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- A Demografia e a EstratégiaPublication . Borges, João VieiraA "Ordem de Yalta", caracterizada peia Guerra Fria entre as duas superpotências. EUA e URSS, pela "guerra Improvável e paz impossível' de Raymond Aron, foi o período de excelência da Estratégia da Dissuasão, em que esta buscava essencialmente as melhores formas da não-guerra e a gestão das situações de crise. Era, apesar de tudo, uma Ordem estável, pois conheciam-se as ameaças, avaliavam-se os riscos, mediam-se as forcas e previam-se as reacções. A população, como factor de poder, perdeu então a sua importância ancestral, devido ao "equilíbrio de terror" proporcionado pela bomba nuclear. A queda do Muro de Berlim, ocorrida em 9Nov1989, marcou simbolicamente o fim dessa Ordem, e passámos, desde então, a viver num período acelerado de transição, para aquilo que poderá vir a ser uma Nova Ordem Internacional, mas que, entretanto, não é mais do que uma "Desordem Mundial" ou, como lhe chama Gérard Chaliand, uma "Seiva das Nações". Em termos da natureza e concepção política dos Estados, passámos a viver num "sistema homogéneo", em que a maioria das unidades políticas "cultiva" a democracia tipo ocidental e a economia de mercado, num sistema político internacional "unipolar de hegemonia não arrogante, protagonizado pelos EUA, a caminho de um sistema multipolar, mas com um peso substancialmente maior dos restantes actores internacionais, com destaque para as Organizações Internacionais, para as Pessoas Colectivas não Estaduais e para as Pessoas Singulares. Nesta transição, caracterizável como da idade das redes, onde tudo se cruza, destacamos alguns elementos geradores de tensão: a grande velocidade e complexidade das mudanças; as tensões sociais e conflitos regionais de média e baixa intensidade (motivados por razões de ordem territorial, étnica, política e religiosa) especialmente nas instáveis zonas do Sul; o crescimento em número e importância das operações de apoio à paz; o crescimento das ameaças globais. como o terrorismo internacional e a proliferação de armas de destruição maciça, ou outras não essencialmente militares como a droga, e a degradação do ambiente; a expansão dos meios de comunicação de massas, com a ruptura do monopólio estatal da informação e a penetração das fronteiras nacionais e pessoais; a globalização das relações, dos acontecimentos e dos problemas; o aparecimento de tendências supranacionais que podem conduzir à formação de novas unidades políticas mais vastas (grandes espaços); a crise das ideologias e o renascer dos fundamentalismos; e a explosão demográfica, com a consequente urbanização e o acentuar das diferenças entre os mais ricos e os mais pobres. Na prática, os novos fluxos transnacionais — económicos, culturais, humanos e tecnológicos — que escapam, em maior ou menor grau, ao controlo dos Estados, contribuem para volatilidade, incerteza e insegurança do actual Sistema Político Internacional, e para a necessidade de repensar novas noções, como as de Fronteira, Nação e Soberania, e novos valores, como o de Família, Segurança e Ética, e para aquilo que Poirier designa de "crise dos fundamentos" da Estratégia e mesmo da Política. Com este enquadramento do Sistema Político Internacional, torna-se difícil prospectivar o século XXI, o qual será fundamentalmente analisado até ao ano 2025, enquadramento importante numa prospectiva da relação entre a Demografia e a Estratégia. Entre os vários cenários do futuro Sistema Internacional optámos pelo equilíbrio das potências, defendido como mais provável por Henry Kissinger: "O sistema internacional do século XXI será caracterizado por uma aparente contradição: por um lado, fragmentação; por outro, globalização crescente. Ao nível das relações entre Estados, a nova ordem aproximar-se-á mais do sistema europeu de Estados dos séculos XVIII e XIX do que do modelo rígido da Guerra Fria. Incluirá, pelo menos, seis potências: os EUA, a Europa, a China, o Japão, a Rússia e, provavelmente, a Índia, bem como uma multiplicidade de países de tamanho médio e mais pequenos... . O crescimento populacional que se tem desenvolvido nos últimos anos, de 1,6 para 6 biliões de habitantes só neste século, e o que se prevê para os próximos anos, cerca de 9.4 biliões em 2050, a um ritmo diferente nas grandes regiões do globo, criará uma heterogeneidade demográfica tal, que poderá alterar, durante o século XXI, as relações de poder ao nível das relações internacionais e as posições relativas dos países. A preocupação com este crescimento da população mundial, que tem como referência histórica o "Ensaio sobre o Princípio da População", de Thomas Robert Malthus, voltou a renascer neste século, como atestam as diferentes conferências mundiais sobre população, realizadas sobre os auspícios da ONU, em Bucareste (1974), no México (1984), no Rio de Janeiro (1992) e no Cairo (1994). O objectivo final destas conferências centrou-se invariavelmente na "busca do equilíbrio entre a população e os recursos e entre a protecção do ambiente e o desenvolvimento económico". Questões como o envelhecimento médio da população dos países desenvolvidos, o aumento "explosivo" da população em países subdesenvolvidos, a degradação do ambiente e a alteração do equilíbrio da dependência, a crescente concentração da população mundial em áreas urbanas e a nova geopolítica demográfica, que divide a "Cidade Global" em duas partes distintas, serão origem provável de novos factores de conflito no século XXI. Segundo Hervé Le Brás, "O demónio Demográfico substituiu o Demónio Atómico" após a queda do muro de Berlim. Não tendo uma postura tão drástica ou redutora, abordaremos, de seguida, as consequências para a Estratégia da evolução demográfica prevista pelas NU para o século XXI, nas seguintes perspectivas: — A Demografia como "Instrumento" da Estratégia; — A Demografia como "Objecto" da Estratégia; — A Demografia como "Explosor" da Estratégia; — Da importância do estudo da "Estratégia Demográfica".
- Resumo histórico da Academia MilitarPublication . Borges, João VieiraA História da Escola do Exército e da Academia Militar lega-nos exemplos ímpares de um acompanhamento do que de melhor se fazia e faz na Europa e, simultaneamente, de um cuidado permanente na adaptação à especificidade nacional, factores facilmente traduzidos nas sucessivas gerações de líderes nacionais que, ao longo de mais de duzentos e treze anos, construíram o forte lastro histórico de que todos nos honramos. E, entre as suas tradições, encontramos os Patronos dos diferentes cursos, que desde 1953 constituem Tradição e factor de Coesão de sucessivas gerações de jovens oficiais marcados pelo ideal de servir Portugal.
- Patronos da Escola do Exército e da Academia Militar : Tradição e CoesãoPublication . Borges, João VieiraA Escola do Exército (EE) e a Academia Militar (AM), como instituições militares de ensino superior do nosso País, foram e continuam a ser possuidoras das mais vastas e nobres tradições, que se enraízam na existência da própria instituição militar e nos fundamentos de Portugal como soberano. Formadoras de sucessivas gerações de líderes (homens e mulheres, civis e militares destinados aos três ramos das Forças Armadas e, mais recentemente, à GNR), que foram e são protagonistas da própria História de Portugal, contribuíram e continuarão a contribuir para a consolidação de uma verdadeira "armadura espiritual" do Estado. A presente obra representa uma colectânea dos Patronos da EE e da AM I , construída ao longo de cinco décadas por ex-alunos, que respeitaram os desígnios estabelecidos pelo General Alexandre Corrêa Leal, quando em 1953 definiu, pela primeira vez, os Patronos dos cursos como "uma figura simbólica e expressiva da nossa História, que servisse de guia e de rumo aos alunos". O Patrono passava, a partir de então, a constituir uma personalidade notável, uma "estrela" brilhante para a alma, um exemplo a seguir, de amor à pátria e à justiça, de obediência ao dever e ao sacrifício e de respeito pelas leis e pelo Homem. Passados 50 anos, constatamos que os Patronos, entendidos simultaneamente como protectores e como guias, são identificados com um militar português de reconhecido valor (militar e moral), e constituem simultaneamente Tradição e Coesão para todos aqueles que escolheram voluntariamente a carreira das armas "de sacrifícios, de lutas e de canseiras". Tradição, porque os Patronos têm sido um instrumento de transmissão de valores, de virtudes militares, e de conhecimento histórico ao longo de 50 anos e a cerca de 5.000 alunos, desde o curso "Viriato" (finalistas 1953/54), até ao curso "General Fortunato José Barreiros" (entrada 2003/04).Mas também Coesão, porque os objectivos, que o General Corrêa Leal estabeleceu passavam pela criação de um elo forte de ligação entre os jovens desde o Minho a Timor (e hoje ao Algarve ou às Flores), que enfrentavam, pela primeira vez, a instituição militar e que, passados 25 ou 50 anos, voltam com saudade e grande espírito de camaradagem à sua casa-mãe.
- D. António Luís de Sousa : 2.º Marquês das MinasPublication . Leal, João Luís RodriguesD. António Luís de Sousa foi um dos mais eminentes protagonistas da história militar de Portugal, pois obteve feitos inigualáveis, não devendo a formação de sucessivas gerações de líderes ser alheia a tão insigne figura. 0 2º Marquês das Minas, como militar e como patriota, constituiu-se como arquétipo de referência e exemplo de generosidade, coragem, honra e engenho; qualidades que ainda hoje cunham os melhores vultos da nossa história. Que a personalidade de D. António Luís de Sousa deixe esculpido no vosso curso um vinculo indissipável que sirva de catalizador de coesão e camaradagem, e que a evocação do seu exemplo vos permita arrostar as adversidades que se vos depararão ao longo da carreira que acabaste de abraçar. Cadetes do curso de entrada na Academia Militar no ano lectivo 2004-2005, por tudo aquilo que foi escrito e dito, podeis e deveis dizer com inusitado orgulho: «O patrono do nosso curso é D. António Luís de Sousa, o 2º Marquês das Minas».
- Evolução do pensamento estratégicoPublication . Borges, João VieiraA Estratégia é estudada e aplicada diariamente em Portugal, nos E.U.A., na China, na Rússia, na União Europeia, nas grandes empresas de Tóquio a Berlim, enfim, em diferentes unidades políticas e "organizações" que têm em comum a necessidade de possuírem bons líderes para atingirem os seus objectivos, sejam eles de âmbito político, militar ou empresarial. Talvez esta seja uma explicação para o facto dos estudiosos e os "homens de acção" encontrarem a Estratégia em obras e pensadores de referência, oriundos de vários espaços e tempos, com formas de pensar tão diferentes como Sun Tzu e Clausewitz. Para o General Abel Cabral Couto (O Homo strategicus, p. XVII) os grandes pensadores da Estratégia são, entre outros, Lidell Hart, André Beaufre, A. Rapoport, L. Poirier, H. Eccles, J. P. Charnay, T. Schelling, E. Luttwak e Raymond Aron. Para o General José Alberto Loureiro dos Santos (Reflexões sobre Estratégia, 2000, pp. 75-77), os grandes protagonistas da Estratégia podem ser agrupados em quatro grandes conjuntos: os inovadores, os visionários, os realizadores e os doutrinadores. Entre os inovadores e visionários, este autor destaca figuras como Confúcio, Buda, Jesus Cristo, Lao Tsé, Maomé ou Karl Marx. Entre os realizadores destaca, entre outros, Epaminondas, Alexandre, Aníbal, Júlio César, Cortez, Napoleão, Rommel e Churchill; e, entre os doutrinadores, destaca nomes como Clausewitz, Lidell Hart, Raymond Aron e Beaufre. O General Loureiro dos Santos destaca ainda que "...nem sempre existem grandes fronteiras entre as características dos grandes protagonistas da Estratégia. Há muitos que são simultaneamente inovadores e realizadores, ou realizadores e doutrinadores, ou visionários e realizadores, bem como doutrinadores. Grande parte dos protagonistas da Estratégia atrás referidos são pouco conhecidos do público em geral e as suas obras são, inclusivamente, pouco lidas pelo público especializado, apesar de citadas frequentemente. A Estratégia, entendida hoje como a "Ciência do Conflito" ou relacionada (e confundida) frequentemente com o "Planeamento de Médio e Longo Prazo", tem nos nossos dias campos de aplicação muito vastos, desde a Economia à guerra de informação, compreendendo diversos aspectos multidisciplinares que claramente dificultam o seu estudo e análise particular. Deste modo, no sentido de facilitar a compreensão da evolução do pensamento estratégico, optámos pelo critério cronológico e pelo método de análise das grandes obras e dos grandes pensadores (os doutrinadores e alguns realizadores) da Estratégia.
- Respigar a estratégia nacional entre os séculos XVI a XIXPublication . Borges, João VieiraEm jeito de introdução analítica a um período que compreende cerca de trezentos anos da História de Portugal e que abarca nove pensadores e obras publicadas entre os séculos XVI e XIX (felizmente, muitas outras obras se fizeram...), iremos, muito resumidamente, caracterizar as grandes linhas da Estratégia Nacional nestas centúrias. (…) As opções estratégicas que a seguir sintetizamos não são mais do que as grandes linhas de força em torno da Pena e da Espada, esboços de coação (de índole político-diplomática e militar) facilmente perceptíveis. Tentaremos, deste modo, identificar os objectivos nacionais relativamente a períodos distintos, mas focados pelos nossos pensadores e respectivas obras. Esta síntese não permite dispensar leituras mais cuidadas, simultaneamente justificativas e complementares de resumos, sempre discutíveis. apesar do seu interesse pedagógico, literato e histórico, sobretudo em obras compostas por vários autores.
- Da Segunda Guerra Mundial à Guerra ColonialPublication . Borges, João VieiraA honra do desafio que nos foi lançado pela direcção do IDN, tem "atrelada" uma responsabilidade acrescida pelo simples facto de desempenharmos, simultaneamente, as funções de membro da comissão de organização do seminário e as funções de professor regente da disciplina de "Historia do Pensamento Estratégico" no âmbito do Mestrado em História Militar, na Academia Militar. No entanto, a tarefa foi de algum modo facilitada pelas pistas implícitas nos trabalhos de Hervé Coutau-Bégarie e, em particular, na sua obra Tratado de Estratégia, mas sobretudo pelos estudos recentes de António Horta Fernandes e de António Paulo Duarte. Depois de constatarmos que durante o período em análise, ou seja entre 1945-1961, a Estratégia constituiu um domínio quase exclusivo dos pensadores e das escolas militares, orientámos o nosso esforço de pesquisa no sentido de descortinarmos, no esteio das escolas militares, os artigos e as obras sobre Estratégia publicadas em Portugal. Assim, os caminhos da pesquisa apontaram mais facilmente para o recente Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), para a Escola Naval e para a Academia Militar, onde encontrámos algumas obras de professores de referência e alguns artigos na Revista Militar e nos Anais do Clube Militar Naval, citando alguns exemplos. Este período, que abarca os pensadores da "Estratégia das Origens" e da "Estratégia ao serviço da Guerra", não tem ainda, em termos mundiais, a sistematização que lhe viria a dar o General Beaufre em 1963 com a sua Introdução à Estratégia. Como metodologia, começaremos pela visão global (dos factos nuclear e subversivo) no sentido de melhor entendermos a Visão nacional (da consolidação do Estado Novo e da recuperação de um Portugal fundador da NATO, mas marcado pelo "pecado colonial", do atraso da admissão ONU, das profundas reformas nas Forças Armadas Portuguesas, etc.). Só depois tentaremos caracterizar as obras e os pensadores deste período, numa perspectiva de evolução do conceito e da sua aplicabilidade no âmbito das opções estratégicas nacionais. Não esqueceremos ainda a influência da evolução do fenómeno da guerra e de outras escolas de Estratégia. Terminaremos ainda com umas considerações finais, em jeito de conclusão, na esperança que se tornem num Incentivo para um debate mais alargado e também para uma pesquisa mais cuidada.
- Conselheiro Aires de Ornelas e VasconcelosPublication . Lopes, Vitor Manuel Ferreira“É bom possuir uma organização pautada nas regras mais perfeitas da ciência militar; é excelente dispor de um material de guerra que apresente a última vitória da indústria; é maravilhoso ver derramada a instrução nas fileiras por forma que ninguém desconheça os preceitos contidos nos diversos regulamentos; mas tudo isto pouco significará se houver sido desatendida a parte moral, e se as grandes virtudes do soldado não forem cultivadas e exaltadas a todo o momento e a propósito de todos os factos correntes, por forma a tornar o Exército a escola da Honra, da Lealdade e da Dignidade, ao mesmo tempo que a escola da Obediência.” - General José Estevão de Morais Sarmento Se bem que fundamental, não basta a todo o militar, conhecer e saber pôr em prática os conhecimentos técnicos e tácticos da sua Arma ou especialidade. Das palavras do General Morais Sarmento fica bem patente a importância da componente moral que deve ter a formação e o ser militar. Como alicerce, os militares necessitam adquirir, além dos conhecimentos profissionais, as qualidades morais, das quais fazem parte as virtudes militares. É sobre este tipo de alicerces que a estrutura do Exército e da Guarda Nacional Republicana deverá ser construída e mantida, e da qual depende a sua verdadeira solidez e continuidade. Na avaliação do potencial humano e militar de uma Nação, há que fazer contas aos seus factores intelectuais e morais, sob pena de o avaliarmos erradamente. Napoleão, com a sua longa experiência de condutor de homens, disse: “a força moral entra por três quartos, enquanto que as forças reais entram apenas pelo quarto restante”. Igualmente, “podem as Universidades contribuir com a maior eficiência para o desenvolvimento dos factores intelectuais, mas se cultivarem apenas a razão, não realizam inteiramente a sua missão educativa”. “É esta multiplicidade de valências formativas que mantém actual, singular, sólida e credível a missão secular da Academia Militar: moldar o temperamento e forjar o carácter do futuro chefe militar, desenvolvê-lo culturalmente e adestrá-lo fisicamente para o combate”. “Assim, pela inoculação dessas virtudes e, dum modo geral, das qualidades morais, se temperará o carácter do cidadão (...), da mesma forma que, pelos exercícios físicos, se lhe fortificam os músculos e se lhe desembaraçam os movimentos”. Foram estes os intentos, que em 1953, moveram o então Comandante da Escola do Exército, General Correia Leal, a adoptar para cada curso de entrada um Patrono, figura simbólica e expressiva da nossa história, que servisse de guia e de rumo aos alunos desse curso. O Patrono do curso de entrada na Academia Militar no ano lectivo 2005/2006 – CONSELHEIRO AIRES DE ORNELAS E VASCONCELOS, foi exemplo dessas qualidades, sendo hoje evocado, pelo singular conjunto de virtudes cívicas e militares que possuía, e que, num dos mais difíceis períodos da nossa história, foram colocadas à prova, na paz e na guerra, distinguindo-se entre os melhores, servindo o seu país. Que o carácter e virtudes do Vosso Patrono vos sirvam de guia ao longo das vossas vidas.
- Capitão André Furtado de MendonçaPublication . Rei, João Carlos Martins“Durante todo o século XVI e princípio do século XVII, “Portugueses de ouro” conseguiram o milagre de manter o domínio português do Oceano Índico inviolado, fosse pelas forças navais persas, turcas, indianas e chinesas, fosse pelas forças navais das potências europeias, como por exemplo as da Holanda. Essencialmente, o sucesso português no Índico assentou no esforço, na estrutura moral e ética e na liderança de homens como André Furtado Mendonça.” - "André Furtado de Mendonça, um exemplo Português”, pág. 31, in Revista da Armada, nº 394, Fevereiro de 2006. Não é o milagre de manter o domínio português do Oceano Índico que se espera de vós, para cujo objectivo o vosso Patrono – CAPITÃO ANDRÉ FURTADO DE MENDONÇA – contribuiu de forma tão ilustre, mas apenas que o seu exemplo e as suas qualidades cívicas e militares, de que se destaca o seu profundo amor à Pátria sirvam de guia de conduta para as vossas vidas, não só como militares que estão a aprender a ser, mas também como homens.
- Marechal de Campo António Teixeira RebeloPublication . Barreira, Helder Jorge PinheiroSendo a Academia Militar, uma Instituição de Ensino Superior Militar ciosa das suas tradições seculares, faz com que o Patrono do Curso, tenha uma importância extraordinária para os alunos que acabam de ingressar no primeiro ano, uma vez que presta homenagem e retrata de forma expressiva, quem no passado foi primus inter pares pelos seus feitos em prol da Nação, sendo a personagem que certamente perdurará até ao fim das suas carreiras militares como «vínculo indelével e catalizador de coesão e camaradagem»1. O Marechal de Campo António Teixeira Rebelo foi um homem notável, que viveu toda a sua vida com um único objectivo: servir o Exército Português e o seu país. Foi um militar exímio e um homem de eleição, inspirado por nobres ideais de altruísmo e amor pátrio, competentíssimo no saber e vocacionalmente dotado para o ensino. Para compreender o papel determinante que Teixeira Rebelo teve na sociedade e no Exército, é de suma importância que o enquadremos na época em que viveu, descrevendo o ambiente nacional e internacional que Portugal enfrentava nos meados do século XVIII e início do século XIX, realçando os factos mais significativos que marcaram e modificaram Portugal. A sua vida e obra constituem, por si só, uma verdadeira exortação aos Cadetes do Exército e da Guarda Nacional Republicana, do curso de entrada na Academia Militar do ano lectivo de 2007/2008. 1 VALENÇA PINTO, General Luís Vasco, in «50 Anos de Patronos da Escola do Exército e da Academia Militar».
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