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- Quem foi Manuel Bento de Sousa para a Medicina Legal, para além da toponímia?Publication . Marques, Manuela; Gonçalves, Rui; Teixeira, Helena M.Manuel Bento de Sousa foi um célebre médico da segunda metade do século XIX. A sua ligação à Medicina Legal é indiscutível pois é a figura homenageada na rua onde se encontra instalada a Delegação do Sul do INMLCF, em Lisboa. Porém, esta ligação vai muito além da toponímia. Ao longo da sua vida destacou-se como Clínico, Cirurgião e Professor, dedicando-se também à produção de artigos científicos e à escrita criativa onde se salienta a sua faceta polemista. No âmbito da Medicina Legal, Manuel Bento de Sousa fez parte da equipa que realizou as perícias no mediático "caso Joana Pereira", relativo a uma morte por asfixia (cadáver encontrado em Mafra no ano 1876) em que os suspeitos do crime foram ilibados, o que contrariou as conclusões do relatório pericial, tendo levado a uma discussão científica sobre a possibilidade de suicídio ou homicídio. Mas a ligação deste médico à Medicina Legal não se cinge aos processos onde participou como perito, o que à época era muito pontual, pois décadas antes da publicação da Carta de Lei de 1899, que promoveu a organização da Medicina Legal em Portugal, apresentou uma proposta sobre esta matéria. Em 1865, Manuel Bento de Sousa publicou vários artigos onde criticou o ensino da Medicina Legal, referindo que o mesmo era puramente teórico, defendendo, desta forma, a adoção do modelo Prussiano, adaptando-o à realidade portuguesa. Assim, propõe a criação de laboratórios nas três escolas médicas, que deveriam ser dirigidos pelo professor da disciplina de Medicina Legal e dotados de materiais e preparadores. Este seria o local do ensino prático e pericial onde se realizariam as perícias médico-legais solicitadas pelos tribunais da comarca e onde os estudantes teriam oportunidade de assistir e participar na execução dos exames. Estes espaços deveriam assegurar igualmente os exames de outras comarcas, sempre que envolvessem meios de investigação mais minuciosos não disponíveis nesses locais como, por exemplo, os exames de "veneficio", o que nos remete para as investigações de cariz laboratorial. No âmbito das comarcas fora das áreas escolares, defendia também que deveriam existir médicos adjuntos aos tribunais com remuneração pelo seu trabalho "não ficando dependentes de terem ou não as partes e os réus meios para pagarem", como acontecia naquela época. A ação e as propostas de Manuel Bento de Sousa são marcos importantes na história da Medicina Legal Portuguesa. E apesar da Carta de Lei de 1899 ter ficado aquém das suas ideias, elas vieram a ser recuperadas e valorizadas no início do século XX por Azevedo Neves, estando na base de muito do conteúdo do Decreto 5023 de 1918, que vem depois reorganizar os serviços médico-legais em Portugal, e que em diversos aspetos mantém vivo o que é hoje o ensino e a organização da Medicina Legal nacional.
- Condução sob influência de benzodiazepinas e antidepressivos : Prescrição médica e abusoPublication . Coutinho, Daniel; Vieira, Duarte Nuno; Teixeira, Helena M.As benzodiazepinas são fármacos maioritariamente utilizados nos distúrbios de ansiedade, dissonias, convulsões, distúrbios musculares, desintoxicação alcoólica e de outras substâncias de abuso, bem como na sedação/amnésia em procedimentos invasivos. Por seu lado, os antidepressivos apresentam como principal indicação terapêutica a depressão, podendo ser utilizados como terapêutica coadjuvante noutros distúrbios psiquiátricos. O consumo de benzodiazepinas e antidepressivos está associado a alguns problemas de saúde e segurança pública. A diminuição da atenção, da concentração, dos reflexos, da capacidade visual, da coordenação motora e do raciocínio, associados ao aumento dos tempos de reacção e à falta de consciencialização dos utilizadores para a diminuição das suas capacidades, torna estes fármacos num risco para a segurança rodoviária. Este risco pode ainda ser potenciado pelo desrespeito da prescrição médica, pelo seu consumo abusivo ou pelo consumo concomitante de álcool. A determinação de ligações entre o consumo destes medicamentos psicoactivos e a segurança rodoviária é, contudo, um assunto ainda extremamente complexo, sendo fundamental esclarecer melhor o papel dos efeitos das benzodiazepinas e dos antidepressivos sobre a condução rodoviária. A prevenção da condução sob influência destes fármacos depende, em grande medida, do conhecimento por parte da classe médica dos riscos inerentes à sua utilização. A consciencialização da prescrição médica, bem como o fornecimento de informações claras aos doentes revela-se, assim, de extrema importância.
- O contributo de Ferreira Borges para a valorização da Medicina Legal no século XIXPublication . Marques, Manuela; Teixeira, Helena M.O ilustre jurista e político Ferreira Borges, conhecido pelos seus trabalhos na área de Direito Comercial, teve um papel importante, apesar de pouco conhecido, na valorização da Medicina Legal em Portugal, com a publicação, em 1832, da Obra “Instituições de Medicina Forense”. No início da sua atividade como advogado, Ferreira Borges apercebe-se da carência de conhecimentos e de prática de Medicina Legal em Portugal, sendo de referir que, naquela época,os casos em que a Justiça solicitava a intervenção de um médico ou cirurgião eram extremamente raros. Devido às suas posições políticas, Ferreira Borges foi forçado, por duas vezes, a partir para o exílio, o que levou a ter contacto com o sistema judicial inglês, onde teve oportunidade de observar a prática de exames médico-legais, despertando o seu interesse em procurar formação nesta área. Os conhecimentos que adquire e as carências que sente existirem em Portugal sobre esta matéria motivam-lhe o desejo de “produzir algum trabalho que fosse útil à nossa pátria”, o que consegue concretizar em 1832, com a publicação de “Instituições de Medicina Forense”. Esta obra viria a marcar a história da Medicina Legal em Portugal, pois reúne os conhecimentos existentes à época sobre o tema.
- MDMA intoxication in a potential organ donor with cardiac arrestPublication . Castro, André Lobo; Tarelho, Sónia; Almeida, Dina; Sousa, Lara; Franco, João; Teixeira, Helena M.Amphetamine and its derivatives’ consumption is still an important public health issue, namely in terms of compounds variability and disposition to consumers. However, some of them, like MDMA, still live in the illicit market, with continuous success. Nevertheless, there is always new information and data on MDMA intoxication, both in vivo and in post-mortem context. The authors report an intoxication case with MDMA, in an 18 years old male, considered a potential organ donor after a cardiac arrest. Whole blood samples were collected in vivo, at the Emergency Room (ER), and post-mortem, at the National Institute of Legal Medicine and Forensic Sciences. After a general screening procedure, samples were extracted by SPE (OASIS® MCX), followed by GC-MS analysis. The whole blood post-mortem sample was positive for lidocaine (< 500 ng/mL), compatible with the ER intervention, and positive for MDMA (2278 ng/mL) and MDA (49 ng/mL), while whole blood samples collected in vivo (during the maintenance of the individual under advanced life support), were positive for MDMA (504 ng/mL to 1918 ng/mL) and MDA (20 ng/mL to 89 ng/mL). Samples were negative for other substances, namely ethanol, other drugs of abuse and medicines.Results interpretation is pivotal to understand the behaviour of the substance. Thus, in this case, MDMA post-mortem behaviour should be carefully evaluated, considering as possible influencers, in the specific context of the case, the time lapse between death verification, maintenance of the advanced life support and body manipulation for organ collection purposes. Also referred and discussed is the ante-mortem/post-mortem ratio of MDMA obtained values, compared with literature references. There is no doubt that death was due to MDMA intoxication, but information from the analysis performed on the in vivo samples suggests that this type of sample should also be considered, in a complementary role, whenever possible.
- Illicit fentanyl intoxication: a case reportPublication . Tarelho, Sónia; Stasyuk, Mykola; Castro, André Lobo; Melo, Paula; Sousa, Lara; Teixeira, Helena M.; Franco, João
- Structure assignment of seized products containing cathinone derivatives using high resolution analytical techniquesPublication . Gonçalves, João; Alves, Vera; Aguiar, Joselin; Caldeira, Maria J.; Teixeira, Helena M.; Câmara, José S.The innovation of the new psychoactive substances (NPS) market requires the rapid identification of new substances that can be a risk to public health, in order to reduce the damage from their use. Twelve seized products suspected to contain illicit substances were analyzed by attenuated total reflectance Fourier transform infrared spectroscopy (ATR-FTIR), gas chromatography coupled to mass spectrometry (GC-MS), and nuclear magnetic resonance spectroscopy (NMR). Synthetic cathinones (SCat) were found in all products, either as a single component or in mixtures. Infrared spectra of all products were consistent with the molecular structure of SCat, showing an intense absorption band at 1700-1674 cm-1, corresponding to the carbonyl stretching, a medium/strong peak at 1605-1580 cm-1, indicating stretching vibrations in the aromatic ring (C=C) and bands with relative low intensity at frequencies near 2700-2400 cm-1, corresponding to an amine salt. It was possible to identify a total of eight cathinone derivatives by GC-MS and NMR analysis: 4'-methyl-α-pyrrolidinohexanophenone (MPHP), α-pyrrolidinohexanophenone (α-PHP), 3-fluoromethcathinone (3-FMC), methedrone, methylone, buphedrone, N-ethylcathinone, and pentedrone. Among the adulterants found in these samples, caffeine was the most frequently detected substance, followed by ethylphenidate. These results highlight the prevalence of SCat in seized materials of the Portuguese market. Reference standards are usually required for confirmation, but when reference materials are not available, the combination of complementary techniques is fundamental for a rapid and an unequivocal identification of such substances.
- Simultaneous analysis of some club drugs in whole blood using solid phase extraction and gas chromatography–mass spectrometryPublication . Castro, André Lobo; Tarelho, Sónia; Silvestre, Armando; Teixeira, Helena M.The use of psychoactive substances to improve social relations and increase body energy, in Rave Culture, has raised many legal and health public concerns, both for illicit trade and consumption. Therefore, forensic toxicology plays an important role in this area, mainly linked to the detection and quantitation of these substances, both in vivo and in post-mortem samples. In fact, at the moment, forensic sciences have been under public authorities’ scrutiny and critical look, due to the increasing attention of the media and public opinion, always applying for the use of scientific knowledge to help solving forensic cases. However, forensic toxicology results are only reliable to solve legal cases if all the analytical methodologies used are appropriately validated. In this work, a methodology for the extraction and analysis of 7-aminoflunitrazepam, buprenorphine, flunitrazepam, ketamine, methadone, phencyclidine (PCP) and d-propoxyphene was developed for whole blood samples, with Solid-Phase Extraction (SPE), using OASIS MCX SPE columns, and gas chromatography coupled to mass spectrometry. The procedure presented here proved to be reliable, specific, selective and sensitive, with good LODs and LOQs and good precision.The adoption of a SPE procedure with an automatic SPE extraction device, allowed an increased level of automation in sample treatment, being contemporarily less time-consuming, increasing productiveness, and allowing good recovery and appropriate selectivity being, also, simple and reproducible. The simultaneous detection and quantitation of all compounds by the same extraction and detection methodology is crucial and has a great potential for forensic toxicology and clinical analysis.
- Perigo aumentado de violência doméstica durante o confinamento? - dados da pandemia SARS-COV2Publication . Mendonça, Ricardo; Rodrigues, M.; Smyk, B.; Teixeira, Helena M.; Carreira, Carla
- 5 Anos das agressões sexuais: análise da prevalência e fatores do riscoPublication . Smyk, B.; Ramalho, M.; Mendonça, Ricardo; Teixeira, Helena M.; Carreira, Carla
- A Classificação Documental como um instrumento de Gestão do INMLCFPublication . Mota, Karin; Martins, Sandrina; Teixeira, Helena M.A Constituição da República Portuguesa (CRP) determina que a Administração Pública (AP) planeie e execute tarefas visando o interesse público. Contudo, durante a realização das suas atividades correntes são criados processos para prosseguir essa missão. Esses processos, por seu turno, são um conjunto de ações e de documentação perpetrada e produzida (ou recebida), por vários intervenientes. Nos processos criados no âmbito das suas atividades, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) produz documentação com valor probatório que repercute diretamente no ciclo da concretização da Justiça realizada através da investigação civil e criminal. Desta forma, no âmbito deste trabalho foi realizada, através de levantamento bibliográfico e consulta especializada, um enquadramento da importância da classificação documental para que a informação constante nos processos da AP seja gerida de forma eficiente. Nesse sentido, evidenciou-se o projeto da “Lista consolidada” que, hospedada na plataforma da Classificação e Avaliação da Informação Pública (CLAV), cria uma listagem de códigos com o intuito de uniformizar a linguagem da classificação de documentos na esfera da AP e possibilitar a posterior recuperação da informação produzida ou recebida no exercício da sua atividade.