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- Olanzapine: challenges in toxicological results interpretationPublication . Costa Lopes, Miguel; Abreu, Ana; Nascimento, João; Sardinha, Mário; Castañera, Antonio; Fonseca, Suzana; Franco, João; Nikolić, DobrilaFatal intoxications are a topic of great relevance in today's society and a massive challenge for pathologists all over the world. In post-mortem investigations it is often challenging to determine if and which drug(s) caused the death due to the post-mortem processes in a body. This study evaluates forensic fatal cases with positive blood levels for the antipsychotic Olanzapine. The aim of this study is to characterize the sample of such forensic autopsy cases and try to correlate the Olanzapine concentrations with the manner of death and cause of death attributed in the reports. We performed a retrospective, observational and descriptive study, analyzing the reports of forensic autopsies performed in the South Branch of the National Institute of Legal Medicine and Forensic Sciences, in Lisbon, Portugal, from 2013 until 2015. A total of 53 forensic autopsy cases characterized by the presence of Olanzapine were analyzed. Blood Olanzapine concentrations ranged from 10ng/ml to 4363ng/ml. The following variables were collected: sex, age, place of death, number of days between death and autopsy, clinical history, signals of putrefaction, cause of death, manner of death and ancillary tests performed, such as toxicological and histological exams. This study raises the need of awareness for the most common limitations that forensic pathologists face in the interpretation of toxicological results and indicate the need to create a reference table for each substance with our casuistic.
- Doenças Profissionais e a Medicina Legal (poster)Publication . Costa Lopes, Miguel; Argyropoulou, Zoi; Rodrigues, VanessaA doença profissional é aquela que é contraída pelo trabalhador na sequência de uma exposição a um ou mais fatores de risco presentes na atividade profissional, nas condições de trabalho e/ou nas técnicas usadas durante o trabalho. A regulamentação do regime de reparação das doenças profissionais está contemplada na lei nº 98/2009, de 4 de setembro e a lista das doenças profissionais está contemplada no decreto regulamentar 7/2007 de 17 de julho. A participação obrigatória (decreto-lei nº 2/82, de 5 de janeiro) de suspeita/agravamento de doença profissional reveste-se de enorme importância no âmbito da proteção e promoção da saúde dos trabalhadores, dado que quando confirmada pelo Instituto de Segurança Social, I.P., poderá desencadear medidas preventivas e corretivas no local de trabalho. Os examinandos têm contacto com o INMLCF, afim de serem submetidos a exames periciais singulares, por ordem do Ministério Público, por desacordo com a seguradora, quando esta não assume a lesão/sequela como resultante de acidente de trabalho, mas sim como doença profissional (Art.º 102º, n.º 1 do Código de Processo de Trabalho). O presente trabalho tem como objetivo esclarecer o circuito processual da certificação das doenças profissionais, assim como, perspetivar o papel do perito médico nestas situações.
- El papel de las Ciencias Forenses en la identificación de restos óseos - informe de un caso (poster)Publication . Costa Lopes, Miguel; Abreu, Ana; Amorim, António; Ribeiro, Teresa; Cunha, Eugénia; Eiras, Luísa
- Particular physical characteristics – a clinical case of Van der Woude Syndrome (poster)Publication . Costa Lopes, Miguel; Gallo, Filipa; Costa Santos, Jorge
- A importância da multidisciplinaridade forense para a decisão judicial num caso de alegada agressão sexual - (poster)Publication . Heitor, Marta; Ribeiro, Teresa; Carvalho, Mónica; Brissos, Sofia; Costa Lopes, MiguelIntrodução: O crime de violação encontra-se tipificado no artigo 164.º do Código Penal Português, na secção dos crimes contra a liberdade sexual e subentende o não consentimento por parte da vítima e é definido pelo constrangimento, isto é, qualquer meio empregue para a prática de atos de cópula, coito anal, coito oral ou introdução vaginal, anal ou oral de partes do corpo ou objetos contra a vontade cognoscível da vítima. Em situações de alegada agressão sexual recente, é necessária a intervenção dos peritos do INMLCF, IP na realização de perícias médico-legais urgentes, de modo a assegurar com brevidade a observação de vítimas de violência, com o intuito de colher vestígios ou amostras suscetíveis de se perderem ou degradarem rapidamente, que, posteriormente, são enviadas ao Serviço de Genética e Biologia Forenses do INMLCF, IP, para eventual identificação de perfis genéticos distintos do da vítima e que possam vir a ser comparados com os dos arguidos. Em determinadas circunstâncias, é relevante a realização de perícias complementares de Psiquiatria Forense, para aferição dos pressupostos médico-legais para inimputabilidade, avaliação da perigosidade e identificação das caraterísticas psíquicas dos agressores. O objetivo deste trabalho é aferir a importância da atividade pericial forense na decisão judicial de um caso de alegada violação e evidenciar o contributo da sua multidisciplinaridade. Material e Métodos: Consulta da plataforma informática MedLeg para identificação e seleção dos relatórios periciais relacionados com o processo em apreço; Consulta dos relatórios de Genética Forense e dos Autos do processo judicial relacionados com o processo em apreço. Resultados e Discussão: O exame pericial urgente, efetuado no dia da alegada agressão sexual, identificou lesões traumáticas recentes na região genital, tendo sido colhidas amostras biológicas, as quais, mantendo a cadeia de custódia, foram enviadas para o Serviço de Genética e Biologia Forenses do INMLCF, IP. Nessas amostras foram identificados perfis genéticos: um feminino, coincidente com a amostra de referência da vítima e um haplótipo do cromossoma Y, que posteriormente foi coincidente com o do arguido. O arguido, com antecedentes criminais (incluindo violação), foi detido preventivamente, tendo sido efetuada perícia complementar de Psiquiatria Forense que concluiu pela existência de pressupostos médico-legais de imputabilidade e por apresentar um risco de violência moderado a alto. Por fim, o arguido foi acusado e condenado por vários crimes, incluindo violação, na forma consumada e reincidente. Conclusões: No caso em apreço, tornou-se evidente que a execução da perícia médico-legal urgente, o adequado acondicionamento das amostras, o seu processamento pela Genética e Biologia Forenses e a perícia de Psiquiatra Forense, constituíram meios de prova essenciais que fundamentaram a decisão de acusação do arguido e respetiva condenação por crime de violação.
- O desafio da celeridade processual penal na indeminização civilPublication . Heitor, Marta; Antero Neto, Joel; Soares, Maria João; Costa Lopes, Miguel; Argyropoulou, Zoi
- Violência em relações de intimidade: Clínica e Patologia ForensesPublication . Costa Lopes, Miguel; Argyropoulou, Zoi; Logrado, Diana; Sardinha, MárioIntrodução: A violência em relações de intimidade (VRI) representa um grave problema de saúde pública e de direitos humanos a nível mundial.A VRI termina, por vezes, com a morte da vítima (mais frequentemente do sexo feminino), seja direta (homicídio) ou indiretamente (constitui fator de risco para o suicídio). De acordo com os dados do Relatório Anual de Segurança Interna, relativos a 2018, verificaram-se 110 homicídios consumados em Portugal, dos quais 22 dizem respeito a situações de morte em contexto de um relacionamento de intimidade. O objetivo deste trabalho é detetar e descrever casos em que a mesma vítima tenha sido observada em exame Penal de Clínica Forense no contexto de VRI e posteriormente submetida a exame de Patologia Forense em contexto eventualmente relacionável com VRI. Material e métodos: Realizou-se um cruzamento de dados entre as bases de processos das duas Unidades do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, entre os anos de 2013 e 2018, para detetar indivíduos que tivessem sido submetidos a exame em ambas as Unidades (Clínica e Patologia). Foram excluídos todos os casos em que os exames não tinham como motivo (Clínica) ou não eram eventualmente relacionáveis (Patologia) com VRI. Posteriormente foi solicitada consulta dos Autos referentes a cada processo às entidades judiciais e judiciárias competentes. Resultados: O cruzamento de dados revelou 19 casos. Destes, 3 cumpriam os critérios de inclusão. Todos diziam respeito a vítimas do sexo feminino, e em todos houve realização posterior de autópsia médico-legal. As vítimas tinham idades compreendidas entre os 35 e os 42 anos, existindo contexto de agressões físicas reiteradas em todos os casos. O intervalo temporal entre a observação em Clínica Forense e em Patologia Forense estendeu-se desde os 5 meses aos 2 anos. As causas de morte consistiram em intoxicação medicamentosa, asfixia por enforcamento e queda de altura elevada. A etiologia médico-legal foi suicida em 2 casos e não foi possível de determinar em 1 caso. Discussão/Conclusões: Existem poucos dados oficiais sobre VRI, sendo frequentemente necessário consultar dados obtidos por entidades não estatais através de fontes não oficiais, como a comunicação social. O presente trabalho, não espelhando o número total de casos de VRI avaliados, constitui um contributo para esta temática ao apresentar os casos em que, após observação em Clínica Forense, a vítima faleceu e foi submetida a autópsia médico-legal. Os dados apresentados constituem resultados parciais de um estudo que será expandido temporal e geograficamente, dizendo respeito meramente aos casos em que ambos os exames foram realizados na Delegação referida. Releva ainda salientar que foi notória uma limitação no cruzamento de dados nas bases de processos utilizadas (devido à constituição das mesmas), sendo os resultados atuais inferiores aos reais.
- Intervenção médico-legal em ato urgente – um casoPublication . Costa Lopes, Miguel; Rodrigues, Vanessa