AM - TIA - SEG - Especialidade de Segurança (GNR)
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- As capacidades da Guarda Nacional Republicana na prevenção à reincidência do crime de Violência DomésticaPublication . Victorino, Francisco António Gameiro; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Lopes, Andreia Sofia Amaral
- Crime de Violência Doméstica: o papel da Guarda Nacional Republicana no acompanhamento de vítimas menoresPublication . Pires, Pedro Miguel Miranda; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Lopes, Andreia Sofia AmaralA presente investigação, intitulada “Crime de Violência Doméstica: o papel da Guarda Nacional Republicana no acompanhamento de vítimas menores”, tem como principal objetivo analisar os procedimentos desenvolvidos pela Guarda Nacional Republicana, no decorrer de um processo de Violência Doméstica, envolvendo vítimas menores de idade, direta ou indiretamente afetadas pelo facto. Abordam-se as competências atribuídas aos militares, identificam-se as principais dificuldades inerentes à aplicação de procedimentos, considera-se a formação proporcionada e exploram-se possíveis medidas a implementar para melhorar o serviço prestado. Para tal, adotou-se a estratégia de pesquisa de estudo de caso, focando a observação no Comando Territorial de Lisboa. Através de uma abordagem qualitativa, aplicaram-se inquéritos por entrevista a militares das Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário e dos Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, e, ainda, a representantes de entidades externas que cooperam com a Guarda Nacional Republicana em matéria de Violência Doméstica com envolvimento de vítimas menores de idade, com o desígnio de reunir sobre o assunto uma diversidade de experiências e perspetivas. Os dados evidenciam que a Guarda Nacional Republicana tem vindo a assumir uma visão estratégica perante a evolução do fenómeno da Violência Doméstica, apostando num modelo de intervenção tripartido que assenta numa base preventiva. Por intermédio do trabalho desenvolvido pelos militares dos Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, a par da constituição de equipas de prevenção 24 horas por dia, todos os dias do ano, a intervenção da primeira linha de atuação é complementada e a articulação interinstitucional é facilitada, o que promove a celeridade do processo, sempre com vista à salvaguarda da vítima e dos seus interesses. A título de recomendações, destacam-se a importância do reforço da formação, do aumento do efetivo e da melhoria de condições e dos meios técnicos e operacionais como necessidades prioritárias a uma resposta mais completa e diligente, face à vulnerabilidade caraterística das vítimas.
- Da investigação das causas dos incêndios florestais à ação de prevenção operacional da Guarda Nacional RepublicanaPublication . Marçal , João José Ribeiro; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão LestonO presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, subordinado ao tema “Da Investigação das Causas dos Incêndios Florestais à Ação de Prevenção Operacional da Guarda Nacional Republicana”, contextualiza os procedimentos inerentes à determinação das causas dos incêndios florestais e reflete sobre a utilização desse conhecimento nas missões da Guarda. Procurando dar resposta à pergunta de partida, que representa a problemática em estudo, optou-se por seguir uma abordagem qualitativa, utilizando-se a análise documental e a aplicação de entrevistas confirmatórias, como técnicas de recolha de informação. Neste sentido as entrevistas foram dirigidas a militares das categorias de Oficiais, Sargentos e Guardas do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente. A investigação está dividida em duas grandes partes. Na primeira é feito um enquadramento teórico, através da revisão da literatura, abordando-se os conceitos e as problemáticas, relacionadas não só com incêndios florestais, como também com a investigação das causas e por fim com a prevenção dos incêndios. Na segunda parte, procedeu-se ao trabalho de campo, com o intuito de recolher e analisar os dados. Como principais conclusões, salienta-se que o conhecimento das causas dos incêndios florestais permite um melhor direcionamento das ações da prevenção, com reflexo na redução de comportamentos de risco (negligentes, ou acidentais ou dolosos). Tais ações materializam-se na sensibilização dos grupos de risco e na fiscalização ao longo do ano, mas também na vigilância móvel e fixa, através do patrulhamento diário inclusivamente à civil na prevenção e deteção de casos dolosos. Em suma, a investigação e o conhecimento das causas dos incêndios florestais permitem um melhor planeamento e, consequentemente, a maximização do emprego dos meios disponíveis para uma prevenção operacional da GNR mais eficaz e eficiente. Mas, a fim de melhorar o trabalho na investigação das causas sugere-se um aumento de profissionais com esta competência e ainda uma maior sensibilização aquando da supressão dos fogos, por forma a salvaguardar os meios de prova e consequentemente diminuir as causas desconhecidas. Sugere-se também uma melhoria nos registos cadastrais por forma a melhorar os acessos às informações dos terrenos no âmbito das fiscalizações
- Evolução da fiscalização e da sinistralidade grave associada ao excesso de velocidadePublication . Vaz, Luís Plácido Alves; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Gomes, Paulo Sérgio de OliveiraO presente trabalho de investigação aplicada subordina-se ao tema: “Evolução da fiscalização e da sinistralidade grave associada ao excesso de velocidade”. O seu objetivo geral é perceber até que ponto a ação policial, através da fiscalização tem influência na sinistralidade, pelo que se dirigiu a investigação para dar resposta à questão central: “A fiscalização rodoviária permite que se verifique uma redução da sinistralidade grave associada ao excesso de velocidade?”. A metodologia adotada para alcançar o objetivo da investigação teve como base o modelo hipotético-dedutivo, pois foram deduzidas hipóteses, demarcadas a partir de questões derivadas que procuram alcançar objetivos específicos, logrando tornar o estudo mais sólido na procura da resposta à questão central. Os dados recolhidos foram obtidos através de pesquisa documental, incluindo estatísticas sobre a sinistralidade, e pela realização de entrevistas a um conjunto de intervenientes com experiência na temática. Conclui-se que a fiscalização rodoviária, como um importante influenciador do comportamento dos condutores em excesso de velocidade e não só, permite às forças de segurança com competência a aplicação de medidas suscetíveis de alterar a sinistralidade rodoviária. No entanto é também importante referir que o combate à sinistralidade é feito em conjunto com outros atores, nomeadamente os gestores de infraestruturas, os utentes das vias e os condutores. E, em última instância, o fator chave é o fator humano, cabendo aos indivíduos como atores conscientes nas decisões em ambiente rodoviário ter comportamentos potenciadores da segurança rodoviária.
- A influência da era digital no fenómeno da violência doméstica: estudo de caso da Secção de Policiamento Comunitário e Prevenção Criminal do destacamento territorial de AmarantePublication . Rodrigues, Ricardo Sabino; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Lopes, Andreia Sofia AmaralA presente investigação, intitulada “A influência da era digital no fenómeno da violência doméstica: estudo de caso da Secção de Policiamento Comunitário do destacamento territorial de Amarante”, apresenta como objetivo central descrever a atuação dos militares da Guarda Nacional Republicana no combate à Violência Doméstica no contexto da era digital, apurando as potencialidades da introdução de um programa de acompanhamento de vítimas de Violência Doméstica por parte de militares das Secção de Policiamento Comunitário e Prevenção Criminal , e da inclusão do acompanhamento telemático, enquanto ferramenta de auxilio à atividade policial e de prevenção desta tipologia de crime. Por conseguinte, tornou-se importante estudar o projeto piloto implementado no Destacamento Territorial de Amarante, analisando não só os moldes de intervenção, a sua organização, como também as diversas sinergias e cooperação que desenvolvem com diversas entidades externas a nível local. Para tal, foi adotada uma metodologia de Estudo de caso, referente à Secção de Policiamento Comunitário e Prevenção Criminal de Amarante, inserido no Comando Territorial do Porto. As técnicas de recolha de informação incidiram sobre todo o processo de acompanhamento das vítimas, através de observação não-participante e com recurso à aplicação de inquéritos por entrevista tratados com técnicas de análise de conteúdo. Os dados obtidos permitem concluir que o projeto piloto implementado em Amarante constitui uma mais-valia no combate e repressão do fenómeno, com destaque para o apoio diferenciado e adaptado às necessidades das vítimas, algo salientado de forma unânime pelos entrevistados, e suscetível de ser desenvolvido e ampliado por toda a Zona de Ação da Guarda Nacional Republicana. Verificou-se também que a incorporação ao projeto de um acompanhamento telemático às vítimas de Violência Doméstica seria uma nova ferramenta que traria benefícios relevantes para as vítimas e para quem as assiste. Por conseguinte, conclui-se também que a implementação de um programa desta natureza requer a potenciação do policiamento de proximidade, através do reforço da sua formação, e meios materiais e humanos.
- A Investigação Criminal na Guarda Nacional Republicana no combate a casos de Violência Doméstica e Maus Tratos em Idosos no Comando Territorial de LisboaPublication . Duarte, Pedro Nuno Alves; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Lopes, Andreia Sofia AmaralA presente investigação, intitulada “A Investigação Criminal na Guarda Nacional Republicana no combate a casos de Violência Doméstica e Maus Tratos em Idosos no Comando Territorial de Lisboa”, tem como objetivo analisar a atuação dos militares face aos crimes de violência doméstica e maus tratos nos idosos, designadamente as capacidades da investigação criminal desta força de segurança. Nesta ótica, analisou-se o estado da arte para melhor compreender a problemática em causa, elaborar o enquadramento teórico e definir o modelo de análise. Posteriormente, a recolha de informação relativa ao trabalho de campo recorreu à realização de inquéritos por entrevista e à aplicação de inquéritos por questionário. Desta forma, a abordagem é mista. Visto que o Comando Territorial de Lisboa foi o foco do estudo, esta investigação é um estudo de caso quanto à estratégia metodológica utilizada. Os casos de Violência Doméstica e Maus Tratos contra idosos no Comando Territorial de Lisboa apresentam características bem definidas. As principais vulnerabilidades incluem a dependência financeira e emocional dos agressores, o isolamento social e a falta de autonomia dos idosos. A vergonha que as vítimas sentem em denunciar os próprios familiares às autoridades policiais dificulta a ação policial. Deste modo, evidencia-se a complexidade da questão e a necessidade de abordagens integradas e sensíveis para prevenir e mitigar essas situações. Verificou-se que os militares da Guarda Nacional Republicana, tanto os patrulheiros quanto os dos Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, adotam procedimentos específicos, adaptados a estas vítimas específicas. No entanto, alguns pontos fracos foram identificados, como o défice de recursos humanos com formação na área e a falta de acompanhamento do apoio especializado em todas as situações. Para melhorar a resposta a este tipo de crimes, sugere-se uma maior sensibilização e capacitação dos recursos humanos, bem como o reforço de protocolos institucionais fortes e coesos para garantir uma atuação mais eficaz e adaptada às necessidades das vítimas.
- O MODELO DE POLICIAMENTO E PREVENÇÃO NAS ZONAS URBANAS SENSÍVEIS. ESTUDO DE CASOPublication . Tavares, João Miguel Ventura; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Taveira, Nuno Tiago PintoO presente Trabalho de Investigação Aplicada encontra-se subordinado ao tema “O modelo de Policiamento e prevenção nas Zonas Urbanas Sensíveis. Estudo de caso: a Guarda Nacional Republicana no município de Almada”. O principal objetivo consiste em caracterizar a atuação da Guarda Nacional Republicana nas Zonas Urbanas Sensíveis, procurando analisar as potencialidades e vulnerabilidades do modelo de policiamento e prevenção utilizado, o seu contributo para a melhoria do sentimento de segurança e redução da criminalidade violenta e grave. A presente investigação divide-se em duas fases. Numa primeira fase, procedeu-se à revisão da literatura, que permitiu apurar o estado do conhecimento relativamente à problemática em questão. Posteriormente, procedeu-se ao trabalho de campo, com o objetivo de recolher os dados necessários e pertinentes à vertente prática da investigação. O trabalho de campo incidiu sobre um estudo de caso múltiplo realizado em três bairros do município de Almada, seguindo uma metodologia qualitativa, com recolha de dados sustentada na análise documental e aplicação de entrevistas, a militares da GNR e atores locais com competência e responsabilidade, nas áreas em estudo. Os resultados apurados permitem concluir que os modelos de policiamento e prevenção não são aplicáveis de igual forma nos três casos estudados, variando consoante o histórico da zona. Em geral, privilegia-se um trabalho de proximidade e pedagogia, onde a visibilidade e presença adquirem importância como fator dissuasor e ao mesmo tempo indutor de sentimento de segurança à população, sendo certo que o modelo interventivo é usado quando assim se exige. A mitigação da criminalidade, e consequentemente a melhoria do sentimento de segurança, é um caminho a percorrer através de cooperação e trabalho conjunto entres os vários atores locais das zonas onde existem problemas socias e económicos, que são o combustível para a emergência de problemas de insegurança e não dependem apenas da atuação da GNR.
- O modelo de Policiamento e Prevenção nas Zonas Urbanas Sensíveis. Estudo de Caso:Publication . Tavares, João Miguel Ventura; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão LestonO presente Trabalho de Investigação Aplicada encontra-se subordinado ao tema “O modelo de Policiamento e prevenção nas Zonas Urbanas Sensíveis. Estudo de caso: a Guarda Nacional Republicana no município de Almada”. O principal objetivo consiste em caracterizar a atuação da Guarda Nacional Republicana nas Zonas Urbanas Sensíveis, procurando analisar as potencialidades e vulnerabilidades do modelo de policiamento e prevenção utilizado, o seu contributo para a melhoria do sentimento de segurança e redução da criminalidade violenta e grave. A presente investigação divide-se em duas fases. Numa primeira fase, procedeu-se à revisão da literatura, que permitiu apurar o estado do conhecimento relativamente à problemática em questão. Posteriormente, procedeu-se ao trabalho de campo, com o objetivo de recolher os dados necessários e pertinentes à vertente prática da investigação. O trabalho de campo incidiu sobre um estudo de caso múltiplo realizado em três bairros do município de Almada, seguindo uma metodologia qualitativa, com recolha de dados sustentada na análise documental e aplicação de entrevistas, a militares da GNR e atores locais com competência e responsabilidade, nas áreas em estudo. Os resultados apurados permitem concluir que os modelos de policiamento e prevenção não são aplicáveis de igual forma nos três casos estudados, variando consoante o histórico da zona. Em geral, privilegia-se um trabalho de proximidade e pedagogia, onde a visibilidade e presença adquirem importância como fator dissuasor e ao mesmo tempo indutor de sentimento de segurança à população, sendo certo que o modelo interventivo é usado quando assim se exige. A mitigação da criminalidade, e consequentemente a melhoria do sentimento de segurança, é um caminho a percorrer através de cooperação e trabalho conjunto entres os vários atores locais das zonas onde existem problemas socias e económicos, que são o combustível para a emergência de problemas de insegurança e não dependem apenas da atuação da GNR
- O papel da GNR na prevenção da violência associada ao desporto: a informação obtida nas redes sociais como ferramenta de apoio à atividade de spottingPublication . Gomes, João Luís Pereira; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Lopes, José Manuel FerreiraO objetivo geral da presente investigação consiste em explicar de que forma a informação obtida nas redes sociais contribui para o apoio à atividade de spotting, na Guarda Nacional Republicana Ao longo do trabalho, através da revisão da literatura, procurou-se expandir o conhecimento acerca de duas áreas distintas, mas complementares: eventos desportivos e de quem neles intervém, especialmente ao nível das teorias de grandes massas de adeptos, das condicionantes legais que caracterizam o evento e de quem nele participa – os adeptos – e a área das informações, focalizando-se esta na capacidade de spotting. Adquirido este conhecimento, objetivou-se estabelecer uma ponte entre esta atividade, que cinge na recolha de Human Intelligence e na interação direta com o adepto, bem como na resolução de pequenos conflitos, e as informações provenientes das redes sociais, compreendendo como as segundas podem complementar e partir em apoio da referida atividade Esta temática foi abordada através de uma estratégia qualitativa, com recolha de dados através da análise documental e de entrevistas semiestruturadas a todo o espectro da GNR participante no planeamento e execução de operações de segurança a eventos desportivos, a Direção de Informações, os chefes da SIIC e os Comandantes de Destacamento Territorial com equipas na 1ª Liga. Concluiu-se que o Sistema de Informações da Guarda beneficiaria com a formalização de uma valência de spotting, articulada com informações recolhidas nas redes sociais, que permitiriam a operacionalização do sistema e recolher informações desportivas que auxiliariam os comandantes das operações no planeamento, bem como no comando, através da recolha de informação imediata no terreno. Isto beneficiaria também a articulação com outras entidades, nomeadamente as presentes no evento e alimentaria o sistema de informações desportivas nacionais.
- O Papel da Guarda Nacional Republicana no sentimento de segurança dos idosos.Publication . Costa, Tiago José Santos; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Vieira, Andreia Filipa DuartePortugal é um país cada vez mais envelhecido, onde existe um decréscimo da população jovem e uma cada vez maior desertificação do interior do país. Estes fenómenos conduzem a que um grande número de idosos vivam sozinhos e/ou isolados, sobretudo nas zonas rurais do interior. Neste sentido, a Guarda Nacional Republicana tem vindo a desenvolver vários projetos orientados para os idosos, sendo que o mais recente é o projeto eGuard, implementado no Comando Territorial da Guarda. A presente investigação tem como principal objetivo analisar a relevância deste mais recente projeto no sentimento de segurança dos idosos. Pretende-se com este estudo de caso conhecer o funcionamento do eGuard no distrito da Guarda e compreender o papel que os diferentes atores assumem no desenvolvimento do mesmo. Além disso, serão também identificadas as principais potencialidades e os maiores constrangimentos da implementação deste projeto. A metodologia aplicada a este estudo de caso é de natureza mista, com uma abordagem qualitativa, baseada em entrevistas aplicadas aos atores com responsabilidades na implementação e desenvolvimento do projeto (militares da Guarda Nacional Republicana e representantes Autárquicos/Assistentes Sociais do distrito da Guarda), e uma abordagem quantitativa decorrente de um inquérito por questionário a que responderam os idosos abrangidos pelo projeto eGuard. Assim, verifica-se que a implementação do projeto contribuiu para aumentar o sentimento de segurança dos idosos. Salienta-se que os atores envolvidos no mesmo (Guarda Nacional Republicana e Autarquias) referem que o facto dos idosos estarem permanentemente ligados à Guarda Nacional Republicana através do aparelho eGuard, faz com que estes se sintam sempre acompanhados por alguém que pode responder às suas necessidades, independentemente das circunstâncias, sendo por isso uma mais valia alargar este projeto a outros contextos territoriais, independentemente da densidade populacional. Acresce referir que para exponenciar a eficácia do aparelho eGuard será necessário garantir que os aparelhos funcionem em roaming nacional, bem como resolver os constrangimentos identificados pelos idosos relacionados com a intensidade do volume.