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- Acrasia coletiva e narrativas climáticas. Uma perspetiva hermenêuticaPublication . Sousa Basto, RuiAs reflexões, análises e estudos realizados pelos investigadores das Humanidades sobre o Antropoceno recorrem, por vezes, a narrativas para fazerem chegar as suas mensagens aos públicos a que se destinam. As narrativas são importantes porque simplificam o conteúdo das mensagens, facilitando o processo de comunicação. No caso particular da crise climática, várias narrativas e arranjos de narrativas têm emergido na literatura. A narrativa composta de múltiplas camadas de Rolf Lidskog, as narrativas socioecológicas identificadas por Maristella Svampa e o "cardápio de narrativas" de Christophe Bonneuil são exemplos disso. Entre essa multiplicidade de narrativas, cada uma com os seus matizes e tonalidades, destacam-se duas que ocupam extremos diametralmente opostos: a narrativa naturalista, dos cientistas da natureza, defensores do desenvolvimento sustentável, da monitorização do sistema-Terra e das tecnologias verdes; e a narrativa eco-catastrofista, daqueles que advogam mudanças radicais no modo de vida atual para reduzir a possibilidade de um colapso ambiental, argumentando que é impossível crescer infinitamente num planeta finito. No pensamento hermenêutico de Gadamer, cada indivíduo ou grupo interpreta a realidade a partir de um horizonte de compreensão específico, moldado por tradições, preconceitos e experiências. O mesmo sucede, naturalmente, com os responsáveis políticos, económicos e financeiros que governam o mundo, pois embora tenham consciência de que as medidas que têm vindo a tomar para combater a crise climática são insuficientes, não agem de acordo com esse conhecimento, o que revela um eventual estado de acrasia coletiva. Esta falha em agir de acordo com o conhecimento pode ser vista como um problema hermenêutico de compreensão, tanto no que diz respeito à interpretação dos factos, como à relação entre compreensão e ação. Neste contexto, a presente investigação procura identificar formas de ultrapassar o estado atual de acrasia coletiva através da lente da hermenêutica filosófica, aplicando os seus conceitos à análise das narrativas climáticas e à inação dos líderes. Pretende, assim, propor um espaço de diálogo transformador, promovendo o encontro entre o horizonte dos intérpretes e o horizonte do objeto de interpretação.
- Arte e natureza em oposição a pretexto da crise climáticaPublication . Sousa Basto, RuiNos últimos anos, alguns museus europeus têm sido palco de ações disruptivas por jovens ativistas que denunciam as causas antropogénicas da crise climática. Tinta negra, sopa de tomate ou puré de batata foram arremessados a obras-primas de Goya, da Vinci e Monet, entre outros. Os ativistas optaram pela desobediência civil, argumentando que os canais formais de comunicação com os representantes do poder político e económico estão esgotados. No entanto, as autoridades têm classificado estas ações como atos de desobediência criminal. Estaremos, assim, perante uma guerra entre a geração que enfrenta o apocalipse anunciado e os decisores de cabelos grisalhos que, em aparente estado de acrasia coletiva em relação às alterações climáticas, não estarão presentes para prestar contas? Serão moralmente justificáveis as ações que vandalizam obras-de-arte em nome do protesto climático? É legítimo exigir aos jovens ativistas que continuem a observar os limites da não-violência?
- Arte e natureza em oposição a pretexto da crise climáticaPublication . Sousa Basto, RuiNo boletim de maio de 2000 do International Geosphere-Biosphere Programme, o Antropoceno ganhou vida própria quando Crutzen e Stoermer aairmaram que seria um conceito mais adequado do que o Holoceno para descrever a atual Época geológica. Transformado num fetiche de moda na exposição Welcome to the Anthropocene, organizada pelo Deutsches Museum entre dezembro de 2014 e setembro de 2016, sob o slogan “The Earth in Our Hands”, o Antropoceno regressaria aos museus, mas dessa vez como palco de ações disruptivas perpetradas quase sempre por jovens ativistas climáticos. Tinta negra, sopa de tomate ou puré de batata foram arremessados a obras-primas de Goya, da Vinci, Monet, Van Gogh e outros mestres da pintura, em espaços museológicos de várias cidades europeias. Estas ações pretenderam sensibilizar o grande público, através dos media, para a culpa pela crise climática do modelo económico extrativista, baseado no carvão e nos combustíveis fósseis. Os ativistas argumentam que optaram pela desobediência civil por terem esgotado os canais formais de comunicação com o poder económico e político. Todavia, as autoridades têm tratado estas iniciativas como atos de desobediência criminal, condenando-os nos tribunais. Estaremos, assim, diante de uma guerra entre a geração que é vítima potencial do apocalipse anunciado para daqui a poucas décadas e os decisores de cabelos grisalhos que nessa altura não estarão cá para prestar contas? A não-violência, linha que separa a desobediência civil da criminal, deverá continuar a ser observada no aparente estado atual de acrasia coletiva? Será legítimo opor arte e natureza a pretexto da crise climática?
- O ativismo climática na comunicação social em contexto de acrasia coletivaPublication . Sousa Basto, RuiA Convenção de Aarhus, relativa ao acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente, procura contribuir para a proteção do direito das gerações presentes e futuras a viverem num meio benéfico à sua saúde e bem-estar. A Convenção estabelece a obrigação de que ninguém será penalizado, perseguido ou assediado durante o exercício desse direito. Assim, quando soaram os alarmes de que os preceitos da Convenção estavam a ser violados em vários Estados europeus democráticos, foi nomeado um Relator Especial da ONU para tratar as denúncias de ameaças, intimidação, violência, detenção e até assassinatos que estariam a ser cometidos pelas forças policiais sobre ativistas climáticos. O Relator Especial, Michel Forst, produziu um relatório em fevereiro de 2024 a denunciar a crescente repressão dos Estados europeus sobre o ativismo climático, que classificou de grave ameaça à democracia e aos direitos humanos. Michel Forst é contundente na crítica que faz à comunicação social, acusando-a de utilizar uma linguagem depreciativa e difamatória para descrever os ativistas climáticos, servindo de caixa-de-ressonância dos políticos – que nos parlamentos, em entrevistas públicas e nas redes sociais acusam os ativistas de ecoterroristas, comparando os seus métodos aos das organizações criminosas. Assim, os repórteres e jornalistas de opinião reforçam a ideia de que as ações dos ativistas são ilegítimas, ilegais e violentas. Através da “opinião publicada”, alguns meios de comunicação social têm contribuído para formar uma “opinião pública” distorcida da realidade por razões de manipulação, preconceito ou desinformação. Esta investigação analisa este fenómeno nos países europeus, com foco em Portugal, relacionando-o com o estado de acrasia coletiva que impede os poderes instituídos, incluindo o quarto poder, de fazerem o que deve ser feito, mesmo sabendo que o que deve ser feito serve melhor os seus interesses.
- Bem-estar intergeracional no antropocenoPublication . Sousa Basto, RuiA presente investigação é realizada sob o efeito da notícia recente, publicada pelo Centro de Resiliência de Estocolmo, de que seis dos nove limites planetários foram ultrapassados por efeito do Antropoceno. Os três limites planetários que ainda não foram ultrapassados são a degradação da camada de ozono estratosférica, a carga atmosférica de aerossóis e a acidificação dos oceanos, que ainda se mantêm no espaço operacional seguro para a humanidade. O Antropoceno é o maior desafio ético-político que a humanidade alguma vez enfrentou. A sua natureza é polissémica, porque tanto poderá vir a significar a designação da Época geológica posterior ao Holoceno, quanto um conceito cultural que obriga a repensar a condição humana. O surgimento deste novo tempo resulta do facto de a humanidade se ter tornado uma força telúrica capaz de modificar as condições de funcionamento do sistema-Terra. A presente investigação analisa os impactos que o Antropoceno poderá vir a causar no bem-estar das gerações futuras, sejam estas próximas ou longínquas. Para esse objetivo, são analisadas as teorias do bem-estar humano mais significativas (hedonismo clássico de Bentham e Mill, satisfação das preferências/desejos informados e lista objetiva), a teoria das capacidades (capabilities) nas abordagens de Amartya Sen e Martha Nussbaum e a ética desenvolvida por Hans Jonas, de natureza ecocêntrica e transtemporal, debruçada sobre a relação entre a Natureza e a humanidade. Por fim, conclui-se que todas as teorias apresentam dificuldades conceptuais sobre o bem-estar intergeracional e admite-se a possibilidade de existência de um estado de acrasia coletiva que tem vindo a impedir a humanidade, ou os seus dirigentes e líderes, de agir no melhor interesse das gerações vindouras.
- A contribuição da arte para a superação da acasia coletiva no ecotecnocenoPublication . Sousa Basto, RuiNum momento em que se assiste a uma vontade crescente de se realizarem projetos de geoengenharia para contrariar as circunstâncias do Antropoceno, e perante as suspeitas de que alguns desses projetos possam ter sido iniciados, apesar dos riscos que comportam, a abordagem tecnológica do Ecotecnoceno surge como uma alternativa mais sensata e segura. Em contraste com o discurso alarmista do Antropoceno, muitas vezes catastrófico e centrado nas consequências negativas das atividades humanas, a narrativa do Ecotecnoceno promove uma interligação entre tecnologia e ecologia, num esforço de inovação que visa restaurar os refúgios de diversidade cultural e biológica, apresentando uma visão mais holística, de longo prazo e de responsabilidade partilhada. Paralelamente, observa-se que os acordos internacionais que têm sido assinados para contrariar os efeitos das alterações climáticas não têm obtido resultados satisfatórios, comprometendo as metas traçadas para evitar os cenários de calamidade que se anunciam. Apesar dos responsáveis políticos, económicos e financeiros que subscreveram esses acordos saberem o que é racionalmente melhor para o interesse da humanidade, verifica-se que têm agido em sentido contrário a esse conhecimento, o que sugere a possibilidade de existência de um estado de acrasia coletiva. Os cidadãos também aparentam não se interessar suficientemente sobre o que poderá vir a suceder nas próximas décadas por inação climática de quem os governa. Neste contexto, a Arte – nas suas múltiplas dimensões e vozes – pode desempenhar um papel essencial, contribuindo para a superação desse estado de acrasia coletiva global. Assim, neste capítulo discutimos como a Arte pode ser catalisadora da mudança, promovendo a reflexão crítica, criando inquietações e construindo pontes entre o conhecimento dos problemas e das soluções e a capacidade de motivar a ação para superar a inércia coletiva e inspirar a sociedade a agir em benefício de um futuro mais sustentável.
- Desobediência civil do ativismo climático em contexto de acrasia coletivaPublication . Sousa Basto, RuiEm sentido lato, a ideia de desobediência civil tem ocupado as reflexões dos filósofos: Sófocles e Sócrates, na Antiguidade, Tomás de Aquino, na Idade Média e La Boétie e J. Locke, na modernidade, são exemplos disso. No entanto, foi em meados do século XIX que o conceito ganhou popularidade internacional e assento na filosofia política através do célebre ensaio de H.D. Thoreau, que inspirou M. Gandhi e M.L. King. Mais tarde, vários filósofos apresentaram as suas perspetivas sobre o tema, como H. Arendt e J. Habermas, mas são os contributos do pensamento liberal de J. Rawls, R. Dworkin, D. Cohen e M. Waltzer que circunscrevem e consolidam a desobediência civil aos limites da fidelidade ao Direito, confinando-a à exigência da não-violência e à aceitação, pelos agentes desobedientes, da possibilidade de serem punidos criminalmente, tal como hoje sucede. Todavia, esta conceção liberal da desobediência civil, focada nos princípios da justiça e dos direitos individuais, tem sido alvo de críticas por alegadamente não responder aos desafios do século XXI, como é o caso da crise climática. Isto sucede, por um lado, porque as questões ambientais não estão diretamente relacionadas com as liberdades fundamentais, e, por outro lado, porque poderemos estar em presença de um comportamento acrático coletivo que nos impede de fazermos o que deve ser feito, mesmo sabendo que o que deve ser feito serve melhor os nossos interesses. Assim, esta investigação divide-se em três partes. Na primeira parte faremos uma breve introdução à evolução do conceito de responsabilidade civil; na segunda parte, analisaremos o ativismo climático das novas gerações; na terceira e última parte discutiremos a possibilidade de existência de acrasia coletiva nos agentes que têm a responsabilidade de evitar a ultrapassagem dos limites planetários, mantendo um espaço operacional seguro para a humanidade.
- Desobediência civil do ativismo climático em contexto de acrasia coletiva a problemática da não-violênciaPublication . Sousa Basto, RuiUm estudo recente revela que os jovens sofrem de ansiedade climática e sentem-se traídos pelas gerações mais velhas, a quem acusam de não terem sabido preservar o bom funcionamento do sistema-Terra. Os coletivos em torno dos quais estes jovens se organizam alegam que se encontram esgotadas todas as vias de comunicação com os detentores do poder. Por essa razão, o ativismo climático protagonizado pelas gerações mais jovens tem-se intensificado um pouco por todo o mundo, mas com uma incidência especial nos países democráticos do espaço europeu, e destes, da União Europeia. Os alvos dos ativistas do clima são os agentes políticos e económicos, acusados de inação climática. Tudo leva a crer que os detentores do poder conhecem os danos que o atual modelo de desenvolvimento económico está a causar ao bom funcionamento do planeta, mas apesar desse conhecimento agem contra o seu melhor julgamento do que é correto, numa atitude que poderá ser classificada como de acrasia coletiva. As ações dos ativistas são empreendidas em duas frentes de batalha: a dos tribunais e a das ruas: nos tribunais, através do recurso às mais altas instâncias judiciais; nas ruas, por meio de ações de desobediência civil. Os protestos de rua realizados no espaço europeu têm merecido dos Estados uma resposta inadequada e desproporcional, na qual são usados meios de vigilância e repressão de combate ao terrorismo e às organizações criminosas. Neste contexto, é essencial que se reflita sobre as caraterísticas do conceito de desobediência civil em regimes democráticos liberais, principalmente a questão sensível da não-violência. Nesta investigação utilizou-se o método da pesquisa bibliográfica pela leitura, interpretação, reflexão e crítica de livros e artigos científicos dos principais autores dos assuntos tratados.
- Estatuto do refugiado climático em contexto de acrasia coletivaPublication . Sousa Basto, Rui1) Contexto: O estado de acrasia coletiva que impera no universo da política em matéria de ação climática tem ignorado os sucessivos avisos dos cientistas sobre as consequências do aumento de eventos climáticos extremos, nas quais se inclui a figura do refugiado climático. Esta investigação analisa a dimensão da população mundial, as migrações ambientais e o estatuto internacional do refugiado climático; 2) Métodos: pesquisa bibliográfica; 3) Resultados: a inexistência do conceito de refugiado climático impede o desenho de legislação internacional que o proteja; 4) Conclusões: os obstáculos para legislar sobre o estatuto do refugiado climático são um sintoma de acrasia coletiva.
- A Geoengenharia como sintoma de acrasia coletivaPublication . Sousa Basto, RuiA promessa iluminista do século XVIII de que o ser humano passara a ser dono e senhor da Natureza à luz da razão e das conquistas da ciência e da tecnologia sofreu um duro revés com o advento do Antropoceno. Essa visão providencialista da História colheu a unanimidade do pensamento filosófico e político de então e permaneceu intacta no século seguinte, beneficiando da concordância de diversas correntes ideológicas, desde os liberais até aos marxistas. Vingou ainda durante o século XX, onde a ideia de bem-estar e felicidade, inflamada pela sociedade de consumo que entretanto surgira, se encontrava associada a cada novo dispositivo tecnológico lançado no mercado. Neste contexto, o Antropoceno atuou como a luz amarela de um semáforo de trânsito, avisando que seria impossível crescer infinitamente num planeta finito. Sobre a natureza do Antropoceno têm sido criadas algumas narrativas, desde cosmovisões apocalípticas, até à fé da humanidade de se superar a si própria e à Natureza. De todas essas narrativas, as mais representativas são a eco-catastrofista, que advoga uma alteração profunda nos padrões de consumo e produção, e a naturalista, adepta do desenvolvimento sustentável. Entretanto, uma terceira narrativa, a pós-naturalista, tem vindo a ganhar terreno junto dos decisores políticos e empresariais. A narrativa pós-naturalista retoma a promessa iluminista através da opção por grandes projetos de geoengenharia. Os seus defensores reconhecem a ameaça que as alterações climáticas e restantes limites planetários representam para a humanidade, mas, apesar desse conhecimento, não atuam de maneira a evitar os danos que a ciência projeta para um futuro próximo. Pelo contrário, podem até agravá-los. Agem, assim, em sentido contrário ao seu melhor interesse, revelando sintomas de acrasia coletiva. É nesta moldura que a presente pesquisa se encaixa, discutindo as razões desse eventual estado coletivo acrático, patologia para a qual terá de ser encontrada uma solução.