AM - TIA - SEG - INF - M - Mestrado em Ciências Militares na Especialidade de Segurança em Infantaria (GNR)
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Browsing AM - TIA - SEG - INF - M - Mestrado em Ciências Militares na Especialidade de Segurança em Infantaria (GNR) by advisor "Almeida, Sandra Luzia Esteves Oliveira de"
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- Ações Encobertas: Meio de obtenção de prova e o seu uso nos órgãos de polícia criminal de competência genérica GNR e PSPPublication . Jubilado, Pedro Miguel Hilário de Carvalho Veríssimo; Almeida, Sandra Luzia Esteves Oliveira de; Gaspar, Gilberto Manuel CartaxoA investigação aqui apresentada, encontra-se subordinada ao tema “Ações Encobertas: Meio de obtenção de prova e o seu uso nos órgãos de polícia criminal de competência genérica GNR e PSP”. Esta investigação surge com o intuito de avaliar as ações encobertas como meio de obtenção de prova e a vantagem na adoção destas nas investigações dos órgãos de polícia criminal de competência genérica GNR e PSP. Esta investigação seguiu uma estratégia qualitativa, tendo sido escolhido o método indutivo, já que este parte de vários fenómenos particulares para o geral. Na recolha de dados para esta investigação, recorreu-se a uma revisão da literatura nacional e internacional e à realização de inquéritos por questionário de resposta aberta, efetuados a especialistas, nomeadamente a membros de investigação criminal a nível nacional, membros do sistema jurídico português e membros de forças de segurança internacionais, que se encontram dentro da matéria das ações encobertas, nas diferentes formas que estas tomam noutros ordenamentos jurídicos. Constatou-se que a criminalidade tem vindo a tomar formas cada vez mais complexas e distintas e, que as ações encobertas como meios de obtenção de prova é mais uma ferramenta que pode ser utilizada como forma de combater estas novas formas de criminalidade. Deste modo e para que, este combate seja eficaz é necessário que a legislação sofra atualizações, de forma que este método de investigação criminal não se vulgarize, mas que possibilite a adoção por outros órgãos de polícia criminal de competência genérica que poderiam vir a utilizar esta ferramenta.
- Intervenção preventiva do suicídio na Guarda Nacional Republicana: Influência da Era DigitalPublication . Martins, Hernâni Sousa Silva; Santos, Renato Emanuel Carvalho Pessoa dos; Almeida, Sandra Luzia Esteves Oliveira deA dissertação de mestrado abordou o tema do suicídio na Guarda Nacional Republicana (GNR), considerando-o um problema persistente com repercussões agravadas por uma futura crise económica. Iremos abordar os conceitos de suicídio, fatores de risco e protetores, bem como o impacto do mesmo nas instituições de segurança. Foram analisadas estratégias preventivas globais, nacionais e institucionais, bem como o uso das novas tecnologias na prevenção do suicídio. Ao cruzar essas informações com os dados recolhidos, a investigação respondeu à pergunta de partida sobre o impacto do avanço tecnológico na prevenção do suicídio dentro da GNR. Com a nossa investigação pretendemos analisar a importância da conscientização, formação e apoio psicológico em toda a instituição. A GNR tem utilizado as novas tecnologias em várias áreas, incluindo teleconsulta, análise de dados em formato digital e apoio psicológico remoto. No entanto, há espaço para melhorias, e a colaboração entre profissionais de saúde mental e especialistas em tecnologia é fundamental nesse sentido. Concluímos assim que as novas tecnologias têm um papel significativo na prevenção do suicídio, contudo verifica-se a necessidade de desenvolver soluções e promover uma abordagem interdisciplinar para superar o estigma e melhorar o bem-estar psicológico na instituição, em particular através das novas tecnologias como aliadas na prevenção do suicídio.
- A investigação criminal na Guarda Nacional Republicana no âmbito da violência doméstica de pais contra filhos menoresPublication . Reis, Rui Paulo Feliciano; Almeida, Sandra Luzia Esteves Oliveira de; Lopes, Andreia Sofia AmaralA violência doméstica contra menores praticada pelos progenitores tem impacto negativo no desenvolvimento destes em todas as etapas da sua vida. Recentemente, a pandemia COVID-19 acrescentou um conjunto de fatores, que tornaram difícil a deteção desta tipologia criminal aos olhos das autoridades policiais e entidades que lidam com este tipo de violência. O presente Trabalho de Investigação, subordinado ao tema “A investigação criminal na Guarda Nacional Republicana no âmbito da violência doméstica de pais contra filhos menores” tem como finalidade analisar as capacidades da Guarda Nacional Republicana no combate a este crime e verificar como a crise sanitária do COVID-19 afetou a sua investigação e as ocorrências registadas. Para atingir os objetivos do trabalho de investigação, foram recolhidos dados, numa primeira fase, do Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais da Guarda Nacional Republicana, referente a vítimas com idade inferior a 18 anos do Comando Territorial de Santarém desde o ano 2019 a 2023. Estes dados permitem traçar o sexo do agressor e vítima, idade do agredido e tipo de violência praticada. Posteriormente foram realizados inquéritos por entrevista aos militares e profissionais que atuam neste tipo de ocorrências para recolher a maior e melhor informação possível. De acordo com o supracitado, realizou-se uma abordagem mista, onde se recorreu ao estudo de caso do Comando Territorial de Santarém, mais concretamente, inquéritos por entrevista ao Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, às Secção de Inquérito dos postos do Comando, à Comissão de Proteção Crianças e Jovens de Santarém e Alcanena. Foi possível concluir após a recolha de informação que é o sexo masculino predominantemente o agressor, sendo a maioria das vítimas de idade inferior a 12 anos ou entre os 12 e 15, sendo o tipo de violência mais praticada a física. Determinou-se que o tipo de violência mais recorrente é também a exposição dos menores à violência entre os pais. Destaca-se a cooperação com outras entidades que facilita a investigação, embora haja pouca formação geral de violência doméstica, mais especificamente na temática dos menores ministrada aos militares. A pandemia trouxe alguns desafios aos militares, nomeadamente o reduzido contacto presencial com os menores. Atendendo às limitações impostas pela pandemia, foi dada primazia à utilização de meios telemáticos para a condução do inquérito. Palavras-chave:
- A resposta da Guarda Nacional Republicana à Criminalidade Itinerante. Estudo de caso: Secção de Investigação Criminal da Unidade de IntervençãoPublication . Cavaco, João Pedro Romeira; Almeida, Sandra Luzia Esteves Oliveira de; Prata, Bruno Rafael RamosA presente investigação, visa estudar a resposta da Guarda Nacional Republicana à criminalidade itinerante, através de um estudo de caso acerca da Secção de Investigação Criminal da Unidade de Intervenção. Desta forma, o objetivo geral é avaliar o impacto do modelo de investigação criminal adotado por este órgão, aplicado ao combate à criminalidade itinerante, em Portugal, fundamentado na análise de resultados, capacidades, limitações e potencialidades. Este estudo está divido em quatro capítulos essenciais. Os dois primeiros visam enquadrar o panorama da criminalidade itinerante e do combate à mesma, convergindo do panorama europeu para a realidade nacional, através da literatura e legislação existente. O terceiro capítulo desenvolve tanto a metodologia, como os métodos e materiais, uma vez que é no quarto capítulo que se vão apresentar e discutir os resultados alcançados. A metodologia segue uma matriz indutiva e uma abordagem qualitativa, através de entrevistas, focando-se no estudo de caso em questão. Desta forma, com recurso à triangulação entre revisão bibliográfica e análise legislativa, análise das principais investigações realizadas e recorrendo à análise de conteúdo das entrevistas, pretende-se dar a conhecer os pressupostos de atuação deste órgão no quadro da criminalidade itinerante, compreender a sua eficácia e melhorar a sua eficiência. Os resultados obtidos comprovam que a Guarda dispõe de um órgão cujas características são adequadas a combater um tipo de criminalidade móvel, mais organizada e mais violenta, além das competências de Investigação Criminal que lhe são atribuídas. As capacidades do modelo, permitem que tenha vindo a atingir resultados favoráveis do ponto de vista do Ministério Público. No entanto, importa frisar algumas limitações e identificar potencialidades. Só desta forma, é possível maximizar as capacidades do modelo, permitindo evidenciar um fator realmente diferenciador, potenciador de afirmação institucional, face aos restantes atores no quadro do Sistema de Segurança Interna.