificação civil, verificou-se que os cidadãos mostraram um maior
interesse pela BDP-ADN e uma maior consciencialização da sua importância,
refletindo-se no incremento do número de solicitações de inserção de perfis
genéticos na qualidade de voluntário recebidas. No âmbito da investigação
criminal, observou-se um crescente número de pedidos de colheita de indivíduos
condenados por parte das Autoridades Judiciárias. Assim, é possível constatar
que estas atividades contribuíram diretamente para o aumento de pedidos de
inserção perfis genéticos, reforçando a importância da BDP-ADN na identificação
civil e no apoio à investigação criminal.
Descrição
Poster apresentado no 23º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, INMLCF, IP, Aveiro, 16-18 out 2025
Palavras-chave
Base de Dados de Perfis de ADN Investigação criminal Identificação civil